RNPC: Registro Nacional Positivo de Condutores

Leia sobre a lei que passará a valer a partir de 22 de setembro deste ano.

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Se você é um motorista, talvez tenha escutado ultimamente sobre o Registro Nacional Positivo de Condutores, visto que é um assunto em alta no momento. O RNPC irá afetar positivamente a vida de muitos condutores, e por isso, é muito importante que você se se informe sobre o tópico.

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No dia 9 de setembro de 2022, houve mudanças significativas sobre o RNPC, mostrando que é um assunto importante e que veio para ficar.

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Por essa razão, nesse artigo, elaborei um guia com todas as informações importantes que dizem respeito ao tema. Falarei mais a fundo sobre o que ele é, como ele funciona, quando ele surgiu, quando ele começará a valer, como se cadastrar no registro e qual o seu impacto no mundo de hoje.

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O que é o Registro Nacional Positivo de Condutores?

O RNCP, também conhecido informalmente como “o cadastro dos bons motoristas”, é uma ferramenta que permite dar diversos incentivos para que os condutores queiram ter a sua melhor conduta nas vias do trânsito.

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Esses incentivos ocorrem através de isenções fiscais, descontos no Imposto sobre o IPVA (Propriedade de Veículo Automotor), descontos ao passar por pedágios durante uma viagem e talvez até mesmo descontos na hora de alugar um carro em alguma agência ou contratar um serviço de seguro para o seu veículo.

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É importante esclarecer que o tipo de benefício que esses bons condutores, beneficiados pelo Registro Nacional Positivo de Condutores, ainda não foi totalmente esclarecido.

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No entanto, as especulações mais próximas é de que as vantagens que essas pessoas receberão serão aquelas que foram mencionadas acima, que já podem ser muito benéficas como forma de economizar ainda mais dinheiro.

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Enfim, vale mencionar também que essas vantagens e descontos irão variar de acordo com o estado de sua residência, visto que cada DETRAN possui autonomia em suas decisões.

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Como esse sistema funciona?

Agora que você já está mais informado sobre o significado do termo e no que ele consiste, é de extrema importância que os condutores que pretendem se beneficiar desse recurso saibam também como se dá o funcionamento desse Registro.

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Em outras palavras, é essencial compreender o que você precisa fazer para que se encaixe nos pré-requisitos do programa, que talvez seja a parte mais difícil.

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Se você for um motorista menos prudente, que tem impaciência de aguardar o sinal abrir ou seguir as placas de limites de velocidade, isso talvez seja mais difícil para você, visto que para ter direito àqueles descontos e isenções mencionados, é necessário apresentar uma ficha limpa.

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No entanto, se você sempre foi uma pessoa mais cuidadosa com suas atitudes ao utilizar o seu veículo, não ultrapassa em locais onde isso é proibido, paga seus impostos sem atraso e faz vistoria quando necessário, talvez o Registro Nacional Positivo de Condutores se encaixe perfeitamente no seu perfil.

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Porém, não se preocupe se você não é exatamente o perfil de baixo, pois se você respeitar as leis por um período de tempo determinado, tempo do qual explanarei abaixo, você também estará apto!

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Portanto, você pode se cadastrar no RNPC assim que ele abrir as suas inscrições, o que pode depender de acordo com o Departamento Estadual de Trânsito do seu estado.

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Contudo, existem algumas ações que, se um motorista as cometer após estar já cadastrado, isso irá comprometer seu acesso ao mesmo.

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Veja aqui abaixo quais são essas ações:

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  • Se o condutor receber uma autuação por infração de trânsito, seja ela leve, média, grave ou gravíssima;
  • Se o condutor tiver a sua Carteira Nacional de Habilitação suspensa;
  • Se o condutor tiver a sua Carteira Nacional de Habilitação cassada;
  • Se o condutor não renovar a sua carteira de motorista após 30 dias de seu vencimento;
  • Se o condutor for preso por qualquer motivo.
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Como foi possível ver acima, as causas de uma revogação do seu cadastro variam muito, podendo ser desde uma infração de uma lei do CTB das mais simples, como multa por estacionar em local inapropriado, até ter a CNH cassada, o que ocorre em situações mais extremas, como dirigir com a habilitação suspensa.

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Quando esse registro surgiu no Brasil?

Apesar de ser um assunto que está em alta no momento atual, o Registro Nacional Positivo de Condutores não é algo que acabou de ser criado. Pelo contrário, pois ele está presente no CTB (Código de Trânsito Brasileiro) há dois anos atrás, desde 2020. Depois disso, ele foi regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).

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Quando ele começará a valer?

Para essa pergunta, existe mais de uma resposta. Isso se dá porque a data inicial para começar é no dia 22 de setembro de 2022. Porém, pode ser que demore mais a funcionar completamente em alguns estados.

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De maneira geral, a maioria dos locais do Brasil já oferecerão o Registro Nacional Positivo de Condutores até o fim desse mês.

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Como se cadastrar no Registro Nacional Positivo de Condutores?

Visto que essa ferramenta ainda não está válida nem possui suas inscrições abertas, não é possível fazer já um passo a passo das etapas do procedimento. Todavia, já se sabe que ele se dará através da SENATRAN (Secretaria Nacional de Trânsito) ou então da Carteira Nacional de Habilitação digital.

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Qual impacto que o RNPC terá no trânsito?

Todo motorista está familiarizado com as infrações de trânsito e as consequências de suas ações. A Operação Lei Seca, por exemplo, foi implantada para diminuir os números de acidentes no trânsito causados por motoristas embriagados através de punições aos motoristas que não a respeitarem.

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No entanto, apesar do Registro Nacional Positivo de Condutores ter também como objetivo diminuir o número de casualidades, tornando o trânsito um lugar mais seguro, sua abordagem é diferente.

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Ao invés de usar a punição, ela usa a recompensa através de incentivos aos motoristas que possuírem um bom comportamento e um histórico que não inclui nenhuma autuação ou outros históricos de punições.

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Talvez com essa mudança de abordagem, os resultados sejam mais positivos e a quantidade de acidentes e mortes diminua ainda mais todo dia.

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Conclusão

Por fim, você leu aqui nesse artigo um grande guia do Registro Nacional Positivo de Condutores. Espero que eu tenha tirado todas as suas dúvidas sobre o assunto e que eu tenha ajudado na sua pesquisa!

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