É proibido dar grau na moto? Veja o que diz o Art 244

O "grau de moto" é um termo utilizado para se referir a uma manobra específica realizada com motocicletas, conhecida como "dar um grau" ou "empinar a moto".

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Essa manobra consiste em elevar a roda dianteira da moto do chão, deixando-a em equilíbrio apenas sobre a roda traseira, enquanto o piloto mantém o controle do veículo.

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O objetivo dessa manobra é demonstrar habilidade e destreza na pilotagem da moto, sendo considerada uma forma de exibicionismo ou diversão por alguns motociclistas.

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No entanto, é importante ressaltar que realizar essa manobra em vias públicas ou em locais inadequados é extremamente perigoso e ilegal.

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Empinar a moto em vias públicas é considerado uma infração de trânsito, sujeita a penalidades como multas, apreensão do veículo e até mesmo suspensão da habilitação.

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Além disso, essa prática representa um grande risco para a segurança do piloto, de outras pessoas e de terceiros, podendo causar acidentes graves.

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Grau de moto: o que é

É muito provável que os entusiastas de carros e motos já tenham assistido, tanto nas ruas quanto em vídeos online, indivíduos desafiando os limites da segurança ao executarem manobras impressionantes com suas motocicletas.

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Uma dessas manobras, conhecida como "grau de moto", é particularmente destacada. Mas o que exatamente isso significa?

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Essa prática consiste em executar manobras que resultam em levantar a roda dianteira da motocicleta, enquanto o piloto mantém o equilíbrio sobre a roda traseira, que permanece em contato com o solo.

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Quando alguém realiza um "grau na moto", está se envolvendo em uma das manobras conhecidas como "wheelie" (também chamada de "stunt" ou "wheeling"), que envolve a realização de acrobacias utilizando uma moto ou bicicleta.

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Artigo 244 do Código de Trânsito

O código de trânsito, em seu artigo 244, especificamente no item 3, determina que todo condutor que for flagrado pela autoridade de trânsito realizando malabarismo ou equilibrando-se em apenas uma das rodas incorrerá em infração gravíssima com multa de R$ 293,47 e suspensão automática da CNH:

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III - Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor fazendo malabarismo ou equilibrando-se apenas em uma roda.Leia maisInfração – gravíssima.Leia maisPenalidade – multa e suspensão do direito de dirigir.Leia maisMedida administrativa – retenção do veículo até regularização e recolhimento do documento de habilitação.Leia mais

Além disso, como explicitado, o veículo ficará retido caso o condutor não esteja fazendo o uso de capacete, por exemplo, mas a CNH será recolhida. A suspensão decorrente dessa infração será variável entre dois e oito meses.

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Porém, caso o infrator seja reincidente dentro do período de dois meses, o tempo de suspensão da CNH será aumentando, variando entre oito a dezoito meses.

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Nesse caso, não haverá pontos na CNH, pois a suspensão do direito de dirigir ocorrerá de forma automática, sem necessidade de contagem de pontos acumulados.

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Caso o condutor exiba outra forma de malabarismo, como ficar em pé ou deitado sobre a moto, incidirá no artigo 175, cuja penalidade pecuniária é de dez vezes o valor da multa, atingindo R$ 2.934,70.

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O artigo 175 enquadra a utilização do veículo para exibicionismo, realizando arrancada brusca, derrapagem e ou frenagem, o famoso "queimar pneu".

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Geralmente, quem se arrisca em manobras de grau de moto, acaba executando também outras manobras, o que pode gerar um somatório de multas a serem pagas.

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Como recorrer de multa por grau de moto?

A prática de empinar moto em vias públicas é considerada uma infração de trânsito e, portanto, é importante lembrar que a recomendação é sempre obedecer às leis de trânsito e evitar condutas perigosas. No entanto, caso você tenha sido multado por empinar a moto e deseje contestar essa penalidade, é possível seguir algumas etapas:

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  1. Analise a notificação: Verifique a notificação de autuação que você recebeu para entender todos os detalhes da infração, incluindo a data, horário, local e a fundamentação legal específica para a multa por empinar a moto.
  2. Consulte o Código de Trânsito Brasileiro (CTB): Estude o CTB para compreender a legislação relacionada à infração cometida. Identifique se há algum ponto que possa ser usado como argumento de defesa.
  3. Reúna evidências e fundamentos: Se você acredita que a multa foi aplicada injustamente, reúna todas as evidências que possam apoiar seu caso, como testemunhas, fotos ou vídeos que mostrem que a moto não estava empinada ou que a infração não foi cometida. Além disso, busque argumentos sólidos com base na legislação de trânsito para embasar sua defesa.
  4. Elabore o recurso: Escreva uma carta de defesa, conhecida como recurso de multa, expondo seus argumentos de forma clara e objetiva. No documento, apresente suas evidências, explique por que considera a multa injusta e cite os pontos legais que sustentam sua contestação.
  5. Envie o recurso: Encaminhe o recurso ao órgão responsável pela autuação dentro do prazo estabelecido na notificação de autuação. Verifique se o envio deve ser feito por correio ou se há alguma opção de protocolo online disponível. Guarde comprovantes de envio ou protocolo para ter registro do recurso apresentado.
  6. Acompanhe o processo: Fique atento ao andamento do processo de recurso. Caso necessário, consulte o órgão de trânsito para obter informações sobre o status do recurso e o prazo para a decisão final.
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