O Que é CNH? Entenda o Documento de Habilitação e Tire Suas Dúvidas

Leia mais

Quem deseja realizar o sonho de se tornar motorista precisa saber muitas coisas. Entre elas, o que é CNH.

Leia mais

Você provavelmente conhece o significado da sigla, certo?

Leia mais

Estamos falando da Carteira Nacional de Habilitação.

Leia mais

Mas essa resposta não basta quando se pergunta o que é CNH.

Leia mais

Há muito mais a saber sobre esse documento que funciona como um passaporte para você assumir a direção de um carro ou moto.

Leia mais

Então, para que nenhuma dúvida reste, vamos explicar neste artigo o que é CNH e muito mais.

Leia mais

Vamos mostrar a diferença entre CNH e PPD, sigla que indica a chamada Permissão para Dirigir.

Leia mais

Também iremos explicar o que é CNH definitiva e o que é CNH social.

Leia mais

E você vai conhecer ainda as categorias de habilitação e onde fica o número da sua carteira no documento.

Leia mais

Por esses exemplos, já dá para perceber que vamos apresentar um texto realmente completo.

Leia mais

Este é um guia indispensável sobre o que é CNH.

Leia mais

Ficou curioso? Então, continue acompanhando o artigo.

Leia mais

O Que é CNH?

Para entregarmos a você o mais completo artigo, precisamos começar pelo básico.

Leia mais

Então, o que é CNH?

Leia mais

A sigla CNH significa Carteira Nacional de Habilitação.

Leia mais

Ela é um documento obrigatório para o motorista poder dirigir no território nacional.

Leia mais

Dependendo da região do Brasil, quando perguntar o que é CNH, pode ouvir respostas um pouco diferentes.

Leia mais

Carteira de motorista e carta são algumas expressões que indicam o mesmo documento.

Leia mais

Veja o que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) fala sobre ele:

Leia mais

“Art. 140. A habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico será apurada por meio de exames que deverão ser realizados junto ao órgão ou entidade executivos do Estado ou do Distrito Federal, do domicílio ou residência do candidato, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão, devendo o condutor preencher os seguintes requisitos:

Leia mais

I - ser penalmente imputável;

Leia mais

II - saber ler e escrever;

Leia mais

III - possuir Carteira de Identidade ou equivalente.

Leia mais

Parágrafo único. As informações do candidato à habilitação serão cadastradas no RENACH.”

Leia mais

Ou seja, para um motorista tirar a CNH, ele precisa saber ler e escrever, ter mais de 18 anos e ser aprovado em todos os testes estabelecidos justamente para isso.

Leia mais

Vale ressaltar também que todas as regulamentações do processo de habilitação de condutores são determinadas pelo Contran, o Conselho Nacional de Trânsito.

Leia mais

Veja o que o CTB fala sobre isso em seu artigo 141:

Leia mais

“Art. 141. O processo de habilitação, as normas relativas à aprendizagem para conduzir veículos automotores e elétricos e à autorização para conduzir ciclomotores serão regulamentados pelo CONTRAN.

Leia mais

§ 1º A autorização para conduzir veículos de propulsão humana e de tração animal ficará a cargo dos Municípios.”

Leia mais

Então, agora você já sabe o que é CNH e que é o Contran que define as regras para habilitar motoristas.

Leia mais

Mas será que o documento também é aceito para dirigir fora do Brasil?

Leia mais

Essa é uma dúvida comum, porém não há uma resposta única.

Leia mais

A verdade é que depende do país.

Leia mais

Se houver uma espécie de convênio entre as autoridades de trânsito do Brasil e da outra nação envolvida, a CNH pode ser aceita, sim, como habilitação para guiar no exterior.

Leia mais

Isso atende ao estabelecido no artigo 142 do CTB.

Leia mais

“Art. 142. O reconhecimento de habilitação obtida em outro país está subordinado às condições estabelecidas em convenções e acordos internacionais e às normas do CONTRAN.”

Leia mais

Não havendo tal convênio, como o próprio nome indica, a carteira de habilitação é nacional, não sendo aceita para permitir a condução de veículos no exterior.

Leia mais

CNH x PPD

Leia mais

Agora que você já sabe o que é CNH, resta saber o que é PPD.

Leia mais

A sigla PPD significa Permissão para Dirigir.

Leia mais

Ela é uma carteira provisória, entregue aos novos condutores habilitados.

Leia mais

Na prática, equivale a um período de experiência.

Leia mais

Se o motorista conseguir se sair bem nele, recebe a CNH definitiva.

Leia mais

Caso contrário, precisa fazer todo o processo de novo, como se tivesse a carteira cassada.

Leia mais

Para você entender melhor a PPD e suas diferenças para a CNH, vamos explicar por partes, mais uma vez nos amparando na legislação.

Leia mais

Veja o que o CTB fala sobre a obtenção da habilitação no artigo 147:

Leia mais

“Art. 147. O candidato à habilitação deverá submeter-se a exames realizados pelo órgão executivo de trânsito, na seguinte ordem:

Leia mais

I - de aptidão física e mental;

Leia mais

II - (VETADO)

Leia mais

III - escrito, sobre legislação de trânsito;

Leia mais

IV - de noções de primeiros socorros, conforme regulamentação do CONTRAN;

Leia mais

V - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitando-se.

Leia mais

§ 1º Os resultados dos exames e a identificação dos respectivos examinadores serão registrados no RENACH.

Leia mais

§ 2º O exame de aptidão física e mental será preliminar e renovável a cada cinco anos, ou a cada três anos para condutores com mais de sessenta e cinco anos de idade, no local de residência ou domicílio do examinado.

Leia mais

§ 3º O exame previsto no § 2º incluirá avaliação psicológica preliminar e complementar sempre que a ele se submeter o condutor que exerce atividade remunerada ao veículo, incluindo-se esta avaliação para os demais candidatos apenas no exame referente à primeira habilitação.

Leia mais

§ 4º Quando houver indícios de deficiência física, mental, ou de progressividade de doença que possa diminuir a capacidade para conduzir o veículo, o prazo previsto no § 2º poderá ser diminuído por proposta do perito examinador.

Leia mais

§ 5º O condutor que exerce atividade remunerada ao veículo terá essa informação incluída na sua Carteira Nacional de Habilitação, conforme especificações do Conselho Nacional de Trânsito – Contran.”

Leia mais

Então, cumpridas essas etapas todas, o candidato aprovado recebe a Permissão para Dirigir, que é a sua primeira habilitação.

Leia mais

Confira só o que o artigo 148 do CTB prevê sobre isso:

Leia mais

“Art. 148. Os exames de habilitação, exceto os de direção veicular, poderão ser aplicados por entidades públicas ou privadas credenciadas pelo órgão executivo de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, de acordo com as normas estabelecidas pelo CONTRAN.

Leia mais

§ 1º A formação de condutores deverá incluir, obrigatoriamente, curso de direção defensiva e de conceitos básicos de proteção ao meio ambiente relacionados com o trânsito.

Leia mais

§ 2º Ao candidato aprovado será conferida Permissão para Dirigir, com validade de um ano.

Leia mais

§ 3º A Carteira Nacional de Habilitação será conferida ao condutor no término de um ano, desde que o mesmo não tenha cometido nenhuma infração de natureza grave ou gravíssima ou seja reincidente em infração média.

Leia mais

§ 4º A não obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, tendo em vista a incapacidade de atendimento do disposto no parágrafo anterior, obriga o candidato a reiniciar todo o processo de habilitação.

Leia mais

§ 5º O Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN poderá dispensar os tripulantes de aeronaves que apresentarem o cartão de saúde expedido pelas Forças Armadas ou pelo Departamento de Aeronáutica Civil, respectivamente, da prestação do exame de aptidão física e mental.”

Leia mais

Então, temos aí a primeira e grande diferença entre PPD e CNH.

Leia mais

Diferentemente da carteira de habilitação definitiva, que tem validade de cinco anos para a maioria dos casos, a provisória vale por apenas um ano.

Leia mais

Só após esse período é que ele conquista o direito de dirigir propriamente dito.

Leia mais

Isso se não tiver problemas durante este ano de “experiência”.

Leia mais

Na PPD, o motorista não pode ser reincidente em nenhuma infração média e não pode cometer infração grave ou gravíssima.

Leia mais

Se isso ocorrer, perde a PPD e terá que fazer todo o processo para tirar uma CNH novamente, começando do zero.

Leia mais

Lembrando que, aquele que já tem a habilitação definitiva precisa manter o respeito a lei.

Leia mais

Cada multa recebida soma pontos e, em um período de 12 meses, ele não pode somar 20 pontos.

Leia mais

Se somar, terá o direito de dirigir suspenso, que equivale a uma punição temporária, mas que pode chegar a dois anos.

Leia mais

Depois de cumprida e de realizado um curso de reciclagem, ele tem a sua CNH de volta.

Leia mais

Mas se for flagrado dirigindo no período, tem a carteira cassada.

Leia mais

Aí sim, são mais dois anos sem dirigir e, além disso, terá que fazer uma nova habilitação do zero ao término do cumprimento da penalidade.

Leia mais

Muito ruim, não é mesmo?

Leia mais

Nos próximos tópicos, vamos aprender mais sobre a carteira de habilitação.

Leia mais

Você vai descobrir o que é CNH definitiva, social, profissional e digital.

Leia mais

O Que é CNH Definitiva

Leia mais

Como já explicado, a CNH definitiva é o documento oficial de habilitação do condutor.

Leia mais

Ele é concedido quando o motorista foi aprovado, recebeu a Permissão para Dirigir por um ano e não cometeu infrações que resultassem na sua cassação.

Leia mais

Nesse caso, ele ganha a CNH definitiva, a qual, como falamos antes, tem a validade de 5 anos.

Leia mais

Isso só muda por questões de saúde ou de idade.

Leia mais

Sobre essa última a lei estabelece que condutores a partir dos 65 anos devem renovar a carteira a cada três anos.

Leia mais

Ou seja, a CNH deles vale por dois anos a menos que a dos demais motoristas.

Leia mais

Períodos inferiores a cinco anos também podem ser exigidos por recomendação médica ou psicológica.

Leia mais

O Que é CNH Social

Leia mais

CNH Social é o nome de um programa do Governo Federal para isentar candidatos do pagamento do processo de habilitação.

Leia mais

Hoje em dia, uma CNH custa em média R$ 2 mil - valor que é inviável para pessoas de baixa renda.

Leia mais

É aí que entra a CNH Social.

Leia mais

Mas quais os pré-requisitos para uma pessoa tirar a CNH Social?

Leia mais

Primeiramente, você precisa verificar se o seu estado possui o programa, pois nem todos têm.

Leia mais

Para isso, entre no site do Detran do seu estado e procure por “CNH Social” ou por “CNH Popular”.

Leia mais

Mudam as nomenclaturas, mas não o programa.

Leia mais

Vale ressaltar que as regras também variam de estado para estado, mas a princípio os critérios são esses:

Leia mais
  • Ser maior de 18 anos;

  • Saber ler e escrever;

  • Ter renda familiar de até 2 salários mínimos (em alguns estados pode ser de até três) ou estar desempregado há mais de 1 (um) ano;

  • Ser beneficiário de programas sociais, como o Bolsa Família;

  • Se estudante, ser da rede pública e com bom desempenho;

  • Estar inscrito no Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social.

Leia mais

O Que é CNH Profissional

Leia mais

Nada mais é do que o documento de habilitação no qual consta que o condutor exerce atividade remunerada ao volante.

Leia mais

Isso vale tanto para pessoas que trabalham como taxistas, motoboys, caminhoneiros, motoristas de ônibus, vans, escolares, ambulâncias e viaturas diversas.

Leia mais

Ao tirar a CNH, qualquer candidato a condutor precisa informar se exerce ou não atividade remunerada.

Leia mais

Caso exerça, a cada renovação, será necessário fazer o exame psicológico novamente.

Leia mais

Essa é uma exigência para motoristas que têm a CNH profissional.

Leia mais

Além disso, há diferenças no quesito pontuação.

Leia mais

Ao atingir 14 pontos, o condutor profissional pode solicitar a realização de curso de reciclagem para não ter a CNH suspensa.

Leia mais

CNH Nova Digital [2018]

Leia mais

A nova CNH digital 2018 deveria entrar em vigor no dia 1º de fevereiro de 2018 em todo o país.

Leia mais

Contudo, o Denatran anunciou no dia 30 de janeiro que o novo prazo é 1º de julho de 2018.

Leia mais

Mas o que é CNH digital?

Leia mais

Ela é a mesma carteira de motorista, só que acessada através do celular.

Leia mais

Ou seja, você poderá ter tanto a CNH digital quanto a CNH clássica.

Leia mais

Quem quiser usar essa novidade, precisa ter a nova versão da carteira de motorista, que possui um QR Code no verso.

Leia mais

Caso a sua não tenha e você queira ter uma CNH digital também, procure a unidade do Detran mais próxima e solicite uma segunda via da CNH.

Leia mais

O aplicativo da “CNH digital” está liberado para os usuários em versão para Android e para iOS.

Leia mais

Categorias da Habilitação

Leia mais

A definição da categoria determina o tipo de veículo que estará habilitado a dirigir.

Leia mais

Depois, poderá adicionar categorias, ampliando o número de veículos que pode conduzir.

Leia mais

Tudo isso está previsto no Código de Trânsito Brasileiro.

Leia mais

Para saber mais, é preciso checar o artigo 143:

Leia mais

“Art. 143. Os candidatos poderão habilitar-se nas categorias de A a E, obedecida a seguinte gradação:

Leia mais

I - Categoria A - condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral;

Leia mais

II - Categoria B - condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista;

Leia mais

III - Categoria C - condutor de veículo motorizado utilizado em transporte de carga, cujo peso bruto total exceda a três mil e quinhentos quilogramas;

Leia mais

IV - Categoria D - condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista;

Leia mais

V - Categoria E - condutor de combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou articulada tenha 6.000 kg (seis mil quilogramas) ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda a 8 (oito) lugares.

Leia mais

§ 1º Para habilitar-se na categoria C, o condutor deverá estar habilitado no mínimo há um ano na categoria B e não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias, durante os últimos doze meses.

Leia mais

§ 2º São os condutores da categoria B autorizados a conduzir veículo automotor da espécie motor-casa, definida nos termos do Anexo I deste Código, cujo peso não exceda a 6.000 kg (seis mil quilogramas), ou cuja lotação não exceda a 8 (oito) lugares, excluído o do motorista.

Leia mais

§ 3º Aplica-se o disposto no inciso V ao condutor da combinação de veículos com mais de uma unidade tracionada, independentemente da capacidade de tração ou do peso bruto total.”

Leia mais

Como você pode perceber, existem cinco categorias de CNH: A, B, C, D e E.

Leia mais

Digamos que você tirou uma carteira para carro (B), e agora vai mudar para ônibus (D).

Leia mais

Nesse caso, sua carteira passa de B para D.

Leia mais

Com a habilitação D, você ainda pode dirigir automóveis, mas também veículos de maior porte, destinados ao transporte de passageiros.

Leia mais

Agora, digamos que você já possui a carteira para ônibus (D) e quer tirar para moto (A).

Leia mais

Nesse caso, a CNH fica AD.

Leia mais

A letra relativa à moto é a única que não “some” quando você sobe de categoria, pois ela fala de uma especificação.

Leia mais

Devido a isso, uma habilitação pode ter as seguintes letras:

Leia mais
  • A;

  • B;

  • C;

  • D;

  • E;

  • AB;

  • AC;

  • AD;

Leia mais

Onde Fica o Número da CNH

Apesar de ser uma resposta bem simples, muita gente se atrapalha devido aos diversos números que constam na CNH.

Leia mais

Primeiramente, o número da CNH aparece escrito como “Nº Registro”.

Leia mais

Ele fica abaixo da foto do motorista.

Leia mais

Ao lado esquerdo dele, fica a validade da sua CNH.

Leia mais

Vale salientar que, diferentemente dos outros números, que são impressos em preto, ele é impresso em vermelho.

Leia mais

O Que Significa a Letra A na CNH

Leia mais

Como explicamos nas categorias de CNH, a letra A indica que o condutor pode pilotar motos, triciclos e quadriciclos.

Leia mais

Vale repetir que, mesmo que você troque de categoria, a letra A sempre irá aparecer ao lado da outra categoria: AB, AC, AD e AE.

Leia mais

Quando o condutor está habilitado a guiar exclusivamente motos, triciclos e quadriciclos, aparece somente a letra A na sua CNH.

Leia mais

Perdi Minha CNH, O Que Fazer?

Leia mais

A primeira coisa que você precisa é registrar um boletim de ocorrência (BO), informando que a CNH foi perdida.

Leia mais

Até vir o novo documento, você não pode dirigir.

Leia mais

Com o BO em mãos, você irá comparecer em uma unidade do Detran e solicitar uma segunda via da CNH.

Leia mais

Veja os documentos que você precisa levar para isso:

Leia mais
  • Carteira de Identidade, original e cópia;

  • CPF (original e cópia), dispensando-se este documento se o número constar na Carteira de Identidade;

  • Comprovante de residência (original e cópia);

  • Boletim de Ocorrência.

Leia mais

Será emitida uma guia para pagamento da taxa do Detran referente à segunda via.

Leia mais

Após quitada, leva cerca de 5 dias úteis para o documento ficar pronto.

Leia mais

O Que Precisa Para Renovar a CNH

Se você quiser só renovar, sem alterar a categoria, basta comparecer a uma unidade do Detran e fazer a solicitação.

Leia mais

E que documentos é preciso levar?

Leia mais

Os mesmos exigidos para a segunda via, somados à própria CNH vencida ou a vencer.

Leia mais

Conforme o site do Detran do RS, as unidades já realizam a captura digital de imagens, não sendo mais necessário levar fotos.

Leia mais

Ao ser feita a solicitação, será emitida uma guia para pagamento das taxas do Detran.

Leia mais

Você irá pagar a guia e fazer o exame médico.

Leia mais

Lembrando que motoristas profissionais precisam passar pelo exame psicológico também.

Leia mais

Já os condutores das categorias C, D e E devem realizar ainda o exame toxicológico.

Leia mais

Após, demora cerca de 5 dias úteis para a nova CNH ficar pronta.

Leia mais

E onde a retira?

Leia mais

No mesmo local no qual você fez a solicitação.

Leia mais

Importante: ela não irá pelos Correios.

Leia mais

O Que Fazer Quando a CNH é Suspensa ou Cassada

Leia mais

Se a CNH for suspensa ou cassada, nem pense em dirigir.

Leia mais

Caso faça isso, a punição será maior.

Leia mais

Se dirigir com a carteira suspensa, terá ela cassada.

Leia mais

E se dirigir com ela cassada, estará cometendo um crime de trânsito.

Leia mais

Ou seja, pode acabar preso.

Leia mais

O melhor a fazer é sempre entrar com recurso para evitar a confirmação das penalidades.

Leia mais

É seu direito se defender de toda e qualquer acusação feita contra você.

Leia mais

Para isso, você terá a chance de apresentar suas alegações em três oportunidades:

Leia mais
  • Defesa prévia;

  • Recurso em 1ª instância (na JARI);

  • Recurso em 2ª instância (no Cetran).

Leia mais

Para vencer, é preciso caprichar nos argumentos, sempre se amparando no que diz a lei.

Leia mais

Alegações subjetivas não são aceitas.

Leia mais

Precisa de ajuda? Fale com os consultores especialistas na área administrativa de direito de trânsito do Doutor Multas.

Leia mais

Faça contato conosco.

Leia mais

Conclusão

Leia mais

Neste artigo, você aprendeu tudo sobre CNH.

Leia mais

Agora, você sabe quais são as categorias de habilitação, o que é CNH, o que é PPD, o que é CNH definitiva, social, profissional e digital.

Leia mais

Também aprendeu como renovar sua CNH, garantindo que não receberá nenhuma multa por dirigir sem carteira ou com uma habilitação da categoria errada.

Leia mais

Como dica final, lembre de sempre seguir as leis de trânsito.

Leia mais

Elas existem para tornar o trânsito um lugar mais seguro.

Leia mais

Ficou com alguma dúvida ou precisa de ajuda para montar a sua defesa?

Leia mais

Então, entre em contato conosco.

Leia mais

Doutor Multas é a melhor solução para ajudar você a ganhar recursos de multas, com a maior taxa de vitória para os clientes.

Leia mais

Estamos sempre à disposição para ajudá-lo da melhor maneira possível.

Leia mais

Gostou do artigo? Deixe seu comentário e compartilhe!

Leia mais

Referências:

Leia mais
  1. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503.htm
  2. https://g1.globo.com/carros/noticia/emissao-da-cnh-digital-em-todo-brasil-e-adiada-para-1-de-julho.ghtml
  3. http://www.detran.rs.gov.br/conteudo/1246/renovacao-da-cnh
Leia mais

Gostou deste story?

Aproveite para compartilhar clicando no botão acima!

Esta página foi gerada pelo plugin

Visite nosso site e veja todos os outros artigos disponíveis!

Doutor Multas