Quem possui a CNH provisória pode dirigir em rodovias? Essa é uma questão cercada de mitos entre os jovens condutores brasileiros. Há muitos boatos que induzem a se pensar que há proibição, como se a carteira provisória tivesse uma série de limitações.
É para deixar tudo claro e tirar as suas principais dúvidas que construímos este artigo.
Você vai saber, por exemplo, se habilitação provisória pode levar multa e com quantos pontos perde a carteira provisória.
Também verá quanto tempo pode ficar com a carteira de motorista vencida e como fazer para renovar carteira de motorista provisória.
Isso sem esquecer do nosso assunto principal, ou seja, se CNH provisória pode dirigir em rodovias federais e se carteira provisória pode viajar.
Pronto para dominar esse assunto?
Então, siga a leitura!
Habilitação Provisória x Definitiva
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) possui um padrão único em todo o Brasil.
O processo de habilitação compreende aulas e provas teóricas e práticas.
Resumidamente, este é o check list da CNH:
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Exames médicos;
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Exame psicotécnico;
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Aulas teóricas;
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Aulas práticas;
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Prova prática.
Se aprovado, o candidato obtém a sua carteira provisória, também chamada de Permissão Para Dirigir (PPD).
A PPD é fornecida para as categorias A (moto), B (carro) e AB (moto e carro).
Como o nome sugere, ela possibilita a condução de veículo correspondente apenas à categoria para a qual ela foi emitida.
A CNH provisória é muito parecida com a CNH definitiva se formos analisar mais de perto, mas ambas possuem características que as diferem.
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran RS) cita que o que as difere no documento são as legendas.
Basicamente, uma possui na legenda a palavra “Permissão”. A outra, traz a palavra “Definitiva”.
Mas há diferenças que vão além do aspecto visual, é claro.
A CNH provisória possui validade de um ano.
Afinal, como o próprio nome indica, esse é um documento provisório, válido até o recebimento da CNH definitiva.
Essa, por sua vez, vale por cinco anos, quando deve ser renovada.
Lembrando que motoristas com mais de 65 anos precisam encaminhar a renovação da CNH a cada três anos.
Mas no caso da CNH provisória, é preciso cumprir uma série de requisitos para receber a CNH definitiva após o período de um ano.
O principal deles diz respeito às multas que receber enquanto portador da PPD.
Veja só este trecho do artigo 148 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB):
“Art. 148. Os exames de habilitação, exceto os de direção veicular, poderão ser aplicados por entidades públicas ou privadas credenciadas pelo órgão executivo de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, de acordo com as normas estabelecidas pelo CONTRAN.
(…)
§ 2º Ao candidato aprovado será conferida Permissão para Dirigir, com validade de um ano.
§ 3º A Carteira Nacional de Habilitação será conferida ao condutor no término de um ano, desde que o mesmo não tenha cometido nenhuma infração de natureza grave ou gravíssima ou seja reincidente em infração média.”
Resumindo: apenas o condutor permissionário que não cometer nenhuma infração gravíssima ou grave, ou mais de uma média, estará plenamente apto por lei a retirar a CNH definitiva.
Se por acaso o condutor tiver algumas dessas infrações, ele deverá recomeçar todo o processo do zero.
Por isso, sempre avisamos que a CNH provisória deve servir como um tempo de experiência para o condutor ir se acostumando.
É uma espécie de estágio, como destaca ao site Brasil Caminhoneiro a vice-presidente do Detran SP, Neiva Aparecida Doretto.
Segundo ela, isso exige que os motoristas iniciantes tenham atenção redobrada ao trânsito, conduzindo de forma prudente e defensiva.
“Mais do que evitar infrações para conseguir a CNH definitiva, é preciso priorizar a segurança e prezar pela própria vida e dos demais”, afirma Neiva na reportagem.
Faz todo sentido que o condutor leve a lição de segurança em primeiro lugar para toda a vida.
Mas será que CNH provisória pode dirigir em rodovias?
Ou ele precisa aguardar a CNH definitiva para pegar a estrada?
Vamos descobrir no próximo tópico.
CNH Provisória Pode Dirigir em Rodovias e Viajar?
Esse talvez é um dos maiores mitos encontrados por aqueles que recém tiraram a sua PPD.
É provável que muita gente lhe diga que não, que é melhor não arriscar, ou algo do tipo.
De fato, o trânsito em rodovias tem suas particularidades.
É muito diferente de guiar um carro dentro da cidade.
Mas a lei não limita vias por onde o portador da PPD pode dirigir.
Então, a resposta é sim: CNH provisória pode dirigir em rodovias.
O Código Brasileiro de Trânsito (CTB) não restringe o condutor permissionário de circular por rodovias e nem de viajar.
O condutor pode dirigir como se a sua carteira fosse definitiva.
Na cidade, no campo, na serra, no litoral, em estradas pavimentadas ou não.
Até mesmo em rodovias, é claro.
Porém, como acabamos de explicar, nem todas as pessoas que dirigem bem na cidade são bons condutores nas rodovias.
Então, CNH provisória pode dirigir em rodovias, mas talvez seja melhor adquirir mais experiência antes de encarar uma aventura em alta velocidade, bem acima daquela com a qual você está acostumado no cenário urbano.
Dirigir em rodovias pode ser uma experiência única e maravilhosa.
Por isso, sempre aconselhamos que você leve um condutor experiente na sua primeira viagem.
Espere ter mais experiência e tato com o veículo, pois inúmeras situações podem acontecer durante um trajeto em uma rodovia.
Como os alunos nem sempre realizam aulas práticas em rodovias na autoescola, é bom ter cautela.
Se possível, peça a um amigo ou familiar para lhe acompanhar nas primeiras vezes em que pegar a rodovia.
Também peça dicas para condutores experientes.
O Que Diz A Lei
Bom, agora você já sabe que CNH provisória pode dirigir em rodovias.
Mas o que diz a lei sobre a preparação do candidato à habilitação sobre isso?
Para saber a resposta, temos que consultar a Resolução 493 do Contran, o Conselho Nacional de Trânsito, que alteração a Resolução 168.
Veja o que ela diz em seu artigo 1º:
“Art. 1º Alterar o art. 13 da Resolução CONTRAN nº 168, de 14 de dezembro de 2004, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 13. O candidato à obtenção da ACC, da CNH, adição ou mudança de categoria, somente poderá prestar exame de Prática de Direção Veicular depois de cumprida a seguinte carga horária de aulas práticas:
(…)
IV – obtenção da CNH na categoria “B”: mínimo de 25 (vinte e cinco) horas/aula, por categoria pretendida, das quais 5h/aula (cinco) no período noturno.“
Perceba, então, que condutor precisa ter 25 horas de aulas práticas, sendo que 20% delas devem ser realizadas no período noturno.
Mas não há nada dizendo que CNH provisória pode dirigir em rodovias ou não, tampouco trazendo diretrizes de ensino sobre esse tópico específico.
Há especialistas em trânsito que estão tentando mudar essa regra.
Eles querem que o aluno possua pelo menos duas aulas práticas em rodovias, pois constataram que uma boa parte dos condutores tiram a carteira para trabalhar com o veículo.
Assim, já que CNH provisória pode dirigir em rodovias, seria interessante que o candidato à habilitação fosse melhor preparado para tal.
Regras da Carteira Provisória
Agora que você aprendeu que CNH provisória pode dirigir em rodovias, chegou o momento de descobrir quais são as regras que se aplicam à PPD.
Antes delas, vamos dar uma dica, que pode parecer ser simples, mas é muito útil: não pare de dirigir.
É importante que siga dirigindo para adquirir experiência ao volante.
Apenas tenha cuidado para não cometer nenhuma das infrações que lhe tire a permissão.
Se você tem a carteira, procure não ficar um ano inteiro sem dirigir, pois é com a permissão que o condutor aprende os macetes do trânsito e ganha confiança para retirar a sua CNH definitiva.
Agora, vamos listar abaixo algumas regrinhas básicas para você utilizar sua CNH provisória com cuidado:
Não Existe Renovação Da CNH Provisória
Após vencer a validade da CNH provisória, o condutor deverá ir ao Detran e retirar a sua CNH definitiva.
Não há novos exames, aulas ou provas, nem mesmo o pagamento de novas taxas.
Você tem um prazo de 30 dias após o vencimento da sua CNH provisória para efetuar a troca para a definitiva.
Se você for pego circulando com sua CNH vencida, ainda que provisória, você será multado.
Tome Cuidado Com As Multas
Como já destacamos, conforme o tipo de infração de trânsito que cometer, pode perder a sua PPD e ter que começar o processo de habilitação do zero.
Esse é um assunto sério.
Aliás, tão sério que merece um tópico específico sobre isso, conforme abordaremos a seguir.
Multa na CNH Provisória: Como Funciona
Enquanto você se preocupa se CNH provisória pode dirigir em rodovias, vários condutores iniciantes estão cometendo infrações e perdendo suas carteiras em vias urbanas.
Não importa qual seja a via em questão, multas podem interromper o seu sonho de receber a CNH definitiva.
Cabe relembrar, então, o que prevê o CTB.
Conforme a lei, o condutor que tem uma PPD (Permissão para Dirigir) não pode receber:
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Multas gravíssimas (7 pontos)
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Graves (5 pontos)
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Ser reincidente em multas médias (4 pontos) durante um ano.
Se por acaso algumas dessas situações acontecer, ele precisará obrigatoriamente recomeçar todos os procedimentos do zero.
No entanto, é um mito achar que na PPD o condutor não pode receber nenhuma multa.
Assim como CNH provisória pode dirigir em rodovias, o motorista pode receber uma multa leve ou média e, ainda assim, obter a CNH definitiva.
Quer exemplos?
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Ficar sem gasolina e enfrentar pane seca;
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Estacionar seu carro em uma esquina;
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Para o veículo na contramão;
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Ultrapassar pela direita;
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Usar o pisca alerta sem necessidade;
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Usar luz alta onde há iluminação pública;
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Buzinar entre 22h e 6h;
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Não atualizar endereço junto ao Detran.
Se cometer uma dessas infrações (e apenas uma) durante o período de vigência da sua carteira provisória, ainda assim não terá problemas para retirar a sua CNH definitiva.
E assim como acontece na própria CNH definitiva, os pontos obtidos têm validade de 12 meses.
Ou seja, se recebeu quatro pontos devido a uma infração média, seu prontuário voltará a ficar zerado ao retirar o documento definitivo.
Pode Transferir ou Recorrer da Multa?
Se você cometer duas infrações médias, uma grave ou gravíssima, só há um caminho: recorrer.
Na verdade, por recorrer, você deve entender lutar contra a infração.
E, nesse sentido, há três possibilidades.
No caso da infração média, é possível converter a multa em advertência.
Nesse caso, não haverá pontuação. É uma espécie de perdão com viés educativo.
Já nas multas de maior gravidade, a possibilidade que existe é a de transferir a infração para outro condutor.
Importante: esse caso só se aplica se outra pessoa, de fato, estava dirigindo o veículo que está em seu nome.
Caso tenha sido você mesmo o responsável pela infração, não deve encaminhar a transferência de pontos.
Aliás, se fizer isso, estará cometendo um crime, sabia?
Como terceira alternativa, então, se não pode converter em advertência e nem transferir a multa, é indispensável que você entre com um recurso.
Nesse caso, são três as fases do processo:
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Recurso em primeira instância junto à JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infrações);
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Recurso em segunda instância junto ao Cetran (Conselho Estadual de Trânsito).
Se vencer em qualquer uma delas, o processo chegará ao fim e não haverá cobrança e nem pontuação.
E vale muito a pena recorrer em todas as instâncias possíveis.
Além de poder cancelar a multa e os pontos na CNH, no mínimo, vai adiar a execução da sentença.
E esse tempo pode ser decisivo para você ter a sua CNH definitiva em mãos.
Obviamente, o ideal é que o condutor permissionário não cometa infrações de trânsito, mesmo que os pontos não fiquem registrados no seu prontuário.
Por outro lado, é importante saber que você tem direitos.
Faça bom uso deles.
Caso não se sinta seguro para elaborar a sua defesa, deixe essa tarefa a cargo de quem mais entende do assunto.
Doutor Multas é a melhor solução para ajudar você a ganhar recursos de multas, com a maior taxa de vitória para os clientes.
Nossa equipe é formada por consultores especialistas na área administrativa de direito de trânsito.
Então, tire o estresse de seus ombros e não fique mais noites sem dormir.
Nós fazemos o trabalho duro para você não precisa mais se preocupar com suas multas.
Você pode contar conosco.
Carteira Provisória Vencida – O Que Fazer
Ao longo deste artigo, você já descobriu que CNH provisória pode dirigir em rodovias e que o recurso de multa é um direito de quem possui a PPD.
Agora, vamos falar de um outro tipo de problema: a CNH provisória vencida.
Não dá para dar esse mole, concorda?
Se você passou por exames difíceis, enfrentou um ano sendo extremamente cuidadoso com as regras de trânsito, como vai perder o período para resgatar a sua CNH definitiva?
E sabe o que é pior?
Fazer isso gera multa.
Veja o que diz o artigo 162 do CTB:
“Art. 162. Dirigir veículo:
V – com validade da Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de trinta dias:
(…)
Infração – gravíssima;
Penalidade – multa;
Medida administrativa – recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação e retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado”
Ou seja, se você for flagrado com a PPD vencida, o transtorno será maior.
Por isso, se sua carteira de habilitação estiver vencida, não conduza nenhum veículo e encaminhe logo a regularização da sua CNH.
Cuidados Que o Motorista com CNH Provisória Deve Ter
Atenção redobrada.
Esse é um comportamento seguro e muito indicado durante os 12 meses de PPD.
Você já sabe que CNH provisória pode dirigir em rodovias e em qualquer outro tipo de via.
Mas a forma como vai fazer isso é que importa.
Já destacamos que o respeito à legislação é fundamental.
Então, cabe repetir algumas recomendações para que a sua CNH provisória vire permanente após seu primeiro ano como condutor habilitado.
Siga os seguintes cuidados:
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Cuidar com o número de infrações cometidas;
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Estar por dentro do prazo de validade da sua CNH provisória;
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Quando for pegar rodovias e estradas pela primeira vez, lembrar de convidar um condutor mais experiente;
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Adote o mesmo cuidado em condições adversas no trânsito;
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Não deixe de dirigir para adquirir confiança ao volante;
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Fique de olho no prazo para a troca pela CNH definitiva;
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Saiba que você já passou pelo mais difícil e que, agora, é colocar em prática tudo o que aprendeu.
Como tudo na vida, a perfeição exige prática.
Dicas Para Dirigir Bem
Por melhor motorista que você acredite ser, sempre é possível dirigir melhor.
É muito importante que você faça a sua parte por um trânsito melhor e mais seguro.
Quer começar hoje mesmo?
Veja agora algumas dicas para você dominar o volante.
Olhe para frente sempre e tenha muita atenção em curvas
Ao dirigir um carro ou outro veículo, você deve estar olhando para onde quer que seu veículo vá.
Elimine qualquer tipo de distração.
Não mexa no rádio ou no celular enquanto dirige.
Olhe para frente, mantenha-se fixo na estrada e tenha muita cautela nas curvas.
Situações que exigem mais do motorista requerem que você “alivie” o pé no acelerador.
Preste atenção no que está acontecendo à distância
Um condutor atento percebe rápido qualquer obstáculo que pode surgir.
Ele também reage imediatamente a uma luz de freio à frente ou a outro fator que fuja do comum no trânsito.
Não ser pego de surpresa ao volante é também uma habilidade.
Mantenha a mesma velocidade que o tráfego
Para que correr mais que os outros?
Se existe um limite de velocidade na via, há uma razão científica para isso.
Então, siga o exemplo do tráfego e obedeça à sinalização.
Não pise no freio a todo momento
A frenagem repentina é, na maioria das vezes, a causa do congestionamento do tráfego.
Em casos mais graves, pode até provocar acidentes entre os veículos que vêm atrás de você.
Quando um condutor pisa no freio, causa uma reação em cadeia.
Mas não deixe de frear quando preciso, é claro.
Pratique como estacionar
Se você tem dificuldades para estacionar, pratique.
Tire o final de semana ou um dia mais tranquilo para treinar.
Faça isso em ruas pouco movimentadas.
Conforme evolui, aumente o nível de complexidade.
Seja paciente
Antes de fazer uma conversão, verifique a esquerda, depois à direita, depois à esquerda novamente.
A paciência é essa parte “de esquerda novamente”.
Não dê bola para a impaciência de outros condutores.
Tenha o seu tempo ao dirigir.
Como Dirigir Sem Medo em Rodovias?
Bom, você já sabe que CNH provisória pode dirigir em rodovias.
Mas como fazer isso bem? Como encarar e vencer um possível medo?
É muito comum as pessoas que recém tiraram a habilitação terem um pouco de receio em circular em rodovias.
Isso se deve muitas vezes a não terem tido aulas práticas nessas condições.
Mas se você tiver cautela, tudo tende a correr bem.
Por exemplo, nas entradas e saídas das rodovias, o condutor sempre deverá estar atento sobre o limite de velocidade.
Cuidado também para nunca entrar direto nas rodovias.
A preferência sempre será do veículo que já está trafegando nela.
Pode parecer simples, mas muitos acidentes ocorrem dia após dia, apenas porque o condutor não respeitou essa regra básica.
É só você ficar no seu cantinho, dentro da velocidade permitida, que nada irá acontecer.
Como você estudou na autoescola, se o limite da máxima é de 100 km/h, não quer dizer que você obrigatoriamente tem que andar a 100 km/h.
Você pode andar em uma velocidade até esse limite.
Mas nunca trafegue em velocidade menor que a metade desse limite.
Por exemplo, se a velocidade máxima permitida for de 100 km/h, você não poderá rodar a menos de 50 km/h.
Se fizer isso, vai atrapalhar o trânsito e poderá ser multado, conforme o artigo 219 do CTB:
“Art. 219. Transitar com o veículo em velocidade inferior à metade da velocidade máxima estabelecida para a via, retardando ou obstruindo o trânsito, a menos que as condições de tráfego e meteorológicas não o permitam, salvo se estiver na faixa da direita:
Infração – média;
Penalidade – multa.”
Lembre-se também de manter seu carro sempre à direita, dando a preferência para veículos com uma velocidade acima da sua.
Quem quiser lhe ultrapassar que vá pela esquerda.
Também procure manter distância dos demais veículos à frente, especialmente de ônibus e caminhões.
Essa também é uma conduta inteligente e que evita acidentes.
A verdade é que CNH provisória pode dirigir em rodovias e pode fazer isso muito bem.
Seja confiante, seguro e prudente.
Conclusão
Neste artigo, você aprendeu que quem tem a CNH provisória pode dirigir em rodovias.
Também conferiu outras regras envolvendo a chamada PPD, a Permissão Para Dirigir.
É evidente que o primeiro ano como condutor habilitado é cercado de expectativas e sentimentos diversos.
Você fica eufórico, mas ao mesmo tempo inseguro.
Tudo isso é normal, mas só há um jeito de encarar: praticando.
Não deixe de dirigir após ter a sua CNH em mãos, ainda que ela seja provisória.
Assim, com respeito ao trânsito, você chegará à carteira definitiva muito melhor preparado e com menos medo.
Nesse caso, poderá ensinar a outros mais inexperientes que a CNH provisória pode dirigir em rodovias e que é interessante que faça isso.
Não se esqueça da dica sobre levar um condutor habilitado há mais tempo para trafegar em condições ainda desconhecidas.
Com simples cuidados, você evolui a cada dia.
E se for multado, não se esqueça: Doutor Multas é a solução para você recorrer e ganhar.
Se quiser a nossa ajuda, entre em contato.
Será um prazer atendê-lo.
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Referências:
- http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503.htm
- http://brasilcaminhoneiro.com.br/saiba-diferenca-da-permissao-para-dirigir-da-carteira-nacional-de-habilitacao/
- https://infraestrutura.gov.br/images/Resolucoes/Resolucao4932014.pdf
