Documentos Para Renovar CNH e Como Fazer Passo a Passo

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Com a validade da carteira de motorista se aproximando do fim, é hora de preparar os documentos para renovar CNH.

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Você sabe quais são eles?

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A relação não é tão extensa, mas se você não reunir tudo certinho, vai perder tempo com um procedimento simples.

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E ninguém merece ter que ir algumas vezes na unidade responsável pela renovação.

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A propósito, será que dá para renovar CNH pela internet em algum estado do país?

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Essa é outra questão cuja resposta você vai encontrar neste artigo.

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Vamos explicar qual o prazo para renovar CNH depois de vencida, para que você não seja multado em razão de um simples esquecimento.

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Também iremos falar sobre tudo o que é necessário para renovar a habilitação.

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Já se você não renovou, vamos explicar as consequências.

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E se a multa se confirmar, vai descobrir nas próximas linhas se é possível recorrer e como fazer isso.

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Curioso para ampliar seus conhecimentos?

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Então, siga a leitura, descubra quais os documentos necessários para renovar a CNH e muito mais!

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Como Funciona a Renovação da Habilitação

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Antes de você saber quais são os documentos para renovar CNH, é importante entender como esse processo funciona.

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Em primeiro lugar, a Carteira Nacional de Habilitação tem um prazo de validade.

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Para a maioria dos condutores, o documento precisa ser renovado a cada cinco anos.

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Para quem já tem mais de 65 anos de idade, esse prazo cai para três anos.

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Há ainda casos especiais, com prazos até mais curtos, em atendimento a alguma determinação médica ou psicológica.

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Você sabe quando a sua CNH vence?

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O prazo fica ao lado no número da habilitação.

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Não encontrou?

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Em baixo da sua foto, em vermelho, está o número da habilitação.

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Do lado desse número, também em vermelho, está a data de validade da CNH.

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Se o prazo já está se aproximando, é um bom momento para começar a reunir os documentos para renovar CNH.

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Para sua tranquilidade, a carteira de motorista não precisa ser renovada exatamente no dia que consta no documento.

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Na verdade, ele é uma referência.

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Você pode procurar uma unidade do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) entre 30 dias antes do vencimento e 30 dias depois dele.

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Esse é o prazo limite para ter o novo documento em mãos.

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Se perder a data, não há penalidade.

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Inclusive, se desejar, pode renovar meses depois apenas.

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É importante ressaltar isso, pois há algum tempo circulou na internet uma notícia falsa, afirmando o contrário.

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O texto dizia que uma nova lei estabeleceria um prazo máximo para a renovação.

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Assim que alcançado, quem não renovou perderia a carteira.

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Seria o equivalente à cassação.

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É mito! Não acredite nessa informação.

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Seu único cuidado deve ser o de não dirigir enquanto não renovar o documento.

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É simples assim.

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Se pegar a direção do veículo nesse período, aí sim estará cometendo uma irregularidade e pode ser punido por isso, caso seja abordado por um agente de trânsito.

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Mais à frente, vamos explicar que penalidades são aplicadas nesse caso.

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Como fazer para renovar a CNH

Agora, vamos explicar exatamente como funciona o processo.

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Ele inicia pela sua organização.

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Ou seja, é necessário ter em mãos os documentos para renovar CNH (já vamos explicar quais são eles).

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Depois, o próximo passo é comparecer a um Centro de Formação de Condutores (CFC) ou em um posto avançado do Detran.

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Obviamente, deve levar os documentos para renovar CNH.

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Se não fizer isso, terá que voltar outro dia.

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Ou seja, perda de tempo que poderia ser facilmente evitada.

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Mas supondo que você está com tudo o que precisa em mãos, o que vem em seguida?

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Será gerada uma guia para pagamento da taxa de renovação, recolhida pelo Detran do respectivo estado.

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Essa guia é emitida no CFC ou posto avançado que você procurou para a renovação.

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Após, você precisa pagar essa guia nos bancos conveniados.

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Isso muda de estado para estado, então, não esqueça de consultar no local.

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Feito o pagamento, a próxima etapa compreende a realização dos exames médico e psicológico, que são obrigatórios para a renovação da carteira.

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Mas fique atento, pois eles só poderão ser agendados e realizados assim que o pagamento for confirmado pelo Detran.

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Isso reforça a necessidade de se informar sobre os locais que aceitam a quitação da taxa.

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Dependendo do banco conveniado, a transação pode ser confirmada no mesmo dia.

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Para quem tem pressa na renovação, isso faz diferença.

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Exames solicitados para renovar CNH

Como já destacado, agora é hora de realizar os exames exigidos na renovação da carteira de habilitação.

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O primeiro deles é o exame de aptidão física e mental, o chamado exame médico.

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Ele é realizado no próprio CFC ou no posto avançado que você escolheu.

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É também lá que você faz a avaliação psicológica, caso seja necessária para o seu caso.

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Não sabe se ele é exigido de você?

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É fácil de descobrir.

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Caso você exerça ou pretenda exercer atividade remunerada ao volante, será necessário fazer o exame psicológico.

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Há ainda outro caso em que ele é obrigatório.

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Acontece quando, na renovação anterior, o condutor é considerado apto com restrição.

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Na prática, significa que a avaliação psicológica realizada tem prazo de validade e deve ser repetida assim que o prazo da CNH expire novamente.

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Interessante observar ainda que o próprio médico, durante o exame, pode solicitar uma avaliação psicológica complementar.

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Não é usual, mas pode ocorrer.

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Nesse caso, sem se submeter ao exame, não será possível renovar a carteira.

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Depois dos exames médico e psicológico, tudo liberado?

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Ainda não, a menos para quem é habilitado nas categorias C, D ou E.

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Motoristas dessas categorias também precisam fazer o exame toxicológico na rede de laboratórios credenciada pelo Denatran, o Departamento Nacional de Trânsito.

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Você sabe que exame é esse?

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Basicamente, ele irá verificar se o motorista usou alguma droga nos últimos 90 dias.

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Caso ele tenha utilizado, não poderá renovar a carteira e terá que esperar passar esse período para solicitar a renovação e novo exame.

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Aulas para renovar a CNH

Para a maioria dos condutores, além de reunir documentos para renovar CNH, pagar taxas e realizar exames, não é necessário assistir a aulas teóricas.

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Mas há exceção.

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Quem não frequentou o curso do Detran, que inclui as disciplinas de direção defensiva e primeiros socorros, deve cumprir mais uma etapa para renovar a CNH.

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Existem duas opções.

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A primeira é assistir ao curso teórico-técnico, que é feito no local que você procurou para renovar a sua CNH.

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A segunda é prestar o exame teórico-técnico, que também é feito no CFC, posto avançado, ou em um sala de exames credenciada.

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Ou seja, assistir às aulas ou realizar a prova teórica do Detran.

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Nesse exame, terá que acertar 21 de 30 questões para a renovação da carteira.

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Lembrando que isso só é necessário para quem não assistiu o curso que incluía essas disciplinas.

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Você não lembra se participou das aulas?

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Não há problemas.

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Na própria unidade do Detran, você consegue consultar se há ou não necessidade de frequentar as aulas ou prestar a prova.

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Assim, poderá optar por aquilo que achar mais conveniente.

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Já se você tem certeza de que assistiu às aulas, mas não consta no sistema do Detran, deve apresentar, além dos documentos para renovar CNH, a cópia autenticada do certificado de curso com as referidas disciplinas.

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Isso é válido, por exemplo, para quem fez cursos de transporte de cargas perigosas, curso para dirigir ambulância, dentre outros.

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Obviamente, você só precisa entregar esses certificados se ainda não consta no seu prontuário.

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Aguarde pela nova CNH

Cumpridas todas as etapas, você precisa aguardar cerca de cinco dias úteis para receber a nova CNH.

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Ela é entregue no CFC ou posto avançado no qual você fez a solicitação de renovação.

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Então, não tem como ela ser enviada pelos Correios?

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Infelizmente, não.

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Quando você receber o novo documento, terá que entregar sua carteira de habilitação antiga para ser triturada.

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Por isso, lembre-se de levar a CNH antiga quando for retirar a nova.

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Caso contrário, ela não será entregue.

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Agora que já sabe como funciona o processo de renovação da carteira, confira no próximo tópico quais são os documentos para renovar CNH que você deve apresentar ao Detran.

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Quais São os Documentos Para Renovar CNH

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Em primeiro lugar, cabe esclarecer que vamos apresentar aqueles que são exigidos em um processo normal.

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Ou seja, são mesmo documentos para renovar CNH, que não são suficientes caso você queira acrescentar uma nova categoria.

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Se for esse o caso, é preciso avisar no momento da renovação qual é a sua intenção.

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Assim, terá que se matricular em um novo curso, participar das aulas e prova práticas da respectiva categoria.

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Além disso, cada categoria possui pré-requisitos próprios.

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Por isso, será necessário verificar se você se enquadra neles.

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Voltando a falar, dos documentos para renovar CNH, vamos tomar como base a lista divulgada pelo Detran do RS em seu site.

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Confira:

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  • Carteira de Identidade (original e cópia);

  • CPF (original e cópia) - documento é dispensado se o seu número constar na Carteira de Identidade;

  • Comprovante de residência (original e cópia);

  • CNH vencida ou a vencer (original e cópia) - ela substitui à Carteira de Identidade, caso contenha fotografia digitalizada.

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Só isso?

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De modo geral, sim.

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situações especiais, como servidores públicos que exercem as funções de fiscal, policial ou motorista, para as quais é exigida a apresentação de ofício do órgão ao qual está vinculado.

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Também vale lembrar da necessidade de apresentar certificado de curso com as disciplinas de direção defensiva e primeiros socorros, caso seja solicitado.

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E foto, não é necessária?

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Na maioria dos CFCs e postos do Detran, não.

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Como regra geral, nesses locais, ocorre a captura digital de imagens, não sendo mais exigida a apresentação de fotos 3x4.

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Uma boa dica é se informar no site do Detran do seu estado sobre exigências adicionais.

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Por exemplo, em alguns locais, para apresentar cópia simples da Carteira de Identidade, ela precisa ter sido expedida pelo Departamento de Identificação do respectivo estado.

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Se não for, pode ser solicitada cópia autenticada do documento.

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Para visitar o portal do Detran, digite no navegador www.detran.uf.gov.br, substituindo o UF (Unidade Federativa) pela sigla do seu estado.

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Atenção ao comprovante de residência

Agora, muita atenção.

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Não são poucos os casos em que o processo não tem seguimento pela falta, entre os documentos para renovar CNH, de um comprovante de residência válido.

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Há condutores que levam comprovantes não aceitos, como contas de consumo que não estão no seu nome, até faturas de cartão de crédito.

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Mais uma vez, as regras sobre os documentos permitidos variam conforme o estado.

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Por isso, cheque com antecedência no site do Detran.

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Mas para não errar nessa hora, leve ou um conta de energia elétrica, ou de água ou de telefone, de preferência a mais atual possível.

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E ela deve estar no seu nome.

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Caso esteja no nome do cônjuge, você pode ser solicitado a apresentar Certidão de Casamento emitida até 90 dias antes, ou cópia autenticada dela.

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No Rio Grande do Sul, por exemplo, também é aceito como comprovante de residência o contrato de locação no qual o condutor aparece como locatário, exigindo novamente a firma reconhecida.

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Outra opção é o recibo de entrega do Imposto de Renda referente ao exercício em curso.

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Se nada estiver ao seu alcance, alguns estados aceitam uma declaração de próprio punho, autenticada em tabelionato, no qual o condutor afirma residir em determinado endereço.

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Dá Para Renovar CNH Vencida Pela Internet?

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A resposta é: depende.

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Alguns estados, como São Paulo, permitem essa opção.

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Você pode ligar para um CFC ou posto avançado do Detran em seu estado e verificar se existe a opção.

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Mas ainda que seja possível, o processo pode ser um tanto complicado.

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É que se faz necessário possuir certificação digital para poder renovar a CNH pela internet.

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Ele é um tipo de arquivo eletrônico que garante autenticidade e validação jurídica à transmissão dos documentos para renovar CNH.

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O certificado digital deve ser adquirido antes.

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Ou seja, é um custo a mais que você terá para renovar a sua CNH, caso já não tenha essa certificação.

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Alguns profissionais autônomos possuem essa certificação por necessidade do trabalho.

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Se não for o seu caso, avalie se vale a pena.

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Após, é necessário enviar os documentos para renovar CNH digitalizados.

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Normalmente, os estados que oferecem a opção de renovação pela internet possuem um endereço eletrônico para o qual são enviados os documentos.

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Depois, você terá que agendar os exames necessários: médico, psicológico, toxicológico, aulas ou prova, se for o seu caso (conforme explicamos antes).

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Em seguida, emitir o boleto e realizar o pagamento.

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Como última etapa, fazer os exames agendados, o que exige atendimento presencial, é claro.

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A retirada do documento também é feita no local após os mesmos cinco dias úteis decorridos do exame.

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Prazo Para Renovar CNH Depois de Vencida

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Como já destacado, caso você queira continuar dirigindo, o prazo para renovar CNH depois de vencida é de 30 dias corridos.

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Caso você não vá dirigir, não existe um prazo pré-estipulado.

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Afinal, a carteira de motorista não fica suspensa ou cassada se você demorar a renovar.

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Mas lembre que você não pode dirigir após passados os 30 dias do vencimento.

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E o que acontece se você não renovar a carteira vencida e for flagrado dirigindo?

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Descubra no próximo tópico!

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O Que Acontece Se Você Não Renovar a Carteira Vencida

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O simples ato de não renovar a CNH não resulta em punição alguma.

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Você pode não renovar a carteira, se assim desejar.

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A única restrição é que não poderá dirigir enquanto não providenciar a renovação.

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E o que ocorre se você for pego dirigindo com ela vencida?

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Nesse caso, você estará cometendo uma infração de trânsito e será responsabilizado por isso.

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E qual é essa infração?

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Vamos falar sobre ela no próximo tópico.

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Multa Por CNH Vencida

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Para quem deixou a CNH vencer, passou o prazo de 30 dias para renovar e seguiu dirigindo, o risco de multa existe.

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Basta ser abordado em uma blitz, por exemplo, para ser autuado.

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Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) a infração é a seguinte:

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“Art. 162. Dirigir veículo:

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(...)

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V - com validade da Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de trinta dias:

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Infração - gravíssima;

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Penalidade - multa;

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Medida administrativa - recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação e retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado”

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Como você pode perceber, a multa só é aplicada se você for pego dirigindo com a CNH vencida há mais de 30 dias.

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Esse é o prazo estipulado pela legislação para que o motorista tenha tempo de providenciar a renovação.

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É uma margem de segurança.

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Contudo, passado esse prazo, o motorista recebe a multa normalmente.

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E o quadro se agrava ao observar que a natureza da infração é gravíssima.

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Ou seja, se você for pego dirigindo com a CNH vencida, terá que pagar uma multa de R$ 293,47 e receberá 7 pontos na CNH.

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Além disso, como medida administrativa, existe o recolhimento da CNH e a retenção do veículo até a apresentação de um condutor habilitado.

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Dessa forma, seu veículo só poderá sair do local quando aparecer outro condutor, que precisa ter habilitação específica para o veículo em questão.

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E se você não conseguir nenhum condutor habilitado para remover o veículo?

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Nesse caso, ele será guinchado e levado até um depósito.

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Ou seja, você ainda terá que arcar com as custas do guincho e das diárias do depósito para poder retirá-lo de lá posteriormente.

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Mas pode ficar ainda pior.

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Com os sete pontos, caso esteja perto de fechar os 20 em 12 meses, pode até mesmo ter o seu direito de dirigir suspenso.

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É uma ameaça real.

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Dá Para Recorrer?

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A boa notícia é que sempre dá para recorrer de uma multa de trânsito.

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O mesmo vale para processos de suspensão e cassação da habilitação.

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Nada é definitivo sem que você apresente a sua defesa.

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E ela ocorre em três etapas.

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A primeira delas é a defesa prévia.

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Nessa fase, você irá contestar questões mais burocráticas.

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Deve observar, por exemplo, se a cor do carro foi colocada corretamente no auto de infração, se o horário da infração estava correto, dentre outras questões dessa natureza.

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A grande questão nessa etapa é verificar se o auto de infração foi feito com todas as informações corretas e se não faltou nenhuma.

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Caso contrário, pode pedir a anulação da multa e o cancelamento dos pontos na sua habilitação.

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Se não tiver sucesso na sua defesa, é hora de partir para a próxima etapa.

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E ela consiste na apresentação de suas alegações com um recurso em segunda instância.

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Ele deve ser apresentado para a Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI).

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Nessa etapa, você vai precisar entrar com um recurso muito bem escrito dentro dos termos da lei e com o máximo de provas possíveis.

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Não adianta usar argumentos subjetivos, pois eles não terão chance de êxito.

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Em caso de nova derrota, resta ainda uma oportunidade de defesa.

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A terceira etapa consiste na apresentação do recurso em segunda instância.

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Ele deve ser remetido ao Conselho Estadual de Trânsito (Cetran).

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Também é necessário enviar um recurso bem elaborado, sempre com embasamento legal.

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Ainda que eles sejam os mesmos apresentados antes, saiba que agora seu recurso será julgado por uma comissão diferente.

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E isso sempre abre a possibilidade de uma decisão agora a seu favor.

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Conclusão

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Neste artigo, você aprendeu quais são os documentos para renovar CNH.

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Também viu um passo a passo simplificado ensinando como fazer a renovação da habilitação.

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Além disso, conferiu quando é possível renovar uma CNH pela internet e qual o prazo para encaminhar o processo depois de a habilitação vencer.

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Agora, sabe o que ocorre caso você não renove a CNH no prazo e seja pego dirigindo.

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O ideal é evitar ser multado por isso, mas não esqueça que sempre é possível recorrer contra a multa.

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Ficou com alguma dúvida?

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Assim, eles também saberão quais são os documentos para renovar CNH e como renovar a habilitação de forma simples e fácil.

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Referências:

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  1. http://www.detran.rs.gov.br/conteudo/1246/renovacao-da-cnh
  2. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503.htm
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