Lei Seca em Salvador: Blitz, Valor da Multa, Penalidades

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Muito se fala sobre a lei seca em Salvador, mas são poucos os que realmente conhecem as regras de trânsito nas quais as operações de fiscalização se baseiam.

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Diferentemente da conhecida lei seca americana dos anos 1920, aqui beber não é proibido.

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O alvo das mudanças que aconteceram na legislação brasileira de trânsito nos últimos anos é especificamente a combinação álcool mais bebida.

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Afinal, é fato conhecido e comprovado que o consumo de bebidas alcoólicas provoca sintomas no organismo que podem prejudicar a direção segura.

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Em entrevista ao doutor Drauzio Varella, o médico Ronaldo Laranjeira, coordenador da Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo, explica melhor:

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“Dirigir automóvel intoxicada dessa forma, por exemplo, aumenta enormemente a probabilidade de acidentes graves, porque os reflexos são toscos e as reações lentificadas”, disse.

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A lei seca em Salvador, assim como nas demais cidades brasileiras, serve para coibir que motoristas nessas condições trafeguem pelas vias públicas, causando riscos aos demais motoristas, pedestres e ao patrimônio público.

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Nesse artigo, você vai saber como funciona a fiscalização da lei seca em Salvador e o que diz a lei sobre o os condutores que dirigem depois de consumir bebidas alcoólicas. Fique atento!

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Dados da Lei Seca Salvador

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As grandes operações de fiscalização da lei seca em Salvador e nos demais municípios baianos são organizadas na Operação Paz no Trânsito, realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em conjunto com a Polícia Militar e órgãos municipais.

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Segundo o Detran, em 2016 foram 15.962 motoristas submetidos ao teste do bafômetro apenas na lei seca em Salvador.

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Desses, 1.099 se recusaram a soprar o aparelho, 203 se submeteram e foram reprovados e 49 deles conduzidos à delegacia.

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Embora o foco da lei seca em Salvador seja a infração de dirigir sob influência de álcool, a fiscalização, é claro, acaba flagrando várias outras condutas.

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Em 2016 foram 6.975 veículos notificados e 3.554 recolhidos em Salvador, com 8.807 autos de infração lavrados e prisão em flagrante de 12 pessoas.

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A multa mais aplicada na Operação Paz no Trânsito em 2016 foi de conduzir veículo sem licenciamento.

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Como Funciona a Operação da Lei Seca em Salvador

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Organizar uma operação de fiscalização não é simples, exige uma certa infraestrutura.

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Em 2013, o superintendente da Superintendência de Trânsito e Transporte (Transalvador), declarou que o órgão não tinha viaturas e equipamentos o suficiente para fiscalizar com rigor as então recentes mudanças na lei seca.

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A situação foi melhorando até que, em setembro de 2015, a Transalvador anunciou que as blitze da lei seca em Salvador se tornariam diárias.

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Para que uma operação de fiscalização ocorra, o órgão, juntamente com a Polícia Militar e Guarda Municipal, montam uma estrutura em avenidas importantes da capital baiana, visando abordar motoristas que saem de bares e restaurantes da cidade.

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Com cones, uma parte da via é fechada. Entre os veículos que passam pelo local, um agente orienta alguns a estacionarem em uma área reservada.

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A documentação do motorista é checada e ele é submetido ao teste do bafômetro.

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Os locais das operações da lei seca em Salvador variam. Caso contrário, perderia o fator surpresa e os condutores poderiam beber e dirigir tranquilamente, desde que evitassem as vias nas quais as blitze acontecem.

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Blitz Lei Seca Salvador 2017

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O ano de 2017 começou com trabalhos intensos das autoridades de trânsito para fiscalizar possíveis infratores.

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Somente nas duas primeiras semanas do mês de janeiro, 2.167 veículos foram abordados, sendo 820 notificados e 282 removidos.

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Nos demais dias e meses, destacamos a operação de carnaval, que teve 303 autuações, e a ação especial que submeteu ao bafômetro os quase 600 motoristas de veículos oficiais da  prefeitura – nenhum foi reprovado.

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Em outros municípios, outra operação importante aconteceu durante a tradicional Micareta de Feira de Santana.

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Na ocasião, o Detran organizou um esquema especial de fiscalização entre os dias 15 e 21 de maio, abordando 1.066 pessoas e submetendo 577 motoristas ao bafômetro – sendo que 35 se recusaram a soprar o aparelho e oito foram flagrados embriagados.

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Campanhas de Conscientização do Detran BA

Segundo o artigo 22 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), uma das funções dos órgãos executivos de trânsito dos estados (os Detrans) é:

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XII - promover e participar de projetos e programas de educação e segurança de trânsito de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo CONTRAN;

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A intenção é formar condutores mais conscientes de sua responsabilidade para construir um trânsito mais seguro.

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Para isso, são realizadas ações e campanhas de conscientização. Algumas são específicas sobre a lei seca em Salvador e acontecem em bares, com simulações do teste do bafômetro.

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A mesma obrigação legal que você acabou de ver atribuída ao Detran os órgãos municipais de trânsito também possuem, conforme consta no inciso XV do artigo 24 do CTB.

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A Transalvador, portanto, também deve fazer a sua parte para aumentar a educação no trânsito.

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No mês de maio, coordenou ações da campanha Maio Amarelo, que tem o objetivo de chamar a atenção para o alto índice de mortes e feridos no trânsito no mundo inteiro.

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Em junho de 2016, foi realizada uma campanha chamada Condutor Cidadão no São João, alertando os cidadãos que aproveitaram as festas juninas na capital baiana.

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O destaque da ação foi justamente os prejuízos do consumo de bebidas alcoólicas pelos motoristas.

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Blitz da Lei Seca: O Que Fazer

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É comum que as pessoas só busquem se informar sobre as leis quando precisam, ou seja, depois que acontece algum evento em que podem ser penalizadas. Isso não vale somente para o trânsito, mas é muito fácil de se observar nesse meio.

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É por isso que tanta gente não sabe o que fazer quando é abordado em uma operação da lei seca em Salvador. Então, se você está lendo esse texto antes de ser parado por um policial, parabéns.

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A abordagem já aconteceu e você foi multado? Não tem problema, nesse caso também é muito importante que você leia o artigo até o fim, assim entenderá melhor quais as consequências para cada tipo de comportamento e o que você precisa fazer agora.

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Soprar ou Não o Bafômetro

Durante a abordagem da lei seca em Salvador, a grande dúvida que muitos têm é: sopro ou não sopro o bafômetro?

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Como você já deve ter ouvido falar, o agente não pode lhe obrigar a se submeter ao bafômetro, pois há um princípio do direito que diz que uma pessoa não pode ser obrigada a fazer provas contra si mesma.

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Mas também já deve ser de seu conhecimento que a lei brasileira prevê punições não apenas para quem se submete ao teste e o resultado aponta consumo de álcool, mas também para quem se nega a soprar o aparelho.

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Isso quer dizer que dá no mesmo soprar ou não soprar? Não exatamente. A grande diferença é que, submetendo-se ao bafômetro, poderá ser auferido com precisão quanto de álcool você ainda tem no organismo.

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O etilômetro, nome técnico do bafômetro, mede o teor alcoólico contido no ar alveolar – que é, de acordo com o anexo I do CTB, o "ar expirado pela boca de um indivíduo, originário dos alvéolos pulmonares".

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Acontece que, dependendo da quantidade de álcool constatado no ar alveolar do motorista, a conduta pode ser enquadrada como crime de trânsito, descrito no artigo 306 do CTB:

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Art. 306.  Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência:

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Penas - detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

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1o As condutas previstas no caput serão constatadas por:

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I - concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar; ou

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II - sinais que indiquem, na forma disciplinada pelo Contran, alteração da capacidade psicomotora.

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2o A verificação do disposto neste artigo poderá ser obtida mediante teste de alcoolemia ou toxicológico, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova em direito admitidos, observado o direito à contraprova.

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3o O Contran disporá sobre a equivalência entre os distintos testes de alcoolemia ou toxicológicos para efeito de caracterização do crime tipificado neste artigo.

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Embora o artigo 306 preveja outros modos de constatar a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool, o normal é enquadrar o motorista pelo crime apenas no caso descrito no inciso I, que destacamos em negrito.

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É por isso que se fala que o risco de ser preso existe apenas quando o condutor abordado sopra o bafômetro, pois só assim é possível constatar se a concentração de miligramas de álcool por litro de ar alveolar é maior ou menor que 0,3 miligrama.

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Consequências de Ser Pego na Lei Seca

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Como você acabou de ver, o motorista que é pego com mais de 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar sofrerá a pena de detenção de seis meses a três anos.

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Mesmo sem se submeter ao bafômetro, as penalidades de ser flagrado dirigindo sob influência de álcool são bastante pesadas.

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Primeiro, a cobrança de uma multa que pesa no bolso de motoristas de qualquer classe social.

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Depois, a suspensão do direito de dirigir. Para entender melhor, veja a seguir o que diz o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sobre a infração.

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CTB

Enquanto o já citado artigo 306 versa sobre o crime, a infração de dirigir sob influência de álcool consta no artigo 165 do CTB. Veja o que ele diz:

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Art. 165.  Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência:

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Infração - gravíssima;

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Penalidade - multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses.

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Medida administrativa - recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo, observado o disposto no § 4o do art. 270 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 - do Código de Trânsito Brasileiro.

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Parágrafo único. Aplica-se em dobro a multa prevista no caput em caso de reincidência no período de até 12 (doze) meses.

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O condutor abordado na lei seca em Salvador é enquadrado nesse artigo quando se submete ao bafômetro e tem resultado positivo, ou seja, o aparelho indicou qualquer quantidade de álcool no ar alveolar.

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E quanto ao motorista que se recusa a soprar o etilômetro na blitz da lei seca em Salvador? Ele será enquadrado no artigo 165-A. Veja:

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Art. 165-A.  Recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa, na forma estabelecida pelo art. 277:

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Essa também é uma infração gravíssima, com as mesmas penalidades da anterior: multa de dez vezes e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.

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Valor da Multa da Lei Seca em Salvador

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A infração de dirigir sob efeito de álcool esteve no CTB desde a sua criação, em 1997, mas foi ganhando penalidades mais rigorosas com o passar dos anos.

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Antes da virada do milênio, o valor das multas levava em conta a Unidade Fiscal de Referência (Ufir), índice que era atualizado conforme a inflação avançada e foi extinto em 2000.

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Conduzir um veículo alcoolizado sempre foi infração gravíssima, que era punida com multa de 180 Ufirs.

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O último valor do índice era de R$ 1,0641. A multa gravíssima custava, portanto, R$ 191,538 em 2000.

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A redação original do artigo 165, no entanto, previa um multiplicador de cinco vezes sobre a multa por dirigir alcoolizado. A penalidade custava, portanto, R$ 957,69.

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A primeira atualização considerável no valor dessa multa aconteceu a partir da Lei Nº 12.760/2012, que atualizou a multa prevista no artigo 165, estabelecendo um multiplicador de 10 vezes.

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Ou seja, a multa para quem for flagrado dirigindo sob influência de álcool na lei seca em Salvador dobrou de preço: de R$ 957,69, passou para R$ 1.915,38.

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O aumento não parou por aí. Recentemente entrou em vigor a Lei Nº 13.281/2016, que trouxe várias alterações importantes ao CTB, sendo a principal dela a atualização dos valores para as multas.

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Deixou-se de se usar o último valor do extinto Ufir como referência e foram estabelecidos novos valores para as multas de acordo com a natureza da infração.

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A multa sobre infração gravíssima passou a ser de R$ 293,47. O multiplicador do artigo 165 ainda é de dez vezes.

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A partir desse fato, chegamos ao valor de R$ 2.934,70, que é cobrado atualmente do motorista que dirige sob influência de álcool.

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Quanto Tempo Depois de Beber Posso Dirigir?

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Se você fizer essa mesma pergunta ao Google, provavelmente vai encontrar vários sites que apresentam uma fórmula que permite estimar quanto tempo depois do consumo de uma cerveja, por exemplo, os vestígios do álcool são eliminados do organismo.

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Tome cuidado ao colocar em prática essas fórmulas. A resposta mais honesta é que não há como fazer um cálculo sem uma margem de erro muito grande.

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É claro que se você tomar uma taça de vinho no jantar, depois de uma boa noite de sono é possível dirigir um veículo normalmente, sem perigo algum.

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Mas se você quiser saber qual é o limite, ou seja, exatamente quanto tempo depois de tomar essa taça de vinho é seguro assumir o volante, aí a resposta se torna bastante difícil.

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A velocidade na qual o álcool é absorvido e eliminado pelo organismo vai depender do metabolismo do indivíduo – para alguns ele é mais rápido, para outros mais lento.

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Temos, porém, algumas pistas. Por exemplo, sabe-se que as mulheres demoram mais para metabolizar o álcool, e que características como o peso também influenciam.

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Segundo o já citado doutor Ronaldo Laranjeira, em entrevista ao UOL, o organismo elimina o equivalente a uma dose de álcool (que pode ser uma taça de vinho, um chope ou uma dose de destilado, por exemplo) por hora.

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Mas essa é apenas uma referência média aceita na medicina, nada garante que em seu organismo o tempo será parecido com esse.

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Resumindo: não é possível ter certeza do momento exato em que os vestígios do álcool no organismo desaparecem.

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Repare que, nessa explicação, já falamos duas vezes em vestígios, mas não em efeito, que é ainda mais relativo.

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Por exemplo, você pode ter bebido uma dose de uísque e, depois de determinado tempo, não sentir nenhum efeito como sonolência, reflexos lentos e outros.

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No entanto, os vestígios como a presença de álcool do ar alveolar ainda podem ser encontrados.

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Por tudo isso, a dica que temos é, mesmo que você se sinta bem logo, esperar o máximo de tempo possível para dirigir depois de consumir uma bebida alcoólica.

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Recorrendo da Multa da Lei Seca

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A grande polêmica por trás da lei seca em Salvador ou em qualquer outro município do Brasil é quanto à legitimidade da aplicação da multa ao motorista que se recusa a soprar o bafômetro.

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Isso por uma questão lógica: a recusa não significa automaticamente que a pessoa está embriagada.

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Claro que há uma correlação entre as duas coisas, no sentido de que a maior parte dos motoristas que se recusam a fazer o teste estão, de fato, sob o efeito de álcool.

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Porém não há uma relação de causa e efeito, na qual afirmaríamos com certeza de que a recusa é consequência do efeito de álcool. A recusa é apenas uma opção e um direito do motorista.

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Não está convencido? Tenha em mente o seguinte: consumir bebidas alcoólicas e depois pegar o volante não é uma infração. A infração é dirigir sob efeito de álcool.

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Se você pensa que as duas coisas são iguais, pense melhor. Se você bebeu uma latinha de cerveja e pegou o carro seis horas depois, estará dirigindo depois de beber, mas certamente não sob efeito de álcool.

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Acontece que, como já vimos antes, não há como ter certeza se ainda há vestígios do álcool no organismo, então é normal que um motorista tenha dúvidas em algumas situações, mesmo se sentindo totalmente apto a dirigir.

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Mas então quer dizer que o condutor que bebeu todas jamais deverá punido na lei seca em Salvador caso se recuse a soprar o bafômetro?

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Não, pois o parágrafo 2º do artigo 277 do CTB diz que a embriaguez pode ser constatada também por sinais que indiquem alteração na capacidade psicomotora, na forma disciplinada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

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A lista com esses sinais consta no anexo II da Resolução Nº 432/2012 do Contran. Alguns deles são sonolência, olhos vermelhos e odor etílico no hálito, agressividade e exaltação.

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Concluindo: se o motorista se recusar a soprar o bafômetro na lei seca em Salvador, a multa só é legítima caso o agente de trânsito constate esses sinais e faça menção a eles no auto de infração.

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Recusou-se a se submeter ao teste do etilômetro, recebeu uma multa e o auto de infração não menciona os sinais de alteração na capacidade psicomotora? Nesse caso você deve recorrer e pedir o arquivamento da multa.

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Conclusão

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Agora que você já sabe tudo sobre a lei seca em Salvador, fique atento e evite ser multado por dirigir sob influência de álcool.

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Mas a nossa principal dica é que você não tente evitar a autuação na lei seca em Salvador apenas para não ter suspenso o direito de dirigir ou pagar uma pesada multa.

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O motivo para não pegar o volante logo depois de beber é evitar os acidentes de trânsito. O álcool diminui os seus reflexos e coloca em risco a sua vida e a das demais pessoas.

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Por outro lado, se você acha que foi multado injustamente, evite a suspensão da CNH entrando com um recurso. Baixe o nosso passo a passo e entenda melhor como recorrer.

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Ainda tem dúvidas sobre a lei seca em Salvador e as penalidades da multa por dirigir alcoolizado? Deixe um comentário abaixo e responderemos assim que possível.

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Referências:

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  1. https://drauziovarella.uol.com.br/entrevistas-2/efeitos-do-alcool-entrevista/
  2. https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/lei-seca-parou-quase-16-mil-motoristas-este-ano-em-salvador/
  3. http://atarde.uol.com.br/bahia/salvador/noticias/1476676-salvador-nao-tem-condicoes-de-fiscalizar-nova-lei-seca
  4. http://www.secom.ba.gov.br/2017/01/136920/Operacao-Paz-no-Transito-aborda-mais-de-2-mil-veiculos-na-capital-e-no-interior-do-estado.html
  5. http://g1.globo.com/bahia/noticia/2017/03/operacao-de-combate-lei-seca-apreende-198-carteiras-em-salvador.html
  6. http://www.gestaopublica.salvador.ba.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=1049&Itemid=29
  7. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9503.htm
  8. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12760.htm
  9. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13281.htm
  10. https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2013/01/18/saiba-quanto-tempo-voce-deve-esperar-para-dirigir-depois-de-ingerir-bebida-alcoolica.htm
  11. https://infraestrutura.gov.br/images/Resolucoes/(resolu%C3%A7%C3%A3o%20432.2013c).pdf
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