10 Curiosidades Sobre a Lei Seca em Outros Países

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Pesquisar como funciona a Lei Seca em outros países pode gerar bons argumentos, tanto para quem discorda da legislação brasileira nesse sentido quanto para quem concorda.

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Afinal, com tantos países no mundo, é óbvio que existirão aqueles que têm leis mais flexíveis e outros que são ainda mais rigorosos que o Brasil.

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De qualquer maneira, o importante é que a maioria dos países possui leis semelhantes, que caracterizam como crime ou infração o ato de dirigir embriagado.

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Acredito que o fato de a Lei Seca em outros países ser regra, e não exceção, não é surpreendente.

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Pelo menos não deveria ser, já que os efeitos das bebidas alcoólicas no organismo são amplamente conhecidos.

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Elas causam, além de outros sintomas, sonolência, diminuição dos reflexos e perda de coordenação motora.

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Todas essas condições, é claro, não são nem um pouco recomendadas para quem está prestes a conduzir um veículo.

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Para dirigir, é necessário estar com atenção plena, velocidade na tomada de decisão e sem nenhum prejuízo na capacidade psicomotora.

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Caso contrário, as chances de o motorista se envolver em um acidente aumentam consideravelmente. Isso acontece mesmo se a quantidade ingerida for pequena.

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Não se trata apenas de opinião, pois já foram feitos inúmeros estudos que chegam a essa conclusão.

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Portanto, seja qual for a regra da Lei Seca em outros países e no Brasil, o mais sensato é sempre evitar dirigir logo depois de beber.

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Neste artigo, separei 10 curiosidades sobre a Lei Seca em outros países, e também vou falar sobre o funcionamento da lei aqui no Brasil.

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Além disso, quero falar um pouco sobre o histórico da Lei Seca no Brasil, para que você compreenda ainda mais sua existência em nosso país.

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Ficou interessado no conteúdo deste texto? Então, leia este artigo até o final.

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Boa leitura!

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Informações Iniciais Sobre a Lei Seca em Outros Países e no Brasil

Tradicionalmente, o termo “Lei Seca” era utilizado genericamente, no Brasil, para se referir a leis restritivas ao consumo, fabricação ou comercialização de bebidas alcoólicas.

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A mais conhecida de todas é a Lei Seca que vigorou nos Estados Unidos entre 1920 e 1933. Em inglês, ela era chamada de Prohibition, ou “proibição”.

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Nesse período, ficou proibida a fabricação, transporte e venda de bebidas alcoólicas.

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O objetivo era moralizar a sociedade norte-americana, com o objetivo de minimizar problemas de consumo excessivo de álcool.

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No entanto, a proibição não teve o efeito que se esperava, pois os cidadãos mantiveram o consumo, clandestinamente dessa vez.

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A situação deu origem a uma poderosa geração do crime organizado, com destaque para o famoso gângster Al Capone, em Chicago, cujos crimes eram financiados pelo contrabando de bebidas.

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Hoje, é permitido produzir e vender bebidas alcoólicas no país, com algumas restrições. Assim como em tantos outros países, é proibido beber em locais públicos.

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Porém, há várias cidades norte-americanas que são exceções. New Orleans, famosa por suas festas de rua, é uma delas.

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Se não existe mais a proibição nos Estados Unidos, por outro lado, há Lei Seca em outros países, em especial as teocracias Árabes.

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São regimes em que o estado e a religião se misturam. As rígidas normas do Islã proíbem o consumo de bebidas alcoólicas.

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Ainda assim, existem exceções. Em alguns desses países, é possível beber em casa. Além disso, nos Emirados Árabes Unidos, por exemplo, nas cidades turísticas de Dubai e Abu Dhabi, estrangeiros podem beber em bares de hotéis.

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No Brasil, é permitido a qualquer pessoa maior de 18 anos consumir bebida alcoólica em casa, em bares e até mesmo na rua.

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Porém, há restrições para algumas situações específicas. Nos estádios, em partidas de futebol, o Estatuto do Torcedor proíbe a venda de bebidas alcoólicas.

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Outro exemplo é a proibição da venda de bebidas alcoólicas no dia da eleição. A regra é estabelecida em alguns estados, por decisão dos juízes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

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Quanto à lei brasileira, sobre a qual vou comentar em mais algumas seções deste artigo, quero explicar melhor o seu surgimento e histórico.

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Por isso, leia a seção seguinte.

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Quando Surgiu a Lei Seca

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No Brasil, quando se fala em Lei Seca, geralmente a referência é a Lei nº 11.705, de 19 de julho de 2008.

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Ela é conhecida por ter alterado alguns artigos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que dispõem sobre a infração de dirigir sob a influência de álcool.

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Se fosse apenas isso, não seria uma Lei Seca na acepção do termo, pois o CTB não proíbe as pessoas de beberem, apenas penaliza quem é flagrado dirigindo alcoolizado.

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No entanto, em sua origem, a Lei Seca brasileira foi a Medida Provisória (MP) nº 415/2008, que trazia, como regra, a vedação da venda de bebidas alcoólicas em rodovias federais ou em locais próximos a elas.

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Com a medida, um posto de gasolina ou restaurante, por exemplo, não podiam vender ou oferecer bebidas alcoólicas a seus clientes, caso estivessem localizados às margens de uma rodovia federal.

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Quando foi convertida na Lei nº 11.705/2008, em meio às alterações, essa regra ganhou um parágrafo que trouxe uma mudança pequena, porém significativa.

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Refiro-me ao § 3º do art. 2º da lei em questão. Ele afirma que a proibição de venda não se aplica a áreas urbanas.

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Até hoje, portanto, estabelecimentos comerciais que ficam na beira de rodovias federais em trechos fora do perímetro urbano não podem vender bebidas alcoólicas.

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Na prática, porém, a norma não é fiscalizada e, muito menos, cumprida.

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O foco da atenção e da fiscalização são os outros dispositivos da Lei Seca – que, como já comentei, mudaram algumas regras do CTB.

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A partir da Lei nº 11.705, qualquer quantidade de álcool encontrada no organismo do condutor abordado passou a sujeitá-lo às penalidades previstas no Código.

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Antes disso, a redação original (de 1997) do CTB determinava que só seria infração quando o teor alcoólico no sangue do motorista fosse “superior a seis decigramas por litro de sangue”, ou 0,6 g/L.

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Antes do CTB, a Lei nº 5.108/1996 (o antigo Código Nacional de Trânsito) definia, no art. 89, inciso III, que a infração consistia em dirigir embriagado, sem especificar um limite.

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Desde 2008, portanto, o Brasil é um dos países que adota tolerância zero para os motoristas que dirigem sob a influência de álcool.

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Agora que você já sabe mais sobre a história da Lei Seca no Brasil, chegou o momento de conhecer 10 curiosidades sobre a Lei Seca em outros países.

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Está curioso? Então, não deixe de ler a próxima seção.

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Lei Seca em Outros Países: 10 Curiosidades

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Mesmo com o maior rigor da lei, muitos motoristas ainda dirigem alcoolizados no Brasil e o número de mortes no trânsito por conta disso ainda é alto, apesar de estatísticas mostrarem que ele tem caído.

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Há quem busque se informar sobre como funciona a Lei Seca em outros países e pense que a solução é só copiar as mesmas regras. Infelizmente, não é tão simples assim.

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A Alemanha, por exemplo, tem um índice baixo de mortes no trânsito. Você acha que adotar a mesma legislação que esse país reduziria os acidentes aqui de imediato? Pouco provável.

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Isso não quer dizer que estudar a Lei Seca em outros países seja inútil. Mas é preciso considerar que a legislação é um dos fatores, não todos.

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Para os legisladores, o ideal seria analisar tecnicamente estatísticas desses países, considerando variáveis diversas.

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Assim, seria possível identificar padrões ao relacionar o funcionamento da Lei Seca em outros países com o número de acidentes, mas também levando em conta o nível educacional e econômico da população, a condição da frota de veículos, o estado das rodovias  etc.

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De qualquer maneira, a lei brasileira sobre a bebida e direção não é nenhum absurdo na comparação com a lei de outros países.

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A maioria estabelece limite mínimo para a autuação, mas há outros países que, assim como o Brasil, instituem tolerância zero.

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Além da regra sobre a quantidade de álcool no sangue, a Lei Seca em outros países tem particularidades quanto à tipificação (se é crime ou infração), penalidade (vai preso ou só paga multa), abordagem e constatação da influência do álcool.

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Confira, a seguir, fatos curiosos sobre a Lei Seca em outros países e, quando terminar a leitura, escreva um comentário, dizendo o que você acha que poderia ser adotado aqui.

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1.   Estados Unidos           

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Uma particularidade neste país é que, enquanto a Lei Seca em outros países, incluindo o Brasil, é definida pelo governo central (federal no nosso caso), nos EUA, os estados podem definir suas próprias regras.

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As penas variam, mas dirigir com nível superior a 0,8 g/L é ilegal em quaisquer circunstâncias em todos os estados.

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Se a quantidade for menor, as leis variam bastante de estado para estado – alguns até estabelecem penalidades semelhantes às que o motorista com mais de 0,8 g recebe.

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Uma norma que vale para todos os estados é que motoristas com menos de 21 anos têm a habilitação suspensa caso dirijam com qualquer quantia de álcool detectada.

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2. Canadá

No Canadá, há duas condutas que sujeitam a penalidades o motorista que conduzir um veículo depois de consumir bebida alcoólica.

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Uma é chamada de “impaired driving”, algo como “condução debilitada”, que pode resultar em suspensão da habilitação e outras penalidades, de acordo com os danos causados e com o Código Criminal do país.

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Essa conduta pode ser observada até mesmo por testes de coordenação. Mas o motorista só é punido por ela caso tenha dado indícios de que estava embriagado ao policial: por cometer uma infração ou pelo seu comportamento.

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A outra conduta é penalizada pelas leis canadenses quando há comprovação de mais de 0,8 gramas de álcool por litro de sangue.

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3. China         

Na China, país notório pela rigidez de suas leis, teor alcoólico de 0,2 a 0,8 g/L implica em multa e seis meses de suspensão da habilitação.

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Acima de 0,8 g/L, o resultado é três anos de prisão e cinco anos de suspensão da habilitação.

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Caso o motorista tenha causado acidente com sérios ferimentos ou morte, a habilitação pode ser suspensa para sempre.

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4. Índia

A Índia é o segundo país mais populoso do mundo, perdendo apenas para a China, e é conhecida, entre outras tantas coisas, por seu trânsito caótico.

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O crime é caracterizado quando o motorista é flagrado com mais de 0,3 g/L. A lei é de 1988 e determina como penalidade a prisão por até seis meses ou pagamento de duas mil rúpias, podendo serem aplicadas as duas penalidades.

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Caso o motorista se torne reincidente nos próximos três anos, a prisão poderá ser por até dois anos, e a multa de três mil rúpias.

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Um fato interessante é que, em alguns estados da Índia, é proibida a comercialização de bebidas alcoólicas.

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5. Uruguai

O Uruguai, país vizinho ao Rio Grande do Sul, recentemente adotou, também, a tolerância zero para motoristas que dirigem alcoolizados.

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Até então, era permitido dirigir com até 0,3 g/L. A novidade inclusive surpreendeu turistas de outro país vizinho, a Argentina, que viajaram de carro para o Uruguai e não sabiam sobre a nova lei.

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6. Colômbia

A Colômbia adota uma lei com penalidades bastante rigorosas. Se a quantidade constatada ficar entre 0,2 e 0,39 g/L, a pena é de suspensão da habilitação por um ano, uma pesada multa, e o cumprimento de 20 horas de serviços comunitários.

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Há outros três graus de infração, conforme a quantidade de álcool registrada. No último deles (1,5 g/L), a habilitação é suspensa por 10 anos, o veículo imobilizado por 10 dias, a multa é incrivelmente alta, e o serviço comunitário deverá ser prestado por 50 horas.

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Em todos os casos, as penalidades podem aumentar se houver reincidência, pois pode ocorrer a cassação do documento de habilitação.

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7. Argentina

A legislação nacional da Argentina estabelece o limite de 0,5 g/L. Mas, assim como nos Estados Unidos, as províncias podem definir regras próprias.

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Córdoba, Salta, Tucumán, La Rioja, Neuquén e Entre Ríos são as províncias que têm tolerância zero.

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Em Buenos Aires, há um limite específico para condutores de motocicletas (0,2 g/L) e tolerância zero para transportadores de cargas e de passageiros.

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8. Alemanha

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As pessoas habilitadas a menos de dois anos, as que tenham menos de 21 anos e os motoristas profissionais (de transporte de carga ou passageiros) obedecem a tolerância zero na Alemanha.

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Caso o motorista tenha cometido alguma infração, ou se envolvido em acidente, o limite é de 0,3 g/L. Nos demais casos, o condutor é multado se for registrado mais de 0,5 g/L.

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9. França

Na França, o limite é de 0,2 g/L nos primeiros três anos de habilitação e para motoristas de ônibus.

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Para os demais condutores, o limite é de 0,5 g/L. Resultados acima de 0,8 g/L resultam em penalidades mais severas (detenção, suspensão da habilitação por três anos e uma pesadíssima multa).

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10. Reino Unido

Na Escócia, o limite é de 0,5 g/L. Na Inglaterra, País de Gales e Irlanda do Norte, 0,8 g/L.

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E aí, o que você achou da legislação acerca da embriaguez ao volante em outros países? Você curtiu essas curiosidades?

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Agora que você conheceu a lei de outros países, quero comentar mais alguns detalhes sobre a Lei Seca no Brasil.

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Por isso, leia a seção a seguir.

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Lei Seca no Brasil

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Agora que você já viu como funciona a Lei Seca em outros países, chegou a hora de saber mais sobre a legislação brasileira.

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Como já antecipei, a tolerância é zero no Brasil. O motorista flagrado com qualquer quantidade de álcool no sangue está cometendo uma infração de natureza gravíssima, segundo o art. 165 do CTB.

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Com isso, a penalidade prevista pelo artigo em questão consiste em multa multiplicada por 10, resultando em R$ 2.934,70.

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Além disso, essa infração é autossuspensiva, pois prevê a suspensão da CNH do condutor penalizado.

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Como medida administrativa, o Código de Trânsito determina o recolhimento da CNH, bem como a retenção do veículo.

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Em seu parágrafo único, o artigo em questão estabelece aplicação de multa com valor duplicado, caso o infrator seja reincidente dentro de 12 meses.

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Se compararmos com a aplicação da lei em outros países, não é nenhum absurdo. Mas levando em conta a renda média do brasileiro, é um valor bastante alto.

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O Código de Trânsito Brasileiro também prevê uma situação em que dirigir alcoolizado é considerado crime de trânsito.

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A regra consta no art. 306 do código, o qual estabelece a penalidade de detenção de seis meses a três anos para quem for flagrado dirigindo com 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar.

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Traduzindo isso tudo: até 0,59 g/L, qualquer quantidade de álcool registrada sujeita o motorista a multa e suspensão da habilitação. Acima disso, a conduta resulta em detenção.

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Dados

Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), desde a mudança na lei para a tolerância zero e o aumento da multa (em 2012), o número de acidentes ocorridos por influência de álcool tem diminuído.

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Em matéria publicada no portal do Governo Federal, as mortes no trânsito caíram em 14% desde a implementação da Lei Seca no país.

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No entanto, mesmo que a Lei Seca em outros países seja semelhante, o número de mortes no trânsito ainda é muito maior que a média mundial.

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Fiscalizações

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A Lei Seca em outros países talvez não necessite de uma fiscalização ostensiva focada na verificação do grau de embriaguez dos motoristas.

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No Brasil, porém, com a mudança da lei, foram criadas operações com ações de fiscalização frequentes baseadas na aplicação do teste do bafômetro em um grande número de motoristas.

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A intenção é promover uma mudança cultural. Como os locais das blitze não são divulgados, o motorista evita beber para não ser flagrado.

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Em um cenário ideal, esse comportamento se tornaria rotina e o condutor não beberia mais antes de dirigir, independentemente do risco de ser multado.

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Nas blitze de fiscalização da Lei Seca, os agentes fiscalizadores costumam utilizar o bafômetro para verificar a existência de álcool no organismo do condutor.

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Porém, como a Constituição Federal estabelece o direito de não produzir provas contra si mesmo, o motorista pode recusar se submeter ao teste do bafômetro.

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Nesse caso, porém, ele é enquadrado na infração descrita no art. 165-A do CTB.

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Assim, a recusa ao teste sujeito o condutor às mesmas penalidades estabelecidas no art. 165, as quais você acabou de ver quais são.

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Dessa forma, as penalidades vinculadas a essa infração são exatamente as mesmas impostas ao motorista cujo resultado do teste do bafômetro indicou o consumo de álcool.

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Conclusão

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Neste artigo, você pôde conferir 10 curiosidades interessantes sobre a Lei Seca fora do Brasil.

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O que você achou da aplicação da lei em outros países? Em qual dos exemplos que apresentei você acha que os legisladores brasileiros podem se inspirar?

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Procurei trazer, também, informações relevantes sobre a Lei Seca aqui no Brasil, como a história de sua criação no país.

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Além diso, espero ter ajudado a tirar suas dúvidas sobre a atual aplicação da lei no Brasil, como as penalidades por beber e dirigir.

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Se você foi multado e deseja recorrer, entre em contato com a equipe de especialistas do Doutor Multas.

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Sobre a Lei Seca, qual é a sua opinião? Você concorda com a tolerância zero? E com as penalidades? Deixe sua opinião abaixo e contribua com a troca de ideias sobre o assunto.

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Você também pode comentar, caso tenha ficado com alguma dúvida sobre a Lei Seca. Ficarei feliz em ajudar você!

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Referências:

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  1. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503.htm
  2. https://www.dailymail.co.uk/health/article-2543913/Driving-just-ONE-drink-makes-likely-car-crash.html
  3. https://www.thrillist.com/drink/nation/every-place-in-america-you-can-drink-in-public-welcome-manhattan
  4. http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2016-09/pelo-menos-dez-estados-vao-proibir-venda-de-bebidas-alcoolicas-no-dia-da
  5. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11705.htm
  6. https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=74795DA963DD28BCC716EC0CA3AC5772.proposicoesWebExterno2?codteor=538189&filename=Tramitacao-MPV+415/2008
  7. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/L5108.htm
  8. https://www.opovo.com.br/noticias/brasil/2017/06/mortes-por-acidentes-no-brasil-caem-11-em-um-ano.html
  9. https://www.elpais.com.uy/informacion/alcohol-cero-rige-partir.html
  10. http://www.elobservador.com.uy/turistas-sorprendidos-el-cero-alcohol-implacable-n1017529
  11. https://www.elpais.com.co/colombia/conozca-las-penas-que-enfrentaran-los-conductores-borrachos-con-nueva-ley.html
  12. https://www.clarin.com/sociedad/provincias-alcoholemia-cero-crece-confusion-diversidad-limites_0_By4sp9tLl.html
  13. https://www.buenosaires.gob.ar/areas/seguridad_justicia/seguridad_urbana/seguridad_vial/control_transito.php?menu_id=19593
  14. http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2016-02/lei-seca-reduziu-acidentes-mas-e-preciso-pensar-em-alternativas-ao-carro
  15. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm
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