Multas em Motos: Entendendo o Veículo e as Leis

Se você é motociclista, precisa estar atento quando o assunto é multas em motos.

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Atualmente, a motocicleta representa um dos veículos mais importantes no Brasil  e no mundo, de modo geral.

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Isso se deve ao seu baixo custo de aquisição, manutenção, consumo econômico de combustível e versatilidade como meio de transporte.

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Neste artigo, falarei sobre como essa máquina surgiu e como se enraizou na nossa realidade.

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Você também verá como o transporte desse veículo é regido e regulamentado pelas leis do País, o que é de suma importância para o cidadão que depende da moto no seu dia a dia, e quais infrações geram a aplicação de multas em motos.

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Conhece bem a sua moto e sabe como ela funciona? Neste artigo, você ainda verá algumas informações interessantes para ficar por dentro do veículo que pilota.

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Ficou interessado em descobrir tudo sobre motocicletas? Então, leia este artigo até o final.

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Boa leitura!

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Popularidade Das Motocicletas

Hoje, as motos estão presentes em qualquer cidade no Brasil.

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A motocicleta é um meio de transporte extremamente popular, utilizado tanto para o lazer, quanto para o trabalho.

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As maiores frotas estão concentradas nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Fortaleza.

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No entanto, não foi sempre assim, nem no Brasil nem no resto do mundo.

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É possível atribuir tanta popularidade ao incessante processo de transformação pelo qual o veículo passa desde sua criação.

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Desse modo, as motos passaram por um longo processo de iteração tecnológica, sendo aprimoradas ano após ano e, lentamente, tomaram conta das vias.

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Assim, a partir de agora, você dará uma volta pela história das motocicletas.

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Está preparado? Vamos lá!

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Surgimento

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As primeiras motocicletas surgiram ainda na época do motor a vapor.

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Na metade do século XIX, Pierre Michaux, um inventor francês, fundou a Michaux et Cie, empresa que construía bicicletas.

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Foi o filho de Pierre, Ernest Michaux, quem acoplou um pequeno motor a vapor em uma das bicicletas.

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Essa moto primitiva chegou aos Estados Unidos quando um empregado da Michaux registrou uma patente nos país, em 1866, em que descrevia o protótipo com motor a vapor.

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Em 1868, surgiu, nesse país, outro protótipo. Dessa vez com um motor de dois cilindros e com uma caldeira aquecida a carvão entre as rodas.

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No mesmo ano, na França, um protótipo com um cilindro foi desenvolvido na Michaux et Cie, com um motor de combustão movido a álcool.

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Alguns anos depois, em 1881, na cidade de Phoenix, nos EUA, o inventor Lucius Copeland desenvolveu uma caldeira a vapor compacta.

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Esse desenvolvimento permitiu a criação de uma motocicleta primitiva que conseguia alcançar quase 20 km/h.

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Aparição de um novo mercado

As motos começaram a entrar no mercado mundial no final do século XIX.

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O primeiro modelo comercial foi planejado e construído por Edward Butler, na Inglaterra, em 1884.

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A invenção era inovadora e surpreendente a ponto de ser demonstrada, em 1885, na Exibição Internacional de Invenções em Londres.

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Mais especificamente, a Butler Petrol Cycle era mais próxima de um triciclo do que de uma moto.

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Ela era movida por um motor de 5/8 cavalos de força, equipada com válvulas e um carburador, que eram o auge da tecnologia na época.

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O motor era resfriado com líquido, possuía um radiador e o protótipo não contava com um sistema de freio de disco ou placa.

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O veículo era freado por um pedal que levantava e abaixava a roda traseira.

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No entanto, apesar da fama, esse modelo não alcançou o sucesso comercial.

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A primeira motocicleta a ser produzida em larga escala foi desenvolvida em 1894, pela empresa alemã Hildebrand & Wolfmüller.

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Ela também foi a primeira a ser chamada de motocicleta, motorrad, em alemão.

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Os primeiros produtores de motocicletas eram companhias que produziam bicicletas e adaptavam seus modelos para comportarem motores movidos a combustão interna, os quais já haviam se tornado motores padrão para motocicletas.

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Em 1901, a Royal Enfield, uma empresa inglesa produtora de bicicletas, começou a fabricar motos com motores de 239 cilindradas em ambos os eixos.

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Em 1903, nos EUA, a empresa Harley-Davidson, hoje uma das marcas mais reconhecidas no mercado, começou a produzir suas motocicletas.

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Assim como surgiam novas máquinas, surgiam novas maneiras de utilizá-las, como, por exemplo, na corrida de motos, que se tornou rapidamente um esporte popular.

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A popularidade dos eventos incentivou os fabricantes a desenvolverem modelos mais rápidos, seguros e confiáveis.

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Em 1911, surgiu em Berkeley/Califórnia, a primeira patrulha policial à motocicleta.

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Em 1914, quando a Primeira Guerra Mundial estourou, as motos não eram mais simplesmente bicicletas com motores improvisados, mas obras de engenharia com elementos específicos e sofisticados.

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As guerras e o triunfo da moto

Na Primeira Guerra Mundial, a produção de motocicletas alcançou o auge.

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A necessidade de motocicletas para movimentar tropas foi o principal motivo por trás disso.

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Após a Guerra, a Harley-Davidson firmou-se como a maior produtora de motos do mundo, com concessionárias em mais de sessenta países.

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O mesmo surto na produção, causado pela Primeira Guerra, aconteceu também na Segunda Guerra Mundial.

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Após esse conflito, além de as motos se popularizarem pelos EUA e pela Europa, uma cultura particular acerca do veículo começou a surgir.

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Toda a identidade do motoqueiro como um homem desgarrado, adepto à liberdade e ao desprendimento começou a despontar a partir da década de 40, e se tornou comum em filmes, livros e músicas.

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Até hoje, a Harley-Davidson continua representando uma força dominante no mercado internacional.

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Porém, após a Segunda Guerra, empresas japonesas também começaram a marcar presença internacionalmente.

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Companhias como Honda, Kawasaki, Suzuki e Yamaha se tornaram famosas pela qualidade e confiabilidade de suas motos e, hoje, dominam o mercado mundial de motocicletas, presentes em dezenas de países, incluindo o Brasil.

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Mas como ocorreu a chegada da motocicleta ao Brasil? A seguir, eu conto para você.

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Chegada da Motocicleta ao Brasil

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O processo de importar motos da Europa e dos Estados Unidos resultou em mais de dez marcas circulando no País até o final da década de 1910.

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Começaram a surgir clubes relacionados às motos, assim como eventos esportivos e competições.

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Durante a Segunda Guerra, a importação de motocicletas foi suspensa. Porém, quando o conflito acabou, os veículos voltaram a ser importados.

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A Monark foi a primeira moto a ser produzida no Brasil, no começo da década de 1950, equipada com um motor inglês.

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Outros modelos, com outros motores, foram implantados pela companhia e disponibilizados no mercado. Eventualmente, surgiram outras fábricas nacionais.

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Na década de 1960, surgiu uma empresa chamada Leonette, situada em Bonsucesso, no estado do Rio de Janeiro.

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Aos poucos, as motos foram ganhando cada vez mais espaço no trânsito brasileiro

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A empresa foi fundada por um imigrante alemão que se especializou em produzir modelos acessíveis.

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Seus modelos foram bem-sucedidos a ponto de a empresa ter concessionárias espalhadas pelo Brasil.

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Na década de 70, houve um surto no mercado nacional, dessa vez sustentado pela importação de modelos japoneses das empresas citadas anteriormente.

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As motocicletas italianas também eram bastante populares nesse período. Porém, as que se mostraram mais significantes, por um longo tempo, foram as japonesas, que continuam sendo as dominantes no mercado atual.

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Agora que você já fez um bom passeio pela história das motocicletas, o que acha de conhecer melhor esse veículo?

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Para isso, leia a próxima seção.

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Conhecendo a Máquina

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Ser um bom piloto requer ter certo nível de conhecimento acerca da mecânica da sua moto.

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Para utilizar uma motocicleta e mantê-la funcionando corretamente, é importante conhecer suas especificações, suas peças e como elas funcionam dentro dos seus sistemas.

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Não é preciso ser um mecânico profissional, mas sim ter algum entendimento técnico sobre o funcionamento da moto que se está utilizando.

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Os principais elementos, como o chassi, as rodas, os pneus, o motor, dentre outros, devem ser conhecidos pelo condutor.

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Esses elementos influenciam diretamente no conforto, ao andar na motocicleta, no funcionamento do seu manejo e nas particularidades do modelo utilizado.

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Nesse sentido, é interessante ressaltar que o manual do fabricante é rico em informações a respeito desse assunto.

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A seguir, veja algumas informações interessantes a respeito do funcionamento da sua moto.

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O que faz as rodas girarem?

Componentes como os cilindros, os formatos dos pistões e como eles estão acoplados ao motor influenciam, diretamente, na sensação e no manejo da moto.

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Esse motor precisa ser refrigerado. A refrigeração é um elemento importantíssimo, sem a qual o motor superaquece e fica inutilizável.

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De modo geral, as motos usam o ar para se refrigerarem, e cilindros específicos fazem a troca de calor com o ambiente externo.

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Porém, também existem sistemas que utilizam água ou fluídos específicos.

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Esse sistema faz uso de um radiador, ligado a canais, que fazem o líquido fluir pelo motor e resfriá-lo.

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A transmissão de força entre o motor e os eixos é feita por uma caixa de câmbio, assim como nos automóveis de quatro rodas.

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Bem como nos automóveis, esse sistema é regido por uma série de engrenagens que devem ser alteradas, dependendo da performance que se espera do motor.

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Para ter um domínio melhor da moto, é necessário conhecer as peças que a compõem.

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São peças que, por mais aparentes que estejam, podem passar despercebidas no dia a dia.

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Por isso, leia o próximo tópico e conheça melhor o “corpo” da sua moto.

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O corpo da moto e seus membros

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Uma parte fundamental da motocicleta, e que afeta todas as outras, é o chassi.

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O chassi vem em diversos formatos e é construído de acordo com o tipo de moto.

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Ele serve como arcabouço para outros elementos, como o motor, a suspensão, os freios e o combustível, por exemplo.

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Após acidentes em que a moto sofre alguma danificação, é necessário verificar o alinhamento do chassi para garantir sua simetria.

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Os freios podem variar bastante. Podem ser inteiramente mecânicos, com sistemas de cabos ou varões, ou tambores e lonas de freio.

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Os mais avançados são os sistemas hidráulicos, os quais fazem uso de pinças e discos para reduzir a velocidade.

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Os mais modernos também utilizam sistemas eletrônicos, como o famoso freio ABS, que tem sensores nas rodas para responder de acordo com a velocidade do veículo, evitando, assim, a derrapagem.

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Os pneus também são muito importantes. Qualquer pessoa que já passou com uma moto por buracos ou andou por uma estrada de terra pode garantir isso.

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Cada tipo de moto exige pneus específicos. O pneu deve corresponder à capacidade de carga do modelo e ser adequado às estradas e locais por onde a moto transitará.

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Uma moto leve, para uso urbano, e uma moto pesada, esportiva, têm necessidades distintas. Portanto, seus pneus devem ser diferentes.

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O tipo de pneu afetará a aderência, a tração, o equilíbrio e outros fatores que envolvem o manejo da moto.

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Por conta disso, é sempre importante verificar o estado dos pneus, especialmente antes de viagens longas.

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Outro sistema indispensável para o funcionamento da motocicleta é o de amortecimento.

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Mantendo-o em boas condições, a suspensão se manterá eficiente e segura, permitindo maior controle por parte do condutor e mais conforto ao utilizar a moto.

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Também é possível alterar a carga da mola dos amortecedores traseiros. Trata-se de uma alteração fácil, mas que pode exigir a utilização de uma chave específica do jogo de ferramentas.

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Essa modificação pode tornar a moto mais veloz e manejável, adaptando a suspensão à necessidade do condutor e à sua rotina.

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Por fim, mas não menos importante, é preciso saber como controlar a motocicleta. E é sobre isso que você lerá a seguir.

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Controlando a fera

A moto é comandada por determinados pedais e alavancas, os quais são regidos pelo condutor.

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É importante conhecer o funcionamento de cada um desses elementos e saber como eles afetam o veículo.

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Também é essencial manter todos esses componentes em bom estado de conservação e, caso apareçam dúvidas sobre o funcionamento ou tempo de ação de algum deles, é recomendável levar a motocicleta a um mecânico certificado.

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Os sistemas eletrônicos das motos, em constante evolução, tornaram-se cada vez mais sofisticados nas últimas décadas.

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O sistema eletrônico é um grande diferencial entre os modelos mais simples e baratos, e os mais complexos e caros.

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Os componentes eletrônicos comandam o sistema de alimentação de combustível de uma moto sofisticada – a famosa injeção eletrônica – por meio de sensores e atuadores. Enquanto isso, em um modelo mais simples, há o carburador, local em que ocorre a mistura de combustível.

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De modo geral, esses são os sistemas que constituem uma motocicleta e se relacionam ao seu funcionamento.

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Por isso, é importante que o condutor conheça cada um deles, e mantenha-os bem conservados, de modo a garantir o funcionamento adequado do veículo.

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Isso é válido não apenas pela segurança e pelo bom funcionamento da moto, mas também pela lei, a qual determina penalidades específicas, caso o condutor não cumpra com as exigências da legislação.

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A partir da próxima seção, proponho uma mudança de foco em sua leitura, pois abordarei alguns assuntos relacionados a multas em motos.

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Não deixe de ler as informações a seguir, para evitar problemas com a legislação.

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Multas em Motos: Entenda a Fiscalização

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Começarei abordando as infrações específicas relacionadas às motociclistas. Mas o que, exatamente, define uma infração e sua punição?

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O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é a legislação que regula o uso e tráfego de veículos automotores no Brasil.

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O CTB estabelece, em suas disposições, quais são os deveres do condutor brasileiro, como ele deve se comportar, em quais condições seu veículo deve ser mantido, como será fiscalizado e quais as penalidades previstas para os infratores.

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A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é o documento que permite a condução de veículos dentro do território nacional.

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Para punir condutores que desrespeitem as leis, foi instituído, na legislação, um sistema de pontos.

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Assim, os condutores que estiverem em desacordo com as normas recebem uma multa em dinheiro e, também, pontos em sua CNH.

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Quando a pontuação da carteira atinge 20 pontos, no período de 12 meses, o documento pode ser suspenso, e o cidadão perder o direito de conduzir por determinado período, tendo que se submeter ao curso de reciclagem e a uma prova para reaver seu direito.

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Os infratores também podem sofrer medidas administrativas e outras providências mais imediatas, como a retenção do veículo.

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Para entender essas punições, temos que entender as categorias de infrações e quais as suas consequências.

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  • Infrações leves acarretam três pontos na carteira e têm multa no valor de R$ 88,38.
  • Infrações médias acarretam quatro pontos e têm multa no valor de R$ 130,16.
  • Infrações graves acarretam cinco pontos e têm multa no valor de R$ 195,23.
  • Infrações gravíssimas acarretam sete pontos e têm multa no valor de R$ 293,47.
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É essencial saber que, embora pareça, esse último valor não é o valor máximo para uma multa de natureza gravíssima.

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A legislação prevê casos em que o valor da multa é multiplicado. Isto é, o valor da multa da infração gravíssima não é, necessariamente, o maior prejuízo que o condutor poderá ter.

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O CTB também especifica os tipos de veículos de duas e três rodas que são regulados pelo Código. São eles:

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  • bicicleta;
  • ciclomotor;
  • motocicleta; e
  • motoneta.
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No tópico seguinte, você conhecerá algumas infrações aplicadas exclusivamente aos motociclistas.

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Infrações específicas

O art. 54 do CTB estabelece os parâmetros de segurança para o ato de conduzir a moto.

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Esse artigo especifica que o condutor deve, sempre, utilizar capacete, conduzir com ambas as mãos no guidão e utilizar vestuário de acordo com as determinações do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).

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Outro artigo, o de número 55, estabelece essas mesmas exigências para o passageiro da motocicleta.

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Já o art. 244 entra em detalhes mais específicos sobre as exigências de segurança quando se está conduzindo a motocicleta.

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Esse artigo não apenas especifica o que a legislação exige, como também traz as punições previstas para quem descumprir a lei.

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O art. 244 define que as seguintes condutas caracterizam infração gravíssima, com multa, suspensão do direito de dirigir e, como medida administrativa, a retenção da CNH:

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  • conduzir a motocicleta sem utilizar capacete, óculos de proteção ou vestuário específico (tal como definidos pelo CONTRAN);
  • transportar passageiro sem capacete ou fora do assento da moto;
  • realizar malabarismo ou equilibrar a moto em uma roda só;
  • conduzir com faróis apagados; e
  • transportar passageiro menor de sete anos sem condições de cuidar da sua própria segurança.
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O art. 244 também estabelece que conduzir uma moto rebocando outro veículo, sem segurar o guidão com as duas mãos (exceto quando necessário para manobra) ou transportando carga em desacordo com as exigências dos artigos 139-A e 139-B (explicados a seguir), caracterizam infração grave, com multa e apreensão do veículo.

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Vale ressaltar que o inciso que proíbe a condução de motocicleta, enquanto outro veículo é rebocado, não se aplica a motocicletas e motonetas que possuem semirreboques – equipamentos específicos para realizar essa operação –, desde que estejam devidamente fiscalizados pelo órgão responsável.

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Regulações para o uso de motocicletas

O art. 139-A, o qual estabelece a utilização de motos para fins de transporte comercial, define que elas só poderão ser utilizadas com esse objetivo se o condutor possuir todas as autorizações exigidas pelos órgãos de trânsito responsáveis.

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Isso inclui o registro do veículo na categoria de aluguel e a instalação do acessório mata-cachorro no chassi da moto e da antena aparador corta linha pipa.

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Os veículos também devem ser submetidos a inspeções semestrais para garantir a presença desses acessórios.

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O artigo prevê que, para instalar equipamentos para transporte de carga, todos devem estar de acordo com as definições do CONTRAN.

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Também é proibido transportar materiais inflamáveis ou tóxicos, sendo legal apenas o transporte de galões de água e botijões com gás de cozinha.

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Porém, esses apenas são permitidos com a presença do sidecar – carrinho acoplado na lateral da moto –, que, também, deve estar de acordo com as regras do CONTRAN.

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O art. 139-B, mais curto e objetivo, estabelece que, embora o CONTRAN seja a autoridade nacional responsável por fazer com que essas normas sejam cumpridas, isso não impede a esfera municipal ou estadual de aplicar exigências previstas em suas legislações municipais ou estaduais.

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Já o art. 40 estabelece, em seu parágrafo único, que o condutor de uma motocicleta deve andar com o farol ligado, tanto durante o dia, quanto à noite.

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Além disso, o art. 244 do CTB determina que conduzir motocicleta com os faróis apagados é uma infração gravíssima e resulta em multa e suspensão do direito de dirigir.

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A seguir, veja as infrações gerais que geram multas em motos.

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Infrações gerais que geram multas em motos

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Existem, também, legislações que não são específicas para motociclistas, mas que têm ligação direta com elas e estão entre as infrações mais comuns para quem anda de moto.

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Andar em velocidade acima da máxima permitida no local é uma delas.

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Se um oficial de trânsito ou equipamento flagrar um motociclista cometendo essa infração com velocidade superior até 20% em relação ao limite, ela é média.

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Acima de 20% e até 50%, é infração grave. E, por fim, acima de 50% é infração gravíssima, com valor da multa multiplicado três vezes, apreensão da habilitação e suspensão do direito de dirigir.

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Outras infrações, frequentemente flagradas sendo praticadas por motoqueiros, incluem:

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  • avançar o sinal vermelho ou ponto de parada obrigatória (infração gravíssima);
  • conduzir sem atenção devida ou preocupação com a segurança (infração leve);
  • estacionar a moto em lugar não permitido (infração média com remoção do veículo); e
  • ultrapassar pela contramão outro veículo na faixa de pedestre (infração gravíssima).
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Conclusão

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Neste artigo, nossa conversa foi além das multas em motos.

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Agora, você está devidamente informado sobre a origem da motocicleta, como ela funciona e como seu transporte é regulado no território brasileiro.

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Espero que as informações que selecionei para esta publicação ajudem você a aprimorar seu desempenho no trânsito.

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Mantenha-se sempre informado sobre o funcionamento do seu veículo, sobre os seus deveres enquanto condutor e sobre os seus direitos enquanto cidadão.

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Também mantenha-se atento em relação às infrações mais cometidas pelos motociclistas.

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Se você for multado, lembre-se de que é possível recorrer de multas em motos.

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