Os 6 Principais Fatores de Risco no Trânsito e Suas Penalidades

Você sabe quais são os principais fatores de risco no trânsito pelo mundo?

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Caso sua resposta tenha sido negativa, fique atento às informações que apresentarei para você a partir deste momento.

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Está mais do que comprovado: os acidentes de trânsito, hoje, no Brasil, são a segunda principal causa de morte não natural evitável.

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Isso porque, ao cometer uma infração, você não está apenas colocando em risco o seu documento de habilitação, mas também sua vida e a de outras pessoas.

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Conforme o blog “Bahia.ba”, em Salvador, o número de infrações cometidas pelos motoristas apresentou queda de 26% quando comparado ao mesmo período nos dois anos anteriores.

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Em Caxias do Sul, cidade localizada no Estado do Rio Grande do Sul, o ano de 2018 encerrou com 33 vidas perdidas no trânsito, o menor número dos últimos 11 anos.

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Para você ter uma ideia, a cidade apresentou uma queda de 50,7% no número de mortes em relação a 2010, o ano mais violento.

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O secretário de trânsito do município, Cristiano de Abreu Soares, assim como Müller, afirmou que a diminuição de mortes acontece por conta das campanhas educativas e da mudança de postura dos condutores.

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Entretanto, conforme dados apresentados pelo Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), o número de mortes violentas no trânsito no Brasil ainda é muito alto.

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Segundo a pesquisa, entre os anos de 2011 e 2015, foram registradas cerca de 210 mil mortes em acidentes de trânsito, o que representa cinco mortes por hora ou uma morte a cada 12 minutos nas estradas brasileiras.

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Esses dados foram apurados pela EBC - Agência Brasil, em notícia publicada pela radioagência.

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Em entrevista para a rádio on-line, Renato Campestrini, assessor técnico do ONSV, apontou que os estados que mais matam no trânsito brasileiro são: Piauí, Tocantins, Mato Grosso, Rondônia, Mato Grosso do Sul, Goiás, Roraima, Paraná, Espirito Santo e Sergipe.

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A surpresa da pesquisa é que, conforme os dados apurados, o Estado de São Paulo, conhecido pelo seu trânsito caótico, não está entre os estados que mais oferecem risco no trânsito.

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Continue a leitura deste artigo e descubra quais fatores de risco no trânsito mais resultam em infração nos diversos países do mundo.

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Você também saberá o que a legislação brasileira prevê como penalidade para essas condutas e como você poderá evitá-las.

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Também apresentarei para você quais atitudes são necessárias para uma direção defensiva e segura ao volante.

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Por que os Fatores de Risco No Trânsito Ainda Fazem Parte de Nosso Cotidiano?

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Conforme o assessor técnico da ONSV, Renato Campestrini, um dos principais motivos das infrações de trânsito ainda fazerem parte do nosso cotidiano é porque muitos motoristas ainda acreditam que os acidentes apenas acontecerão com os outros, deixando de lado certos cuidados.

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Campestrini afirmou que, atualmente, no Brasil, vivemos uma situação de guerra no trânsito, onde, por exemplo, motociclistas e motoristas disputam espaço de forma ofensiva.

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O assessor também afirmou que, para combater esses acidentes, é preciso que os condutores estejam mais conscientes em relação ao trânsito.

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Isto porque, acompanhar a legislação de trânsito para compreender suas medidas e penalidades é essencial para que você consiga prever possíveis fatores de risco no trânsito.

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O técnico também relembrou a revogação da Resolução 726, que, segundo ele, foi trabalhada durante 4 anos para que o processo de habilitação no Brasil apresentasse melhoras, mas foi derrubada no dia 19 de março do ano passado, conforme já noticiamos aqui em nosso site para você.

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Principais Fatores de Risco no Trânsito

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Abaixo, apresento os seis tipos de infrações mais cometidas no mundo, conforme o relatório, para que os principais fatores de riscos no trânsito sejam identificados.

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1.   Excesso de velocidade

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Se você está acostumado a conduzir o seu veículo em diferentes lugares, com certeza já deve ter percebido que o excesso de velocidade está presente na maioria das vias públicas brasileiras.

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Pois saiba que não é apenas no Brasil que isto acontece.

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Conforme a AMBEV, 47 países pelo mundo, na busca por resolver esse problema, definiram limites de velocidade de até 50 km/h.

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O relatório também aponta que, em países onde a renda é alta, ou seja, são mais desenvolvidos, o excesso de velocidade é responsável por 30% dos óbitos. Nos demais países, esse número aumenta para 50%.

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Ainda conforme os dados apresentados, 40% a 50% das pessoas no mundo dirigem acima do limite estipulado, sendo, então, responsáveis por oferecer fatores de risco no trânsito.

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No Brasil, de acordo com o balanço das rodovias brasileiras em 2017, realizado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), o excesso de velocidade foi a causa de 10.420 acidentes de trânsitos.

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Dentre esses, foram contabilizados 83.978 feridos e 6.244 mortos, isto é, muitas vidas que poderiam ter sido salvas caso os motoristas estivessem atentos às velocidades previstas em cada trecho.

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Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), circular em veículo acima da velocidade permitida é infração, com penalidade prevista, conforme apresenta o Art. 218:

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“Art. 218: Transitar em velocidade superior à máxima permitida para o local, medida por instrumento ou equipamento hábil, em rodovias, vias de trânsito rápido, vias arteriais e demais vias:

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        I - quando a velocidade for superior à máxima em até 20% (vinte por cento):               Infração – média;

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        Penalidade - multa;                                                   

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        II - quando a velocidade for superior à máxima em mais de 20% (vinte por cento) até 50% (cinqüenta por cento)

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        Infração - grave;        

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        Penalidade - multa;

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        III - quando a velocidade for superior à máxima em mais de 50% (cinqüenta por cento):        

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        Infração - gravíssima;          

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        Penalidade - multa [3 (três) vezes], suspensão imediata do direito de dirigir e apreensão do documento de habilitação. ”

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A AMBEV também informou que quanto maior a velocidade do veículo, maior o risco de lesões e mortes para os pedestres.

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Conforme o relatório, ao dirigir acima de 50 km/h, o risco de morte é de 20%.

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Quando o excesso da velocidade é de 80km/h, a porcentagem sobe para 60%.

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Portanto, você, condutor, quando assumir a direção, não esteja apenas atento ao trânsito para evitar infrações, mas também para que não seja responsável por tirar vidas que poderiam ser salvas se houvesse mais consciência.

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Também é importante mencionar, quanto aos dados levantados pela PRF, que ainda não constam os valores referentes ao ano de 2018.

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Portanto, neste artigo, ainda manterei as últimas atualizações quanto aos mais diversos índices aqui apresentados (que, neste caso, são do ano de 2017).

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2.   Consumo de bebidas alcoólicas ao volante

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O relatório da PRF também aponta que os acidentes causados pela ingestão de álcool contabilizaram 6.441 nas rodovias brasileiras em 2017.

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A maioria deles gerou mortos ou feridos, pois foram 455 e 6.023, respectivamente.

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Para tentar mudar essa realidade, segundo o estudo da AMBEV, as aplicações de leis com o propósito de coibir o uso de bebida alcoólica no volante podem reduzir em 20% esse tipo de acidente.

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Atrelado a isso, políticas públicas, que devem penalizar os condutores que fazem essa combinação.

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No Brasil, o Art. 165 do CTB condena esse tipo de conduta, apresentando as seguintes penalidades:

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 “Art. 165.  Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.

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Infração - gravíssima;       

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Penalidade - multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses. “

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Em 2008, com a implementação da Lei Seca, foi determinado também que qualquer quantidade de álcool presente no sangue do motorista deverá gerar penalização, ainda que ao CONTRAN caiba regular a margem de tolerância.

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Outro artigo que reafirma a condenação do CTB quanto a esse tipo de conduta é o 276:

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“Art. 276: Qualquer concentração de álcool por litro de sangue ou por litro de ar alveolar sujeita o condutor às penalidades previstas no art. 165.

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Parágrafo único. O Contran disciplinará as margens de tolerância quando a infração for apurada por meio de aparelho de medição, observada a legislação metrológica. ”

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Portanto, a partir da criação da Lei Seca, deixou de existir a tolerância.

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Então, caso o motorista tome apenas um copo de cerveja, estará cometendo infração, mesmo que acredite estar em ótimo estado para dirigir.

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3.   Falta do uso de capacete

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Conforme apresentei anteriormente, na fala do assessor técnico da ONSV, existe, ainda, uma guerra entre motociclistas e motoristas de veículos.

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De acordo com notícia publicada no Bem Paraná, os motociclistas morrem mais que pedestres no trânsito da cidade de Curitiba.

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Os dados são do Programa Vida no Trânsito, que deixou a cidade em alerta para que orientações sejam oferecidas para esses condutores e, assim, essas ocorrências sejam reduzidas.

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Ainda conforme o Bem Paraná, dados do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) apontam que 75% das indenizações por morte no trânsito pagas no Brasil são para condutores ou passageiros de motos.

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Quando os casos de indenização são por invalidez, os motociclistas representam um número ainda maior, cerca de 90%.

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O relatório da AMBEV informa que 44 países possuem, em sua legislação, medidas exigindo uso de capacete por todos os motoristas e passageiros.

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Levando em conta o número populacional e territorial da terra, é pequeno o número de nações preocupadas com o item de segurança, não é verdade?

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Conforme a legislação brasileira, o uso do acessório é obrigatório, conforme está estabelecido no seguinte artigo:

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“Art. 244. Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor:

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 I - sem usar capacete de segurança com viseira ou óculos de proteção e vestuário de acordo com as normas e especificações aprovadas pelo CONTRAN;

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(...)

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 Infração - gravíssima;

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 Penalidade - multa e suspensão do direito de dirigir;

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Medida administrativa - Recolhimento do documento de habilitação;”

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A legislação brasileira também aponta que transportar passageiro sem o capacete de segurança ou fora do acento suplementar colocado atrás do condutor ou na lateral do veículo também deverá ser considerado infração.

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É importante que você, motociclista, não esqueça que o capacete não deve ser usado apenas para evitar multas de trânsito, mas também para a sua segurança.

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Apresentando a viseira fechada, o capacete recomendado é o estilo Robocop, para que você tenha a maior proteção possível.

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Conforme o relatório da AMBEV, utilizar o capacete reduz em 40 % o risco de morte.

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Pensando bem, não custa nada lembrar de sempre utilizar o acessório, não é verdade?

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4.   Não transportar criança na cadeirinha

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Os acidentes de trânsito em ruas, estradas e rodovias ainda são o tipo de acidente que mais provoca mortes acidentais de crianças até 14 anos de idade no Brasil.

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Tendo como principal objetivo assegurar que o transporte de crianças seja feito com condições mínimas de segurança, desde 2010, o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) regulamenta o transporte de crianças menores de 10 anos de idade aqui no Brasil.

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Essa regulamentação está disposta na Resolução 277, de 2008.

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“Art.1° Para transitar em veículos automotores, os menores de dez anos deverão ser transportados nos bancos traseiros usando individualmente cinto de segurança ou sistema de retenção equivalente, na forma prevista no Anexo desta Resolução.

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1º. Dispositivo de retenção para crianças é o conjunto de elementos que contém uma combinação de tiras com fechos de travamento, dispositivo de ajuste, partes de fixação e, em certos casos, dispositivos como: um berço portátil porta-bebê, uma cadeirinha auxiliar ou uma proteção anti-choque que devem ser fixados ao veículo, mediante a utilização dos cintos de segurança ou outro equipamento apropriado instalado pelo fabricante do veículo com tal finalidade.

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2º. Os dispositivos mencionados no parágrafo anterior são projetados para reduzir o risco ao usuário em casos de colisão ou de desaceleração repentina do veículo, limitando o deslocamento do corpo da criança com idade até sete anos e meio. ”

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Ainda conforme a resolução, as exigências relativas ao sistema de retenção não são obrigatórias para o transporte de crianças em veículos de transporte coletivos, de aluguel, táxi, entre outros.

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De acordo com a AMBEV, o uso da cadeirinha diminui em 70% o risco de acidente fatal entre as crianças.

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Quanto às penalidades, o Art. 168 do CTB estabelece, ao motorista que transportar crianças em veículo automotor sem obedecer às normas de segurança estabelecidas pela legislação, multa no valor de R$ 293,47, pois esse tipo de infração é de natureza gravíssima.

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A legislação também estabelece que sejam somados, à Carteira Nacional de Habilitação do condutor, 7 pontos.

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Considerando que são seres frágeis, que precisam estar supervisionados 24 horas, caso você realize o transporte de uma criança, não deixe de utilizar o acessório, pois, como você pode perceber, ele faz toda a diferença em casos de acidentes de trânsito.

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1.   Deixar de usar o cinto de segurança

Você sabia que 105 países exigem o uso de cinto de segurança em todos os ocupantes do veículo?

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Eles representam, conforme o relatório apresentado pela AMBEV, 67% da população mundial.

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Entretanto, mesmo com a legislação, alguns motoristas não utilizam o acessório.

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Nas rodovias brasileiras, durante o ano de 2017, a PRF apontou que 143.913 condutores foram flagrados sem utilizar o cinto de segurança.

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Pois, então, se os próprios motoristas não utilizavam o cinto de segurança, imagine os passageiros.

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Conforme a PRF, 69.443 passageiros também foram flagrados sem utilizar o acessório de segurança.

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É importante lembrar que, no Brasil, você, condutor, deve sempre instruir seu passageiro a utilizar o cinto, pois o CTB estabelece a seguinte medida:

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“Art. 65. É obrigatório o uso do cinto de segurança para condutor e passageiros em todas as vias do território nacional, salvo em situações regulamentadas pelo CONTRAN. ”

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Portanto, mesmo que você apenas utilize o seu veículo para ir até o mercado, a dois minutos de sua casa, ou use seu carro para levar os amigos de seu filho aos seus destinos, é necessário utilizar o cinto de segurança, sempre.

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Sobre as penalidades previstas, é o Art. 167 do CTB que apresenta as medidas em relação a esse tipo de infração:

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“Art. 167. Deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança, conforme previsto no art. 65:

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Infração – grave;

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Penalidade – multa;

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Medida administrativa – retenção do veículo até colocação do cinto pelo infrator. ”

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O cinto de segurança é tão importante que, caso você decida transportar o seu animal de estimação, também é recomendado seu uso, pois o animal solto dentro do veículo, além de poder provocar acidente, estará frágil em caso de colisão.

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6.   Uso do aparelho celular

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Esta combinação, a cada ano que passa, fica mais recorrente no mundo.

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Conforme a PRF, cerca de 34.406 acidentes ocorridos nas rodovias brasileiras, no ano de 2017, tiveram, como causa, a falta de atenção na condução do veículo.

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Muitas delas por conta do uso do celular ao volante.

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De acordo com a AMBEV, o uso do aparelho distrai o motorista em 4 dimensões: visual, cognitiva, física e auditiva.

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No Brasil, segundo o nosso Código de Trânsito, ao utilizar o celular, o motorista poderá ser autuado mesmo se estiver parado no semáforo somente segurando o aparelho.

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Isso porque o uso é permitido apenas quando o veículo estiver parado e desligado ou estacionado em local permitido.

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Isso acontece por conta do seguinte artigo do CTB:

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“Art. 252. Dirigir o veículo:

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(…)

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V – com apenas uma das mãos, exceto quando deva fazer sinais regulamentares de braço, mudar a marcha do veículo, ou acionar equipamentos e acessórios do veículo;

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VI – utilizando-se de fones nos ouvidos conectados a aparelhagem sonora ou de telefone celular;

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Infração – média;

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Penalidade – multa.

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Parágrafo único. A hipótese prevista no inciso V caracterizar-se-á como infração gravíssima no caso de o condutor estar segurando ou manuseando telefone celular."

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Ou seja, conforme a legislação, ao conduzir o veículo, todo motorista deverá utilizar as duas mãos, para manter-se atento ao trânsito.

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Ainda conforme o CTB, só é permitido utilizar apenas uma das mãos quando você, condutor, precisar acionar algum dos acessórios do seu veículo ou se comunicar com os outros motoristas por meio de gestos.

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Como Você Pode Evitar os Fatores de Risco no Trânsito?

Por conta das constantes mudanças na legislação de trânsito, muitos de vocês afirmam que, muitas vezes, é impossível não ser multado no trânsito brasileiro.

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Entretanto, é muito importante que você faça o possível para evitar acidentes de trânsito e multas. Para que isso aconteça, não há nada mais eficaz do que a direção defensiva.

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Uma boa conduta ao conduzir o veículo resulta em garantias de um trânsito seguro para todos.

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Para que você consiga estar preparado ao encarar a estrada, portanto, esteja ciente da importância de estar em bom condicionamento físico para evitar, por exemplo, ter sono ao volante.

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Você precisar compreender que a direção defensiva é um modo de você perceber se está ou não preparado para conduzir o seu veículo em meio ao trânsito.

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Algumas atitudes caracterizam a direção defensiva e são fundamentais para a sua segurança no trânsito:

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  • fazer a manutenção do seu veículo;
  • verificar as condições dos acessórios de segurança;
  • ter cuidado ao transportar crianças ou animais;
  • evitar aparelhos que possam contribuir para a sua distração, como os telefones celulares, tablets, entre outros.
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Seguindo esses conselhos, com certeza, você poderá aumentar as suas chances de evitar acidentes de trânsito em decorrência dos apontados fatores de riscos.

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Conclusão

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Para que você seja um motorista responsável, é necessário prestar atenção a todo o momento naquilo que acontece ao seu redor.

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Isso porque é preciso que você consiga prever o máximo possível de infrações de trânsito, para conseguir evitá-las.

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Conforme os dados apresentados no artigo, os fatores de riscos de trânsito existem, muitas vezes, sem conseguirmos prevê-los.

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Entretanto, é o papel de todo motorista estar atento para conseguir evitar acidentes de trânsito e salvar vidas.

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Você também ficou sabendo que o respeito ao trânsito depende do acesso às boas condições de vida de um ser humano, já que os índices de acidentes de trânsito aumentam, de forma comprovada, em continentes onde a desigualdade social é comprovadamente alta.

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Portanto, você deve sempre lembrar que, para a legislação de trânsito, manter condições seguras ao conduzir um veículo não é apenas uma questão de direito, mas também de deveres, para o bem de todos.

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Como você está exercendo o seu papel no trânsito? Concorda que os fatores de riscos apresentados realmente são os mais praticados em vias públicas brasileiras?

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E não esqueça: caso você tenha sido multado, é um direito seu recorrer da infração.

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Referências:

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  1. http://bahia.ba/salvador/transalvador-numero-de-multas-reduziu-em-mais-de-26/
  2. https://caxias.rs.gov.br/noticias/2019/01/caxias-do-sul-registra-menor-numero-de-mortes-no-transito-em-11-anos
  3. http://www.onsv.org.br/
  4. https://g1.globo.com/ac/acre/noticia/em-marco-justica-volante-atendeu-mais-de-120-ocorrencias-de-acidente-de-transito-em-rio-branco.ghtml
  5. http://radios.ebc.com.br/tarde-nacional/2018/04/brasil-registrou-210-mil-mortes-no-transito-em-um-intervalo-de-cinco-anos
  6. http://www.saopaulo.sp.gov.br/
  7. https://www.denatran.gov.br/images/Resolucoes/Resolucao7262018.pdf
  8. https://www.ambev.com.br/conteudo/uploads/2017/09/Retrato-da-Seguran%C3%A7a-Vi%C3%A1ria_Ambev_2017.pdf
  9. http://www.who.int/violence_injury_prevention/road_safety_status/2015/Summary_GSRRS2015_POR.pdf
  10. http://www.brasil.gov.br/defesa-e-seguranca/2017/02/mortes-em-rodovias-federais-cairam-6-8-em-2016
  11. http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/leis/L9503Compilado.htm
  12. https://www.bemparana.com.br/noticia/motociclistas-morrem-mais-que-pedestres-no-transito-de-curitiba
  13. http://setran.curitiba.pr.gov.br/comunidade/projeto-vida-no-transito
  14. https://www.acritica.com/channels/cotidiano/news/transito-e-principal-causa-de-morte-acidental-entre-criancas-de-zero-a-14-anos-no-brasil
  15. http://www.denatran.gov.br/download/Resolucoes/RESOLUCAO_CONTRAN_277.pdf
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