Durante o período de festas de fim de ano, o movimento nas estradas federais aumenta consideravelmente.
Entretanto, há uma triste constatação: nem todos voltam para a casa.
Isto porque a cada ano que passa os dados referentes aos acidentes nas rodovias em datas comemorativas tornam-se mais alarmantes.
Muitas vezes, o que assusta não são os números de acidentes, pois, por conta de uma fiscalização mais severa por parte dos órgãos e de maior atenção por parte da grande maioria dos motoristas, eles têm diminuído, mesmo que de forma gradativa.
O que realmente tem preocupado os órgãos de trânsito é a falta de consciência por parte de alguns motoristas.
Muitos ainda não compreenderam que o trânsito é feito de vidas e que, portanto, é preciso ter responsabilidade ao guiar um veículo.
Neste feriado de Ano Novo, as infrações cometidas foram reincidentes, ou seja, são velhas conhecidas dos agentes de fiscalização.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram 987 acidentes, do dia 29 de dezembro de 2017 ao dia 1° de janeiro de 2018, e muitos deles em decorrência de atitudes que poderiam ser evitadas.
Ainda de acordo com a PRF, destes acidentes ocorridos, 183 foram considerados graves, por haver incidência de mortes ou pessoas gravemente feridas.
Ao todo, foram 67 pessoas mortas nas rodovias, 22% a menos do que o mesmo feriado no ano anterior, em que 87 pessoas morreram nas estradas federais.
Neste artigo, apresentarei quais foram as infrações mais cometidas e as penalidades previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para esses tipos de conduta.
Reincidência de infrações explicam os índices
Como diz o ditado popular, persistir no erro não é uma boa opção.
Entretanto, não parece que os motoristas brasileiros concordam com esta afirmação.
Se você dirigiu pelas rodovias neste feriado de Ano Novo, deve ter percebido que as infrações continuaram as mesmas já recorrentes nas estradas pelo Brasil durante o resto do ano.
As ultrapassagens indevidas estão, mais uma vez, nos números registrados pela PRF neste feriado.
Ao todo, foram 3.208 flagras de ultrapassagens indevidas nas estradas brasileiras.
Você já deve ter presenciado este tipo de conduta nas vias e sabe do perigo que representa, pois é necessário que todo motorista tenha muita cautela ao dirigir.
Ao fazer uma ultrapassagem irregular, o condutor está colocando em risco a sua vida e a de outras pessoas.
O CTB prevê a ultrapassagem como infração em 8 de seus artigos.
Vou citar, como exemplo, o art. 198, no qual o Código aponta que, ao deixar de passar pela esquerda, quando é solicitado, o motorista está cometendo infração média, com penalidade de multa no valor de R$ 130,16 e 4 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Outro exemplo é o art. 202, no qual o CTB estabelece que, ao ultrapassar outro veículo pelo acostamento ou em interseções e passagens de nível, o motorista comete infração gravíssima, e a penalidade de multa é aplicada cinco vezes do valor base, ou seja, R$ 1.467,35, além de receber 7 pontos na habilitação.
Apresentei estes dois exemplos para demonstrar a você que a ultrapassagem irregular não é aceita pela legislação brasileira.
Outras situações e multas são previstas, portanto, você deve sempre estar atento ao que diz o a legislação para ser prudente e não cometer este tipo de infração.
Falando em dirigir com prudência, muitas vezes ela é esquecida quando o assunto é a utilização dos equipamentos de seguranças.
A PRF também registrou, neste feriado de Ano Novo, 257 motociclistas que conduziam nas rodovias sem utilizar o capacete.
O equipamento é obrigatório para quem dirige e também para quem está de carona na moto.
Dirigir sem capacete é infração gravíssima, prevista pelo art. 244 do CTB, com multa de R$ 293,47 e 7 pontos na CNH.
Como medida administrativa, o Código prevê a suspensão e apreensão do documento de habilitação.
Entretanto, mais importante do que isto é a proteção que o equipamento fornece.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), quando você, motociclista, utiliza o capacete, suas chances de morte, em caso de acidente, são reduzidas a 40%.
Ou seja, por mais que você pense ser um incômodo utilizar o equipamento, ele está protegendo sua vida. Pense nisso antes de ignorar esta regra de trânsito.
Sempre opte pela sua segurança e pela de seus passageiros
Estes dados que estou apresentando aqui são do feriado que passou, entretanto, o período ainda é de férias.
Então, provavelmente, muitos de vocês viajarão pelas rodovias nos próximos dias.
Caso você seja motorista, fique atento às leis apresentadas e evite infrações.
Se viajar como passageiro, saiba que você também tem um importante papel na busca por um trânsito consciente.
Um dois cuidados que não só o motorista precisa ter é em relação à utilização do cinto de segurança.
No feriado do Ano Novo, foram 1.646 motoristas flagrados sem o cinto de segurança.
Em muitas dessas situações, os passageiros também não estavam utilizando o equipamento.
Caso o veículo seja atingido, as consequências podem ser muito graves.
Segundo o CTB, o uso do cinto de segurança é obrigatório para condutores e passageiros.
E isto independe da distância percorrida, ou seja, se você fizer um percurso de apenas 5 minutos com o carro, deverá utilizar igualmente o equipamento, pois o cinto protege você em caso de colisão.
Você não deseja colocar sua família em risco, não é verdade?
Ao deixar de utilizar o cinto de segurança ou não conferir se os passageiros estão usando, o motorista, segundo o art.167 do CTB, comete infração grave, com multa de R$ 195,23 e 5 pontos na CNH.
O CTB também prevê, no art. 168, como infração gravíssima, o transporte de crianças em veículo automotor que não cumpra com as normas de segurança previstas na legislação.
O motorista recebe multa de R$ 293, 47 e tem seu veículo retido até que a irregularidade seja resolvida.
Aliás, esta também foi uma das principais infrações cometidas neste feriado de Ano Novo.
Foram flagrados 308 carros em que crianças não utilizavam a cadeirinha.
Caso aconteça algum tipo de colisão, estas crianças poderão sofrer graves escoriações ou até mesmo irem a óbito, pois, na hora do acidente, por serem muito leves, poderão ser lançadas para fora do veículo.
A Lei da Cadeirinha existe desde o ano de 2010 e, por mais que seja repleta de especificações, todo motorista deve ter conhecimento a respeito para não transgredir a lei e para evitar colocar em risco a vida destes seres indefesos.
A velha combinação permanece
Como você deve saber, a Lei Seca gera sempre muita discussão entre os condutores, pois alguns acreditam que a legislação é muito severa ao penalizar o motorista.
Segundo a PRF, do dia 29 de dezembro até 1° de janeiro, foram flagrados 565 condutores que assumiram a direção após ingerirem algum tipo de bebida alcóolica.
Conforme o CTB apresenta em seu art.165, ingerir bebida alcoólica e assumir o volante é infração gravíssima, com multa de R$ 2.934,70 e suspensão da CNH por 12 meses.
Além disso, no último dia 20 de dezembro de 2017, foi publicada a Lei n° 13.546, que estabelece o aumento da pena para condutor que for flagrado dirigindo alcoolizado ou estiver sob efeito de substância psicoativa ao ser envolvido em acidente.
A nova regra entrará em vigor em até 120 após a data de publicação e determina que a pena para o condutor que cometer homicídio ou ferir gravemente uma pessoa por estar embriagado seja a reclusão de 2 a 5 anos, além de outras punições estabelecidas por lei.
A partir de agora, o motorista tem sua conduta enquadrada como dolosa, ou seja, quando a justiça entende que houve a intenção de matar.
A junção do álcool com a direção é cercada de mitos e verdades, portanto, o que deve prevalecer é o que diz o Código de Trânsito, pois além de evitar multas, vidas serão salvas. Esteja sempre atento!
A campeã das infrações
Segundo o site do Governo Federal, até setembro de 2017, foram mais de 13 milhões de multas registradas por excesso de velocidade nas estradas brasileiras.
E no feriado de Ano Novo este índice aumentou ainda mais.
Foram 36.724 motoristas flagrados dirigindo acima da velocidade permitida no trecho em que estavam.
Alguns condutores, quando questionados, afirmaram que é difícil controlar a velocidade, já que estão distraídos, muitas vezes, conversando com a família.
Mas o que você motorista não deve esquecer é que, ao cometer este tipo de infração, seus reflexos poderão não ser suficientes para evitar algum tipo de incidente, pois, ao trafegar com excesso de velocidade, o risco de acidentes aumenta em até 60%.
Além disso, segundo a OMS, quando o condutor ultrapassa 1% da velocidade permitida, os riscos de morte sobem até 5 %. Fonte: Estado de Minas.
Imagine você situações em que o motorista excede bem mais a velocidade?
Conforme o CTB, caso o motorista esteja acima de 20% do limite de velocidade permitida, estará cometendo infração média, com multa de R$ 130,16 e 4 pontos na CNH.
Quando estiver trafegando acima de 20% até 50 %, o condutor recebe multa de R$ 195,23, pois está cometendo uma infração grave, que gera 5 pontos na carteira.
Caso você, motorista, exceda em 50% a velocidade permitida, seu direito de dirigir é suspendido e apreendido imediatamente, pois você estará cometendo uma infração gravíssima, com previsão de multa no valor de R$ 880,41 e 7 pontos na CNH.
Viaje com calma, evite infrações!
Frequentemente, muitos de vocês me relatam, por meio dos comentários, incongruências em relação aos medidores de velocidades.
Muitos afirmam que, em algumas estradas, por exemplo, nem sempre é possível visualizar as placas que sinalizam a velocidade permitida.
Ou, então, que os radares não estão visíveis no trecho, e isto faz com que a infração seja cometida.
Como sabemos, estas exigências estão previstas pelo CTB e pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), portanto, equipamentos, como os radares, precisam estar dentro dessas normas.
E você tem todo o direito de cobrar estas medidas em caso de multa aplicada.
Entretanto, é importante sempre lembrar que o melhor jeito de não ser multado é evitando ao máximo as infrações.
O limite de velocidade é definido pela geografia, pela localização e pelas condições que o trecho apresenta.
Procure conhecer as estradas por onde irá transitar e esteja atento ao conduzir seu veículo nestes períodos de grande circulação de automóveis nas estradas.
Você e sua família precisam voltar para casa, pois o ano está apenas começando e ainda há muito para viver.
Conclusão
Os números de acidentes estão diminuindo nas estradas brasileiras.
Entretanto, não deixe de ficar atento.
As regras de trânsito existem e devem ser cumpridas para preservar as vidas que formam o trânsito juntamente com os veículos.
Ao viajar, não tenha pressa.
Caso tenha ido para uma festa, descanse e viaje no dia seguinte.
Segundo a PRF, muitos acidentes ocorridos foram em rodovias que não estavam com grande fluxo, o que leva os órgãos de trânsito a suporem que o cansaço, que causa a falta de atenção, também contribuiu para o número de acidentes.
Lembre também que recorrer é sempre possível!
Caso acredite que não tenha cometido erro algum ou encontre alguma informação errada na notificação, faça valer seu direito e solicite seu recurso.
Eu e minha equipe estamos sempre aqui, dispostos a ajudar você.
O que achou dos dados apresentados? Presenciou algum tipo de infração na estrada? Compartilhe com a gente nos comentários!
Referências:
- http://www.who.int/en/
- http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13546.htm
- http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2017/09/excesso-de-velocidade-lidera-ranking-das-infracoes-mais-cometidas-em-2017
- https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2013/11/16/interna_gerais,470951/excesso-de-velocidade-aumenta-o-risco-de-acidentes-em-ate-60.shtml
