Muitos radares estão com defeitos e com isto, estão gerando multas indevidas, mas a maioria dos motoristas acaba não recorrendo. Este é mais um dos casos de erros cometidos pelos radares, moto Yamaha/XTZ 250X a 368 Km/h?
É um erro bem evidente, que nos faz perceber muito facilmente que a multa está totalmente equivocada, a moto claramente não estava na velocidade indicada pelo radar.
Mas além deste tipo de erro, muitos outros são cometidos não só por radares, mas também por agentes ou até mesmo pelo Detran. Muitos motoristas desconhecem que é possível ter sucesso nos recursos.
Neste artigo vamos abordar:
- O caso da Moto Yamaha/XTZ 250X a 368 Km/h
- Principais erros nos radares
- Principais erros dos agentes de trânsito
- Principais erros nos casos da Lei Seca
O caso da Moto Yamaha/XTZ 250X a 368 Km/h
A foto da notificação, mostra claramente a que a moto supostamente estava a uma velocidade de 368 Km/h, no dia 20/07/2015 às 17h, este erro é tão evidente, que torna muito fácil de ser anulado.
Esta infração inclusive, poderia gerar a perda da CNH. Outro fator muito interessante, é que o radar foi vistoriado na data de 29/05/2015, menos de dois meses antes da notificação.
Artigo 218, III do Código de Trânsito Brasileiro:
Transitar em velocidade superior à máxima permitida para o local, medida por instrumento ou equipamento hábil, em rodovias, vias de trânsito rápido, vias arteriais e demais vias quando a velocidade for superior à 50% (cinquenta por cento).
O valor da multa é de R$ 880, 41
Medida Administrativa: suspensão imediata do direito de dirigir e apreensão do documento de habilitação.
Muitos radares estão com defeitos no Brasil, e já houve empresas responsáveis por controlar os radares, punidas ou afastadas por causa de problemas relacionados aos radares ou em licitações.
Principais erros nos radares
Agora, não só os radares podem multar, mas as câmeras nas cidades também. As multas com erros formais, são mais fáceis de anular, tendo em vista os erros gritantes.
Os erros mais comuns no caso de radares são:
- Erros na identificação do veículo, dados incorretos
- Foto que não identifica a placa do veículo ou não é do veículo.
- Falta de placas de sinalização
- Notificação entregue fora dos prazos
Principais erros dos agentes de trânsito
Como em todas as profissões, temos bons e maus profissionais. O que no caso do trânsito, por um lado gera muitos problemas, por outro facilita a anulação de multas de trânsito.
Os erros mais comuns dos agentes de trânsito são:
- Falta de identificação ou assinatura do agente
- Preenchimento incorreto dos dados do carro
- Dados obrigatórios que não constam na notificação
Principais erros nos casos da Lei Seca
Primeiramente é importante salientar sobre os riscos de beber e dirigir e além disso que o melhor é sempre não beber, se for dirigir. Mas caso tenha problemas com a Lei Seca, é importante saber os seus direitos.
Os erros mais comuns nos casos da Lei Seca são:
- Falta dos dados do etilômetro
- Falta da contra-prova
- Dados obrigatórios que não constam na notificação ou estão incorretos
Conclusão
É possível recorrer e anular multas de trânsito, com isso, não entram os pontos na CNH e não é preciso pagar a multa. Todo motorista tem direito a um processo justo, se conter erros é possível anular a multa.
Além destes erros, outros podem ser cometidos pelos órgãos autuadores ao longo do processo. Por isso é sempre importante recorrer em todas as instâncias.
Estamos a sua disposição para lhe ajudar em caso de multas em motocicletas.
Referências:
- http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503.htm
