Bombom de Licor e Lei Seca pega no bafômetro?

A proibição do consumo de álcool pelos motoristas no Brasil é tão rigorosa que muitas pessoas têm dúvidas até sobre a combinação entre bombom de licor e lei seca. E, sim, é possível que o bafômetro registre álcool na baforada de alguém que comeu bombom de licor.

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O que acontece quando alguém come uma dessas guloseimas, sai para dirigir, é abordado em uma blitz e convidado a fazer o teste do bafômetro?

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A lei brasileira serve para evitar que motoristas adotem a conduta imprudente de dirigir depois de consumir bebidas alcoólicas. Afinal, é sabido que elas têm efeitos no organismo como a diminuição dos reflexos, sonolência, menor concentração e visão prejudicada.

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Será que um bombom de licor causa tudo isso também? Se você já comeu um, sabe que a resposta é um enfático não. A concentração de álcool no doce é tão pequena que não é capaz de causar nenhum dos sintomas citados.

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Mas uma coisa é o efeito causado, outra coisa é a comprovação por meio do bafômetro. O aparelho é capaz de registrar álcool após uma baforada de alguém que acabou de comer um bombom de licor?

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Veremos, nesse artigo, essa e outras questões envolvendo bombom de licor e lei seca. Boa leitura!

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Bombom de Licor e Lei Seca

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Bombom, assim como a trufa, nada mais é que um doce composto por um recheio que é envolto por uma camada de chocolate.

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No caso do bombom de licor, esse recheio contém algum tipo de licor, uma bebida alcoólica que geralmente tem ervas ou frutas em sua composição.

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É uma ótima sobremesa para quem gosta da combinação entre o amargo da bebida e o doce do chocolate.

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A ligação entre bombom de licor e lei seca está justamente no fato de o doce possuir essa bebida alcoólica em seu recheio.

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O problema é que a legislação quanto à bebida + direção é tão rigorosa que não permite que o motorista seja flagrado com nenhum vestígio de álcool em seu organismo.

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Isso começou com a Lei Nº 11.705/2008, que alterou os artigos 165 e 276 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

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Até então, havia uma quantidade máxima de álcool no sangue com a qual o motorista podia ser flagrado sem estar cometendo uma infração. Com a nova lei, esse limite deixou de existir.

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A grande questão que se levanta é se essa relação entre bombom de licor e lei seca não está desproporcional.

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Ou seja, se as pessoas chegam ao ponto de temer que um inofensivo doce resulte em uma pesada multa e perda da CNH, será que o CTB não está rigoroso demais?

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Veja a relação de bombons e quantidade de álcool por sexo:

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Como Funciona a Lei Seca No Brasil Hoje                   

Para entender melhor o que diz a lei seca no Brasil, vamos buscar o que diz o Código de Trânsito nos artigos que já citamos. Veja o que diz o artigo 165:

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"Art. 165. Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência:

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Infração - gravíssima;

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Penalidade - multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses.

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Medida administrativa - recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo, observado o disposto no § 4o do "Art. 270 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 - do Código de Trânsito Brasileiro.

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Parágrafo único. Aplica-se em dobro a multa prevista no caput em caso de reincidência no período de até 12 (doze) meses.”

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Você vê que a redação atual do artigo não fala nada sobre quantidade de álcool no organismo. Essa informação está disposta no artigo 276:

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"Art. 276. Qualquer concentração de álcool por litro de sangue ou por litro de ar alveolar sujeita o condutor às penalidades previstas no Art. 165.

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Parágrafo único. O Contran disciplinará as margens de tolerância quando a infração for apurada por meio de aparelho de medição, observada a legislação metrológica.”

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O motorista que é parado em uma blitz da lei seca é submetido ao teste do bafômetro, mas não é obrigado a fazê-lo.

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Como você já deve saber, a recusa não exime o motorista da multa. Como isso? É o que mostra o artigo 165-A do CTB:

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"Art. 165-A. Recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa, na forma estabelecida pelo Art. 277”

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Essa infração também é gravíssima e as penalidades e medidas administrativas são exatamente as mesmas: multa de dez vezes, suspensão do direito de dirigir por 12 meses recolhimento do documento e retenção do veículo.

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Limite de Álcool no Sangue

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 Quem não conhece bem a legislação de trânsito pensa que basta conhecer o que diz o CTB e é o suficiente.

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Na verdade, muitos detalhes que impactam diretamente na caracterização das infrações estão em resoluções do Contran, o Conselho Nacional de Trânsito.

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No caso da multa por dirigir sob o efeito de álcool, o Contran inclusive é citado no artigo 276, no parágrafo único. Veja novamente o que ele diz:

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“Parágrafo único. O Contran disciplinará as margens de tolerância quando a infração for apurada por meio de aparelho de medição, observada a legislação metrológica.”

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Na prática, isso quer dizer que na verdade, o resultado do bafômetro não precisa ser exatamente zero para que o motorista não seja multado. Como assim?

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É a tal margem de tolerância a que o parágrafo se refere. As definições sobre essa margem estão na Resolução Nº 432/2013 do Contran.

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O texto diz, em seu artigo 4º, que o etilômetro (bafômetro) precisa ter seu modelo aprovado pelo Inmetro e passar por uma verificação metrológica inicial, eventual, em serviço e anual.

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A certificação do Inmetro garantirá que o aparelho segue o que diz a legislação metrológica quanto ao erro máximo. O que é isso?

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O etilômetro é um aparelho que mede qual o teor alcoólico no ar alveolar (expelido pelos pulmões em uma baforada) do motorista.

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O que acontece é que ele não é um aparelho perfeito. O bafômetro pode apresentar como resultado algumas frações de miligramas de álcool a mais ou a menos do que o conteúdo exato da baforada.

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Esse possível erro precisa ser considerado na hora de enquadrar ou não um motorista, caso contrário uma injustiça poderá ser cometida.

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No anexo I da Resolução Nº 432, há uma tabela com números da medição realizada e o respectivo valor a ser considerado para a autuação, com base no erro máximo admissível.

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Para que o valor considerado seja de 0,01 miligrama de álcool por litro de ar alveolar, o valor mínimo para que o motorista esteja cometendo a infração, o número registrado no bafômetro precisa ser 0,05 mg/L.

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Ou seja, se o aparelho registrar 0,04 mg/L ou quantidade inferior, o condutor não deve ser multado.

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Bombom de Licor e Lei Seca - Pode Alterar o Resultado do Bafômetro?

Voltando à relação entre bombom de licor e lei seca, essa é uma pergunta difícil de responder.

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Para ser correto, precisamos dizer que sim, é possível que o bafômetro registre álcool na baforada de alguém que comeu um bombom de licor.

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Mas segundo essa matéria da revista Mundo Estranho, apenas um não seria suficiente.

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A revista fez o cálculo se baseando em um bombom com 6 ml de licor e concluiu que, no caso de uma mulher de 50 kg, três bombons e meio seriam necessários para que o nível do sangue fosse elevado além do limite da lei.

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Se estivermos falando de um homem de 70 kg, esse número sobe para seis bombons. Por que a diferença? Na explicação da Mundo Estranho, o organismo feminino tem menos enzimas que digerem o álcool.

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O peso das pessoas dos exemplos foi citado porque é outro fator que contribui: quanto menos massa corporal a pessoa tiver, mais álcool estará concentrado em seu organismo

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É claro que você dificilmente comerá mais do que três bombons e será abordado em uma blitz no minuto seguinte. Eis outro motivo para não se preocupar em excesso com bombom de licor e lei seca.

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Segundo a hepatologista Débora Dourado, em entrevista ao portal Terra, o álcool do bombom é rapidamente absorvido pelo organismo – entre 10 e 20 minutos depois que ser ingerido – e não afeta o funcionamento das células nervosas.

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Ou seja, além de não haver grande perigo em perigo em ser multado, você não ficará sonolento ou com os reflexos prejudicados se tiver como sobremesa um bombom de licor.

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Até agora tudo o que falamos sobre bombom de licor e lei seca deve ter tranquilizado você.

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Mas se você ler a seguinte manchete de uma matéria de 2013 no portal G1 do Rio Grande do Norte, certamente vai se assustar: “Bombom de licor provoca teor de embriaguez em teste feito em Natal”.

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Pior ainda é ler o que vem logo em seguida: “Bafômetro acusou 0,39 mg/l, teor quase oito vezes mais alto que o permitido. Simulação foi feita pela PRF durante entrevista ao vivo à Inter TV Cabugi”.

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Se você observar o que diz o artigo 306 do CTB, vai temer mais ainda. Ele estabelece que é crime de trânsito quando um motorista é flagrado dirigindo com mais de 0,3 mg/L no bafômetro.

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Considerando a margem de tolerância que explicamos anteriormente, o mínimo para o motorista ser preso é de 0,33 mg/L, menor que os 0,39 mg/L registrados na simulação.

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Acalme-se, isso não quer dizer que o bombom de licor é, na realidade, extremamente alcoólico e fará você ser preso.

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Na matéria, o então superintendente substituto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Marcelo Montenegro, explicou que o resultado pode dar positivo caso o teste seja feito imediatamente depois da pessoa ter consumido o doce.

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Segundo ele, o condutor pode pedir para lavar a boca e esperar alguns minutos caso tenha acabado de comer o bombom com licor. Depois disso, provavelmente o resultado será negativo.

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O resultado, porém, não deixa de ser surpreendente, até porque também foi feita uma simulação com um voluntário que tomou 355ml de cerveja, e o resultado do bafômetro foi de 0,15 mg/L, menos que a metade do resultado com o chocolate.

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"A diferença é que a cerveja vai demorar a sair do organismo. Já o bombom é apenas a concentração que ficou na boca após comer, e que em poucos minutos desaparece", defendeu o inspetor da PRF.

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Agora, você já sabe. Quando o assunto for bombom de licor e lei seca, espere alguns minutos e faça um bochecho com água antes de dirigir que tudo ocorrerá bem.

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Quanto Tempo Depois de Beber Devo Esperar Para Soprar o Bafômetro?

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Se você não comeu um bombom de licor, mas sim bebeu uma cerveja ou qualquer outra bebida alcoólica, a situação é completamente diferente, como destacou o policial rodoviário Marcelo Montenegro.

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No blog Tem Ciência no teu Chá, a doutora em Bioquímica Viviane Linck diz que o organismo só consegue metabolizar uma determinada quantidade de álcool por hora, seja qual for a quantidade ingerida.

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Essa quantidade, segundo ela, é de 0,1 grama de álcool por quilo da pessoa por hora. Veja um exemplo dado por ela:

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“Uma pessoa de 90kg metaboliza 9 g de álcool/hora. Uma lata de cerveja (330 ml) fornece 16 g de álcool, logo uma pessoa de 90kg demora 1,6 hora (mais precisamente 1h36) para eliminar todo o álcool de uma latinha.”

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Outros tantos profissionais da saúde destacam outros fatores que têm influência na velocidade com que o organismo se livra dos vestígios de uma bebida alcoólica.

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O hepatologista Mário Kondo, entrevistado pelo programa Bem Estar, afirmou que a capacidade individual do metabolismo de cada um é um desses fatores.

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Mas o melhor é não arriscar. Não recomendamos que você faça esse tipo de cálculo e saia dirigindo logo depois que o tempo indicado pela conta termine.

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Não há nenhuma garantia de que o aparelho não detectará nada, então, você correrá um risco desnecessário.

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Dirija apenas quando tiver passado um bom tempo desde o último gole de álcool. Espere um pouco mais mesmo se estiver se sentindo bem e alerta.

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Outras Dúvidas Comuns Sobre o Teste do Bafômetro

Além do bombom de licor e lei seca, alguns motoristas têm dúvidas quanto a outros produtos que possuem uma pequena quantidade de álcool em sua composição.

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Extrato de conhaque é alcoólico?

Além do licor, o extrato de conhaque é um ingrediente comum em trufas, bombons e até mesmo em alguns tipos de panetone.

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Sim, o extrato de conhaque contém álcool, mas nesse caso vale a mesma regra que explicamos para o bombom de licor. Você só terá problemas se comer uma quantidade absurda de doces com extrato de conhaque, porque ele costuma estar em pequena quantidade.

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Se você consumiu algum desses produtos, espere uns 20 minutos antes de dirigir para ter uma garantia maior.

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Enxaguantes bucais também podem alterar o resultado?

Segundo testes relatados nessa matéria do Estado de Minas, sim. Os enxaguantes bucais também têm álcool em sua composição e se a pessoa soprar o bafômetro logo depois de utilizá-los, o aparelho deve dar resultado positivo.

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Mas não é nada diferente do caso do bombom de licor. Trata-se de um resto do produto que fica naboca.

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Nesse caso, os agentes de trânsito são orientados a dar uma nova oportunidade para o motorista alguns minutos depois. Esperando esses minutos e com um bom bochecho com água, os próximo teste do bafômetro deve dar resultado negativo.

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Valor da Multa da Lei Seca

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Retomando os artigos 165 e 165-A do CTB, que descrevem as infrações de dirigir sob a influência de álcool e recusar-se a se submeter ao bafômetro, lembramos que são condutas de natureza gravíssima.

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Desde novembro de 2016, quando passaram a vigorar novos valores para as multas, ser flagrado cometendo uma infração gravíssima custa R$ 293,47 ao infrator.

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Mas observe que sobre a multa da lei seca é aplicado um fator multiplicador, possibilidade prevista no CTB em caso de multas agravadas:

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“Penalidade - multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses.”

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Isso quer dizer que o valor da multa gravíssima é multiplicado por dez, o que resulta em R$ 2.934,70. Eis o que o infrator flagrado em uma blitz da lei seca deverá pagar.

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Quanto à suspensão do direito de dirigir, o próprio artigo é claro quanto ao prazo, de 12 meses.

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Para retirar o documento de volta depois de respeitado esse período, o condutor precisará ter sido aprovado em um curso de reciclagem.

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Caso o motorista seja flagrado dirigindo enquanto a CNH estiver suspensa, ele terá o documento cassado.

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O mesmo acontece na reincidência, ou seja, se em um período de 12 meses a mesma infração é cometida.

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Nesse caso, além da cassação – em que você terá de ficar dois anos sem dirigir e, depois disso, passar por todo o processo de habilitação novamente –, a multa será o dobro: R$ 5.869,4.

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Recurso Contra Multa da Lei Seca                         

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Se ainda tomando todas as precauções que lhe ensinamos aqui, mesmo assim você receber uma multa por embriaguez ao volante, fique tranquilo.

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Nenhuma penalidade será aplicada sem que o seu direito a ampla defesa seja respeitado. Isso vale para qualquer infração de trânsito que você venha a cometer.

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A primeira chance de se defender é com a defesa prévia. Basta observar com atenção o que diz o auto de infração e ver se a autoridade de trânsito cometeu algum erro, esqueceu de alguma informação obrigatória ou expediu a notificação mais de 30 dias depois da data da infração.

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Qualquer uma dessas hipóteses pode levar ao arquivamento do auto de infração, antes mesmo de você receber a notificação de imposição de penalidade, aquela que vem com um boleto para pagamento da multa.

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Caso você a receba, veja nela o prazo para entrar com recurso. Você não precisará pagar a multa agora mas, se pagá-la e o recurso for aceito, o órgão de trânsito fará a devolução do dinheiro pago.

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Para ter sucesso com o recurso, é interessante usar o máximo possível argumentos técnicos, amparados no que diz o Código de Trânsito e as resoluções do Contran.

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Dicas Para Continuar Dirigindo

Nas operações de fiscalização da lei seca, a situação mais comum entre os motoristas que acabam sendo multados é a recusa em soprar o bafômetro.

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O problema é que um motorista não pode ser punido apenas por exercer o direito constitucional de não produzir provas contra si mesmo.

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Na já citada Resolução Nº 432/2013, o Contran regulamenta outras formas que o agente de trânsito tem para perceber a influência de álcool em um motorista.

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Se o auto de infração cita apenas a recusa em se submeter ao bafômetro e não alguma dessas outras maneiras de constatar a embriaguez, não há motivo razoável para a punição.

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Já houve até um caso desse tipo envolvendo bombom de licor e lei seca. Um motorista do Rio de Janeiro alegou que havia ingerido um bombom desse tipo e se negou a fazer o teste do bafômetro.

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Ele entrou na Justiça e conseguiu que a multa fosse anulada. Na decisão, a relatora afirmou que, diante da recusa, o agente de trânsito poderia ter descrito o comportamento do condutor do veículo, o que não aconteceu.

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Veja, nessa matéria do Estadão, mais detalhes sobre o caso.

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Conclusão               

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Bombom de licor e lei seca. A que conclusão você chegou sobre a combinação entre essas duas coisas?

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Se você dirige diariamente e tem um grande apreço por esse doce, fique tranquilo, é bastante difícil ser multado na lei seca depois de comer um bombom.

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Claro que zelo nunca é demais. Para ficar ter ainda mais garantia, espere uns minutos e enxágue a boca com água antes de pegar o volante.

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Mas se o que você consumiu foram bebidas alcoólicas, redobre seus cuidados. Uma cerveja, vinho ou destilado fica muito mais tempo no organismo. E, ao contrário de um inofensivo bombom de licor, causa alterações na capacidade motora do indivíduo.

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Isso quer dizer que as chances de acontecer um acidente aumentam quando o motorista está dirigindo sob o efeito de álcool.

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Então, preze sempre pela sua segurança e dos demais e, se beber, não pegue na direção de um veículo.

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Ainda tem dúvidas sobre legislação de trânsito, bombom de licor e lei seca? Deixe um comentário ou entre em contato.

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Referências:

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  1. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11705.htm
  2. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9503.htm
  3. https://infraestrutura.gov.br/images/Resolucoes/(resolu%C3%A7%C3%A3o%20432.2013c).pdf
  4. http://www4.inmetro.gov.br/
  5. https://super.abril.com.br/mundo-estranho/bombom-de-licor-pode-ser-identificado-no-bafometro/
  6. https://www.terra.com.br/vida-e-estilo/saude/nutricao/lei-seca-ressaca-e-bombom-de-licor-tire-duvidas-sobre-o-alcool,f136c2639a5bc310VgnVCM3000009acceb0aRCRD.html
  7. http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2013/01/bombom-de-licor-provoca-teor-de-embriaguez-em-teste-feito-em-natal.html
  8. https://temciencianoteucha.com/2013/09/09/quanto-tempo-demora-para-eliminamos-o-alcool-de-uma-cerveja/
  9. http://g1.globo.com/bemestar/noticia/2013/02/eliminacao-do-alcool-e-diferente-em-cada-pessoa-e-pode-levar-ate-12-horas.html
  10. https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2013/02/03/interna_gerais,348072/nem-spray-bucal-escapa-do-bafometro.shtml
  11. https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/motorista-pego-na-lei-seca-por-bombom-de-licor-tera-a-cnh-devolvida/
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