Lei Seca Pega Drogas Em Todas as Fiscalizações?

Uma dúvida comum a muitos condutores é se a Lei Seca pega drogas. Isso porque é comum atrelarmos a blitz à apreensão de condutores alcoolizados, uma vez que o teste do bafômetro detecta apenas o nível de álcool no organismo.

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No entanto, o art. 165 do CTB é claro ao afirmar que dirigir sob efeito de drogas também é uma infração, assim como dirigir sob o efeito de álcool.

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O que muda, nesse caso, é a forma de detectar a presença de substâncias ilícitas no organismo do condutor.

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Um novo aparelho, o drogômetro, já está em fase de teste no Brasil, para reforçar as blitz da Lei Seca, se aprovado.

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Quem costuma temer as operações de fiscalização no trânsito são os motoristas que ingerem bebidas alcoólicas antes de dirigir, mas você já pensou se a Lei Seca pega drogas?

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Você certamente conhece o bafômetro – aparelho capaz de medir a quantidade de álcool expelido pelo ar alveolar do condutor. Mas já ouviu falar no drogômetro?

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Por analogia, você pode perceber que o drogômetro seria capaz de detectar outras drogas presentes no organismo do condutor, não é mesmo? E é exatamente isso.

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Antes de mais nada, vale a pena esclarecer que o álcool também é considerado uma droga.

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O que acontece é que estamos acostumados a chamar de drogas apenas aquelas substâncias que alteram a nossa consciência e não são legalizadas.

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No entanto, o que não se pode desconsiderar é que drogas são todas as substâncias que, em contato com o nosso organismo, acarretam mudanças fisiológicas ou comportamentais.

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A partir daí, entende-se que até mesmo a cafeína pode ser considerada uma droga – a  mais consumida no mundo, a propósito.

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Mas é claro que nem todas as drogas têm o mesmo potencial para causar danos ao organismo, e isso não está relacionado somente ao fato de serem legalizadas ou não.

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Existem as chamadas drogas psicotrópicas, aquelas que provocam mudanças nos sentimentos, pensamentos e atitudes das pessoas.

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O que há de mais prejudicial neste tipo de substância é que o usuário pode desenvolver tolerância, dependência e abstinência; e o álcool, como você deve imaginar, também pode causar estas reações em que o consome.

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É importante que você considere, porém, a partir de agora, que quando eu utilizar a palavra “drogas”, ao longo deste artigo, estarei me referindo às substâncias psicotrópicas ilícitas: maconha, cocaína, crack, anfetamina, ecstasy etc.

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Dito isso, você saberia responder se a Lei Seca pega drogas desse tipo? Como eu falei, para isso, existe o drogômetro. Este aparelho, porém, ainda está em fase de testes.

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Mas você sabe como ele funciona? Sabe o que nossa legislação aborda sobre o tema?

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Se você tem dúvidas sobre o assunto, está lendo o artigo certo.

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Aqui, explicarei quais são os principais efeitos do álcool e das drogas no organismo do condutor, para que, inicialmente, você tenha uma noção maior do quão prejudicial e perigosa pode ser a combinação álcool-drogas-direção.

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Além disso, você verá como funciona o bafômetro e o que ele é capaz de detectar.

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Também falarei sobre a funcionalidade do drogômetro – um novo aparelho que possivelmente passará a fazer parte das blitze da Lei Seca em nosso país.

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Ficou curioso? Então, leia este artigo até o final!

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Boa leitura.

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Alguns Efeitos do Álcool e Das Drogas no Organismo do Condutor

Por atuar em nosso sistema nervoso central, provocando alterações psicoativas no organismo, o álcool, quando ingerido em grande quantidade, torna-se bastante nocivo para o corpo humano.

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Claro que, em pequenas doses, sem exageros, as bebidas alcoólicas não trazem prejuízo à vida de uma pessoa.

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Porém, quando o assunto é álcool e direção, a moderação na hora de beber pode não ser suficiente.

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Isso porque, com base na Lei Seca, a legislação brasileira pune o motorista que for flagrado com qualquer quantidade de álcool no organismo.

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Essa fiscalização é feita com o auxílio do etilômetro, popularmente conhecido como bafômetro.

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Para isso, em determinados pontos das vias, são montadas blitze – operações realizadas pelas autoridades de trânsito a fim de fiscalizar os motoristas que dirigem sob a influência de álcool.

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Essa é uma preocupação do poder público porque, entre os sintomas de quem ingere bebida alcoólica, estão a sonolência, a diminuição dos reflexos, agressividade, prejuízos na coordenação motora e excesso de confiança.

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Bebida e direção, portanto, é uma combinação que pode ser fatal.

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Mas as drogas ilícitas também causam alterações no comportamento das pessoas.

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Inclusive, alguns de seus sintomas são muito parecidos com aqueles provocados pelo álcool.

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A maconha, por exemplo, diminui a atividade motora, levando o indivíduo a um estado de sonolência. Ela também pode provocar aumento da frequência cardíaca, sensação de relaxamento ou, ainda, ansiedade e angústia.

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Já a cocaína eleva a temperatura corporal, os batimentos cardíacos e a pressão arterial, além de dilatar as pupilas.

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Ela provoca um estado geral de excitação, uma sensação de poder, euforia e onipotência, que pode ser extremamente prejudicial no trânsito.

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O crack, por sua vez, tem um efeito imediato, porém tem uma duração mais curta. Nesse tempo, gera agitação, prazer, euforia e irritação.

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Por conta dessas reações, a lei não proíbe somente conduzir um veículo embriagado, mas também sob o efeito de outras drogas.

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O art. 165 do CTB determina que “dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência” é uma infração gravíssima.

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Isso quer dizer que a Lei Seca pega drogas além do álcool? Na teoria, sim. Na prática, a história é um pouco diferente, como você verá a seguir.

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Lei Seca Pega Drogas Sempre? Entenda a Utilização do Drogômetro

https://www.youtube.com/watch?v=R-dCKS5d0yU

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Como mencionei anteriormente, é o art. 165 do CTB que estabelece quais penalidades devem ser aplicadas ao condutor que é pego dirigindo sob efeito de álcool ou de qualquer substância psicoativa que determine dependência.

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Nesse caso, trata-se de uma infração gravíssima, punível com multa multiplicada 10 vezes e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.

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Apesar de o art. 165 determinar como infração dirigir não só sob o efeito de álcool, como também de qualquer substância psicoativa que determine dependência, atualmente a prática de verificação do uso dessas substâncias é feita apenas por exames de sangue.

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Em algumas blitze, há ambulâncias prontas para a realização do exame, contudo a prática ainda não é tão comum pelo país.

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Atualmente, inclusive, está em fase de teste um novo aparelho que promete detectar a presença de cocaína, maconha e anfetamina nos condutores: o drogômetro.

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A forma como o drogômetro funciona é semelhante ao bafômetro. A coleta, porém, é feita por meio da saliva do condutor.

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Em um tempo médio de 9 minutos, o drogômetro identifica a presença ou ausência de determinadas drogas no organismo do condutor.

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Conforme reporta o Ministério da Justiça, esse tipo de aparelho, já utilizado em países desenvolvidos (Austrália, Noruega, Inglaterra, Alemanha, Estados Unidos, Nova Zelândia e Canadá), tem demonstrado efetividade para a redução de mortes no trânsito.

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Por essa razão, ele já está em fase de teste no Brasil.

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Se for comprovada a sua eficiência e, posteriormente, aprovada a sua utilização, o drogômetro poderá fazer parte das blitze da Lei Seca em todo o país.

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Enquanto isso, pela ausência de um aparelho específico para detectar a presença dessas substâncias, hoje é difícil afirmar que a Lei Seca pega drogas.

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A constatação costuma ser feita apenas em alguns casos, quando o motorista se envolve em um acidente, e aceita se submeter a teste toxicológico clínico.

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Ou, então, no caso de motoristas das categorias C (caminhões), D (ônibus) e E (combinação de veículos), que devem fazer exames toxicológicos para a habilitação e renovação da carteira.

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No próximo tópico, entenda o que o bafômetro, de fato, detecta.

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O Que o Bafômetro Detecta?

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Certamente, todo condutor já ouviu falar no bafômetro. No Código de Trânsito Brasileiro (CTB), ele é chamado de etilômetro.

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O etilômetro não mede a concentração de álcool no sangue, mas sim no ar alveolar do condutor.

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O motorista abordado deve soprar o aparelho com força, para que o aparelho possa apresentar o resultado do nível identificado.

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Agora que você sabe como o bafômetro funciona e o que ele detecta – apenas o álcool – é hora de tirar uma dúvida comum a muitos condutores: quanto tempo esperar para dirigir depois de beber?

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Afinal, é possível saber?

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Entenda na próxima seção.

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É Possível Saber Quando Posso Dirigir Depois de Beber?

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Além do bafômetro utilizado nas operações da Lei Seca, que funciona com a célula combustível, há uma série de outros modelos que utilizam tecnologias diferentes para o mesmo fim: medir o teor alcoólico no ar alveolar.

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Existem os modelos descartáveis, do tipo balão, em que o resultado positivo é demonstrado por meio de um marcador que muda de cor, e os digitais portáteis, que contêm um visor que mostra o teor alcoólico a partir da baforada.

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Algumas pessoas, inclusive, acabam comprando esses aparelhos para utilização própria, como forma de garantir quando é o melhor momento para pegar a estrada tranquilamente após a ingestão de determinada quantidade de álcool.

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Mas há uma ressalva que não pode ser ignorada: o resultado negativo de um bafômetro portátil particular não é garantia nenhuma de que o aparelho do policial também não acusará nada.

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Além de o etilômetro usado na fiscalização ser mais sofisticado, há uma diferença fundamental: ele tem selo de aprovação do INMETRO (Instituto Brasileiro de Metrologia, Qualidade e Tecnologia).

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De acordo com o artigo 4º da Resolução 432/2013 do CONTRAN, além de o modelo ter de ser aprovado pelo INMETRO, o aparelho precisa ser aprovado na verificação metrológica inicial, realizada pelo mesmo instituto.

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Como a maioria dos modelos disponíveis para compra não passa por esse mesmo controle de qualidade, seu resultado acaba não sendo confiável.

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Apesar disso, não são totalmente ineficazes. Você pode usá-los para ter uma noção de quando será possível dirigir, desde que estabeleça uma margem de segurança.

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Mas também existe outra forma – mais prática e gratuita – de calcular o tempo que você deve esperar depois de ingerir bebida alcoólica, para poder dirigir: por meio do aplicativo Motorista Consciente.

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O app pode ser baixado em celulares com sistema operacional Android, em qualquer lugar do Brasil.

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A ideia é que você, com a plataforma, seja capaz de identificar quanto tempo, em média, a bebida alcoólica que ingeriu permanecerá em seu organismo, para que não assuma o seu veículo com a capacidade psicomotora prejudicada pelo álcool.

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Esse cálculo é feito de maneira rápida, após a inserção de alguns dados do condutor, como sexo, peso, tipo e quantidade de bebida ingerida e a hora em que começou a beber.

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Com essas informações, o app calcula quanto tempo o motorista deverá esperar para poder assumir o volante tranquilamente, sem resquícios de álcool no organismo.

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Prático, não é mesmo? Você só precisará do seu celular para realizar esse cálculo!

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Baixando gratuitamente o app, você certamente poderá ficar mais tranquilo para pegar a estrada.

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Essa é a forma mais garantida de evitar surpresas desagradáveis em uma blitz, até porque, diferentemente do que muitas pessoas acreditam, não existe nenhuma forma de burlar o bafômetro.

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Por isso, é importante que você fique atento: o bafômetro não detecta apenas o álcool ingerido, mas também as drogas utilizadas.

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Existem alguns alimentos, por exemplo, que também contêm substância alcoólica.

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Por conta disso, muitos motoristas me perguntam se é possível ser enquadrado na Lei Seca por conta deles.

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Veja a resposta na próxima seção.

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Alimentos Podem Interferir no Bafômetro?

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Outra dúvida bastante comum entre muitos motoristas é se ingerir bombom de licor pode gerar um resultado positivo no teste.

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Como o recheio do doce tem, de fato, bebida alcoólica, haverá, sim, álcool no seu organismo, caso você o consuma.

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A quantidade de álcool, no entanto, é muito pequena, e é eliminada em poucos minutos.

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Mesmo que você coma vários bombons de licor, é pouquíssimo provável que o bafômetro acuse o consumo de álcool.

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Se acusar, porém, pode ser devido aos resquícios do bombom presentes na boca.

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Nesse caso, explique a situação ao agente, faça uma limpeza na cavidade bucal com água e solicite uma nova realização do teste após 15 minutos – a nova realização do teste consiste na contraprova.

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O mesmo vale para o caso de medicamentos e enxaguantes bucais que contêm álcool.

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A quantidade costuma ser pequena e, por isso, a substância é eliminada rapidamente.

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Porém, mais arriscado e prejudicial do que ser pego no bafômetro com alguma quantidade de álcool devido ao bombom de licor, por exemplo, é utilizar algum tipo de substância que altere seus sentidos.

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E não é apenas a utilização de drogas que pode ser perigosa: a ingestão de alguns remédios também pode interferir na direção do condutor.

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Saiba de quais medicamentos estou falando, no próximo tópico.

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Conheça Outras Substâncias Que Também Podem Alterar os Sentidos do Condutor

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Ao longo deste artigo, você viu que é possível a Lei Seca pegar drogas.

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O art. 165 do CTB é claro ao mencionar as substâncias psicoativas que causem dependência como fiscalizáveis em uma operação.

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A forma como as drogas são identificadas, porém, é diferente da forma como a presença de álcool é detectada.

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Além de haver os exames clínicos, também está em fase de teste o drogômetro. A fiscalização, dessa forma, poderá ser mais completa.

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Porém, a principal premissa da lei não é simplesmente penalizar o condutor infrator, mas alertá-lo sobre os perigos que a sua conduta pode gerar a si e aos demais usuários das vias.

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Nesse sentido, você não deve deixar de dirigir após o consumo de substância psicoativa somente pelo receio de ser penalizado, mas também pela segurança do trânsito.

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Pensando nisso, considero pertinente o alerta para outras substâncias que também podem alterar os sentidos do condutor, mas não são identificadas pelo bafômetro.

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Para você ter uma ideia, uma reportagem realizada pelo blog AutoPapo listou uma série de remédios que também interferem na direção veicular.

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Os remédios citados, conforme explica Dirceu Alves (médico e diretor da Associação Brasileira de Medicina e Tráfego), são capazes de afetar três estruturas essenciais para uma direção segura:

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- as funções cognitivas (percepção e raciocínio);

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- as funções motoras (respostas físicas e estímulos);

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- as funções sensório-perceptivas (audição, sensibilidade tátil e visão).

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Então, vamos à lista desses medicamentos?

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Remédios Que Podem Prejudicar o Condutor

Curioso para saber se você faz uso de algum medicamento que possa prejudicar a sua direção?

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Nesse caso, adianto: as chances de você utilizar algum deles é bem grande. Veja quais são:

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  • analgésicos;
  • antitussígenos;
  • relaxantes musculares;
  • antidepressivos;
  • anti-histamínicos;
  • antidiabéticos;
  • antiepiléticos.
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Como você pode ver, os remédios citados são utilizados por muitas pessoas, mas é preciso ficar atento a sua ingestão.

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Ao ingerir analgésicos, antitussígenos e relaxantes musculares, por exemplo, você deve ter cautela ao dirigir, devido aos efeitos causados: sedação, vertigem e diminuição da concentração.

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Já a recomendação para quem utiliza antidepressivos – o que é bastante comum nos dias de hoje – é que não dirija nas primeiras semanas de tratamento, uma vez que podem ocorrer, entre os efeitos colaterais, sedação e fadiga.

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Os antiepiléticos, por outro lado, causam maior impacto na vida do condutor, que somente poderá dirigir após um ano de tratamento, sem apresentar crises, e sendo liberado por um médico.

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Embora os efeitos colaterais dos remédios variem de pessoa para pessoa, é necessário ter mais atenção aos mencionados acima.

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Afinal, o risco de sonolência ou desatenção (comum a todos eles) pode ser fatal no trânsito.

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Na dúvida, se você utiliza algum dos medicamentos citados, o mais indicado é conversar com o seu médico antes de pegar a direção.

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Conclusão

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E então, suas dúvidas sobre a possibilidade de a Lei Seca pegar drogas foram respondidas com este artigo?

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Como você viu, o  CTB prevê, sim, multa para quem está dirigindo sob a influência de outras drogas, não apenas do álcool.

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Na prática, porém, essa fiscalização ainda não acontece de forma efetiva no Brasil, assim como ocorre em relação ao consumo de álcool.

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No entanto, esse cenário pode mudar, caso o drogômetro passe da atual fase de testes e seja implementado nas blitze da Lei Seca pelo país.

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Seja como for, minha dica é evitar combinar o consumo de álcool ou drogas com a direção. Acima de tudo, é uma questão de segurança.

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Além disso, essa conduta pode resultar em multa de R$ 2.934,70 e em 12 meses de suspensão do direito de dirigir.

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Não é uma boa ideia, não é mesmo?

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Ao final do artigo, você conferiu alguns medicamentos que também podem afetar o desempenho dos condutores no trânsito.

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Portanto, não esqueça: seja álcool, drogas ou até mesmo medicação prescrita, evite pegar a direção depois de consumir qualquer uma dessas substâncias, certo?

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No trânsito, todo o cuidado é pouco e necessário.

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Se você ainda tem alguma dúvida, deixe sua pergunta abaixo que, assim que possível, responderei.

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Referências:

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  1. http://cisa.org.br/
  2. http://www4.inmetro.gov.br/
  3. https://infraestrutura.gov.br/images/Resolucoes/(resolu%C3%A7%C3%A3o%20432.2013c).pdf
  4. https://autopapo.com.br/noticia/7-remedios-que-interferem-na-direcao/
  5. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503.htm
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