Quer descobrir como saber se o exame toxicológico está vencido? Neste artigo, nós vamos te ajudar!
Antes de qualquer coisa, é preciso ressaltar que este exame é uma exigência prevista em lei para condutores com Carteira Nacional de Habilitação nas categorias C, D ou E. Inclusive, circular com o teste vencido pode gerar penalidades sérias ao motorista.
E é justamente por isso que é tão importante saber quando vence o seu exame para realizá-lo novamente. Está com dúvida e não sabe a data de vencimento? Confira a seguir todas as informações que você precisa para continuar com o documento em dia!
O que é e para que serve o exame toxicológico?
O exame toxicológico é um procedimento que atesta que não ocorreu o consumo de drogas ou substâncias tóxicas nos últimos 90 ou 180 dias antes da sua realização.
No caso da obtenção ou renovação da CNH, ele serve para garantir que os motoristas de algumas categorias estão dirigindo conforme manda a lei.
Além disso, ele garante que nenhum condutor está colocando a vida dele ou de outras pessoas em risco enquanto dirige.
Para realizá-lo, os motoristas precisam ir até um laboratório credenciado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), ceder uma pequena amostra de pelos ou cabelos e esperar que a análise seja concluída no prazo, que é de, aproximadamente, 48 horas.
De modo geral, o exame toxicológico consegue detectar uma série de substâncias lícitas e ilícitas. Algumas delas são:
- Metanfetamina;
- Heroína;
- Haxixe;
- Maconha;
- Ecstasy;
- Cocaína;
- Crack;
- LSD;
- E mais.
Quem precisa fazer o exame toxicológico?
Como o assunto está em alta, é muito comum que as pessoas tenham dúvidas sobre quem precisa fazer o exame toxicológico. Mas a resposta para essa pergunta é bem mais simples do que parece.
Segundo a determinação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o resultado negativo do exame deve ser comprovado por condutores das categorias C (que dirigem caminhões, máquinas agrícolas, tratores, caminhonetes, etc.), D (que podem dirigir vans, ônibus, micro-ônibus, etc.) ou E (que dirigem trailers, reboques, semirreboque, etc.)
Ou seja, os condutores que possuem habilitação para dirigir nas categorias A ou B podem ficar tranquilos. Por enquanto, a realização do exame não é um requisito obrigatório para eles.
Quando é preciso fazer o exame toxicológico?
Existem três ocasiões específicas que exigem a realização do exame toxicológico: na obtenção da CNH, na renovação e a cada 2 anos e meio. Mas, ainda assim, existem critérios e exceções.
Conforme o parágrafo 2º do artigo 148-A do CTB, todos os condutores inseridos nas categorias C, D ou E com idade inferior a 70 anos precisarão fazer um novo exame a cada 2 anos e 6 meses.
O prazo deve ser contado a partir da data da obtenção ou da renovação da Carteira Nacional de Habilitação. Nesses dois momentos, também é preciso apresentar o resultado negativo do teste.
Em contrapartida, os motoristas que têm mais de 70 anos só precisam fazer o exame toxicológico no momento da renovação da CNH. Isso porque ela acontece, obrigatoriamente, a cada 3 anos. Ou seja, o prazo é bem menor do que o de outros motoristas mais novos.
Como saber se o exame toxicológico está vencido?
Se você não se lembra quando foi a última vez que realizou o exame toxicológico, não está com o resultado em mãos ou quer fazer uma consulta rápida, existe uma maneira simples de como saber se o exame toxicológico está vencido.
Fizemos um passo a passo para você consultar a data de validade do seu teste:
- Instale a Carteira Digital de Trânsito no seu celular;
- Com o aplicativo aberto, clique em “Habilitação” e valide a sua identidade;
- Ao abrir a CNH digital, arraste para o lado até chegar na página 4 (após a frente, o verso e o QR Code);
- Nela aparecerá a mensagem: “Exame toxicológico válido até:” e a data de vencimento logo abaixo;
- Pronto! Você pode consultar quantas vezes forem necessárias e deve ficar de olho para que a validade não ultrapasse os 30 dias.
Exame toxicológico vencido gera multa?
Sim. Caso o motorista seja flagrado com o teste vencido há 30 dias ou mais, ele sofrerá as penalidades descritas no artigo 165-B do CTB.
Nesse caso, conduzir um veículo das categorias C, D e E sem a realização do exame toxicológico é considerada uma infração gravíssima e gera as seguintes punições:
- Multa de R$ 1.467,35 (ou seja, o valor da multa multiplicado por 5);
- Computação de 7 pontos na carteira;
- Suspensão do direito de dirigir por 3 meses, condicionado a um novo exame com resultado negativo.
Então, fique atento ao prazo de validade, pois o valor da multa e as outras penalidades são bem mais severas do que a realização do exame toxicológico.
