Acidente de Trânsito: O Que Fazer?

Você sabe o que fazer quando presencia ou se envolve em um acidente de trânsito?

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Adotar uma postura passiva, sem tomar uma atitude e esperando as coisas se resolverem por si próprias, não é recomendável.

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Mas igualmente – ou mais – prejudicial pode tentar ajudar e cometer um erro por puro desconhecimento.

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A proposta desse artigo é ensinar como reagir no caso de um acidente de trânsito. Boa leitura!

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Dados Sobre Acidentes de Trânsito no Brasil

Quem nunca se envolveu ou presenciou um acidente de trânsito certamente conhece alguém que não teve a mesma sorte.

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O número de eventos desse tipo nas ruas, estradas e rodovias brasileiras é tão grande que se acidentar já virou, infelizmente, uma coisa banal em alguns casos.

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Mesmo que você esteja cansado de saber que os acidentes de trânsito estão entre as principais causas de morte não natural no país, apresentar alguns números é interessante para não esquecer de quão grave é a situação.

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Em 2016, apenas nas rodovias fiscalizadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram 96.296 acidentes registrados, resultando em 21.439 feridos graves e 6.405 mortos.

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A média é, portanto, de 17,548 mortes por dia nas rodovias federais brasileiras. Imagine então se acrescentarmos as estatísticas de rodovias estaduais, vias urbanas e estradas não pavimentadas.

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Desse modo, entre a população de 10 a 14 anos, os acidentes de trânsito são a principal causa de óbito, superando homicídio e doenças.

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No Mundo

Em outubro de 2015, a Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou um relatório apontando que, desde 2007 a média de mortes no trânsito por ano no mundo é de 1,25 milhão de pessoas.

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O levantamento levou em consideração 180 países, somando 6,97 bilhões de pessoas. Do total de vítimas, 85% ocorreram em países emergentes ou pobres, sendo que eles possuem 54% do total de veículos.

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Apesar de o Brasil aplicar leis de controle sobre quatro dos cinco principais fatores de risco no trânsito (uso de cinto de segurança, capacete, limite de velocidade, segurança para crianças e proibição de ingestão de bebida alcoólica antes de dirigir), o número de vítimas em acidentes é o maior da América do Sul.

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O Que Fazer em Caso de Acidente de Trânsito

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A partir daqui, vamos falar sobre o que você precisa fazer ao se envolver ou presenciar um acidente de trânsito.

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Antes de entrar nos pormenores da lei, primeiros socorros e particularidades de cada caso, é fundamental falar sobre a sinalização da via após um acidente – que deve ser a prioridade na maioria dos casos.

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Para entender por que, imagine que você está trafegando por uma rodovia e, logo após uma curva, há um acidente.

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Se você for pego de surpresa, não terá tempo para reduzir e, ao tentar desviar, poderá cometer outro acidente, ainda mais grave.

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Eventos trágicos ocorridos em situações semelhantes a essa são muito mais comuns do que você pensa.

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Se você duvida, veja a reportagem abaixo, veiculada da TV Record, sobre três acidentes no mesmo dia e no mesmo ponto da rodovia mineira MG 424.

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O que aconteceu aí é que um acidente originou outros dois. Se você assistir o vídeo até o final, verá que os dois motoristas alegaram que não conseguiram evitar as batidas porque a sinalização estava deficiente.

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No caso do caminhoneiro, ele alegou que estava com o veículo cheio e só viu a sinalização quando já vinha embalado após descer uma ladeira.

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"A sinalização deveria ter começado desde lá de cima, onde a pista é plana", afirmou o motorista, justificando a impossibilidade de brecar o veículo a tempo.

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Quanto às impressionantes imagens do Corsa, você pode até afirmar que, para derrapar daquela maneira, o motorista estava conduzindo em uma velocidade acima do razoável.

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Mesmo que tenha sido imprudência da parte dele, a falta de uma sinalização melhor ajudou a causar o segundo acidente.

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https://www.youtube.com/watch?v=KrNgPjFvw1w

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Acidente de Trânsito: Como Sinalizar a Via

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Na reportagem, o especialista em trânsito entrevistado fala na colocação de cones por parte dos policiais, para chamar a atenção dos outros condutores.

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Você provavelmente não leva cones consigo no porta-malas do veículo, mas nem por isso precisa esperar a polícia chegar para sinalizar a via.

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O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que o motorista deve sinalizar a via sempre que um carro estiver temporariamente parado na pista:

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Art. 46. Sempre que for necessária a imobilização temporária de um veículo no leito viário, em situação de emergência, deverá ser providenciada a imediata sinalização de advertência, na forma estabelecida pelo CONTRAN.

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Não cumprir essa disposição é, de acordo com o artigo 225, uma infração gravíssima.

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Então, o que fazer? O CTB atribui ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a criação das regras para sinalizar a advertência.

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Isso está estabelecido na Resolução Nº 36/1998 do Contran. Segundo o texto, em caso de emergência, se o veículo estiver imobilizado no leito viário:

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Art.1º O condutor deverá acionar de imediato as luzes de advertência (pisca-alerta) providenciando a colocação do triângulo de sinalização ou equipamento similar à distância mínima de 30 metros da parte traseira do veículo.

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Ou seja, o motorista deve armar o triângulo, item carregado junto ao estepe, a uma boa distância atrás do veículo parado.

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O equipamento, feito com material refletor, deve ser instalado perpendicularmente ao eixo da via, em condição de boa visibilidade, de modo que os demais motoristas o vejam à distância.

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No Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT), onde são especificados os procedimentos referentes à infração do artigo 225 (deixar de sinalizar a via), há a seguinte informação complementar:

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“A sinalização, além das previstas na legislação, podem e devem ser as convencionais, como por exemplo: galhos de arbustos e vegetação colocados no bordo da pista com antecedência da via e outros meios que atendam a necessidade momentânea e não ofereça ou aumente os riscos de segurança, vez que, o objetivo é evitar outro acidente.”

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Eis uma dica importante, sobretudo em casos como nosso primeiro exemplo, sobre o acidente logo após uma curva.

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Em alguns casos, o triângulo pode ser pouco para sinalizar. Antes dele, colocar galhos e arbustos coletados na vegetação que margeia a rodovia é uma das formas de chamar a atenção dos motoristas.

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Sobre o socorro a possíveis vítimas, você verá mais sobre isso adiante. Antes, vamos falar um pouco mais sobre as particularidades de cada tipo de acidente.

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Acidente de Moto

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Segundo o estudo Retrato da Segurança Viária no Brasil, divulgado pelo portal UOL, o número de mortos e feridos em acidentes com motocicletas mais que triplicou no país entre 2002 e 2013.

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Das 43.075 mortes no trânsito ocorridas no Brasil em 2013, 12.040 foram motociclistas ou passageiros de motocicletas.

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Em Porto Alegre, segundo a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), 80% das mortes no trânsito da cidade no primeiro semestre de 2017 envolveram motocicletas.

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A moto, embora muito mais ágil e econômica para se locomover na cidade, é também muito mais perigosa.

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Enquanto em um automóvel uma batida leve não apresenta grandes perigos, cair de uma moto pode ser fatal mesmo que a velocidade na hora do acidente não seja grande.

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Uma dica importante é que o motociclista caído deve evitar se mexer e esperar por socorro. Com o pico de adrenalina, é comum que a pessoa não sinta dor na hora.

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O perigo é que pode estar com ossos quebrados e, tentando se levantar, agravar as fraturas.

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Tanto na condição de um motorista de automóvel que se chocou contra a motocicleta ou de motociclista, é importante chamar a polícia e, acima de tudo, manter a calma e evitar discussões.

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Acidente de Carro

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Um acidente de trânsito envolvendo um carro tende a ser, em tese, menos perigoso do que aquele que envolve uma motocicleta.

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Primeiro, pelo motivo óbvio: como o automóvel possui quatro rodas, só irá virar em caso de capotagem, o que só costuma acontecer se a velocidade é muito alta ou se o carro atinge uma vala ou ribanceira.

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Segundo, porque no automóvel há equipamentos como o cinto de segurança.

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Desde 2014, os carros novos fabricados no Brasil devem vir com air bags (bolsas que protegem a cabeça amortecendo impacto) e freios ABS (que não travam as rodas, evitando perda de aderência e derrapamento).

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A dica aqui é respeitar sempre o limite de velocidade estabelecido nas vias. Assim, caso surja um obstáculo repentinamente na sua frente, o tempo de reação para a frenagem ou manobra será suficiente.

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Acidente de Ônibus

Somos um país pobre no transporte ferroviário, o que sobrecarrega nossas rodovias e faz muitos percorrerem longas viagens pelo Brasil de ônibus.

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Infelizmente, acidentes envolvendo esse tipo de veículo não são raros, seja devido às condições ruins das rodovias ou por imprudência dos condutores.

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O portal R7 publicou, em 2016, uma galeria relembrando os 10 piores acidentes de trânsito envolvendo ônibus no Brasil.

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Um exemplo recente foi um acidente ocorrido no final de março na rodovia AL-110, no interior de Alagoas, em que dois ônibus escolares colidiram frontalmente.

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Para maior segurança, quando você for viajar de ônibus, sempre opte por empresas autorizadas a prestar o serviço de transporte remunerado de passageiros, evitando o transporte clandestino.

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Desde novembro de 2016, quando entrou em vigor a Lei Nº 13.281/2016, a conduta de dirigir segurando ou manuseando celular passou a ser caracterizada como infração gravíssima.

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Para começar, o motorista que está com o celular não está com as duas mãos ao volante, como manda o Código de Trânsito.

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Depois, provavelmente terá a sua atenção dividida entre a via e a tela do celular, aumentando significativamente as chances de acidente.

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Segundo um estudo conduzido pela Administração Nacional de Segurança Rodoviária (NHTSA) dos Estados Unidos, motoristas direcionam os olhos para fora da estrada 400% mais vezes quando mandam mensagens de texto.

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Na Espanha, uma pesquisa do Departamento de Direção Geral de Tráfico apontou que 51,74% dos acidentes com lesões no país são causados por falta de atenção pelo uso do celular.

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Acidente de Trânsito Sem Vítimas

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É comum que alguém que nunca tenha sofrido um acidente antes fique confuso sobre o que fazer quando ele aconte.

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O procedimento vai depender se houve ou não feridos. No caso do acidente sem vítimas, sua prioridade deve ser estacionado em local seguro, para que não atrapalhe o fluxo regular da via.

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Caso isso não seja feito, o condutor poderá ser autuado por infração média, de acordo com o artigo 178 do CTB:

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Art. 178. Deixar o condutor, envolvido em acidente sem vítima, de adotar providências para remover o veículo do local, quando necessária tal medida para assegurar a segurança e a fluidez do trânsito:

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Infração - média;

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Penalidade - multa.

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A partir daí, ligue para o 153 se o município contar com a Guarda Municipal ou 190 (Polícia Militar) para registrar o boletim de ocorrência.

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Para garantias posteriores, tire fotos da placa do outro veículo. Também convém, antes dos veículos serem removidos da pista, tirar algumas fotos mostrando os detalhes do acidente.

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Acidente de Trânsito com Vítimas

Quando o acidente resultar em lesões em qualquer um dos envolvidos, mesmo que não tenham gravidade, não retire o veículo do local.

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Em vez disso, sinalize a via e ligue para a autoridade para pedir socorro. Na chamada, seja para a Polícia Militar, Bombeiros ou Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), tente detalhar o máximo possível a situação da vítima, para facilitar o atendimento.

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Tente conversar com a vítima para verificar o seu nível de consciência ou simplesmente para mantê-la consciente.

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O Que o CTB Diz Sobre Não Prestar Socorros: Infração

condutor envolvido em acidente com vítima é obrigado a prestar socorro. Isso está disposto no artigo 176 do Código de Trânsito Brasileiro:

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Art. 176. Deixar o condutor envolvido em acidente com vítima:

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I - de prestar ou providenciar socorro à vítima, podendo fazê-lo;

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II - de adotar providências, podendo fazê-lo, no sentido de evitar perigo para o trânsito no local;

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III - de preservar o local, de forma a facilitar os trabalhos da polícia e da perícia;

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IV - de adotar providências para remover o veículo do local, quando determinadas por policial ou agente da autoridade de trânsito;

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V - de identificar-se ao policial e de lhe prestar informações necessárias à confecção do boletim de ocorrência:

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Infração - gravíssima;

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Penalidade - multa (cinco vezes) e suspensão do direito de dirigir;

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Medida administrativa - recolhimento do documento de habilitação.

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Ou seja, caso ele se omita, cometerá uma infração gravíssima, pagará uma multa de R$ 1.467,35 e terá a carteira de habilitação suspensa.

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É claro que você não sofrerá essa penalidade por não ter conhecimento técnico para salvar uma vida caso a vítima esteja com uma hemorragia, por exemplo.

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O que a lei coíbe é a omissão. Ou seja, você precisa estar disponível para prestar o socorro do jeito que for possível, sinalizar o local e colaborar com a autoridade de trânsito no que lhe for solicitado.

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Quem não teve envolvimento no acidente mas estiver no local também deve prestar socorro, caso a autoridade assim pedir. É o que diz o artigo 177 do CTB:

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Art. 177. Deixar o condutor de prestar socorro à vítima de acidente de trânsito quando solicitado pela autoridade e seus agentes:

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Infração - grave;

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Penalidade - multa.

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Claro que não é sempre que o policial ou agente de trânsito vai pedir a ajuda de quem estiver ali perto, mas isso pode acontecer em situações de exceção – quando o número de vítimas for grande, por exemplo.

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Primeiros Socorros no Trânsito - Detran

Todo condutor habilitado teve, na autoescola, aulas sobre primeiros socorros. No entanto, os conhecimentos ensinados são muito básicos.

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Além de não ser comum haver demonstrações práticas nessas aulas, uma coisa é aprender dentro da sala com o professor, outra coisa é vivenciar uma situação real, em que uma pessoa está ferida e precisa de ajuda.

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É um cenário bem impactante, no qual muitos congelam. Outros, na ânsia de tentar ajudar, não raciocinam direito e fazem coisas indevidas.

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Portanto, a orientação é manter a calma e evitar tomar uma atitude se você não tem certeza do que está fazendo.

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Um exemplo clássico, que já aconteceu várias vezes, é remover um motociclista caído na pista sem imobilizar ossos que possam estar fraturados.

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Se houver lesão na coluna vertebral, as consequências de mover a pessoa do lugar podem ser desastrosas.

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Tendo dúvidas sobre como agir, ligue para o 192 e espere o socorro chegar para prestar o atendimento especializado.

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A vontade de ajudar é maior? Então, antes de bancar o herói, busque conhecimento.

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Indicamos, aqui, a leitura do Manual de Primeiros Socorros no Trânsito, preparado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de Goiás, um material bastante completo sobre o assunto.

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Como Fazer o Boletim de Ocorrência de Acidente de Trânsito com Vítima

Muitas vezes, a preocupação imediata dos envolvidos em acidentes é definir quem foi o culpado, o que seguidamente acaba acirrando os ânimos e gerando discussões desnecessárias.

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Segundo o artigo 176, que você viu anteriormente, o condutor é obrigado a “identificar-se ao policial e de lhe prestar informações necessárias à confecção do boletim de ocorrência”.

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O boletim de ocorrência (BO) não vai comprovar quem foi o culpado, mas é um registro importante para documentar os fatos ocorridos.

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Tendo o seu relato registrado, ficará mais fácil se você tiver que provar inocência em um inquérito criminal ou processo administrativo.

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O boletim de ocorrência pode ser registrado no local, com a autoridade policial, no órgão ou, em alguns estados, pela internet. Veja se no site da Polícia Militar de seu estado há essa opção.

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Se o acidente ocorreu em uma rodovia federal, deverá ser registrado o Boletim de Acidente de Trânsito (BAT), junto à Polícia Rodoviária Federal.

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No caso de acidente sem vítima, é possível resolver a situação mediante acordo, sem obrigação de registrar um boletim de ocorrência.

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Mas aí você dependerá da boa fé do outro motorista. Se estiver desconfiado, é sempre conveniente registrar o BO.

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Seguro DPVAT

Para obter o licenciamento anual do veículo, todos os proprietários precisam pagar o seguro obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de via Terrestre, conhecido como DPVAT.

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Instituído pela Lei Nº 6.194/1974, o seguro indeniza as vítimas de acidentes de trânsito causadas por veículos motorizados – ou por sua carga.

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Ele cobre indenizações por morte; invalidez permanente, total ou parcial; e despesas de assistência médica e suplementares.

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Entenda melhor sobre o seguro obrigatório neste outro artigo.

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Conclusão

Agora que você já sabe tudo o que deve fazer caso se envolva em um acidente de trânsito, torça para que nunca precise colocar esse conhecimento em prática.

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Afinal, a melhor medida de segurança não são as práticas de primeiros socorros nem a rápida ação para sinalizar a via, mas sim dirigir com cuidado e responsabilidade.

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Mas se o acidente infelizmente acontecer, vamos recapitular o que você deve fazer:

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  • Se não houver vítimas, remover o veículo para um local seguro, para que não atrapalhe o tráfego;

  • Sinalizar a via com triângulo e, se necessário, galhos e arbustos;

  • Ligue para 192, 190 ou 153, chamando as autoridades que poderão prestar socorro;

  • Se possível, preste os primeiros socorros às possíveis vítimas. Havendo suspeita de fraturas, não mova a pessoa do local, espera o socorro chegar;

  • Registre boletim de ocorrência

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Lembre-se que não prestar socorro é infração gravíssima, segundo o artigo 176 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

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Caso você tenha ficado com alguma dúvida, deixe um comentário abaixo ou entre em contato conosco.

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E caso tenha algum dúvida, não deixe de escrever para mim. Sua opinião é particularmente importante para fazermos um trabalho cada vez melhor.

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Referências:

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  1. https://exame.abril.com.br/brasil/as-principais-causas-de-mortes-no-brasil-e-como-evita-las/
  2. https://www.gov.br/pt-br
  3. http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2016-05/beto-pesquisa-americana-mostras-causas-de-mortes-de-jovens-no-brasil
  4. https://www.dw.com/pt-br/acidentes-de-tr%C3%A2nsito-matam-mais-de-1-milh%C3%A3o-por-ano/a-18791838
  5. https://nacoesunidas.org/oms-brasil-e-o-pais-com-maior-numero-de-mortes-de-transito-por-habitante-da-america-do-sul/
  6. https://www.youtube.com/watch?v=BVoAbwYHenY
  7. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503.htm
  8. https://www.normasbrasil.com.br/norma/resolucao-36-1998_95772.html
  9. https://www.ctbdigital.com.br/artigo-comentarista/586
  10. https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2016/07/27/vitimas-em-moto-ja-sao-56-de-internacoes-por-acidentes-de-transito-no-pais.htm
  11. http://www2.portoalegre.rs.gov.br/eptc/
  12. https://noticias.r7.com/cidades/fotos/veja-os-10-piores-acidentes-com-onibus-no-brasil-11062016#!/foto/1
  13. http://g1.globo.com/al/alagoas/noticia/2017/03/colisao-entre-onibus-estudantis-deixa-mortos-e-feridos-na-br-101-em-al.html
  14. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/Lei/L13281.htm
  15. https://www.nhtsa.gov/sites/nhtsa.dot.gov/files/811299.pdf
  16. http://www.estadao.com.br/jornal-do-carro/noticias/carros,celular-ja-e-o-maior-motivador-de-acidentes,19840,0.htm
  17. http://www.sgc.goias.gov.br/upload/links/arq_334_ManualPrimeirosSocorrosoficial.pdf
  18. https://www.prf.gov.br/portal/atendimento-a-acidentes/CopiaBAT
  19. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6194.htm
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