5 Curiosidades Sobre a Lei Seca nos EUA Que Você Provavelmente Não Sabia

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Você conhece a história da Lei Seca nos EUA e suas consequências?

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Esse é um capítulo muito interessante, que vale a pena conhecer.

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Apesar do nome da legislação, ela não tem nada a ver com a Lei Seca no Brasil.

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Ou melhor dizendo, nossas regras não se parecem com as dos norte-americanos, pois lá a lei é bem mais antiga.

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Por isso ao se perguntar sobre o que foi a Lei Seca implementada pelo governo dos Estados Unidos, entenda que ela tem muito mais a ver com questões econômicas do que relacionadas ao trânsito.

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Não significa que beber e dirigir nos EUA seja permitido. Não é nada disso.

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Mas como você vai ver neste artigo, a Lei Seca na Terra do Tio Sam já inspirou até mesmo filme - e um grande filme, diga-se de passagem.

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Há gângster, sonegação de impostos, vilões e mocinhos. E não é ficção.

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Curioso para saber mais sobre essa história?

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Então, acompanhe a leitura.

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Vamos falar sobre legislação e também sobre comportamento ao volante. Afinal, o que é Lei Seca? E o que está previsto como regra sobre o teste do bafômetro no Brasil?

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Já quanto à multa por dirigir embriagado, qual é o seu valor, quantos pontos na CNH ela gera e quais são as penalidades adicionais?

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Tudo isso você vai saber agora.

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E é bom ficar ligado para que nenhuma dúvida reste.

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Caso seja multado por essa razão, pode se ver diante de um problema dos grandes. Mas o recurso à multa da lei seca é sempre uma possibilidade.

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É claro que nós recomendamos sempre evitar dirigir depois de beber, por menor que seja a quantidade ingerida.

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Mas como ninguém está livre de ser autuado de forma injusta, a sugestão é que conheça seus direitos.

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Vamos lá?

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 O Que é Lei Seca

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Ficou conhecido como  Lei Seca nos EUA um período da história norte-americana que inicia em 1920 e vai até 1933.

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Durante 13 anos, uma lei federal proibiu que bebidas alcoólicas fossem fabricadas, transportadas ou mesmo vendidas em todo o território nacional.

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É claro que a lei dizia uma coisa, mas a realidade foi muito diferente.

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Imagine se nossos políticos aprovassem a implantação de uma Lei Seca que seguisse de perto as regras americanas de quase um século atrás?

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Já pensou que tomar uma bebida com os amigos ou mesmo sozinho em casa seria considerado um crime?

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Será que você cumpriria a lei à risca ou conseguiria comprar sua cervejinha por meios ilegais?

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Bem, foi isso que fez uma grande parcela dos norte-americanos: simplesmente burlou a Lei Seca nos EUA.

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Parte dessa história é contada no filme Os Intocáveis, de 1987, estrelado por Kevin Costner, Andy García, Robert De Niro e Sean Connery.

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O site Mundo Estranho descreveu nesta reportagem que a Lei Seca nos EUA acabou como um grande fracasso e fala da corrupção, “com policiais e políticos sendo subornados pelas quadrilhas que distribuíam o produto no mercado negro.”

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E assim seguiram os anos, com os americanos arranjando diferentes formas para beber.

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Havia quem cruzasse a fronteira com o Canadá para voltar com caminhonetes lotadas de bebidas.

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Depois de um tempo, no qual a demanda não parava de crescer, a máfia controlou o contrabando de bebidas durante todo o período de vigência da Lei Seca nos EUA.

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É muito interessante entender as razões que levaram o governo federal dos Estados Unidos a criar a legislação.

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Acompanhe com atenção o próximo tópico que abordará a história da Lei Seca nos EUA.

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História da Lei Seca nos Estados Unidos

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A explicação tem origem religiosa, além de interesses de ordem econômica.

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Para você ter uma ideia, já no século XIX existiam pessoas que utilizavam argumentos de ordem religiosa contra o uso do álcool.

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Segundo eles, o abuso do álcool causava prejuízos físicos e atrapalhava a relação das pessoas com os familiares e também com Deus.

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As grandes cidades da época, como Nova York, eram consideradas verdadeiros núcleos de bebidas, crimes e prostituição.

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Mas quais poderiam ser os interesses econômicos em colocar em vigor a Lei Seca nos EUA?

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Os grandes burgueses do começo do século XX acreditavam que os trabalhadores norte-americanos “renderiam” mais se não estivessem sob o efeito do álcool.

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O resultado da implantação da Lei Seca nos EUA, na prática, foi o aumento da criminalidade, do contrabando e da fabricação caseira de substâncias alcoólicas.

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Foi a época de ouro para que mafiosos como Al Capone ganhassem verdadeiras fortunas com a venda ilegal de álcool.

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Al Capone, interpretado no cinema pelo ator Robert De Niro, também “controlava” a polícia através de subornos.

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No entanto, a legislação acabou revogada pelo entendimento de que legalização das bebidas geraria mais empregos, além de representar um avanço econômico e maior recolhimento de impostos.

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Desta forma, em 1933, chegou ao fim uma das legislações mais polêmicas e fracassadas de toda a história dos Estados Unidos: a Lei Seca nos EUA.

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Para o historiador Rainer Sousa, no artigo Lei Seca dos Estados Unidos, do site Mundo Educação, o fracasso foi um sinal de que criar leis que acabam por atingir a liberdade individual.

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O consumo de álcool estava tão enraizado na sociedade norte-americana que nem a imposição de uma lei foi capaz de acabar com esse hábito.

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Mas a Lei Seca nos EUA deixou gravada na história uma série de curiosidade que serão abordadas no próximo tópico.

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5 Curiosidades Sobre a Lei Seca nos EUA

Fique de olho em cinco curiosidades sobre a Lei Seca nos EUA que separamos para você:

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  1. Você sabe como as autoridades dos Estados Unidos conseguiram prender o gângster Al Capone?
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Mesmo tendo conhecimento das atividades ilícitas de Al Capone, os investigadores não conseguiam provas concretas que levassem à condenação dele.

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Você sabe qual foi o jeito encontrado?

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Policiais federais, sob a liderança de Eliot Ness (papel de Kevin Costner no cinema), estudaram suas finanças e identificaram milhões de dólares em impostos sonegados.

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Isso mesmo: Al Capone não foi preso por subornar policiais ou contrabandear bebidas em plena Lei Seca nos EUA.

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Ele foi para a cadeia por causa da sonegação de impostos.

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Incrível, não é mesmo?

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A fama de Eliot Ness é tão grande que até mesmo o ex juiz brasileiro Sérgio Moro se comparou a ele.

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  1. Al Capone foi solto por estar doente e debilitado
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No ano de 1938, Al Capone foi diagnosticado com sífilis em estado avançado pelos médicos da prisão.

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De acordo com o site Guia dos Curiosos, em 1939, o gângster foi solto em razão de seu debilitado estado mental, já não mais oferecendo risco à sociedade.

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“Por causa da doença, perdeu grande parte da coordenação motora e passou a ter dificuldades para falar”, diz o texto.

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Al Capone faleceu sete anos depois de ser libertado, de sífilis.

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  1. Você tem noção do enorme poder concentrado nas mãos de Al Capone durante a época da Lei Seca?
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Era muito poder, quase sem limites.

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A rota do contrabando ia de Cuba ao Canadá e, com uma fortuna avaliada em 100 milhões. de dólares, era o homem mais rico dos Estados Unidos em 1927.

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Não é à toa que Al Capone se tornou um dos criminosos mais famosos não somente da história dos Estados Unidos, mas também do mundo inteiro.

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  1. Você sabe o que aconteceu com Eliot Ness após o seu momento de glória ao conseguir prender Al Capone?
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Essa reportagem da Folha de São Paulo conta que o herói da Lei Seca, Eliot Ness, faleceu sem nenhum prestígio, em 1957, quando tinha 54 anos.

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Segundo o texto, Ness estava “pobre e em desgraça pública”.

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“Sua reputação de integridade moral absoluta desmoronou a partir de 1942, quando abandonou o local de um acidente de trânsito aparentemente provocado por ele”, diz o teto.

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Como se pode perceber, o destino de Eliot Ness foi tão trágico quanto o de Al Capone.

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  1. A Lei Seca estimulou a produção clandestina de cerveja
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A Lei Seca nos EUA foi a oportunidade para muitas pessoas tentarem a sorte ao fabricarem de forma amadora bebidas alcoólicas.

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Mas muitos não se deram bem na aventura.

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O site Mixology relata nesta reportagem que eram comuns notícias dando conta de que alguém havia perdido um olho durante um processo de fabricação tradicional.

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Em casos mais graves, havia também mortes causadas pela intoxicação por álcool.

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Lei Seca no Brasil

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A Lei Seca no Brasil não é igual a que foi implantada nos Estados Unidos nas décadas de 1920 e 1930.

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Aliás, é bem diferente.

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A julgar pelos resultados obtidos da Lei Seca norte-americana, foi melhor assim.

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O principal objetivo da Lei Seca no Brasil é evitar acidentes de trânsito por causa do consumo de bebidas alcoólicas.

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Ou seja, por aqui, beber nunca foi crime, mas beber e dirigir, sim.

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Desta forma, o condutor estará colocando a sua vida e a de terceiros em risco.

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Se você tiver bebido e precisar voltar para casa, peça carona para um amigo, chame um táxi ou um carro por um aplicativo.

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São inúmeras opções. Escolha qualquer uma, menos dirigir sob o efeito de bebida alcoólica.

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Fiscalização da Lei Seca

E como está a fiscalização?

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Veremos a fiscalização da Lei Seca em dois estados: Rio de Janeiro e São Paulo.

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Os dados mostram que a legislação tem surtido efeito, ainda que possa ser considerado moderado.

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Nesta reportagem, a Revista Veja relata que o percentual de motoristas que caiu na Lei Seca despencou em oito anos.

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Em 2009, 7,9% dos condutores parados em uma blitz estavam alcoolizados. Hoje, são 4,5%.

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É uma ótima notícia saber que os motoristas cariocas estão mais conscientes.

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Já em São Paulo, a situação é pior, conforme relata reportagem da Folha de São Paulo, que fala em “sensação de impunidade”.

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Em 2016, foram 147 mil abordagens a motoristas para verificação de embriaguez, número que é considerado baixo.

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Riscos da combinação álcool e direção

Mas por que é tão perigoso dirigir após ingerir substâncias alcoólicas?

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Para começar, dirigir requer toda a atenção possível do motorista.

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Basta um descuido de um segundo para causar um acidente fatal.

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O problema é que há uma série de reações possíveis causadas pela bebida e todas elas são prejudiciais ao desempenho do motorista ao volante.

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Por exemplo, o excesso de álcool pode fazer a pessoa ficar deprimida e perder a coordenação motora.

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Ou seja, o condutor que bebeu demais perde parte da capacidade de conduzir o veículo de forma segura.

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Em alguns casos, ele tem dificuldades até mesmo para ligar o motor do carro.

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Acha que é exagero?

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Há uma série de tragédias que se repetem frequentemente.

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Lei Seca e Teste do Bafômetro

Esta é uma pergunta que muitos querem saber a resposta: o motorista que é parado numa blitz é obrigado a passar pelo teste do bafômetro?

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Sim ou não?

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O que você acha?

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A resposta correta é não. O motorista não é obrigado a fazer o teste do bafômetro.

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Mas recusar o teste tem suas consequências. Na verdade, punições bem severas.

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Leia com atenção o artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB):

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“Art. 165-A. Recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa, na forma estabelecida pelo art. 277:

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Infração – gravíssima;

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Penalidade – multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses;

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Medida administrativa – recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo, observado o disposto no § 4º do art. 270.

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Parágrafo único. Aplica-se em dobro a multa prevista no caput em caso de reincidência no período de até 12 (doze) meses”

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Perceba que a lei não menciona especificamente o teste do bafômetro.

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O que significa uma infração gravíssima?

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A infração gravíssima significa que são adicionados na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sete pontos.

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E qual é o valor da multa gravíssima?

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O valor da multa gravíssima é de R$ 293,47, sendo que nesse caso, como o fator multiplicador é vezes 10, ela vai para R$ 2.934,70.

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Um valor bastante alto, não acha?

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Entretanto, ao percebermos que dirigir alcoolizado é um perigo tão grande para todos os motoristas e pedestres, o valor é totalmente compreensível.

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Não esqueça que, em 2016, todas as multas de trânsito no Brasil foram reajustadas. Veja nessa tabela os novos valores.

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Multa da Lei Seca

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Você sabe qual é a lei que se refere a dirigir alcoolizado?

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É o artigo 165 do CTB.

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Leia o que ele diz:

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Art. 165. Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência:

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Infração – gravíssima;

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Penalidade – multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses.

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Medida administrativa – recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo, observado o disposto no § 4o do art. 270 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 – do Código de Trânsito Brasileiro.

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Parágrafo único. Aplica-se em dobro a multa prevista no caput em caso de reincidência no período de até 12 (doze) meses.”

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Perceba que novamente é uma infração gravíssima com multa com multiplicador vezes 10, ou seja, no valor de R$ 2.934,70.

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Além disso, o valor sobe para o dobro em caso de reincidência no período de 12 meses.

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E tem também a penalidade de suspensão da Carteira de Habilitação.

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Mesmo com tudo isso, ainda é alto o número de acidentes envolvendo motoristas alcoolizados.

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Basta olhar em qualquer site de notícias para ver alguma nova postagem relatando acidentes de trânsito com pessoas alcoolizadas.

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Posso recorrer da multa?

Você sempre tem o direito de recorrer contra multas.

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Supondo que você foi pego, fez o teste do bafômetro e acusou uma quantia mínima de álcool no sangue, já configura a infração.

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Entretanto, um remédio controlado que você toma possui álcool na fórmula e ele não tem nenhuma contraindicação ao uso do volante.

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Nesse caso, você terá que montar uma defesa muito bem estruturada com todas as provas técnicas possíveis.

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Caso você precise de ajuda para preparar a sua defesa entre em contato conosco.

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Nós do Doutor Multas estamos acostumados a resolver situações como essa diariamente.

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Lembrando que mais de 5.200 motoristas só estão com suas CNHs hoje porque pediram o auxílio da nossa equipe.

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A empresa trabalha duro e os membros da equipe estão aqui para você a qualquer momento.

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Respondemos a todos os e-mails, chamadas e solicitações.

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São mais de 40 pessoas a seu alcance e chamada.

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Nível de Álcool no Sangue

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Como o bafômetro funciona?

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O instrumento consegue identificar a quantidade de álcool presente no sangue do condutor através do ar expelido pela boca.

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Como é possível perceber, o nível de álcool no sangue é importante para definir se o motorista será ou não multado.

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Leia o que diz o artigo 276 do Código de Trânsito Brasileiro:

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“Art. 276. Qualquer concentração de álcool por litro de sangue ou por litro de ar alveolar sujeita o condutor às penalidades previstas no art. 165.

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Parágrafo único. O Contran disciplinará as margens de tolerância quando a infração for apurada por meio de aparelho de medição, observada a legislação metrológica.”

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Mas quais são as margens de tolerância?

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Nós já falamos sobre elas neste artigo, mas vale retomar o assunto para que não reste dúvidas.

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Segundo a Resolução Nº 432/2013, do Contran, é considerado positivo o resultado igual ou superior a 0,05 miligramas de álcool por litro de ar alveolar.

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Normalmente, qualquer gole de bebida alcoólica ultrapassa esse valor.

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Ou seja, se você bebeu e ficou na dúvida se fica ou não dentro da margem de tolerância do bafômetro, não dirija.

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Não arrisque vidas. Seja um cidadão consciente. Entregue a chave do carro para um amigo ou peça um táxi.

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Conclusão

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Neste artigo, falamos sobre o funcionamento da Lei Seca nos EUA e também no Brasil, apresentando dois contextos históricos bastante diferentes.

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Vimos, por exemplo, que a Lei Seca norte-americana foi um grande fracasso no começo porque não acabou com o consumo de bebidas.

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Além disso, incentivou o contrabando de bebidas alcoólicas e o surgimento de mafiosos como Al Capone, que faturou milhões de dólares na época.

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A legislação se revelou tão ineficaz que acabou revogada em 1933, 13 anos depois de entrar em vigor.

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Já a Lei Seca no Brasil tem como principal função inibir o uso de álcool pelos motoristas e, assim, evitar acidentes e mortes no trânsito.

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Diferentemente dos Estados Unidos, nunca existiu nenhuma lei que proibisse a fabricação, venda ou consumo de bebidas alcoólicas no Brasil.

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Ou seja, a questão por aqui é estritamente relacionada ao trânsito.

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Por essa razão, o melhor que você tem a fazer é ficar por dentro do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e das regras sobre dirigir alcoolizado e sobre o teste do bafômetro.

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Por fim, não custa repetir o apelo pela paz no trânsito.

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Não dirija se tiver consumido qualquer bebida alcoólica.

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E se tomou uma multa que considera injusta, recorra. É seu direito e você pode anular a multa e cancelar os pontos na carteira de habilitação.

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Então, entre em contato conosco, que nós lhe atenderemos sempre da melhor forma possível.

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Nós somos a melhor solução para ajudar você a ganhar recursos de multas, com a maior taxa de vitória para os clientes.

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Referências:

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  1. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503.htm
  2. https://super.abril.com.br/historia/o-que-foi-a-lei-seca/
  3. https://mundoeducacao.bol.uol.com.br/historia-america/lei-seca-dos-eua.htm
  4. https://exame.abril.com.br/brasil/em-entrevista-moro-se-compara-a-agente-que-prendeu-al-capone/
  5. http://guiadoscuriosos.uol.com.br/categorias/1819/1/10-curiosidades-sobre-al-capone.html
  6. https://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft120910.htm
  7. http://www.mixologynews.com.br/08/2012/mixologia/proibicao-americana/
  8. https://veja.abril.com.br/blog/radar/percentual-de-motoristas-que-caem-na-lei-seca-despenca-em-8-anos/
  9. https://www1.folha.uol.com.br/paywall/signup.shtml?https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2017/07/1905603-fiscalizacao-da-lei-seca-engatinha-em-sp-e-causa-sensacao-de-impunidade.shtml
  10. https://infraestrutura.gov.br/images/Resolucoes/(resolu%C3%A7%C3%A3o%20432.2013c).pdf
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