Suspensão da CNH

A suspensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) é uma das penalidades mais severas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) aplicada a condutores que cometeram infração autossuspensiva ou têm muitos pontos na carteira. Quando você recebe a primeira notificação de que há um processo de suspensão da sua carteira, o primeiro sentimento pode ser o de surpresa. Depois, podem aparecer o desespero e a urgência em encontrar uma solução para esse problema. Ficar sem a carteira de habilitação pode privá-lo de trabalhar, gerar muitos prejuízos, Continue lendo→

Se você recebeu uma notificação de penalidade e está com medo de perder a CNH, não se preocupe, pois você veio ao lugar certo! Este artigo eu fiz para você que precisa recorrer da notificação de penalidade e, assim, evitar que o seu direito de dirigir lhe seja retirado. Para tanto, vou ensinar a você os principais passos de um recurso de multa de trânsito e como você deve agir ao receber a Notificação de Autuação e a Notificação de Penalidade. Além disso, vou explicar Continue lendo→

O Artigo 256 do Código de Trânsito Brasileiro, dispõe como consequência das infrações a suspensão do direito de dirigir. Que pode ocorrer devido ao acúmulo de pontos na CNH ou devido uma multa gravíssima autossuspensiva. Na primeira situação, o acúmulo de 20 pontos em um período de 12 meses leva à instauração de Processo Administrativo de Suspensão do Direito de Dirigir. Na segunda situação, algumas multas gravíssimas que são consideradas de maior risco à segurança do trânsito suspendem direto o direito de dirigir, isto é, sem Continue lendo→

A defesa para suspensão do direito de dirigir é a chance que o motorista tem para não perder a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) depois de cometer uma infração que leva a tal penalidade ou exceder o limite de pontos. Afinal, seja qual for a gravidade e as circunstâncias que determinaram a aplicação da multa, o direito de defesa é sempre uma garantia do brasileiro. Quer ouvir o artigo? Isso vale para infrações de trânsito e para qualquer outro processo administrativo ou judicial. É o Continue lendo→

Perder o direito de dirigir representa um transtorno na vida de qualquer motorista. Não é fácil ter de se adaptar ao fato de não poder conduzir o seu veículo, e passar a depender do transporte público para cumprir as obrigações do dia a dia. Para quem depende da habilitação para trabalhar, então, o problema é ainda maior. Mas você sabia que existe a possibilidade de recorrer contra a penalidade de suspensão do direito de dirigir? Ao contrário do que se costuma ouvir a respeito dos Continue lendo→

A possibilidade de ter a suspensão da CNH é um pesadelo para todos os condutores, em especial para os motoristas profissionais. Uma multa por excesso de velocidade, outra por falar ao celular enquanto dirige e, de repente, você pode estar correndo o risco de sofrer a suspensão da CNH, já que uma das causas da suspensão é o acúmulo de pontos. Neste artigo, vamos responder perguntas sobre: A legislação sobre o assunto Quantos pontos é preciso acumular As infrações que geram a suspensão da CNH Os prazos e Continue lendo→

Um homem teve decretada a suspensão de sua CNH por estar com dívida de pensão alimentícia de mais de R$ 100 mil. Conforme notícia publicada pelo Jornal O Povo, a justiça do Ceará também apreendeu seu passaporte por nunca ter efetuado o pagamento de cerca de um salário mínimo por mês, conforme foi determinado pela justiça. Ao tomar a decisão, a juíza Suyane Macedo de Lucena afirmou que o pedido de suspensão do documento de habilitação aconteceu ao ser constatado que o acusado usufruía de Continue lendo→

Você sabia que é muito mais fácil acumular 20 pontos na CNH do que se imagina? Saiba que muitas infrações de trânsito, por serem pouco conhecidas, acabam sendo praticadas pelo condutor, que acaba acumulando pontos na sua CNH sem saber. Por conta disso, o condutor poderá ficar com um processo de suspensão em andamento sem se dar conta. Isso mesmo! Muitas vezes, o condutor pode ter um processo de suspensão em andamento e achar que está tudo em dia com a sua carteira de motorista. Continue lendo→

Muitos motoristas procuram saber se a suspensão da CNH prescreve porque o processo administrativo para a aplicação dessa penalidade pode ser arrastar por bastante tempo. Em alguns casos, quando o motorista opta por exercer o seu direito à ampla defesa em todas as instâncias recursais, a decisão sobre a confirmação ou cancelamento da punição acontece anos depois da infração que a motivou. Por um lado, esse é um sinal inequívoco da ineficiência dos órgãos de trânsito, problema crônico da administração pública brasileira como um todo. Continue lendo→

Teve a habilitação suspensa por excesso de pontos e não sabe o que fazer? O primeiro passo, ainda que não seja fácil, é manter a calma. Como você vai ver neste artigo, essa é uma situação que pode ser revertida. É isso mesmo! Antes de entregar a CNH para cumprir suspensão do direito de dirigir, você deve fazer uso de todas as possibilidades de defesa garantidas pela legislação. E elas não são poucas. Ao longo da leitura, você vai descobrir quais são e, o principal: Continue lendo→