Por que O Preço Do Combustível Tem 3 Dígitos Depois Da Vírgula?

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Gasolina, etanol, diesel e gás. O que esses combustíveis têm em comum? Pelo menos nos postos de abastecimento brasileiros, todos têm quatro casas decimais no preço.

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Isso é bastante incomum, pois a nossa moeda possui apenas duas casas decimais após a vírgula. Além disso, não existem outros produtos no nosso mercado que cobrem os 3 dígitos.

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Por que o preço do combustível tem 3 dígitos depois da vírgula, então?

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Compreender melhor o que acontece com o preço do combustível e com os tributos atrelados a ele é essencial para que os motoristas não só dirijam com atenção e respeito ao trânsito, mas também sejam consumidores conscientes.

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Neste artigo, além de descobrir a explicação para a precificação do combustível, você também entenderá como ele é tributado e aprenderá formas de poupá-lo para andar mais.

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Embora economizar não seja novidade para o brasileiro, ultimamente tem sido inevitável para todos.

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Com um modelo tributário distorcido, em que as classes mais baixas frequentemente sofrem com impostos altos e desemprego, o país viu, nos últimos dias, a deflagração da greve dos caminhoneiros contra o ajuste do diesel.

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Apesar da negociação dos caminhoneiros com o governo dizer respeito apenas ao diesel, o cenário nacional impulsionou as discussões sobre o preço dos combustíveis consumidos pela maioria dos veículos que transita nas áreas urbanas, como a gasolina e o álcool.

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A primeira dúvida começa no posto de abastecimento, quando os painéis mostram preços diferentes de todos os outros estabelecimentos comerciais do país.

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Por mais estranho que seja, fixar o preço do combustível com 3 dígitos no Brasil é permitido por lei desde 1994 quando, na época do Plano Real, o extinto Departamento Nacional de Combustíveis (DNC) publicou a Portaria n.° 30, determinando que:

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“CONSIDERANDO que os preços fixados para derivados de petróleo são estruturados, em Real, com quatro casas decimais, visto que diversos itens da estrutura de preços só têm representatividade após a terceira casa decimal da unidade monetária, inclusive;

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CONSIDERANDO a necessidade de facilitar o entendimento do consumidor sobre o preço a pagar pelos combustíveis líquidos, resolve:

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Art. 1º. Os preços por litro de óleo diesel, de gasolina automotiva e de álcool hidratado, indicados nas bombas medidoras dos Postos de Revenda, são expressos com três casas decimais.

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Art. 2º. O consumidor pagará, pelo volume total de óleo diesel, gasolina automotiva e/ou álcool hidratado que adquirir nos Postos Revendedores, o valor em Real que resultar da multiplicação do valor de cada litro indicado nas bombas medidoras pelo número de litros adquiridos.

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Art. 3º. Na compra feita pelo consumidor, o valor total será pago considerando-se apenas 2 (duas) casas decimais, desprezando-se a terceira casa decimal, inclusive, conforme exemplo ilustrativo no Anexo I.”

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Veja que a portaria afirma que o preço de diversos derivados do petróleo é estruturado em quatro casas.

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Nela, está determinado que os componentes do preço dos combustíveis líquidos devem ser somados considerando a quarta casa decimal.

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Isso porque a unidade de medida usada na hora da compra do combustível pelos revendedores – donos dos Postos de Revenda – é diferente da usada para a venda ao consumidor.

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Para os revendedores comprarem em grandes quantidades de combustíveis, não seria viável desconsiderar o terceiro dígito, uma vez que calcular os custos de produção nas usinas e refinarias, mais os valores de distribuição (frete), revenda (margem de lucro) e impostos torna a negociação mais complexa.

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Arredondamento

Caso não fossem considerados os três dígitos depois da vírgula, o preço na bomba seria arredondado na hora de estabelecer o preço para o consumidor.

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Por exemplo, em um posto que cobra R$ 4,799 o litro de gasolina, o valor seria ajustado para R$4,80.

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No entanto, o preço do combustível ter 3 dígitos não afeta em grande parte o consumidor, que na hora de abastecer seu veículo só paga o valor até os dois dígitos depois da vírgula, conforme estipula o terceiro artigo da portaria.

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Outro fator que envolve o preço do combustível ter o terceiro dígito depois da vírgula é a concorrência entre os postos.

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Como eles funcionam em um sistema de mercado pautado pela oferta e demanda, cada revendedor tem certa autonomia na fixação de preços do combustível.

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Essa prática leva os consumidores a pesquisarem bastante antes do abastecimento. Às vezes, um quarto dígito menor é o fator decisivo na escolha por um posto.

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Por isso, não deixe de avaliar, entre os vendedores da sua cidade, qual oferece o combustível mais barato.

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Como Funciona A Tributação Dos Combustíveis

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A questão do número a mais no preço do combustível é a porta de entrada para uma dúvida que também confunde a cabeça do consumidor: o tamanho da carga tributária sobre os combustíveis.

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Ao todo, quatro tributos dizem respeito à tributação dos combustíveis: ICMS, Cide Combustíveis, PIS e Cofins.

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O ICMS é cobrado pelos estados, e a União cobra a Contribuição Social de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o Combustível, o PIS e a Cofins.

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A greve dos caminhoneiros, inclusive, começou com o intuito de reduzir os impostos que incidem sobre o óleo diesel.

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No entanto, em resposta à tentativa de acordo do Governo, que sugeriu reduzir o ICMS dos combustíveis, governadores de vários estados assinaram um manifesto afirmando que o aumento dos preços é resultado da política de preços da Petrobras e que a própria empresa deve ser a responsável por resolver a situação.

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Em um trecho do manifesto, os governadores afirmam que “a discussão, proposta pelo Governo Federal, de diminuir alíquotas de ICMS é uma solução paliativa e que não encontra respaldo na Lei de Responsabilidade Fiscal, porque os Estados, diversamente da União, não podem compensar essa perda de receita com o aumento de outros tributos ainda dentro do ano de 2018”.

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Para os governadores, o motivo da escalada dos preços dos combustíveis recentemente é “exclusivamente a política de flutuação dos preços praticada pela Petrobras”, que os vincularia à variação do petróleo no mercado nacional.

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O governo federal é responsável por cobrar os outros três tributos: A Cide Combustíveis, o PIS e a Cofins.

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O primeiro tributo cobrado pela União, a Cide Combustível, existe para que o Estado possa regular o mercado dos combustíveis a partir do momento em que empresas privadas passaram a explorar o petróleo.

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A partir da contribuição – recolhida como um valor fixo por litro de combustível (excluindo o etanol) –, o governo tem a possibilidade de intervir nas pessoas jurídicas que atuam no mercado.

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Os tributos restantes, o PIS e a Cofins, são contribuições sociais que, especificamente sobre os combustíveis, têm valores fixos por litro (regime monofásico) e destinam-se ao financiamento da seguridade social federal.

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No Brasil, em torno de 45% do preço pago pelo combustível são voltados para o custeio dos quatro tributos somados, conforme afirma o presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Breno de Paula, ao Jota.

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Como Economizar Combustível Ao Dirigir

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Enquanto as estradas não são completamente liberadas pelos manifestantes e o transporte de cargas não retorna totalmente à atividade, a incerteza de chegada de caminhões com combustível para abastecer os pontos de revenda faz com que os condutores brasileiros reduzam o uso do carro.

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Porém, deixar o veículo na garagem não é a única solução para poupar combustível. Várias medidas podem ser tomadas ao conduzir o carro, pois dizem respeito ao hábito de dirigir.

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Ou seja, as próximas dicas não servirão apenas para multiplicar sua quilometragem até o país voltar a funcionar em seu fluxo normal, mas serão úteis para melhorar o desempenho do seu veículo de hoje em diante.

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Não acelere demais!

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O consumo de combustível aumenta quando a velocidade do carro está acima dos 90km/h, podendo queimar 25% quando se dirige acima de 100km/h.

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Portanto, mantenha a velocidade mais baixa para estabilizar o consumo de combustível de seu veículo. Além de econômico, é mais seguro.

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Não oscile muito de velocidade

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O ideal é manter uma velocidade baixa e constante. Quando não der para evitar, como em um engarrafamento, paciência, mas tente dirigir em uma velocidade constante sem pisar no acelerador, o que causará uma maior combustão.

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Esteja em dia com a manutenção do seu veículo

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Veículos que frequentemente visitam a oficina ou recebem atenção especial dos seus donos em casa têm menos chances de sofrer um sinistro e evitam gastos desnecessários de combustível.

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Por isso, verifique se as rodas estão alinhadas da maneira correta, substitua os filtros de ar e de combustível e troque as velas.

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A revisão dessas partes é essencial porque as rodas devem rolar e não ser arrastadas – que é o que acontece quando não estão bem alinhadas.

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Os filtros de ar sujos diminuem a potência do veículo, exigindo mais combustível para trabalharem corretamente.

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Por fim, as velas queimam o combustível, permitindo o funcionamento do motor. Porém, o desgaste natural do tempo afeta o seu desempenho, atingindo diretamente o consumo de gasolina.

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Conclusão

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A partir de agora, você já sabe que o preço do combustível tem 3 dígitos depois da vírgula porque diversos itens da estrutura de preços fixados para derivados do petróleo são representados por quatro casas decimais.

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Também sabe que essa medida foi tomada para facilitar a compra de grande quantidade de combustível por parte dos distribuidores.

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Além disso, conheceu os quatro tributos presentes no preço do combustível: o ICMS, o PIS e o Cofins, e a Cide, sendo que o primeiro é cobrado pelos estados e os outros três pela União.

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Para terminar, agora você está apto a dirigir poupando mais combustível e, assim, não precisar encarar as filas gigantes que têm se formado nos postos de revendas.

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Referência:

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  1. https://www.udop.com.br/download/legislacao/comercializacao/juridico_legislacao/port_30_decimais_bombas%20medidoras.pdf
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