Suspensão da CNH

Conforme as regras do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), existe a possibilidade de prescrição da suspensão do direito de dirigir. Quando isso acontece, é praticamente um presente para o motorista, que não precisará ficar vários meses sem dirigir. Já pensou? Ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa é um transtorno para qualquer pessoa que depende de seu veículo para cumprir os compromissos do dia a dia. Até porque no Brasil, como todo mundo sabe, o sistema de transporte público não é dos mais confiáveis, Continue lendo→

Recebeu uma notificação da suspensão do direito de dirigir? Essa correspondência causa desespero em muita gente, mas, na verdade, isso não quer dizer que você já fica impossibilitado de dirigir a partir do momento que a recebe. Antes disso, o condutor tem seu direito à defesa. Ou seja, ele pode recorrer da decisão, qualquer que seja a infração que a motivou. Isso não se trata de um favor que o órgão de trânsito presta aos condutores, mas sim de um direito constitucional de todos os Continue lendo→

Você que está acostumado a dirigir seu veículo com certeza consegue imaginar como seria difícil se, por algum motivo, tivesse sua Carteira de Habilitação (CNH) suspensa. Saiba que este é o lema de muitas pessoas atualmente no Brasil. Segundo dados, no ano passado, 423 mil motoristas tiveram seu direito de dirigir suspenso, 13% a mais do que no ano anterior (2015). Os órgãos responsáveis acreditam que o aumento aconteceu por causa do rigor das fiscalizações. As leis estão cada vez mais pontuais, portanto, está sendo Continue lendo→

Dirigir com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa ou cassada é considerado infração gravíssima e gera penalidades para quem a comete. Quando a carteira do condutor está suspensa e ele assume a direção, a multa a pagar é de R$ 880,41 e sua CNH é cassada, aumentando muito os seus problemas. Caso o motorista já esteja com a CNH cassada, sendo assim, proibido de dirigir por 2 anos, a multa é de R$ 1467,35. Conheça aqui o que diz a lei. Além disso, se Continue lendo→

Muitos motoristas procuram saber se a suspensão da CNH prescreve porque o processo administrativo para a aplicação dessa penalidade pode ser arrastar por bastante tempo. Em alguns casos, quando o motorista opta por exercer o seu direito à ampla defesa em todas as instâncias recursais, a decisão sobre a confirmação ou cancelamento da punição acontece anos depois da infração que a motivou. Por um lado, esse é um sinal inequívoco da ineficiência dos órgãos de trânsito, problema crônico da administração pública brasileira como um todo. Continue lendo→

Um homem teve decretada a suspensão de sua CNH por estar com dívida de pensão alimentícia de mais de R$ 100 mil. Conforme notícia publicada pelo Jornal O Povo, a justiça do Ceará também apreendeu seu passaporte por nunca ter efetuado o pagamento de cerca de um salário mínimo por mês, conforme foi determinado pela justiça. Ao tomar a decisão, a juíza Suyane Macedo de Lucena afirmou que o pedido de suspensão do documento de habilitação aconteceu ao ser constatado que o acusado usufruía de Continue lendo→