Multa Por Direção Perigosa: Entenda Essa Penalidade em 2024

O Código de Trânsito Brasileiro conta com uma série de regras e medidas a serem seguidas pelos condutores. Ao desrespeitar essas regras - praticando atos imprudentes - muitos motoristas colocam em risco a sua vida e dos demais usuários da via. Dessa maneira, se incorporam ao CTB, também, as penalidades por quem pratica tais atos de imprudência no trânsito. A multa por direção perigosa serve para punir os condutores que agem de maneira equivocada nas estradas brasileiras. Neste artigo, mostrarei a você quais condutas se encaixam na multa por direção perigosa e como dirigir de uma forma defensiva para não cometer essas atitudes. Leia o artigo até o final para saber mais!

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https://youtu.be/LMECTZkxVaM

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Ao cometer qualquer infração de trânsito, o condutor está sujeito a receber uma penalidade de multa.

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Dependendo da gravidade do fato, essa multa poderá ser bem pesada.

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Há, ainda, multas que contam com o chamado fator multiplicador, que fazem o seu preço aumentar em até 10x o normal.

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Arcar com um valor tão pesado assim com uma multa de trânsito nunca é algo agradável.

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Porém, além do valor altíssimo da multa, o condutor que praticar a direção perigosa ainda poderá ter o seu documento de habilitação suspenso.

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Para evitar isso, o correto é entender as regras do trânsito, respeitar as leis e andar de forma prudente com o veículo.

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A multa por direção perigosa, por exemplo, é aplicada aos motoristas que não praticam uma conduta correta no trânsito.

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Para esses condutores, a penalidade será bastante rígida quando forem pegos conduzindo o veículo de forma perigosa deliberadamente.

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Dirigir de forma cuidadosa não serve apenas para evitar esse tipo de penalidades, mas, também, para preservar a segurança, a vida e o bem-estar das demais pessoas nas vias.

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Se você tem dúvidas sobre a multa por direção perigosa, acompanhe este artigo completo que preparei para você.

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Ao final, compartilhe com seus amigos esse conteúdo.

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Se alguma dúvida surgir no decorrer de sua leitura, não hesite em deixar um comentário também.

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Boa leitura!

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Multa Por Direção Perigosa Suspende a CNH?

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A multa por direção perigosa está classificada pelo Código de Trânsito Brasileiro em seu art. 175.

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Esse artigo define que o condutor que estiver utilizando o veículo para demonstrar ou exibir manobra perigosa através de arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus estará cometendo uma infração gravíssima.

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Contudo, essa multa não é uma infração qualquer, pois trata-se de uma multa autossuspensiva, isto é, ela suspende automaticamente o direito de dirigir do condutor, independentemente da quantidade de pontos existentes em sua CNH.

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Portanto, sim, a multa por direção perigosa poderá suspender a CNH.

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Além disso, ela também conta com o chamado fator multiplicador de multa, que mencionei no começo do artigo, lembra?

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Com esse fator multiplicador, a multa de natureza gravíssima que seria no valor de R$ 293, 47, será de R$ 2.934,70.

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É um valor bem elevado, não acha?

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Mas essa não é a única penalidade aplicada para quem cometer essa infração.

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O condutor terá ainda o seu documento de habilitação recolhido e o seu veículo será removido da via.

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Caso o condutor volte a ter essa conduta no período de 12 meses, a multa aplicada terá um valor dobrado.

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Como você pode observar, a multa por direção perigosa é bem severa.

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Esse artigo do CTB pune aqueles condutores que não respeitam as regras da via e pilotam de maneira perigosa, colocando a vida de outros condutores e pedestres em risco.

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Porém, há outros dispositivos no CTB que configuram e punem condutas semelhantes às do art. 175.

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Na sequência do artigo, vamos entender quais são as outras condutas que se encaixam em um padrão de direção perigosa e estão classificadas pelo Código de Trânsito.

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Se surgir alguma dúvida ao longo de sua leitura, não esqueça de deixar um comentário, quero ajudá-lo!

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Outras Condutas Que Configuram Como Direção Perigosa

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Como mostrei a você anteriormente, a multa por direção perigosa, mais precisamente a multa por manobra perigosa, está descrita no art. 175 do CTB.

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Porém, este não é o único do Código de Trânsito que faz menção a uma conduta de direção considerada perigosa.

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Quero citar mais três artigos presentes no Código que caracterizam esse tipo de conduta:

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  • 173;
  • 174; e
  • 244, inciso III.
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Em cada um desses dispositivos, estão caracterizadas condutas consideradas de risco à segurança no trânsito.

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Pegando o art. 173 para explicar melhor, vemos que este dispositivo determina a multa gravíssima para os condutores que forem pegos disputando corrida, também conhecido como “racha”.

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A multa para esse caso também contará com o chamado fator multiplicador, em 10x, e também é classificada como autossuspensiva, assim como o art. 175, além da medida administrativa do recolhimento da habilitação do condutor e remoção do veículo da via.

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Já o art. 174 trata da punição para quem for pego promovendo, sobre a via, competição, eventos organizados, exibição, demonstração de perícia em manobra de veículo ou para quem participar destes eventos sem a devida autorização de quem tem autoridade sobre a via.

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A punição para esse caso é a multa gravíssima, multiplicada por 10, e a suspensão do direito de dirigir.

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Como medida administrativa, o condutor terá seu documento recolhido e o veículo removido da via.

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O art. 244, inciso III, também trata de uma multa por direção perigosa.

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Esse inciso do referido artigo trata como uma penalidade gravíssima os condutores que forem pegos fazendo malabarismo ou equilibrando-se em uma roda em uma motocicleta.

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Além da penalidade gravíssima para esse caso, o condutor terá seu documento de dirigir suspenso, o veículo será retido para a devida regularização e sua CNH será recolhida pelos agentes de trânsito.

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Como você pode observar, a multa por direção perigosa pode ser encontrada no CTB em alguns de seus dispositivos.

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Todos punem de forma rígida os condutores que forem pegos praticando essas condutas de alto perigo ao trânsito de forma deliberada.

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Além disso, em todos esses artigos é prevista a suspensão do direito de dirigir, pois se tratam de infrações autossuspensivas.

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Mas, também, é importante abordar outro fator relevante desse tipo de multa por direção perigosa: os valores.

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Muitas vezes, ao receber uma multa, o condutor logo se lembra dos valores que terá que desembolsar para quitar esse débito.

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Acompanhe a próxima seção para descobrir o valor da multa por direção perigosa!

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Qual o Valor da Multa Por Direção Perigosa 2021?

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Como mostrei a você ao longo deste artigo, a multa por direção perigosa está inclusa na categoria de infrações autossuspensivas.

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Dessa maneira, é classificada, sempre, como uma multa gravíssima no valor de R$ 293,47.

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O que altera o valor destas autuações é o fator multiplicador.

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Mostrei a você que a penalidade prevista pelo art. 175, a multa por manobra perigosa gera um fator multiplicador x10.

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Dessa forma, o valor total da infração é de R$ 2.934,70.

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A infração prevista pelos artigos 173 e 174 também conta com o fator multiplicador x10, chegando a R$ 2.934,70 também.

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Caso o condutor reincida nas multas previstas pelos artigos 173, 174 e 175, no período de 12 meses, terá que arcar com uma multa com o valor dobrado, chegando a R$ 5. 869,40.

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Já a multa que corresponde ao inciso III do art.244 não conta com o fator multiplicador, permanecendo com o valor de R$ 293,47 correspondente à multa gravíssima.

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É muito importante o condutor ficar atento a esses valores, pois, se cometer algumas dessa condutas imprudentes, provavelmente precisará desembolsar uma grande quantia em dinheiro.

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Mais importante do que o preço de uma multa dessa natureza, é o condutor se preocupar em dirigir de maneira que previna esse tipo de conduta.

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Na próxima seção, vou mostrar a você como é importante trabalhar o condutor dirigir de forma defensiva para evitar a multa por direção perigosa.

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Como Evitar a Multa Por Direção Perigosa?

 

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Além das penalidades que serão aplicadas caso o condutor cometa uma multa por direção perigosa, é importante estar sempre dirigindo de maneira cuidadosa.

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Para o condutor realizar o processo de habilitação, por exemplo, ele precisa passar por um curso teórico de direção.

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Dentre as horas de aula que serão assistidas nesse curso, se encaixa a direção defensiva.

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A direção defensiva é definida como uma forma de antever uma situação no trânsito e estar preparado para lidar com ela quando necessário for.

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Aprendendo sobre uma direção defensiva, durante o processo de habilitação, o condutor fica ciente de que precisa dirigir de maneira cuidadosa para evitar acidentes no trânsito.

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Além de aprender sobre essa teoria no processo de habilitação, o condutor precisa aplica-lá no seu dia a dia

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Preparei 5 dicas fundamentais para você, condutor, manter-se sempre cuidadoso no trânsito, evitar a multa por direção perigosa e, o mais importante, preservar vidas nas estradas e rodovias do país.

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1 - Jamais Dirija de Maneira Ofensiva

Bem, como vimos até aqui, a multa por direção perigosa ocorre quando o motorista, deliberadamente, dirige de uma maneira ofensiva e em total desacordo com as normas de trânsito.

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Portanto, ao pegar o veículo, jamais pense em fazer manobras ou tentar se exibir em eventos que promovem alta velocidade e manobras arriscadas nas rodovias.

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Essa é uma atitude totalmente equivocada e, como acompanhamos ao longo do artigo, passível de severas punições.

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Mas também preparei outras dicas para que os condutores, além de evitar a multa por direção perigosa, também mantenham a cautela no trânsito e não causem acidentes nas estradas e rodovias.

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2 - Nunca Dirija Sob o Efeito de Substâncias Psicoativas

Nem preciso falar como o ato de dirigir após ingerir álcool ou outra substância é algo errado, não é mesmo?

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Além de estar correndo um grande risco de perder o seu direito de dirigir, conforme o art. 165 do CTB, o condutor coloca em risco a sua segurança e de outros usuários do trânsito.

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Quando for beber, não dirija!

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3 - Cuidado Com a Sinalização

Os sinais de trânsito servem para guiar o funcionamento das vias e manter a ordem no trânsito.

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Dessa forma, andar sempre respeitando a sinalização é fundamental para uma boa direção.

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Ao ver uma placa que indica a redução no limite de velocidade, por exemplo, tire o pé do acelerador!

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4 - Não Dirija de Cabeça Quente ou Com Sono

O corre-corre diário de muitos condutores com o seu trabalho, e outras tarefas, muitas vezes faz com que se crie um acúmulo de estresse.

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Nessas condições, encarar o trânsito pode não ser a melhor escolha.

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Procure manter a calma antes de pegar no volante, evite que as coisas saiam do controle e não cometa atitudes que você irá se arrepender futuramente.

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Dirigir sem estar devidamente descansado também é um grande erro cometido pelos motoristas.

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A privação do sono antes de pegar o volante faz com que muitos condutores não dirijam nas melhores condições.

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5 - Respeite Sempre as Leis de Trânsito

O respeito às leis de trânsito é essencial na vida de qualquer condutor.

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Manter os seus documentos em dia, utilizar o cinto de segurança e dirigir de maneira que resguarde a sua segurança e dos demais se encaixa nessa dica também.

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A legislação de trânsito tem como intuito manter o trânsito funcionando sempre nas melhores condições.

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Dessa forma, fique sempre atento às mudanças da lei e mantenha-se informado sobre seus direitos e deveres no trânsito

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Nós, da Doutor Multas, estamos constantemente informando os condutores sobre o trânsito.

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Se quiser saber mais, procure aqui em nosso blog e em nossas redes sociais.

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Já que falamos sobre direitos e deveres no trânsito, vamos falar sobre um direito de todo condutor na próxima seção. Acompanhe!

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É Possível Recorrer da Multa Por Direção Perigosa

Primeiramente, é importante mencionarmos como o motorista deve ser cauteloso no trânsito.

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Respeitar as regras e não ter atitudes indevidas que levam à aplicação da multa por direção perigosa é o mínimo que todo o condutor precisa fazer.

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Porém, também é importante se dizer que recorrer de qualquer multa de trânsito é um direito assegurado pela Constituição Federal a todo motorista.

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Além disso, assim como os condutores, os órgãos de trânsito também precisam respeitar as leis e cumprir de maneira correta com as aplicações das penalidades.

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Dito isso, se mesmo cumprindo com suas obrigações, você foi multado por uma multa por direção perigosa, saiba que é sim possível recorrer.

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A primeira etapa do recurso é chamada de Defesa Prévia.

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Nela, o condutor tem a possibilidade de apontar possíveis erros em sua autuação que levariam ao cancelamento da multa antes mesmo da aplicação das penalidades.

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Porém, caso não obtenha o deferimento nesta etapa, o condutor deverá recorrer à 1ª instância do processo administrativo.

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Esta etapa é diferente da Defesa Prévia. Nela o condutor poderá argumentar melhor o seu recurso, justificando os motivos que o levaram a recorrer e tentar evitar as penalidades com uma argumentação mais fundamentada.

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Se mesmo assim o condutor tiver o seu recurso indeferido, deverá recorrer à 2ª instância do processo.

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Para muitos condutores, aqui o recurso já estará perdido, mas esse pensamento está errado.

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Boa parte dos condutores consegue o deferimento apenas nesta etapa, o importante está na elaboração do recurso.

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Esse é o ponto chave para quem deseja recorrer, montar um recurso com base nas leis de trânsito.

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Estudar, atentamente, o CTB e as Resoluções do CONTRAN fazem com que o motorista aumente as suas chances de sucesso.

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Além disso, optar por recursos prontos na internet não é a melhor opção!

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Isso porque esses recursos, normalmente, não estão adequados para cada situação, o que os deixa precários de uma boa argumentação e conteúdo jurídico.

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