Como Pagar IPVA Em Dia ou Vencido (Lei Permite Parcelar Em Até 12x)

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Você sabe como pagar IPVA em dia ou vencido?

Se tem dúvidas, está na hora de eliminá-las.

Essa é mais uma das despesas para quem tem um veículo, mas da qual não se pode fugir ou adiar, exceto para quem possui isenção.

Troca de óleo, pneus, pastilhas de freio: a manutenção não é nada barata e é muito necessária para o bom funcionamento do veículo. E veja que nem foi mencionado o alto preço dos combustíveis.

Além de todas essas despesas, é necessário incluir o pagamento do IPVA todos os anos.

Mas você sabe como pagar o imposto? Se não sabe, está no artigo certo, pois vamos ensinar.

A sigla IPVA significa Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

Não são somente os carros que pagam IPVA. Motos, caminhões, ônibus e outros veículos automotores também estão incluídos no compromisso.

Além da multa e dos pontos na CNH, não quitar o IPVA impossibilita a realização do licenciamento anual do veículo.

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Se você pagar o IPVA com antecedência, é possível conseguir um desconto.

E se você não pagou o IPVA em dia, não se desespere. Você ainda tem tempo para fazer isso, mas tome muito cuidado para não ser multado até quitar o débito.

Leia com toda a atenção o artigo que preparamos e saiba como agir para quitar o IPVA vencido.

Pronto para conhecer mais sobre como pagar IPVA?

Então, siga a leitura!

 

O Que é e Para Que Serve o IPVA?

Como já explicado, o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) todos os anos é uma obrigação para os proprietários de carros.

Mas você sabe qual é o destinado dado às altas quantias de dinheiro arrecadadas através da cobrança do IPVA?

A maior parte dos proprietários de veículos desconhece totalmente o que o governo faz com os valores do tributo.

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Muitos imaginam que o dinheiro do IPVA é totalmente investido na melhoria das condições de trânsito, ou seja, na manutenção de estradas.

O raciocínio não está ruim, mas não é uma resposta totalmente correta. É, na verdade, uma resposta incompleta.

De acordo com esta reportagem do site G1, os brasileiros trabalham nada mais do que cinco meses todos os anos apenas para pagar impostos.

Entre eles, os mais comuns são o ICMS, IPTU, IRPF e o IPVA, é claro.

Todos os impostos que nós pagamos são divididos entre os estados e os municípios.

A conta é esta: 40% do dinheiro é destinado aos estados e 40% para os municípios.

E os outros 20% a lei brasileira destina exclusivamente para o Fundeb, o Fundo Nacional da Educação Básica.

Veja o que diz a Constituição Federal sobre isso:

Apesar da alta carga de impostos, ao menos a Constituição assegura que uma parcela seja investida na educação.

Para ter uma ideia de quanto é arrecadado pelo pagamento do IPVA, em 2014, o valor total no país ultrapassou os 14 bilhões.

Veja a explicação do advogado trabalhista Raul Haidar sobre o assunto na mesma reportagem já citada do site G1:

“Estas verbas arrecadadas pelo IPVA servem para um monte de coisas, inclusive para eventualmente manutenção de estradas, pagamento de funcionários, fiscalização de rodovias e implementação de novos projetos na área, etc.”

Como é possível perceber, o dinheiro arrecadado pelo IPVA pode também ser investido em saúde, segurança e na manutenção de estradas.

De uma forma ou de outra, então, ao menos na teoria, você deve aproveitar os investimentos feitos com os recursos do IPVA.

 

Como Consultar o IPVA

Não é necessário se deslocar até o Detran. Dá para fazer toda a consulta pela internet, de forma fácil.

Para isso, acesse o site do Detran do seu estado. Copie o endereço http://www.detran.uf.gov.br e cole na barra de endereços de seu navegador, substituindo “uf” pela sigla de seu estado (SP, RJ, RS, BA, MG, AM, RR, etc.).

Ao acessar o site do Detran, procure a aba que diz IPVA 2017.

Não importa se o IPVA venceu há muitos meses – a aba estará lá.

Você sabe o número do Renavam do seu veículo? Possivelmente, não.

Então, pegue o documento do carro, pois será preciso digitar o número do Renavam para acessar o link de consulta do IPVA.

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Não esqueça de digitar também o número do seu CPF, placa e da CNH, se solicitado.

Após digitar seus dados, você receberá um código de verificação. É só confirmar e você descobrirá o valor do IPVA do seu veículo.

O próximo passo é selecionar a forma de pagamento e imprimir o boleto.

Todo o processo foi bem simplificado pelo Detran para facilitar a sua vida.

O importante é que tem como pagar IPVA de diferentes formas. Verifique junto ao órgão de trânsito do seu estado em quais bancos e unidades conveniadas você pode realizar o pagamento.

E se precisar de mais serviços, não perca tempo.

Não se esqueça de que no site do Detran você também pode realizar a consulta de pontos da carteira de habilitação, pesquisar débitos e restituições, defesa contra multas e 2ª via da CNH.

Importante: sempre atualize seu endereço junto ao Detran.

Assim, se você levar uma multa, receberá em casa a notificação.

 

Valor do IPVA 2017

Na maioria dos estados brasileiros, o prazo estabelecido para pagamento do IPVA já encerrou.

Mas tem como pagar IPVA atrasado. Para isso, é preciso conferir as regras no seu estado.

Agora, vamos fazer um exercício para entender como o seu valor é estabelecido.

Imagine que você possui um veículo modelo 2017, mora na cidade de São Paulo e paga R$ 800,00 de IPVA.

Agora, vamos supor que você possui o mesmo modelo de veículo, mas mora no Rio Grande do Sul.

Nesse caso, o valor a ser pago pelo IPVA é de R$ 600,00.

Sim, uma diferença de R$ 200,00. Esse foi apenas um exemplo hipotético, mas a conclusão é uma realidade.

O preço do IPVA varia de estado para estado mesmo se tratando do mesmo modelo de veículo.

O tributo é calculado utilizando a taxa de imposto e o preço final do veículo.

Quanto mais caro for o veículo, maior será o preço do IPVA. Um dos IPVA mais caros já pagos no Brasil foi o da Ferrari F12 Berlinetta.

Em 2014, ela estava avaliada em R$ 2.532.325,00. Sim, mais de R$ 2,5 milhões! Imagine pagar de IPVA cerca de R$ 100 mil. Parece inacreditável, mas é verdade.

Com R$ 100 mil, é possível comprar dois carros populares 0 Km, completos.

Não é por acaso que os amantes de carros de luxo pagam os maiores IPVA do Brasil.

Onde e Como Pagar IPVA

Veremos agora duas maneiras de como pagar IPVA do seu veículo: em dia ou depois do vencimento.

Acompanhe com atenção.

Em dia

Para saber como pagar IPVA em dia é muito fácil.

Além disso, se você não recebeu multas nos últimos 12 meses, é possível receber um desconto de mais de 10% no IPVA.

Isso sem contar outros abatimentos que você recebe por pagar o imposto com antecedência.

A cobrança do IPVA inicia, normalmente, no mês de dezembro.

É comum receber em casa o valor a ser pago de IPVA.

Você também pode acessar o site do Detran de seu estado (como já mostramos).

Conforme o estado, é possível pagar o IPVA numa casa lotérica após fornecer o número do Renavam e o seu CPF.

Mas como pagar IPVA vencido?

Vamos ver agora.

Vencido

Se você ouvir que não tem como pagar IPVA vencido, desconsidere. Isso é um mito.

No caso de IPVA vencido, é necessário regularizar a situação o mais rápido possível.

Para fazer isso, acesse o site do Detran do seu Estado e tenha em mãos o número do Renavam e o seu CPF.

Imprima o boleto e realize o pagamento em uma casa lotérica ou banco autorizado.

Fique atento que o preço que você pagará não é o mesmo do começo do ano.

Em outras palavras, você pagará juros pelo atraso.

Mas o que pode acontecer se você não tiver dinheiro para pagar o IPVA?

Saiba quais as consequências disso no próximo tópico.

 

O Que Acontece Com Quem Não Paga o IPVA

O não pagamento do IPVA é uma infração de trânsito que consta no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Se você for parado em uma blitz e for identificada a pendência, receberá uma multa.

Trata-se de uma multa gravíssima.

E o valor de uma multa gravíssima é de R$ 293,47.

Caro, não é mesmo?

Mas o pagamento da multa não é a única punição para o motorista.

Ele ainda levará sete pontos em sua CNH.

Como o IPVA é um imposto obrigatório, cedo ou tarde você terá que pagá-lo. Não há como fugir.

 

Dúvidas Comuns Sobre o IPVA

Você já aprendeu como pagar IPVA, sabe que tem como pagar IPVA vencido e também conferiu como fazer a consulta sobre os seus valores.

Mas há ainda uma série de dúvidas comuns acerca do imposto.

Vamos esclarecer as principais delas a partir de agora.

  1. O que acontece com o IPVA pago em caso do proprietário ter o seu carro roubado?

Nesse caso, você precisa fazer uma ocorrência policial.

Com o Boletim de Ocorrência (B.O.) em mãos, deve procurar a Secretaria da Fazenda do seu estado.

Em várias regiões no país, é possível recuperar o valor parcial ou integral, dependendo de quantos meses você tenha circulado com o veículo.

Apenas não se esqueça do boletim de ocorrência.

  1. Ocorreu uma grande inundação e o seu veículo teve perda total. É possível pedir a restituição do valor pago de IPVA?

Nesse caso, não.

O único “benefício” em caso de baixa permanente é estar dispensado do pagamento do imposto no próximo ano.

Mas o que já foi pago não é devolvido.

  1. O proprietário que não efetuar o pagamento do IPVA pode ter o veículo apreendido?

A resposta é simples: não.

É totalmente inconstitucional um motorista ter o carro apreendido em uma blitz por não ter efetuado o pagamento do IPVA.

Veja neste artigo o que diz o vice-presidente do Instituto de Estudos Tributários e sócio da Lippert Advogados, Rafael Korff Wagner:

“O Estado tem outros meios de cobrança previstos em lei para exigir o imposto atrasado. Deve ser ofertado ao proprietário do veículo discutir a cobrança do imposto citado sem ser privado do seu direito de propriedade.”

Esta é a mesma opinião de Guilherme Thompson, especialista em Direito Tributário, neste outro artigo:

“A utilização da apreensão do veículo como método de cobrança configura uso abusivo de poder de polícia, pelo ente público, com reflexos sobre a violação do devido processo legal, bem como violação ao princípio constitucional do não confisco.”

Portanto, fique atento aos seus direitos.

Se você não pagou o IPVA, é ilegal ter o carro apreendido.

Caso isso aconteça, é possível entrar na Justiça contra esse abuso de autoridade.

Se precisar de ajuda, entre em contato conosco.

Nós do Doutor Multas estamos acostumados a resolver diariamente esse tipo de situação.

Vale ressaltar que nossa equipe é formada por consultores especialistas na área administrativa de direito de trânsito.

  1. É possível cair em golpe do IPVA?

Sim, essa é uma ameaça real, que exige máxima atenção dos proprietários de veículos.

De acordo com uma reportagem do site G1, uma quadrilha aplicava um golpe extremamente bem elaborado.

Um motociclista imprimiu um boleto para o pagamento do IPVA no site do Detran de Goiás.

Após efetuar o pagamento, ele percebeu que havia caído num golpe: o boleto era falso.

No boleto falso, constavam todos os dados do proprietário da moto, ou seja, a quadrilha tinha invadido o sistema do Detran de Goiás.

A única pista da falsificação eram os 3 primeiros números, que serviam para identificar o banco.

Veja o que diz o delegado que investiga o caso, Isaias Pinheiro:

“Para conseguir esses dados, que estão nesses endereços [sites falsos], eles vieram lá de dentro do Detran. O Detran informa que não tem culpabilidade nenhuma nessa história, mas tem sim. O site do Detran foi invadido e foram captadas essas informações”.

Outra suspeita é que estariam sendo enviados pelos correios boletos com a numeração falsificada.

Ou seja, tem como pagar IPVA até para criminoso, já pensou?

Então, antes de quitar o boleto, fique de olho em possíveis falsificações.

Também consulte o site do Detran de seu estado para saber se não estão ocorrendo fraudes na hora do pagamento do IPVA.

Todo o cuidado é pouco.

  1. Existe a necessidade de quitar o IPVA para a cidade de São Paulo se o veículo possui a placa de outro Estado?

De acordo com o site R7, existem radares eletrônicos que verificam o tempo e a frequência que carros de outros estados permanecem em São Paulo.

Por exemplo, imagine que um carro circula quase todos os dias pelas ruas movimentadas da capital paulista.

É provável que o motorista seja convocado pela fiscalização da Secretaria da Fazenda e seja perguntado onde ele reside.

Alguns motoristas pagam o IPVA do veículo em estados vizinhos para receber maior desconto.

Se for comprovada a residência em São Paulo e a placa for de outro estado, o proprietário do veículo será autuado.

E o IPVA será cobrado, além de juros e multa.

 

Outros Tributos Que Devem Ser Pagos

Infelizmente, o IPVA não é o único imposto que o proprietário de veículos pagam no Brasil.

Abaixo, saiba tudo sobre o licenciamento e o Seguro DPVAT.

Licenciamento

Inicialmente, veja o que diz o artigo 130 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sobre a questão do licenciamento:

“Art. 130. Todo veículo automotor elétrico, articulado, reboque ou semi-reboque, para transitar na via, deverá ser licenciado anualmente pelo órgão executivo de trânsito do Estado, ou do Distrito Federal, onde estiver registrado o veículo.”

Portanto, não é possível dirigir um veículo em território nacional sem ter sido realizado o licenciamento anual.

De acordo com o site do Detran de São Paulo, não existe a necessidade de imprimir boleto para pagar o licenciamento do veículo.

É possível pagar o licenciamento em caixas eletrônicos, bancos e até mesmo pela internet.

Para isso, não se esqueça de fornecer o número do Renavam do veículo.

Muito importante: antes de pagar o IPVA e o Seguro DPVAT, é necessário quitar as multas de trânsito, sim, não se pode pagar o IPVA e o Seguro DPVAT, sem antes quitas as multas.

Se você não fizer isso, é impossível fazer o licenciamento do veículo.

Seguro DPVAT

Você sabe o que significa a sigla DPVAT? Ela quer dizer Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres.

O seguro DPVAT foi criado em 1974.

De acordo com o site da Seguradora Líder, que administra o seguro DPVAT, este imposto não pode ser separado da licença anual do veículo.

Isso significa que efetuar o pagamento do seguro DPVAT equivale a estar com o licenciamento em dia.

Ele é acionado para pagar indenizações para o próprio proprietário do veículo, assim como para os passageiros e terceiros que se envolveram em acidentes de trânsito.

Mas todo o dinheiro obtido através da arrecadação do seguro DPVAT é utilizado nas indenizações em caso de acidentes de trânsito?

Na verdade, não.

Cerca de metade da arrecadação é utilizada nas indenizações de trânsito e no custeio das operações do seguro DPVAT em todo o território nacional.

O resto do dinheiro é distribuído ao governo federal e investido no Fundo Nacional de Saúde (45%), enquanto 5% vão para o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Existem duas opções para o pagamento do DPVAT.

A primeira é pagar no vencimento da cota única.

A segunda é pagar na primeira parcela do IPVA do seu veículo.

Se o carro for isento do IPVA, a data de vencimento do seguro DPVAT se dará no licenciamento ou no emplacamento.

E é possível pagar o seguro DPVAT de forma parcelada, mas apenas para casos de veículos que se enquadrem na categoria 3, como ônibus e micro-ônibus, por exemplo.

Nesses casos, serão três parcelas com um valor pré-determinado. A data de vencimento é o mesmo das parcelas 1 a 3 do IPVA.

 

Conclusão

Para a maioria dos proprietários de veículos, o IPVA é inevitável.

Tenha você uma moto, um automóvel ou um caminhão, o compromisso é o mesmo.

Esse é um imposto caro, que começa a ser cobrado já em dezembro.

Além disso, quanto mais novo e mais caro for o seu veículo, maior será o valor cobrado pelo IPVA.

Mas se você leu este artigo até o final, todas as suas dúvidas sobre como pagar IPVA foram respondidas.

Como explicamos no decorrer do texto, pagar IPVA (atrasado ou não), seguro DPVAT e licenciamento não é nenhuma missão impossível.

Mas é preciso se organizar.

Embora tenha como pagar IPVA atrasado, não é recomendável, dada a incidência de juros e multa.

Vimos também que o dinheiro que é arrecadado pela cobrança do IPVA não é integralmente investido na melhoria das estradas.

Também respondemos uma série de perguntas sobre como pagar IPVA.

Ficou com alguma dúvida? Então, entre em contato com a nossa equipe, pois responderemos com rapidez e precisão.

Estamos ao seu lado para fazer valer seus direitos. Doutor Multas é a melhor escolha para ajudar você a ganhar recursos de multas, com a maior taxa de vitória para os clientes.

E isso vale para problemas como multas relacionadas ao IPVA.

Se gostou do artigo, compartilhe com amigos e familiares. Isso fará mais pessoas saberem como pagar IPVA, tanto atrasado quanto em dia, e a não levarem multa.

Referências:

  1. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
  2. https://www.linkedin.com/in/raul-haidar-2aa75436/
  3. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9503.htm
  4. https://www.conjur.com.br/2016-jul-05/inconstitucional-apreender-carro-blitz-ipva-atrasado
  5. https://www.conjur.com.br/2016-jul-05/inconstitucional-apreender-carro-blitz-ipva-atrasado
  6. https://g1.globo.com/goias/noticia/motociclista-denuncia-que-caiu-em-golpe-ao-pagar-boleto-falso-de-ipva-gerado-em-site-similar-ao-do-detran.ghtml
  7. https://noticias.r7.com/economia/sp-tire-suas-duvidas-sobre-o-pagamento-do-ipva-2017-10012017

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