Suspensão da CNH por pontos: como acontece

Desde que a Nova Lei de Trânsito entrou em vigor, em abril de 2021, os motoristas passaram a respirar mais aliviados com o significativo aumento do limite de pontos concedido.

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De 20, agora os condutores podem desfrutar de 40 pontos na habilitação.

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Acontece que, via de regra, quando o motorista atinge o limite de pontos (nesse caso, quando alcança os 40 pontos), sua CNH entra em um processo de suspensão.

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Por essa razão, esse aumento foi especialmente comemorado por condutores que, antes, estavam prestes a atingir a soma dos 20 pontos (e, assim, ter o documento suspenso).

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Mas é preciso ter muito cuidado: a habilitação segue com alto risco de ser suspensa por ponto – especialmente quando as infrações gravíssimas são cometidas. 

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Condutores correm risco de ter a CNH suspensa pelo acúmulo de pontos

Mesmo que o limite de pontos tenha dobrado, ainda é preciso ter muito cuidado com as infrações cometidas. Em primeiro lugar, é claro, porque infrações, sejam elas quais forem, sempre geram risco de acidente de trânsito.

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Em segundo lugar, porque somente o motorista que não cometer nenhuma infração de natureza gravíssima é que poderá desfrutar dos 40 pontos.

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Quanto mais infrações de natureza gravíssima o motorista cometer, em 12 meses, menor será o seu limite de pontos. Essa relação fica estabelecida da seguinte maneira:

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  • limite de 40 pontos: para o motorista que não cometer nenhuma gravíssima em 12 meses;
  • limite de 30 pontos: para o motorista que cometer 1 gravíssima em 12 meses;
  • limite de 20 pontos: para o motorista que cometer 2 ou mais gravíssimas em 12 meses.
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A exceção para essa regra fica por conta dos motoristas profissionais.

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Para eles, o limite sempre será de 40 pontos, independentemente da natureza da infração cometida.

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Para os demais condutores, portanto, essa vantagem irá depender, primordialmente, da sua conduta no trânsito.

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Ao atingir o limite de pontos, seja ele qual for (40, 30 ou 20) a habilitação entrará em um processo de suspensão.

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O período de suspensão, nesse caso, irá variar de 6 meses a 1 ano e, no caso de reincidência no período de 12 meses, de 8 meses a 2 anos. Ainda assim, será possível reverter essa situação recorrendo da penalidade.

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Atingir os 40 pontos pode ser mais fácil do que se pode imaginar

A partir do momento em que o limite de pontos dobrou, muitos condutores respiraram aliviados, afinal, teoricamente, apenas as infrações de natureza gravíssima irão diminuir o meu limite de pontos.

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Mas, é preciso ter cuidado: isso não afasta o risco de atingir o limite de pontos e perder a CNH em um processo de suspensão.

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Acontece que não há como prever quando que o motorista irá cometer uma infração, certo?

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Supondo, por exemplo, que alguém cometa duas infrações gravíssimas em um período de cinco meses – o que não é nada difícil.

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Aqui, o limite do condutor já cairá para 20 – e ele já terá 14 pontos somados à sua habilitação (pois as gravíssimas geram 7 pontos). Ou seja: faltarão apenas 6 para atingir o limite.

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Assim, bastará cometer 2 infrações de natureza leve (já que cada uma gera 3 pontos), para que a CNH já entre em um processo de suspensão pelo acúmulo de pontos.

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Os 40 pontos, portanto, não devem ser vistos como uma garantia pelos motoristas, já que o limite pode diminuir em caso de cometimento de gravíssima e, assim, tornar-se mais fácil chegar à temida suspensão.

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Ainda assim, antes de que a suspensão seja, de fato, instaurada, o condutor terá direito de recorrer na tentativa de cancelar essa penalidade.

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Caso não recorra ou tenha recurso indeferido, o período em que o motorista deverá permanecer sem dirigir poderá durar de 6 meses a 1 ano.

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Porém, se ele se tornar reincidente nessa penalidade (ou seja, se voltar a atingir o limite de pontos em até 12 meses), o período de suspensão aumentará de 8 meses a 2 anos.

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Antes de arcar com a suspensão, o condutor pode recorrer da penalidade

É muito importante que o condutor saiba, antes de tudo, caso seja aberto um processo de suspensão a ele, isso não significa que a sua CNH estará imediatamente suspensa.

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Ele ainda terá um período vigente para poder recorrer da penalidade.

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Por isso, essa costuma ser a primeira atitude a ser tomada: tentar cancelar a suspensão por meio de um bom recurso. Esse é um direito assegurado a todos os motoristas.

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Mas, caso o condutor não recorra, perca o prazo para recorrer ou não tenha alcançado o deferimento com seu recurso em nenhuma das 3 etapas de defesa, não haverá alternativa, será necessário cumprir com a penalidade.

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E é preciso ficar atento porque não basta esperar que o período de vigência da penalidade seja concluído para que seja possível voltar a dirigir normalmente.

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O condutor deverá realizar a entrega do documento no órgão que aplicou a penalidade, pois a suspensão da CNH implica na retenção do documento de habilitação.

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Também será preciso que ele realize o curso de reciclagem e seja aprovado no exame teórico para provar que está apto a recuperar o seu documento.

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