Entrar com recurso contra CNH cassada é a forma mais eficaz – senão a única – de evitar a perda do seu direito de dirigir por dois anos.
Ao ter a CNH cassada, o condutor também deve refazer o processo de habilitação ao término do período de cumprimento da penalidade.
Recorrer para evitar as consequências da cassação é um direito de todo condutor.
Leia este artigo até o final para saber mais sobre o recurso contra CNH cassada!
O recurso contra CNH cassada é a prova de que esse tipo de problema tem solução, ainda que pareça não ter.
A cassação da CNH é a penalidade mais severa que pode ser imposta ao condutor que desrespeita às normas de trânsito, tendo em vista sua vigência obrigatória de dois anos.
Ser impedido de dirigir por um único mês já é algo negativo; imagine não poder utilizar seu veículo durante 24 meses.
Para tem um trabalho dependente da utilização do veículo, então, as consequências de uma cassação são ainda piores.
Só mesmo passando pela situação para saber o quão difícil pode ser.
Mas acredito que, se você chegou aqui, é porque sua habilitação está prestes a ser cassada, estou certo?
E se você está com receio de que isso aconteça, saiba que você tem toda a razão para se preocupar.
Felizmente, posso ajudá-lo a evitar a perda do seu direito de dirigir.
Assim, além de não ficar sem dirigir, você evita também ter de refazer o processo de habilitação – o que lhe gerará um custo, diga-se de passagem, bem elevado.
Neste artigo, você conhecerá o funcionamento do recurso contra a CNH cassada e, além disso, motivos pelos quais essa medida pode ser eficaz para você.
Quer descobrir como utilizar seus direitos enquanto cidadão para se defender? Então, continue a leitura!
Como você verá, o recurso contra a CNH cassada consiste em uma possibilidade concreta de não perder seu direito de dirigir.
Boa leitura!
O Que é Recurso de Cassação da CNH?
Em que consiste o recurso contra CNH cassada? Quando o assunto é recurso, as dúvidas são mais comuns do que você imagina.
Muito se fala da possibilidade de recorrer a fim de evitar a imposição de penalidades, mas poucos conteúdos veiculados são de fato instrutivos nesse sentido.
De forma breve, o recurso contra a CNH cassada é sua última oportunidade de evitar a perda do direito de dirigir por dois anos.
Caso você ainda não esteja certo disso, saiba que se defender é um direito de todo condutor, assegurado pela Constituição Federal – lei maior do nosso país.
É também assegurado pelo art. 265 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no qual é determinado que as penalidades de suspensão e de cassação do direito de dirigir serão aplicadas por meio de processo administrativo, assegurando ao condutor amplo direito de defesa.
O recurso, em poucas palavras, consiste em um meio de defesa, interposto com a finalidade de se obter um resultado contrário em relação a uma imposição legal de punição.
No âmbito administrativo de trânsito, é, pois, uma possibilidade de defesa concedida a todo condutor sobre o qual incide uma acusação ou imposição de penalidade.
Entretanto, embora se trate de um direito, a maioria das pessoas ainda nutre muitas desconfianças quanto à eficácia desse tipo de defesa.
Na tentativa de desfazer essa visão complexa acerca do processo de recurso, preparei este artigo, trazendo motivos pelos quais recorrer é uma boa opção.
Antes de apresentá-los a você, porém, quero falar sobre outra questão, a seguir.
O recurso contra CNH cassada realmente funciona?
Quem nunca se defendeu de uma multa recebida, e, além disso, está acostumado a ouvir opiniões negativas quanto ao recurso, pode pensar que não vale a pena investir seu tempo para isso.
No entanto, não se deixe enganar: ter um recurso deferido é possível; caso contrário, não teríamos uma taxa de deferimentos tão alta – 71%.
Milhares de motoristas, com a ajuda do Doutor Multas, conseguiram anular autuações que causariam a perda do seu direito de dirigir.
Preciso dizer a você que nem todos os deferimentos ocorrem na primeira fase de defesa.
É esse fator que leva tantas pessoas a crer que as próximas tentativas serão em vão e, com isso, desistir do processo sem utilizar todas as oportunidades disponíveis.
Mas, como você verá mais adiante, há três chances de buscar o cancelamento de uma autuação ou imposição de penalidades.
Além disso, é importante que você saiba que suas chances de deferimentos se tornam ainda maiores à medida que o pedido é conduzido a instâncias superiores.
Não se preocupe caso esteja complicado entender todas essas informações, pois logo explicarei melhor.
Em princípio, explicarei a você as condutas que levam à imposição dessa penalidade e consequências previstas ao condutor penalizado.
O Que Leva à Cassação da CNH?
A cassação da CNH é uma das seis penalidades previstas pelo CTB, em seu art. 256, aos condutores que desobedecem às regras de trânsito.
A cassação do direito de dirigir, dentre todas as previstas, é a mais severa punição que pode ser imposta a um condutor brasileiro.
Afinal de contas, por meio dela, o condutor é proibido de dirigir qualquer veículo automotor durante dois anos.
Além disso, quando tem seu direito cassado, embora não se trate de algo definitivo, o condutor precisa recuperá-lo, fazendo todo o processo de habilitação novamente.
Apesar de ser prevista no art. 256, essa penalidade é descrita no art. 263 do Código.
Nele, são previstas três hipóteses em que o condutor deverá sofrer essa punição. São elas:
- ao dirigir em período de suspensão;
- ao reincidir, dentro de 12 meses, no cometimento das infrações descritas nos seguintes artigos: 162 (inciso III), 163, 164, 165, 173, 174 e 175;
- ao ser condenado judicialmente por delito de trânsito.
Agora que você já conhece as situações em que poderá ter sua habilitação cassada, chegou a hora de conferir o assunto principal deste artigo.
Veja, abaixo, a seleção de motivos para entrar com recurso contra CNH cassada.
5 Motivos Para Você Entrar Com Recurso Contra CNH Cassada
Como conversei com você anteriormente, muitos motoristas, acreditando ser perda de tempo recorrer de uma autuação, acabam tendo a CNH cassada.
Alguns, inclusive, sequer têm conhecimento do direito que possuem – o que é ainda pior.
Mas não podemos nos esquecer de que a cassação da CNH implica na retirada do seu direito de dirigir por dois anos e, ainda, na necessidade de refazer o processo de habilitação para voltar a dirigir.
Isso significa passar por todas as aulas teóricas e práticas, realizar os exames de direção e psicológico e ser aprovado nas provas teóricas e práticas do DETRAN.
Ainda, será necessário desembolsar um alto valor para o pagamento do processo.
Sem falar que, ao readquirir seu direito de dirigir, você também deverá passar pelo período de habilitação provisória, que tem duração de um ano.
Se você analisar a situação, as consequências de uma CNH cassada não lhe parecem motivos suficientes para recorrer?
De qualquer modo, se você ainda não tem certeza se essa é a melhor medida a ser tomada, os próximos tópicos certamente o ajudarão.
1. Fazer uma nova habilitação custa caro
O condutor que desejar habilitar-se em categoria B (para dirigir carro) terá um custo próximo dos 3 mil reais.
Para quem pretende conduzir motocicletas (categoria A), o custo é mais baixo, mas ainda não o suficiente para não ser considerado elevado – próximo dos 2 mil reais.
Se você, por outro lado, trabalha dirigindo um caminhão, deve saber que o valor da habilitação é ainda mais elevado.
Sem contar que existe a possibilidade de você não ser aprovado na primeira tentativa.
Nesse caso, precisará, ainda, fazer novamente as provas teórica e prática do DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito) – o que lhe gerará mais gastos.
Dessa forma, se você não entrar com recurso contra CNH cassada, haverá chances muito maiores de ter de arcar com todas as consequências que vêm sendo apresentadas.
Por outro lado, se você recorrer, terá, sim, a chance de receber um indeferimento, mas, igualmente, terá possibilidade de receber um deferimento.
Em termos de probabilidade, recorrer é uma ação que pode surtir positivamente.
2. Levará tempo para voltar a dirigir
Além de ficar dois anos sem dirigir, você só poderá iniciar o processo de habilitação após o cumprimento da penalidade.
Ou seja: dois anos de penalidade + o período desde a primeira aula até a retirada da PPD (Permissão para Dirigir).
Se tudo der certo, isto é, se você tiver um bom desempenho nas provas, esse tempo será menor, uma vez que não será necessário aguardar para refazê-las.
De qualquer modo, ele será variável em função da sua disponibilidade também, considerando que os exames são todos agendados.
Dois meses, no mínimo, decorrem até a finalização do processo.
Além disso, diferentemente do que ocorre em caso de suspensão da CNH, ao ter a CNH cassada, você não poderá iniciar o processo de habilitação até que a penalidade seja cumprida.
Deve ser considerado também, ainda que por apenas dois meses, todo o tempo em que você, em vez de estar envolvido com outra atividade, estará com a retirada da habilitação.
3. Seu ofício poderá ser prejudicado
Não que seja um grande problema andar a pé ou de bike, por exemplo, uma vez ou outra.
Na verdade, além de contribuir para diminuir a poluição ambiental, essa prática é bastante saudável.
Mas, obviamente, para quem tem o hábito de utilizar o veículo diariamente, a trabalho ou para ir até o trabalho – percorrendo longas distâncias, principalmente – nenhum outro meio substitui a possibilidade de dirigir.
Nesse sentido, grande parte dos motoristas que me procuram em busca de ajuda são motoristas profissionais, os quais não podem ficar sem dirigir porque isso representa, para eles, prejuízo financeiro.
Arrisco a dizer que a consequência mais severa para quem tem a CNH cassada é não poder exercer sua atividade laboral.
E você, concorda com essa afirmação?
4. Não precisar cumprir a penalidade (ou, ao menos, adiá-la)
Algo que muitos condutores desconhecem é: você não tem seu direito de dirigir retirado assim que recebe uma notificação de abertura do processo de cassação.
Nesse momento, você tem, inclusive, a chance de evitar que a penalidade seja de fato imposta.
E, enquanto isso, isto é, durante o processo de defesa, você poderá continuar dirigindo seu veículo – a menos que sua CNH já esteja suspensa.
Além disso, se a sua habilitação estiver correndo o risco de ser cassada por conta de uma infração cometida, ao recorrer, você não precisará pagar a multa recebida.
Ela só precisará ser quitada caso todos os recursos interpostos sejam indeferidos.
E, obviamente, sendo o recurso contra a multa deferido, além de evitar a cassação da sua CNH, a multa sequer precisará ser paga.
5. Não correr o risco de ser preso
Aposto que você acabou de tomar um susto, ao ler o título deste tópico, estou certo?
Não se preocupe, pois não estou dizendo que, ao ter a CNH cassada, você também será preso.
Inclusive, essa é uma dúvida bastante comum entre os condutores – se ter a CNH cassada é crime de trânsito.
Não necessariamente a imposição da cassação do direito de dirigir implicará uma condenação judicial.
Mas isso é possível, conforme o inciso III do art. 263 do CTB, no qual são descritas as hipóteses em que a CNH deverá ser cassada.
Pode acontecer, além disso, de você cometer uma infração de trânsito cuja penalidade prevista seja a cassação da CNH e, simultaneamente, um crime de trânsito.
De qualquer forma, dirigir estando com a CNH cassada é, de acordo com o art. 309 do CTB, um crime de trânsito.
Nessa situação, é prevista a pena de detenção, de seis meses a um ano, ou multa.
E, se você está considerando improvável o risco de dirigir em período de cassação, imagine que, em uma situação de emergência, você é a única pessoa que sabe dirigir.
Agora digamos que você decida dirigir, e seja abordado em uma blitz. Já pensou acabar sendo detido por uma eventualidade como essa?!
O assunto do próximo tópico, como você já deve imaginar, é sobre recurso contra CNH cassada: sua chance de evitar, além de tudo, uma pena de detenção.
Como Recorrer Contra CNH Cassada
Depois de conhecer alguns motivos pelos quais entrar com um recurso contra CNH cassada pode ser vantajoso, acredito que você esteja disposto a entender como funciona esse processo.
Arrisco a dizer que você está, inclusive, se perguntando como fazer isso, já que até agora apenas lhe dei motivos para recorrer.
Mas não se preocupe, pois, a partir de agora, explicarei o funcionamento de um recurso contra CNH cassada, falando, também, sobre suas chances de vitória.
Para isso, dividirei esta seção em tópicos, de modo a facilitar seu entendimento. Acompanhe!
· Notificações recebidas
Você deve saber, em primeiro lugar, que, se tratando da penalidade de cassação, receberá duas notificações diferentes em seu endereço.
Uma notificação referente à infração que originou a penalidade de cassação; outra relativa à abertura de processo administrativo para cassar seu direito de dirigir.
Isso só não acontecerá caso o órgão que o autuou pela infração cometida seja o DETRAN.
Nesse caso, você receberá uma única notificação, a qual informará sobre a abertura simultânea de ambos os processos:
- aplicação da penalidade de multa;
- imposição da penalidade de cassação.
Mais adiante, explicarei a você o porquê de essa informação ser relevante para você.
· Oportunidades de defesa
Antes de falar a respeito da formulação da sua defesa, é importante que você conheça as fases existentes para que o condutor possa evitar a(s) penalidade(s).
Assim que você receber as notificações em seu endereço, começará a contar um prazo para o envio da sua primeira defesa: a Defesa Prévia.
Esse prazo, conforme o art. 4º, § 2º da Resolução nº 918/2022, que sucedeu a Resolução n° 619/2016 do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito), não poderá ser inferior a 30 dias.
Após o envio da Defesa Prévia, você deverá aguardar o recebimento de nova notificação, a qual informará sobre o deferimento ou indeferimento do pedido.
A partir de então, em caso de indeferimento, você poderá entrar com recurso em 1ª instância administrativa.
Da mesma forma que na fase anterior, você será notificado quanto à decisão tomada pelo órgão julgador do seu recurso.
Sendo novamente indeferido seu pedido, você terá, ainda, uma última chance de recorrer, enviando recurso em 2ª instância.
· Endereço para envio das defesas
Nesse ponto, há algumas particularidades bastante importantes, que se relacionam ao assunto de que eu estava falando sobre as notificações.
Talvez você não saiba, mas poderá recorrer contra a aplicação da multa e, separadamente, contra a imposição da cassação.
Para recorrer contra a aplicação da multa, sua Defesa Prévia deverá ser direcionada ao órgão autuador.
Já os recursos em 1ª e 2ª instâncias deverão ser enviados a órgãos diferentes, conforme o esquema a seguir.
- Em 1ª instância: à JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infrações) do órgão autuador.
- Em 2ª instância: conforme o art. 289 do CTB, a um dos seguintes órgãos:
- CETRAN – em caso de penalidade imposta por órgão municipal ou estadual;
- COLEGIADO ESPECIAL – em caso de penalidade imposta por órgão da União;
- CONTRANDIFE – em caso de penalidade imposta por órgão do Distrito Federal.
Para recorrer contra a imposição da cassação, por sua vez, o recurso deve ser encaminhado ao DETRAN do seu estado, a menos que você more em São Paulo.
Nesse caso, os recursos são analisados pelo CIRETRAN (Circunscrição Regional de Trânsito) do seu município.
Todos os endereços para envio, bem como os prazos, constam nas respectivas notificações recebidas.
Atente-se sempre às informações constantes nas notificações. Assim, você não correrá o risco de seu pedido de cancelamento das penalidades não ser analisado.
· Formulação da defesa
Seu objetivo, com o envio de um pedido de reconsideração, é provar, ao órgão que irá julgá-lo, que a imposição dessa penalidade é infundada, e, por isso, não deve ocorrer.
Para isso, você deve se preocupar em desenvolver uma argumentação:
- coerente;
- objetiva;
- de acordo com a legislação vigente.
Uma argumentação subjetiva, não baseada na legislação, dificilmente será bem avaliada pela comissão julgadora da sua defesa.
Quer um exemplo de uma argumentação que, de modo geral, gera o deferimento do recurso?
Digamos que você tenha sido autuado por dirigir alcoolizado, pela segunda vez, em 12 meses.
Essa é uma das situações em que é prevista a imposição da penalidade de cassação, conforme o art. 263 do CTB.
Nesse caso, você pode argumentar, por exemplo, a respeito da aferição do aparelho medidor de alcoolemia – mais conhecido como bafômetro.
Muitas vezes, os aparelhos utilizados na abordagem não estão devidamente regularizados.
Conforme o art. 4º da Resolução nº 432/13 do CONTRAN, o aparelho deve ser verificado e aprovado anualmente pelo INMETRO.
Portanto, caso você constate a ausência de aferição conforme as determinações legais, pode apontar essa falha na sua defesa.
Quaisquer inconsistências presentes na autuação, tendo em vista determinações previstas em dispositivos legais, são fatores para o cancelamento de penalidades.
Se você não se sentir seguro para entrar com um recurso contra CNH cassada por conta própria, pode contar com o apoio da equipe Doutor Multas, composta por especialistas em direito de trânsito.
Conclusão
Neste artigo, você conferiu motivos para entrar com recurso contra CNH cassada indevidamente.
Ao longo do texto, busquei explicar a você como funciona o processo de um recurso de cassação, a fim de que evite perder seu direito de dirigir.
Portanto, principalmente se você utiliza seu veículo a trabalho, espero que você não abra mão do seu direito de defesa.
Como você viu, com uma boa argumentação, é possível impedir a imposição dessa penalidade tão severa, evitando prejudicar seu ofício.
Ter de ficar dois anos sem dirigir pode ser muito mais difícil do que se pode imaginar.
E como dirigir com a CNH cassada, como você viu, é uma conduta que pode lhe gerar pena de detenção, o melhor a fazer, com certeza, é recorrer.
Agora que você já sabe como recorrer, não há motivos para esperar nem mais um dia para se defender.
Como eu disse, o recurso contra a CNH cassada funciona se você tiver uma boa linha de argumentação na sua defesa.
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Além disso, compartilhe este artigo com outras pessoas, e ajude-as a conhecer motivos para entrar com recurso contra CNH cassada.
Referências:
- http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503.htm
- https://infraestrutura.gov.br/images/Resolucoes/Resolucao6192016nova.pdf
- https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucoes/Resolucao9182022.pdf
- https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucoes/resolu-o-uo-432-2013c.pdf
