A primeira CNH I Uma aventura para um grande objetivo

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A formação de condutores para conseguir o documento que chamamos de CNH é tão importante que há no CTB um capítulo só para isso: é o capitulo XIV.

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Começando dessa maneira já fica difícil: CNH é a Carteira Nacional de Habilitação e CTB é o Código de Trânsito Brasileiro.

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Você que é um motorista acostumado já sabia de cor essas siglas. Contudo, eu escrevo este artigo para as pessoas que estão começando agora a aventura de dirigir, para aquelas que buscam a primeira CNH.

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Antes da aventura, é preciso passar de fase, que é ser aprovado nos testes e aplicações. Quase como um jogo, só que na vida real.

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Depois de ajudar a você, jovem aventureiro, com uma espécie de mapa para a CNH, tentarei responder uma grande pergunta na conclusão.

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Talvez, a maior pergunta de todas relacionada ao trânsito brasileiro.

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Lembre-se do DEDO

Na Lei estão expressos os requisitos para obter a habilitação para conduzir veículos automotor e elétrico:

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No artigo 140 do CTB:

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I - ser penalmente imputável;

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II - saber ler e escrever;

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III - possuir Carteira de Identidade ou equivalente.

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Há um acréscimo: hoje você precisa fazer o cadastro biométrico em um Detran, além destes três tópicos. Difícil de lembrar? Sem problema, lembre-se do DEDO:

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Pequena ironia aqui: você estará pensado no dedo para ter sua primeira CNH, ou seja, para deixar de pedir carona por aí (seja com o polegar na estrada ou em um aplicativo de celular).

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Digital

Como dito há pouco, hoje é preciso fazer o cadastro biométrico antes de iniciar o processo para requerer a CNH.

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Motoristas que estão refazendo ou revalidando a carteira de habilitação também precisam do cadastramento biométrico.

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Para isso, você precisa comparecer em um Detran portando seus documentos e requerer o cadastro biométrico.

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Não sabe onde fica o Detran? Você que é de São Paulo, pode responder essa dúvida aqui.

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Ou, através desta página da internet, você encontra todos os Detrans do Brasil.

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O cadastro biométrico é algo recente. Se você fizer uma pesquisa rápida na internet, vai encontrar vários sites que não fazem menção a isso.

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Estes sites estão desatualizados. O cadastro biométrico hoje é tão importante para os órgãos de fiscalização que é a primeira etapa para se conseguir vários documentos, desde a CNH até o título de eleitor.

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Por isso, não se esqueça:

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Estudado

Este requisito diz respeito à capacidade de leitura do aprendiz de motorista. É preciso saber ler para poder obter a CNH.

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Isso faz bastante sentido na sociedade em que vivemos, onde a maior parte das informações está expressa usando o alfabeto.

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Mesmo que não formem palavras, letras fazem partes das placas, como o E de estacionar, como o X indicando algo proibido...

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Importante ressaltar aqui que estudado não significa escolarizado, o futuro condutor não precisa necessariamente ter passado pelos bancos escolares para saber ler.

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Documento

Você deve ter reparado que o CTB possui uma ordem de requisitos, e aqui nós misturamos esta ordem para poder formar a palavra DEDO.

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O importante é que digital vem primeiro, pois o primeiro passo é o cadastro biométrico.

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Os outros são simultâneos, ou seja, são requisitos que você deve ter juntos para requerer a CNH.

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Não tem como tirar a CNH para depois requerer a carteira de identidade, por exemplo.

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Carteira de identidade é o documento básico, o Código de trânsito fala de equivalente.

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Que documento é esse equivalente?

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São documentos que têm o mesmo peso, que servem como documentos de identidade, como o passaporte, a carteira de trabalho, carteira de conselhos profissionais, etc.

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Naturalmente, para obter estes outros documentos, você precisa da carteira de identidade primeiro.

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Pelo artigo 159 da CTB, a CNH também é entendida como documento de identidade. Assim, quando você obter a sua, deixe a carteira de identidade em casa e mostre com orgulho a sua CNH!

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Obrigação de responder pelos atos

A frase ficou longa, eu sei, mas obrigação de responder pelos atos é uma das formas que o dicionário Houaiss define responsabilidade. E, neste sentido, responsabilidade é ser penalmente imputável.

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Não se pode ter a primeira CNH sem responsabilidade.

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Já que estamos falando do dicionário Houaiss, vamos ver também a palavra imputável. “Imputável” é aquele que é suscetível ou se pode imputar algo.

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Segue enrolado, não parece linguagem de advogados? Imputar tem o sentido de atribuir.

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Ou seja, estamos falando de responsabilidade. Caso você cometa algum infração de trânsito, você será responsabilizado por isso, via de regra, através de multa.

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E caso você receba uma multa, é seu direto recorrer.

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Mais uma sigla

De posse de todos os requisitos do DEDO, você está apto a passar de fase, e ir ao encontro de mais uma sigla: CFC.

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Que nada mais é que Centro de Formação de Condutores. E por que, afinal de contas, preciso ir para um CFC para aprender a dirigir?

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Além disso, pagar para aprender a dirigir?

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No CFC aprendemos mais do que dirigir, para ser honesto, essa é a última das coisas que você vai aprender.

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Antes, há um rigoroso estudo sobre legislação, placas, direção defensiva, primeiros socorros. Depois disso, a parte prática.

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O carro e o simulador

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Depois das aulas teóricas, chega finalmente a prática. Parte do curso é feito deve ser feita em simulador, ou seja, em um computador que simula os elementos do trânsito e de dirigir.

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Parece, mas não é um videogame: seu carro não vai ter turbinas de avião nem você vai poder jogar cascos de tartaruga para diminuir o congestionamento.

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A ideia do simulador é de tornar o aprendizado dos jovens motoristas mais seguro e dar a opção de testar a percepção e recepção em situações limite.

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Em um simulador, por exemplo, você pode testar como o carro se comporta em caso de embriaguez ou de chuva intensa.

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Depois disso, com profissional habilitado, o aprendiz de motorista passa a dirigir pela cidade, dentro daqueles carros bastante discretos e com os dizeres: cuidado, aprendiz.

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Um dos grandes temores é a baliza, como fazer para estacionar o carro. Preciso dizer, era um dos grandes temores.

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Nem todas as CFC possuem o simulador. Nesse caso, as escolas alugam o equipamento em outras instituições ou o curso tem todas as horas de direção no automóvel.

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Mas, atenção, parte das aulas práticas, hoje, precisa ser à noite.

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Os testes

Você deve estar pensando: ok, Doutor Multas, eu lembro do DEDO, eu fiquei no simulador, aprendi a fazer a baliza e já consegui minha primeira CNH?

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Agora, chegam os testes...

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Depois de ter feito a capacitação, você voltará ao Detran para pagar uma guia e agendar os testes teóricos e práticos.

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Uma prova escrita sobre legislação e reconhecimento de práticas; uma prova teórica, prova de direção, onde você será avaliado como se porta no trânsito, manobras defensivas, respeita a sinalização e estaciona.

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Se você for reprovado em algum destes, você reagenda uma nova avaliação. Isso, infelizmente, vai significar uma nova cobrança.

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Aqui um detalhe importante: está expresso na Código de trânsito que o motorista precisa passar por testes de aptidão física e mental (o famoso psicotécnico).

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Em alguns casos, quando você faz o cadastro biométrico, você já é encaminhado para a realização destes exames, esse é o mais comum.

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De todo modo, você tem que ter o exame de aptidão física e mental antes de ir para os testes práticos.

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Antes, ou seja, você pode fazê-los durante a formação no CFC.

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Passei! E ainda não vou receber a primeira CNH?

Meu caro, bem-vindo a mais uma sigla: PPD, que significa, Permissão Provisória para Dirigir.

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Depois de todos os testes e aprovações, você não recebe imediatamente a CNH, mas sim a PPD. Só depois de um ano a sua PPD é promovida para CNH.

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Mas, atenção, um ano sem cometer nenhuma infração gravíssima ou duas graves. Caso isso ocorra, você voltará a fazer capacitação e terá de repetir os testes.

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Mesmo que você receba uma multa enquanto está com a PPD, você pode recorrer. A toda multa cabe recurso.

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Tenho certeza de que você chegou à seguinte conclusão: ora, tiro a PPD, não dirijo por um ano, ela virá minha primeira CNH, daí passo a dirigir.

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Para os especialistas,  esta não é uma boa solução: você deve aproveitar esse período de PPD para praticar no trânsito coisas cotidianas (ir no mercado para a mãe, ir ao cinema com os amigos) para depois, com a CNH, se aventurar em viagens mais longas.

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Categorias

Existem 5 categorias de CNH: A, B, C, D e E. Parece as alternativas de um teste de múltipla escolha.

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Este texto de como tirar a primeira CNH diz respeito às categorias A e B. Antes de explicar isto melhor, vou explicar o que diferencia as categorias.

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De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro:

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Art. 143 do CTB. Os candidatos poderão habilitar-se nas categorias de A a E, obedecida a seguinte gradação:

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I - Categoria A - condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral;

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II - Categoria B - condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista;

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III - Categoria C - condutor de veículo motorizado utilizado em transporte de carga, cujo peso bruto total exceda a três mil e quinhentos quilogramas;

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IV - Categoria D - condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista;

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V - Categoria E - condutor de combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou articulada tenha 6.000 kg (seis mil quilogramas) ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda a 8 (oito) lugares.        (Redação dada pela Lei nº 12.452, de 2011)

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Como é muita informação, podemos resumir da seguinte forma:

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O condutor iniciante pode tirar a PPD para as categorias A e B, e pode fazer isso ao mesmo tempo. Mas só quando tiver a CNH poderá fazer a capacitação e os exames para as demais categorias. Como usamos a comparação com jogo e aventura no início do texto, as categorias C, D e E são fases mais avançadas.

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Conclusão, onde está uma pergunta importante.

Vale a pena tirar a carteira de motorista?

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Se você está tirando a sua primeira CNH agora, com toda a certeza que está sucessivamente se questionando: vale a pena?

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Não vou contar nenhuma novidade: o Brasil é um país muito grande. O que for verdade para uma região, pode não ser para outra.

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Onde há muita oferta de meios de transporte (ônibus, táxi, uber, caronas...) pode não ser economicamente vantajoso.

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Em meios rurais ou com pouca alternativa para transporte, ter CNH e automóvel próprio pode ser uma necessidade.

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Você já deve ter concluído que não tem como eu responder esta pergunta, afinal ela é por demais pessoal.

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O que eu digo para você é que converse com seus pais, amigos e companheiros para avaliar se é vantagem ter CNH ou não nos dias de hoje.

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Referência:

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  1. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503.htm
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