Simulador de Autoescola: Entenda o Que Mudou em Relação a Sua Obrigatoriedade

Você já praticou uma aula no simulador de autoescola? Clique aqui para fazer o Simulado do DETRAN e teste seus conhecimentos.

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Para alunos que nunca estiveram diante de uma direção de qualquer automóvel, essa prática pode ser muito necessária. Para outros, porém, a prática é irrelevante e apenas torna o curso no CFC ainda mais caro. Ponderando esses aspectos, o Governo Federal tornou facultativas as aulas nos simuladores em todos os estados brasileiros – exceto no Rio Grande do Sul.

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Você já ouviu falar sobre o fim dos simuladores de direção veicular nas autoescolas?

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Muitos jovens não veem a hora de completar 18 anos para realizar o processo de 1ª habilitação.

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Conquistar a liberdade de ir aos lugares sem depender de carona é o sonho de grande parte daqueles que atingem os 18 anos.

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Se você já tem 18 anos ou está prestes a completá-los, pode confirmar o que estou dizendo, não é mesmo?!

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Contudo, há uma questão que torna a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) um sonho distante: o valor cobrado para isso.

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O valor aumentou em razão da obrigatoriedade dos simuladores de autoescola que, em janeiro de 2016, passaram a fazer parte do processo de formação de condutores.

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A Resolução nº 543/2015 do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito), que estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, determina 5 horas-aula de simulador de direção veicular aos candidatos à CNH.

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Porém, uma mudança proposta pelo atual Governo Federal, é que as aulas no simulador sejam facultativas.

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Ou seja: o aluno é quem opta por praticá-las ou não.

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Para tratar sobre esse tema, você verá, neste artigo, os seguintes pontos:

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  • motivos que levaram à implementação dos simuladores;
  • como funcionam os simuladores;
  • o que mudou com a obrigatoriedade dos simuladores;
  • aulas no simulador passam a ser facultativas (e outras mudanças);
  • aspectos a serem considerados sobre as alterações.
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Desejo uma ótima e esclarecedora leitura.

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Motivos Que Levaram à Implantação Dos Simuladores Nas Autoescolas

Muitas pessoas iniciam o processo de 1ª habitação, para categoria B (carros), sem nunca ter tido a experiência de sentar no lugar do motorista em um automóvel e simular sua condução.

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Não são poucos os candidatos à CNH que desconhecem o funcionamento básico de um carro, como o manuseio do câmbio, embreagem, luzes etc.

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Pode ser complicado para os iniciantes absorverem tantas informações práticas relacionadas à direção do carro em apenas 20 horas/aula – período mínimo estabelecido pelo CONTRAN para a realização de aulas práticas de 1ª habilitação.

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A ideia dos simuladores nas autoescolas, portanto, vem ao encontro dessa realidade.

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As discussões relacionadas ao assunto, que vem sendo debatido desde 2013, visam um objetivo plausível:

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Oferecer aos candidatos à CNH as primeiras noções das funções de um veículo e um breve treinamento para enfrentarem o trânsito na prática.

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Similar ao jogo de fliperama, o equipamento simula condições hipotéticas, principalmente de possíveis perigos que podem ser enfrentados nas vias.

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Os candidatos à habilitação aprendem, também, a manusear o veículo, utilizando os pedais, câmbio e espelhos. Tudo como se fosse um carro real.

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Além disso, a implantação do simulador nas autoescolas também surge como uma medida para educar os futuros condutores e, assim, diminuir a violência no trânsito.

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Contudo, apenas em janeiro de 2017 foi que todos os candidatos à 1ª habilitação passaram a ter de enfrentar o simulador como requisito para as aulas práticas.

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A medida demorou a entrar em vigor. Inclusive, em junho de 2014, o CONTRAN chegou a torná-la opcional na formação dos novos condutores.

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Um dos motivos para o adiamento da obrigação das autoescolas em instalar o simulador de direção veicular foi o custo elevado da máquina.

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Por chegar a 40 mil reais, muitos CFCs precisaram de tempo e organização para arcar com esse alto valor.

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Além disso, havia a necessidade de adequar e aperfeiçoar o hardware e software do sistema, que deve ser acreditado pelo INMETRO.

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A seguir, eu explico a você, com mais detalhes, como funcionam os simuladores.

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Como Funcionam os Simuladores

Você costuma jogar jogos de corrida em seu videogame ou em fliperamas, ou já andou de carrinho choque (ou bate-bate) no parque de diversões da sua cidade?

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Se a resposta for afirmativa, o simulador não será nenhuma novidade para você.

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A única diferença é que se trata de uma cabine que imita um carro, tanto por fora quanto nos comandos.

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As aulas de simulação parecem jogos, mas obviamente não são.

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Os simuladores de autoescola fazem o candidato vivenciar situações reais do trânsito.

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A ideia é que o futuro condutor perca o medo de dirigir e saiba como se comportar em situações adversas.

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É importante lembrar que jamais se cogitou que os simuladores anulassem as aulas práticas, mas que preparassem os alunos para enfrentá-las.

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E não apenas isso. Você não precisa ter medo de reprovar.

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O simulador não reprova, ele apenas oferece aos alunos a noção quase fiel da prática de dirigir.

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Agora que você já sabe quais motivos levaram o simulador de autoescola a ser implementado, e conhece seu funcionamento, é hora de ver o que mudou na grade do curso de 1ª habilitação, quando o simulador passou a ser obrigatório.

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Portanto, continue a leitura.

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O Que Mudou Com a Obrigatoriedade Dos Simuladores

O simulador tornou-se obrigatório apenas para os candidatos à categoria B de habilitação (carros de passeio).

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Desse modo, todos aqueles que desejavam obter a licença para dirigir carros deveriam realizar, obrigatoriamente, aulas no simulador de direção veicular.

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Com isso, o procedimento para ter a CNH na mão ganhou mais uma etapa.

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A seguir, você verá como o curso de direção passou a ser organizado assim que as aulas no simulador tornaram-se obrigatórias.

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Vale ressaltar, porém, que outras mudanças foram realizadas depois disso. Mas sobre elas, eu falarei mais adiante neste texto.

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Veja como ficou a disposição do curso quando o simulador tornou-se obrigatório, com base na Resolução n° 543/15 do CONTRAN:

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  • exame de aptidão física e mental (com médicos e psicólogos credenciados pelo DETRAN);
  • aulas teóricas (45 horas/aula em que você adquire conhecimentos, com um instrutor teórico, em relação à legislação de trânsito, primeiros socorros, mecânica básica, dentre outros);
  • prova teórica (com 30 questões de múltipla escolha, sendo necessário acertar no mínimo 21 para aprovação);
  • simulador veicular (5 horas/aula, sendo 1 h de conteúdo noturno, em que os candidatos à categoria B são submetidos a situações reais de trânsito);
  • aulas práticas (20 horas/aula, sendo 4 h realizadas à noite, com instrutor prático que ensina a conduzir o veículo e realizar a baliza);
  • prova prática.
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A inserção dos simuladores nas autoescolas exigiu um conteúdo programático específico, diferente das aulas teóricas e práticas.

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As aulas no simulador, contudo, também são regulamentadas pelo CONTRAN.

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Aulas nos simuladores seguem determinadas regras

A Resolução nº 543/15 altera a Resolução nº 168/2004, que regulamenta o conteúdo a ser ministrado aos futuros condutores nas aulas com simulador.

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Conforme o Anexo II da Resolução nº 168/2004, o conteúdo didático-pedagógico, no que tange as aulas obrigatórias, deve obedecer à seguinte ordem:

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  • diurna – conceitos básicos – nesta primeira etapa são dadas as noções básicas, como, por exemplo, ligar o carro e localizar os comandos do veículo;
  • diurna – aprendendo a conduzir – a partir de então, o aprendiz inicia as etapas mais práticas: uso dos pedais, controle da embreagem, direção em aclive e declive etc.;
  • diurna – condução eficiente e segura, observação do trânsito, entrada no fluxo do tráfego de veículos na via, domínio do veículo em marcha à ré, parada e estacionamento – aqui, há um aperfeiçoamento no uso da embreagem e manuseio do câmbio, entre outras especificidades;
  • diurna – movimento lateral e transposição de faixa de rolamento, aperfeiçoando o uso do freio – o candidato à CNH aprende técnicas de ultrapassagens seguras, uso de rotatórias e passagem em cruzamentos;
  • noturna – condução noturna, direção em cidade, direção em rodovia, obstáculos na via e condução em condições adversas – o aprendiz é colocado em situações em que precisa utilizar os faróis, dirigir sob o efeito de álcool, enfrentar vias congestionadas, entre outras situações adversas.
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A Resolução permite ainda a realização de aulas extras aos interessados.

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Mas, como eu disse anteriormente, ocorreram novas alterações na legislação e o simulador perdeu seu caráter obrigatório.

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Para entender mais sobre essas mudanças, acompanhe o próximo tópico.

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Simuladores de Autoescola Tornam-se Facultativos, Exceto no Rio Grande do Sul

Como eu falei no início deste artigo, uma das propostas do atual Governo Federal era diminuir o valor para a obtenção da primeira CNH.

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Facultar as aulas no simulador de direção tornou isso possível.

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Dessa forma, o candidato à categoria B de habilitação poderá escolher se deseja ou não realizar as aulas no simulador.

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Caso deseje, ele poderá destinar até 5 horas/aula, do total de aulas práticas, para as aulas simulatórias.

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O Ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, justificou a decisão mencionando que o simulador “não tem eficácia comprovada” e “não demonstra importância para formação do condutor”.

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Ainda conforme o Ministro, sem a obrigatoriedade do simulador, o aluno tem uma redução de até 15% no valor total do processo de 1ª habilitação.

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A medida foi implementada pela Resolução n° 778/2019 do CONTRAN, que trouxe mais alterações, como a redução da carga-horária das aulas práticas, tanto no período noturno quanto no diurno.

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Mas atenção: no estado do Rio Grande do Sul, a utilização do simulador como parte do processo de obtenção da CNH segue sendo obrigatória.

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A 3° Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) decidiu, por unanimidade, manter uma liminar proferida em agosto de 2019 que suspende a Resolução n° 778/2019.

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A suspensão, no entanto, por ter sido tomada em decisão liminar, segue tramitando na 6ª Vara Federal, o que a torna passível de revogação.

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No entanto, não há, ainda, previsão para que isso aconteça.

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Enquanto a decisão vigorar, o simulador segue sendo obrigatório para os futuros condutores gaúchos.

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Mas, como eu mencionei acima, a Resolução n° 778/2019 também trouxe outras mudanças. Elas dizem respeito às aulas práticas de direção veicular.

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Veja quais são elas a partir de agora.

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Redução das aulas práticas

As aulas práticas de direção também passaram por mudanças, a partir da Resolução n° 778/2019.

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Nesse caso, algumas categorias de habilitação tiveram a carga-horária reduzida.

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A categoria A, de motos, não sofreu alteração; continua com o mínimo de 20 horas/aula, das quais pelo menos 1 hora/aula é no período noturno.

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Já para a obtenção ou adição da categoria B, a carga foi reduzida. Passou de 25 para 20 horas/aula para obtenção, e de 20 para 15 horas/aula para adição.

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Uma mudança mais significativa ocorreu em relação à obtenção da ACC: de 20 horas/aula obrigatórias para somente 5 horas/aula.

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Outra alteração no caso da ACC é a dispensa de aulas teóricas e práticas durante 12 meses, a contar da entrada em vigor da Resolução n° 778/2019.

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Os interessados em obter Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), então, não precisam fazer as aulas teóricas e práticas, apenas as respectivas provas, tendo 12 meses para isso.

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Redução das aulas noturnas

A redução das aulas noturnas ocorreu, principalmente, por questão de segurança.

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Isso porque, à noite, alunos e instrutores ficavam mais expostos à violência – tentativas de assalto, por exemplo.

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Dessa forma, passou a ser determinada apenas 1 hora/aula para a obtenção da Permissão para Dirigir (PPD) em qualquer categoria: A, B ou ACC.

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Antes da Resolução, a carga-horária de aulas noturnas variava entre 3 e 5 horas/aula.

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E você, o que achou dessas alterações? O simulador ser facultativo parece uma boa ideia?

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Gostaria de ver a sua opinião nos comentários, ao final deste artigo.

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Mas, antes, veja alguns pontos favoráveis e contrários às decisões do governo em relação às alterações realizadas no setor de trânsito.

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Aspectos a Serem Analisados Sobre as Alterações Impostas

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Desde a posse do presidente Jair Bolsonaro, muitas mudanças relacionadas ao trânsito brasileiro já foram anunciadas.

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O DETRAN e o CONTRAN, por exemplo, passaram a ser ligados ao Ministério da Infraestrutura, cujo ministro, Tarcísio Gomes de Freitas, é o responsável por anunciar e colocar em prática as futuras e possíveis alterações na legislação.

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Em breve, outras mudanças poderão ocorrer, objetivando a “desburocratização e economia”, aspectos seguidamente reiterados pelo presidente.

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Todavia, há uma forte resistência a todas essas mudanças. E, como você pôde ver ao longo deste texto, as razões para a permanência do “modelo” determinado pela atual legislação de trânsito são inúmeras.

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Quanto à exigência do simulador nas autoescolas, as opiniões estão ainda bastante divididas.

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Segundo especialistas em programas de segurança no trânsito, houve uma queda no número de mortes e acidentes de trânsito desde a obrigatoriedade do recurso na formação de condutores.

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Para eles, o uso de bons equipamentos, projetados para a realidade do país, combinado com um conjunto de medidas, tendem a cooperar para a melhora do trânsito.

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Acredita-se que toda e qualquer medida que vise educar os futuros condutores é válida e merece investimento.

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Contudo, uma das alegações do ministro da Infraestrutura para a abolição dos simuladores nas autoescolas é, dentre outras, que esse é mais um método para fazer o cidadão pagar mais caro para obter a CNH.

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A intenção é diminuir os custos e a burocracia para a população em geral, mas principalmente para quem utiliza o veículo para trabalhar.

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Para aqueles que apoiam a nova medida (uso opcional do simulador), a finalidade dos simuladores é comercial, nada além.

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Conclusão

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Neste artigo, expliquei quais foram as mudanças estipuladas em relação ao uso do simulador na autoescola.

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Você viu que o uso do equipamento deixou de ser obrigatório e passou a ser facultativo, conforme Resolução n° 778/2019 do CONTRAN.

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O principal objetivo da medida foi tornar menos burocrático e mais barato o processo de obtenção da primeira CNH.

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Ao longo deste texto, eu expliquei como funciona o simulador e como são as aulas realizadas no equipamento.

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Você viu que alguns especialistas defendem a sua utilização, principalmente nos casos em que o aluno nunca teve contato com a direção antes de ir para a autoescola.

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As aulas no simulador, contudo, estão disponíveis para todos os alunos, independentemente se tiveram experiência com a direção de um automóvel antes.

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Você também ficou por dentro de outras mudanças trazidas pela Resolução citada. Todas elas em relação à diminuição da carga-horária das aulas práticas, tanto diurnas quanto noturnas.

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Referências:

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https://infraestrutura.gov.br/images/Resolucoes/Resolucao5432015.pdf

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https://infraestrutura.gov.br/images/Resolucoes/Resolucao7782019.pdf

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https://autopapo.uol.com.br/noticia/simulador-autoescola-carga-horaria-aulas-noturnas/

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http://g1.globo.com/carros/noticia/2015/07/contran-decide-tornar-simulador-obrigatorio-pedido-de-autoescolas.html

Leia mais

http://g1.globo.com/carros/noticia/2014/06/contran-volta-atras-e-simulador-em-autoescolas-sera-opcional.html

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https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/post/2019/11/28/trf-4-confirma-decisao-e-rs-segue-com-uso-obrigatorio-de-simuladores-em-autoescolas.ghtml

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