Tempo de Validade da Permissão Internacional para Dirigir é Reduzido

A Permissão Internacional Para Dirigir (PID) é o documento válido em todos os países do acordo da Convenção de Viena de 1968. Ele é como se fosse a tradução da carteira de motorista que você usa no Brasil. Há países em que ela sequer é necessária, mas é aconselhável emiti-la para evitar possíveis transtornos durante a sua viagem. Em cada estado brasileiro, o processo de obtenção da PID tem suas particularidades. O valor do documento também varia, de acordo com a taxa cobrada pelo Departamento de Trânsito do estado em que sua carteira de motorista está registrada. Neste artigo, você vai saber tudo sobre a Permissão Internacional para Dirigir, como sua validade, custo e demais informações úteis sobre o assunto.

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Se você está pensando em viajar de carro para fora do Brasil, é importante saber o que é a Permissão Internacional Para Dirigir (PID).

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Muitos países dispõem de um transporte público eficiente, ao contrário do Brasil.

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Em muitos lugares, o transporte coletivo é até mesmo atrativo para quem chega de fora.

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Porém, viajar de carro pode proporcionar maior praticidade, podendo, também, ser mais econômico, dependendo de qual for o seu destino.

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Por isso, a leitura deste artigo é muito importante para quem estiver planejando dirigir fora das vias brasileiras.

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Aqui, você vai saber o que é a PID, e quais países aceitam o documento.

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Vou explicar como solicitar a Permissão Internacional Para Dirigir, qual é o seu custo e por quanto tempo esse documento vale.

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Você ainda vai saber o que o Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) aponta sobre a permissão internacional.

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Se você ficou interessado pelo assunto abordado neste artigo, leia-o até o final.

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Boa leitura!

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O Que é a Permissão Internacional Para Dirigir

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A Permissão Internacional Para Dirigir, que pode ser conhecida simplesmente como PID, é um documento importante para quem deseja dirigir fora do país.

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Ela comprova que você é habilitado para conduzir veículos automotores no Brasil e que, portanto, pode dirigir fora do país.

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Esse documento é válido em países componentes da Convenção de Viena, assunto sobre o qual falarei mais adiante.

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Por ser um documento internacional, a PID é emitido em alguns idiomas: português, espanhol, inglês, russo, árabe, alemão, chinês e japonês.

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Além de servir para dirigir em países estrangeiros, a PID é necessária para alugar carros em alguns desses países.

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Há lugares em que esse documento não é exigido nem para dirigir, nem para alugar veículos.

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Mas é importante buscar informações sobre o país para o qual você vai, a fim de verificar se o documento é ou não exigido para uma dessas duas finalidades.

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De qualquer modo, o mais recomendável é portar a PID junto com a CNH, pois isso poderá facilitar, além do aluguel de veículos, alguma ação de fiscalização.

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Em caso de você ser parado pela fiscalização fora do país, ter a PID com você pode facilitar a checagem dos seus dados.

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Isso pode agilizar o processo, para que você não perca muito tempo de sua viagem com questões burocráticas.

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Muitas pessoas se perguntam se vale a pena emitir esse documento, pois não gostariam de gastar de forma desnecessária.

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Essa decisão é sua, pois somente você saberá se portar a Permissão Internacional Para Dirigir pode ser a opção mais vantajosa.

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Por isso, verifique se o país exige ou não a PID, e, também, analise outras questões que possam indicar a necessidade de levar o documento com você.

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Para que você comece a considerar a possibilidade de emitir sua PID, vou listar os países em que o documento tem validade.

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Então, não deixe de ler o tópico a seguir.

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Quais países aceitam a PID?

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A Permissão Internacional Para Dirigir é aceita em todos os países participantes da Convenção de Viena de 1968.

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A lista de países que aceitam a PID é, atualmente, composta por mais de 70 países.

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A seguir, apresento para você onde o seu documento internacional pode ser utilizado.

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  • África do Sul
  • Albânia
  • Alemanha
  • Arábia Saudita
  • Armênia
  • Áustria
  • Azerbaijão
  • Bahamas
  • Barein
  • Bélgica
  • Bielorrússia
  • Bósnia e Herzegovina
  • Brasil
  • Bulgária
  • Catar
  • Cazaquistão
  • Costa do Marfim
  • Croácia
  • Cuba
  • Dinamarca
  • Emirados Árabes Unidos
  • Eslováquia
  • Eslovênia
  • Estônia
  • Federação Russa
  • Filipinas
  • Finlândia
  • França
  • Geórgia
  • Grécia
  • Guiana
  • Holanda
  • Hungria
  • Iraque
  • Israel
  • Itália
  • Kuwait
  • Letônia
  • Libéria
  • Lituânia
  • Luxemburgo
  • Marrocos
  • Moldávia
  • Mônaco
  • Mongólia
  • Montenegro
  • Níger
  • Noruega
  • Paquistão
  • Peru
  • Polônia
  • Portugal
  • Quênia
  • Quirguistão
  • Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte
  • República Centro Africana
  • República da Macedônia
  • República Democrática do Congo
  • República Islâmica do Irã
  • República Tcheca
  • Romênia
  • San Marino
  • Senegal
  • Sérvia
  • Seychelles
  • Suécia
  • Suíça
  • Tadjiquistão
  • Tunísia
  • Turcomenistão
  • Turquia
  • Ucrânia
  • Uruguai
  • Uzbequistão
  • Vietnã
  • Zimbábue
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Como você pode perceber, são muitos os países em que a PID é válida, e nos quais você poderá dirigir tranquilamente se tiver o documento.

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É interessante vê-lo como um documento importante para que dê tudo certo em sua viagem de carro, moto ou demais veículos.

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O destino da sua próxima viagem está na lista?

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Conte-me nos comentários.

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A seguir, você vai saber como solicitar a PID, quanto custa e por quanto tempo dura a validade do documento.

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Como Solicitar a Permissão Internacional Para Dirigir

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Você deve imaginar que solicitar um documento internacional para dirigir veículos automotores fora do Brasil exija diversos processos.

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No entanto, a obtenção da PID é muito menos complexa e demorada que a obtenção da primeira habilitação.

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Sendo assim, solicitar a PID é mais fácil que tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

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No entanto, é necessário atender a algumas condições para conseguir a liberação do documento.

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Antes de comentar como solicitar a PID, considero necessário destacar que esse é um processo realizado junto ao Departamento de Trânsito (DETRAN) do seu estado.

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Com isso, pode ser que haja algumas diferenças no processo de estado para estado, mas, em geral, o processo ocorre de forma semelhante.

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O principal requisito para poder solicitar a Permissão Internacional Para Dirigir é ter uma CNH válida e sem nenhuma irregularidade.

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Ou seja, uma CNH suspensa ou cassada pode impedi-lo de obter sua permissão para dirigir em países estrangeiros.

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Para exemplificar alguns processos de solicitação da PID, vou comentar como acontece no DETRAN SP e no DETRAN RS.

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No estado de São Paulo, você pode solicitar a permissão internacional pela internet, na própria página do Departamento.

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A solicitação pode ser feita pessoalmente também, nas unidades de atendimento do DETRAN SP.

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O próprio condutor interessado deve fazer a solicitação, mas é possível que um procurador devidamente indicado a solicite ao DETRAN SP.

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É necessário apresentar original e cópia da CNH, e o comprovante de pagamento da taxa de emissão do documento, caso você seja o condutor.

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No caso de solicitação por procuração, além dos documentos anteriores, é preciso apresentar a procuração e um documento de identificação do procurador.

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O site do Departamento alerta sobre a necessidade de atualizar o endereço caso o condutor tenha se mudado, para que a PID seja enviada para o lugar certo.

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Ainda, é possível optar pela retirada pessoalmente, no mesmo local em que a solicitação foi feita.

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No caso do DETRAN RS, a solicitação da PID deve ser feita diretamente a um Centro de Formação de Condutores (CFC).

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O condutor deve apresentar original e cópia de seu documento de habilitação e de um documento de identificação.

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O DETRAN RS requer, ainda, que o condutor interessado em obter a PID apresente um comprovante de residência, e uma cópia assinada no CFC.

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O condutor emite uma guia de pagamento e, depois de pagar a taxa de emissão, basta esperar o documento ficar pronto para retirada no CFC escolhido.

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Trouxe esses exemplos para você notar que, apesar de algumas semelhanças, o processo de solicitação da PID depende do DETRAN do seu estado.

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Portanto, se você quer obter o documento, entre em contato com o Departamento do seu estado, para se informar sobre a forma de solicitá-lo.

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No tópico a seguir, comentarei sobre o valor da Permissão Internacional Para Dirigir.

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Valor do documento

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Até aqui, foi possível notar que a forma de obtenção da Permissão Internacional Para Dirigir varia de acordo com o estado em que sua CNH está registrada.

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Mas não é somente na forma de solicitação que está a diferença, já que os valores também variam de estado para estado.

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Realizei uma pesquisa no site de cada DETRAN, a fim de descobrir quanto custa a PID em cada estado do país.

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A seguir, apresento para você a lista completa dos valores da PID em cada estado, conforme pesquisa realizada em fevereiro de 2020.

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  • DETRAN AC: R$ 125,23
  • DETRAN AL: R$ 296,45
  • DETRAN AP: R$ 257,92
  • DETRAN AM: R$ 185,21
  • DETRAN BA: R$ 341,78
  • DETRAN CE: R$ 202,04
  • DETRAN DF: R$ 274,00
  • DETRAN ES: R$ 298,21
  • DETRAN GO: R$ 203,39
  • DETRAN MA: R$ 182,00
  • DETRAN MT: R$ 313,88
  • DETRAN MS: R$ 317,53
  • DETRAN MG: R$ 181,87
  • DETRAN PA: R$ 286,01
  • DETRAN PB: aprox. R$ 295,00 (segundo Facebook oficial do departamento)
  • DETRAN PR: R$ 100,29
  • DETRAN PE: R$ 236,36
  • DETRAN PI: R$ 183,56
  • DETRAN RJ: R$ 150,34
  • DETRAN RN: R$ 132,00
  • DETRAN RS: R$ 63,99
  • DETRAN RO: R$ 119,16
  • DETRAN RR: R$ 192,55
  • DETRAN SC: R$ 87,88
  • DETRAN SP: R$ 303,71
  • DETRAN SE: R$ 328,01
  • DETRAN TO: R$ 106,97
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O único estado que não disponibiliza a informação por meio do site oficial do Departamento de Trânsito é a Paraíba.

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No entanto, pesquisando em seu Facebook oficial, encontrei a informação apresentada na lista acima.

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Repare que, em alguns lugares, o valor da PID pode ser bastante elevado, enquanto que, em outros, a taxa não chega aos 100 reais.

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Por isso, volto a falar sobre o quanto é importante a sua avaliação da necessidade da obtenção do documento, caso acredite que não seja preciso tê-lo em sua viagem.

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Considere o destino da sua viagem, e também, lógico, se o documento é ou não exigido no local aonde você for.

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A essa altura, você já pode estar se perguntando sobre o tempo de validade da PID.

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É sobre isso que falo no próximo tópico deste artigo.

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Validade da PID

Assim como a carteira de motorista com que você está acostumado, a PID é um documento que tem prazo de validade.

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A PID tem validade de, no máximo, 3 anos. Mas pode ser que esse período seja inferior, dependendo do tempo de validade da sua CNH.

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Funciona da seguinte maneira:

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  • se sua CNH tiver menos de 3 anos de validade, o período de validade da PID será o mesmo da CNH;
  • se sua CNH tiver 3 anos ou mais de validade, a PID valerá por 3 anos.
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Essa definição de prazo de validade da PID está em vigor desde o ano de 2017, quando o Departamento Nacional de Trânsito realizou algumas alterações no documento.

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Antes disso, o prazo de validade da permissão internacional era o mesmo da CNH, podendo chegar a 5 anos de duração.

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Outras mudanças foram feitas na época, como o layout do documento, que ganhou um padrão internacional.

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Na próxima seção deste artigo, comentarei sobre algumas questões referentes ao que diz o Departamento Nacional de Trânsito sobre a Permissão Internacional Para Dirigir.

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Se você quiser aprofundar seus conhecimentos sobre o assunto, siga a leitura.

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O Que o DENATRAN Diz Sobre a PID

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Para entender melhor esse documento, achei interessante separar uma parte deste artigo para comentar o que a lei brasileira diz sobre a PID.

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Começando pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), destaco o inciso XX do art. 19 da lei que normatiza o trânsito do país.

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O dispositivo em questão determina que a responsabilidade pela expedição da PID é do órgão máximo executivo de trânsito da União.

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Ou seja, cabe ao DENATRAN expedir a Permissão Internacional Para Dirigir.

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No ano de 2018, o DENATRAN publicou a Portaria Nº 66, fazendo algumas determinações sobre o modelo e a expedição da PID.

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Ela fez algumas alterações na Portaria Nº 176/2017 do Departamento Nacional.

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É a Portaria Nº 66, por exemplo, que estabelece os idiomas em que a PID será traduzida, os quais você conferiu no início deste artigo.

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Você se lembra das condições para a obtenção da PID, apresentadas anteriormente?

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Elas são definidas na Portaria Nº 176, em seu art. 11, parágrafos 1º e 2º.

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Além de não poder estar com a CNH suspensa ou cassada, condutores condenados por crime de trânsito ou por determinação judicial também não podem obter a PID.

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O § 2º do artigo em questão determina, ainda, que quem tiver Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) também não pode solicitar a PID.

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Conclusão

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Neste artigo, você pôde entender o funcionamento da Permissão Internacional Para Dirigir, a PID.

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Falei sobre o que é essa permissão, para que ela serve e em quais países ela é aceita.

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Você ainda viu como solicitar o documento, bem como o valor desse serviço em cada estado brasileiro.

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Ao final desta leitura, você já sabe que a PID dura 3 anos, mas pode valer por menos tempo, caso a validade de sua CNH seja inferior.

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Por fim, abordei algumas questões quanto a determinações do DENATRAN sobre a permissão internacional.

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Se você ficou com alguma dúvida, coloque-a nos comentários abaixo.

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