Detran SP: Manual Absolutamente Completo Sobre a 1ª Habilitação

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Quem está cansado de pegar ônibus e metrô para se locomover dentro da maior cidade do Brasil precisa passar pelo processo de habilitação do Detran SP.

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O mesmo vale para moradores de outros municípios do estado de São Paulo.

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Para poder conduzir um veículo e não precisar mais depender do transporte público, é necessário estar habilitado.

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Essa habilitação se caracteriza por um documento que é, inclusive, de porte obrigatório para o motorista que estiver na direção do veículo, de acordo com o artigo 159 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), parágrafo 1º.

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O que acontece é que não é possível simplesmente comprar a habilitação.

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Ela é concedida após o candidato provar, de inúmeras maneiras, que está apto a dirigir.

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Nada disso é novidade, não é mesmo?

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Mas se você está aqui, provavelmente é porque quer saber mais detalhes sobre esse processo de formação de condutores em São Paulo.

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O Detran SP segue uma série de normas estabelecidas em legislação federal para habilitar os cidadãos paulistas.

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Vamos apresentar todas elas aqui.

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O processo todo é considerado, por alguns, bastante longo.

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De fato, você não vai se inscrever e receber a 1ª habilitação na semana seguinte. E está correto que seja assim.

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Quanto ao rigor do Detran São Paulo ao conceder ou não o direito de dirigir aos candidatos, o órgão também segue diretrizes federais na aplicação dos exames.

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Mas o que podemos adiantar é que não é tão complicado quanto algumas pessoas dizem. Mesmo que você nunca tenha dirigido na vida.

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Se esse é o seu caso, no final do artigo daremos algumas dicas preciosas.

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Antes, vamos entender melhor como funciona o processo de formação de condutores.

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1ª Habilitação no Detran SP

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Obter a primeira habilitação é um momento especial na vida de qualquer pessoa. É uma das marcas da passagem para a vida adulta.

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Afinal, trata-se de uma responsabilidade e tanto.

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Por isso mesmo, o candidato que é aprovado no exame final do processo de formação ainda não recebe a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

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A CNH costuma ser chamada de habilitação definitiva, para fazer oposição à carteira provisória que o recém aprovado recebe.

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Nos termos utilizados no Código de Trânsito, a habilitação provisória é a Permissão para Dirigir (PPD).

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Mas qual é a diferença entre um documento e outro?

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Fisicamente, nenhuma. As duas são iguais.

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E também não há nenhuma diferença quanto ao direito de conduzir um veículo por qualquer via pública do país.

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Só porque o motorista está começando, não quer dizer que ele não pode encarar uma rodovia, por exemplo.

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O que acontece é que a PPD funciona como um período de experiência de um ano, ao fim do qual ele poderá obter a CNH definitiva ou não.

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Você pode estar pensando em todas as aulas práticas de direção no veículo da autoescola pelas quais o candidato precisa passar.

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Elas não servem como teste?

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É verdade, mas todas essas horas de aulas práticas, assim como o exame final de direção (depois, explicaremos melhor cada uma dessas etapas) são acompanhadas por instrutores.

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Pegar um veículo por conta própria, sem o acompanhamento de um funcionário do CFC ou servidor do Detran SP, é completamente diferente.

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Por isso, a habilitação provisória tem validade de apenas um ano.

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E o Código de Trânsito determina que o condutor só poderá obter a definitiva se, nesse período, não tiver cometido:

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  • Nenhuma infração de natureza gravíssima;

  • Nenhuma infração de natureza grave;

  • Mais do que uma infração de natureza média.

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São critérios muito mais rigorosos do que aqueles que penalizam o motorista que já está com a CNH.

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Para esses, o direito de dirigir é suspenso quando atingem 20 pontos em 12 meses.

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Considerando que uma infração gravíssima resulta em sete pontos, grave cinco, média quatro e leve três.

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De qualquer maneira, o fato é que o motorista iniciante precisa cuidar muito.

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Se você está com a provisória e ainda não se sente confiante para encarar o trânsito caótico de uma grande cidade, recomendamos que treine em locais tranquilos, de pouco movimento.

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E, é claro, que você conheça as regras de trânsito para não cometer nenhuma infração sem sequer se dar conta do que está fazendo.

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Como Funciona o Processo Para Tirar a Carteira em São Paulo

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O Código de Trânsito define como competência do órgão executivo de trânsito do estado realizar o processo de formação de condutores, assim como expedir a habilitação - provisória e definitiva. É o que diz seu artigo 22:

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“Art. 22. Compete aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, no âmbito de sua circunscrição:

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(...)

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II - realizar, fiscalizar e controlar o processo de formação, aperfeiçoamento, reciclagem e suspensão de condutores, expedir e cassar Licença de Aprendizagem, Permissão para Dirigir e Carteira Nacional de Habilitação, mediante delegação do órgão federal competente;”

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Esse órgão é o Detran SP. É por isso que é com ele que você terá de lidar para conseguir a sua habilitação.

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O candidato poderá obter a primeira habilitação na categoria A (motocicletas), categoria B (automóveis e veículos com lotação de até oito lugares além do motorista e peso bruto total de no máximo 3,5 mil kg) ou AB (que habilita para os dois tipos de veículo).

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Depois que você decidir em qual categoria deseja se habilitar, o passo seguinte é se inscrever.

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Se você mora na capital, a inscrição pode ser feita nas seguintes unidades do Detran SP:

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  • Aricanduva (Avenida Aricanduva, 5555, Aricanduva);

  • Armênia (Avenida do Estado, 900, Bom Retiro, próximo à estação Armênia do Metrô);

  • Interlagos (Avenida Interlagos, 2225, dentro do Shopping Interlar, em Interlagos).

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Caso sua cidade fique no interior do estado de São Paulo, acesse o site do Detran SP, role a página inicial até o fim e veja uma lista de links onde diz “Destaques”, embaixo e à direita. Clique na primeira opção “Endereços”, e procure o seu município.

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Antes de comparecer no local mais próximo, porém, você precisará agendar o atendimento. Isso pode ser feito por meio do formulário no site da e-CNH SP, nesta página.

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Etapas

Depois de inscrito no Detran SP, o candidato precisará ser aprovado em várias etapas se quiser obter a sua avaliação. São elas:

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  • Exame médico de aptidão física e mental;

  • Avaliação psicológica;

  • Curso teórico com 45 horas aula;

  • Prova teórica sobre o conteúdo estudado;

  • Curso prático com no mínimo 20 horas aula de direção na categoria A e 25 horas aula na categoria B;

  • Prova prática de direção veicular.

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Para iniciar cada uma dessas etapas, é necessário ter cumprido a anterior.

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A Permissão para Dirigir só será concedida após a aprovação no último exame, de direção veicular.

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Como Funcionam as Provas do Detran Para Tirar 1ª Habilitação

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As duas provas, prática e teórica, são os momentos mais temidos pelos candidatos à primeira habilitação.

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Os dois testes são necessários para que o futuro motorista comprove que compreendeu os conteúdos dos cursos.

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Afinal, o candidato pode apenas ter comparecido, sem a dedicação necessária para aprender o conteúdo teórico e também o funcionamento do veículo na prática e sua interação com os demais elementos do trânsito.

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É justo, portanto, que ele passe por uma avaliação, na qual poderá ser aprovado ou reprovado - na segunda hipótese, ele poderá repetir a prova 15 dias depois da divulgação do resultado.

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Na segunda hipótese, ele poderá repetir as provas o quanto quiser. Desde que o processo inteiro, do requerimento até a aprovação final, não ultrapasse 12 meses.

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Quando ele completa um ano, o candidato terá que se inscrever novamente e começar tudo do zero.

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Essa regra consta na Resolução Nº 168/2004 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), assim como outras normas e procedimentos que o Detran SP precisa seguir ao realizar o processo de formação e habilitação.

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Nesta resolução, estão, inclusive, as orientações para a aplicação dos cursos e das provas. Abaixo, explicaremos os detalhes.

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Prova Teórica

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Essa prova terá questões sobre os assuntos estudados no curso teórico-técnico para a habilitação de condutores.

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O anexo II da Resolução Nº 168 estabelece a estrutura curricular que esse curso deve ter.

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A carga horária total é de 45 horas aula, com 50 minutos cada. Essas horas são divididas entre as seguintes disciplinas:

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  • Legislação de trânsito (18 horas aula);

  • Direção defensiva (16 horas aula);

  • Noções de primeiros socorros (4 horas aula);

  • Noções de proteção e respeito ao meio ambiente e de convívio social no trânsito (4 horas aula);

  • Noções sobre o funcionamento do veículo (3 horas aula).

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O aluno só poderá realizar a prova depois de ter cumprido todas as horas acima listadas.

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A prova é composta por 30 questões escritas, de múltipla escolha.

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O candidato lê o enunciado e escolhe uma das cinco opções de resposta (apenas uma está correta).

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O exame deve ser completo em 40 minutos. Para ser aprovado, o candidato terá de acertar pelo menos 21 questões, o que equivale a 70% de acerto.

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Prova Prática

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A prova prática causa, geralmente, ainda mais temor entre os motoristas de primeira viagem.

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Como eles ainda não têm grande experiência ao volante, são acometidos pelo medo de cometer algum erro grave e serem eliminados, precisando repetir o exame.

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O Contran determina que essa prova deve ser aplicada por examinadores do Detran SP.

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É formada uma comissão de três membros do órgão. O candidato deverá estar acompanhado sempre por dois deles, no mínimo, enquanto estiver realizando a prova.

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No caso da habilitação na categoria B, a prova prática de direção é composta por duas etapas.

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Elas são as seguintes:

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  1. Estacionar em vaga delimitada por balizas removíveis;

  2. Conduzir o veículo em via pública.

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Quando ao estacionamento nas balizas, o candidato tem três tentativas para executar a manobra.

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Existe um limite de tempo de cinco minutos.

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Caso encoste em uma das balizas ou não consiga estacionar o veículo corretamente no tempo determinado, o candidato está eliminado e nem passa para a segunda etapa.

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A condução do veículo em via pública será guiada por um dos examinadores e deve incluir subidas, descidas, cruzamentos, sinalização horizontal e vertical e guias de estacionamento.

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Em algum momento será solicitado que o candidato pare o veículo em uma subida, utilize o freio de mão e arranque novamente.

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Já o exame prático de direção veicular para motocicletas é realizado em uma pista destinada especialmente para esse fim.

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Espera-se do candidato que ele passe pelos seguintes obstáculos:

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  • Ziguezague com no mínimo quatro cones alinhados com distância de 3,5 metros entre eles;

  • Prancha ou elevação com no mínimo oito metros de comprimento, com 30 cm de largura e 3 cm de altura e com entrada chanfrada;

  • Sonorizadores com réguas de largura e espaçamento de 8 cm e altura de 2,5 cm, na largura da pista e com 2,5 m de comprimento;

  • Duas curvas sequenciais de 90 graus em “L”;

  • Duas rotatórias circulares que permitam manobra em formato de oito.

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Para cada uma das duas categorias, a Resolução Nº 168 do Contran estabelece uma lista com faltas eliminatórias, graves (que resultam em três pontos), médias (dois pontos) e leves (um ponto).

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Se o candidato comete uma falta eliminatória ou somar três pontos, seja qual for a combinação, ele é reprovado no exame.

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Não confunda esse sistema de pontos com aquele que vale para o condutor habilitado, que pode culminar na suspensão do direito de dirigir.

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A regra que explicamos aqui só vale para o exame prático do processo de formação.

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O Processo de Habilitação

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Antes de realizar o exame de aptidão física e mental, que é o primeiro da lista, há alguns requisitos a serem cumpridos.

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Eles estão descritos no artigo 140 do Código de Trânsito Brasileiro. Veja, abaixo, o que ele diz:

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“Art. 140. A habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico será apurada por meio de exames que deverão ser realizados junto ao órgão ou entidade executivos do Estado ou do Distrito Federal, do domicílio ou residência do candidato, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão, devendo o condutor preencher os seguintes requisitos:

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I - ser penalmente imputável;

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II - saber ler e escrever;

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III - possuir Carteira de Identidade ou equivalente.

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Parágrafo único. As informações do candidato à habilitação serão cadastradas no RENACH.”

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Quanto ao inciso I, ele traz um termo que nem todo mundo sabe o que significa.

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Penalmente imputável é a pessoa que pode ser responsabilizada penalmente por seus atos.

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Por isso que menores de 18 anos não podem dirigir, pois a lei brasileira impede que pessoas dessa idade sejam presas caso cometam algum crime.

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Além desses requisitos, o futuro motorista precisa ter condições para pagar todo o custo que o processo envolve.

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Não é barato, e em São Paulo não existe o programa de CNH social.

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Ao contrário dos órgãos de outros estados, o Detran SP não determina o custo das aulas teóricas e práticas.

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Elas são realizadas em um Centro de Formação de Condutores (CFC), mais conhecido como autoescola.

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São empresas, que têm a liberdade de estabelecer o seu preço e fazer promoções. O valor dos cursos, portanto, pode variar bastante.

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Outras taxas referentes ao processo de habilitação têm preço fixo determinado pelo Detran SP.

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Os valores são os seguintes:

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  • Exame de aptidão física e mental: R$ 82,73 (pagar ao médico);

  • Exame para pessoa com deficiência R$ 60,67 (pagar ao médico);

  • Avaliação psicológica: R$ 96,52 (pagar ao psicólogo);

  • Taxa do exame teórico: R$ 34,47 (pagar em banco conveniado);

  • Taxa de exame prático: R$ 34,47 (pagar em banco conveniado);

  • Taxa de emissão da Permissão para Dirigir: R$ 41,37 (pagar em banco conveniado).

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Também é cobrada uma taxa de envio de R$ 11 para receber o documento em caso. Mas é opcional.

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Se o novo motorista optar por retirar seu documento no posto de atendimento do Detran, não paga nada.

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Documentação

Depois de fazer o cadastro inicial de que falamos no início desse texto para agendar o atendimento e iniciar o processo de habilitação, você precisará comparecer no posto de atendimento do Detran SP com:

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  • Protocolo de agendamento;

  • Original e cópia do RG e CPF;

  • Original e cópia de comprovante de residência.

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A foto e impressões digitais são coletadas na hora.

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O atendente também solicitará que você escreva uma frase ditada por ele, para comprovar sua alfabetização.

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Exame Psicotécnico do Detran

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Normalmente, o candidato é submetido a questões e atividades que exigem raciocínio lógico, discurso e memória.

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O objetivo é saber se a pessoa tem capacidade psicológica para lidar com todos os elementos do dia a dia do trânsito.

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Ele também envolve um teste de personalidade, que busca identificar características como a impulsividade, ansiedade e estabilidade emocional.

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As únicas dicas que podemos dar para que você não se complique no teste psicotécnico é manter a calma e ler todas as questões com a máxima atenção.

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Assim, você dificilmente terá problemas.

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Para saber mais sobre o psicotécnico, leia este artigo.

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Dicas Para Passar nas Provas

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Já cumpri todas as horas de aulas. E agora? Será que vou passar na prova? É muito difícil?

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Esse medo é muito comum entre candidatos de todas as idades, homens e mulheres. Tanto na prova escrita quanto na prática.

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Quanto ao teste teórico, é muito simples: basta estudar. Você já terá em mãos o material didático das aulas.

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Basta enfiar a cara nos livros e retomar todo o conteúdo que estudou.

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Consultar o Código de Trânsito Brasileiro original também é uma boa maneira de se preparar.

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Quanto à prova final, todas as horas de prática na direção do veículo devem servir para você aprender a dominar o veículo de modo que esteja confiante o suficiente para não errar no exame.

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Se você sentir que ainda não está preparado, é possível fazer aulas extras. Basta acertar com o CFC o pagamento e agendar mais horas para treinar.

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Nos dois casos, o que mais costuma atrapalhar os candidatos não é a incapacidade, mas sim o nervosismo.

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Estudar e praticar ajudam a diminuir o nervosismo, mas para algumas pessoas ele parece ser inevitável.

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É o seu caso?

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Pense em adotar um estilo de vida mais leve para combater essa ansiedade.

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Exercícios físicos, mais horas de sono, uma alimentação saudável e meditação são alguns costumes que podem ajudar.

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Simulado do Detran SP

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Outra maneira de se preparar para a prova teórica do Detran SP é fazendo um simulado.

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O simulado é uma prova que pode ser feita a nível de teste, imitando o exame que realmente determina se o candidato é aprovado e pode iniciar as aulas práticas.

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Em algumas autoescolas, os professores do curso aplicam simulados nas aulas.

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Mas você pode testar se estudou o suficiente por conta própria pela internet.

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O Detran SP disponibiliza o simulado online pelo site http://www.detran.sp.gov.br/simulado.

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Ele tem, inclusive, um tempo para que o usuário responda todas as questões, assim como na prova real.

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Acesse, siga as instruções para responder o simulado e veja se você já estudou o suficiente para o exame.

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Conclusão

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Depois de ler esse texto, você já tem todas as informações de que precisa para iniciar o processo de habilitação no Detran SP.

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Preste atenção nas aulas e dedique-se para aprender o máximo que puder.

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Caso consiga obter a habilitação provisória, cuide para não cometer nenhuma infração grave, gravíssima ou mais que uma média.

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Ou, então, comece todo o processo novamente.

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Com a CNH definitiva em mãos, a regra é diferente.

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O motorista é penalizado quando acumular 20 pontos na habilitação em 12 meses.

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Não se iluda: atingir essa contagem não é tão difícil assim.

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Até mesmo bons motoristas se complicam e chegam perto – ou ultrapassam – esse número.

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Nossa dica final é para que você fique atendo às novas publicações do nosso site.

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Afinal, as regras de trânsito mudam o tempo todo, então, é importante ficar atualizado.

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Se você quiser saber mais alguma informação sobre o processo de formação conduzido pelo Detran SP, entre em contato conosco ou deixe um comentário abaixo.

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Ficaremos felizes em ajudar.

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Referências:

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  1. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503.htm
  2. https://www.detran.sp.gov.br/
  3. http://www.e-cnhsp.sp.gov.br/gefor/GFR/candidato/cadastro/preCadastro.do?method=iniciarPrimeiraHabilitacao
  4. https://infraestrutura.gov.br/images/Resolucoes/RESOLUCAO_CONTRAN_168_04_COMPILADA.pdf
  5. http://revistaautoesporte.globo.com/Noticias/noticia/2017/10/cnh-social-saiba-onde-e-possivel-tirar-carteira-de-motorista-gratis.html
  6. http://www.detran.sp.gov.br/simulado
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