Lei Seca

Saiba como agir em uma Blitz da Lei Seca em Fortaleza (2021)

Saiba como agir em uma Blitz da Lei Seca em Fortaleza (2021)

O objetivo das operações da lei seca em Fortaleza é exatamente o mesmo das ações realizadas em outras cidades e estados do Brasil. Ao contrário do que muitos pensam, a intenção não é arrecadar mais acima de tudo, mas sim melhorar a segurança do trânsito. De que maneira? Coibindo uma combinação que é sabidamente perigosa: entre bebidas alcoólicas e direção. Os riscos dessa mistura já foram comprovados a partir de estudos. Um deles foi conduzido pela revista americana Addiction, que fez um levantamento sobre 1.495.667 Continue lendo

Lei Seca na Bahia: Blitz, Valor da Multa, Como Recorrer, Recurso (2021)

Lei Seca na Bahia: Blitz, Valor da Multa, Como Recorrer, Recurso (2021)

O medo de perder a habilitação em uma blitz da Lei Seca na Bahia diminui quando o motorista passa a conhecer a legislação. Com tantas mudanças que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sofreu nas regras da Lei Seca, muitas pessoas ficam confusas e não sabem mais o que vale hoje. Quando vai atrás da informação, o condutor também tende a se conscientizar sobre os riscos de beber e dirigir e repensar o seu comportamento. Não é segredo para ninguém que o consumo de bebidas Continue lendo

Blitz da Lei Seca no Guarujá em 2021: O Que Fazer (+Como Recorrer)

Blitz da Lei Seca no Guarujá em 2021: O Que Fazer (+Como Recorrer)

Já pensou se você estivesse tranquilo curtindo as suas férias na praia e acabasse, em um lindo dia, sendo parado em uma operação da Lei Seca no Guarujá, no litoral paulista? Muitos motoristas temem passar por isso, principalmente porque, depois de tantas mudanças, não sabem mais o que diz a legislação de trânsito sobre a combinação entre álcool e direção. Quais são meus direitos? Eu posso ser preso? Sou obrigado a soprar o bafômetro? Vou perder a minha habilitação? Tenho chance de cancelar a multa Continue lendo

Operação Lei Seca: Tudo O Que Você Precisa Saber em 2021

Operação Lei Seca: Tudo O Que Você Precisa Saber em 2021

A operação Lei Seca é sempre um assunto muito polêmico. Há quem diga que a lei, no Brasil, é rigorosa demais e se ofenda apenas em ouvir alguém contestando as regras. Seja qual for a sua visão, antes de opinar, você precisa conhecer essa lei. Saber exatamente o que a Lei Seca no Brasil determina, em vez de apenas tomar o que você ouviu falar como verdade. O que acontece é que, na maioria das vezes, as informações compartilhadas até podem ser verdadeiras, mas o Continue lendo

Condutor que Causar Acidente Bêbado Será Responsabilizado A Partir de 2021

Condutor que Causar Acidente Bêbado Será Responsabilizado A Partir de 2021

Um Projeto de Lei do Senado, que está em tramitação, possui objetivos um tanto diferentes do que já foi visto até o momento. Ele propõe uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que pode deixar muitos motoristas surpresos. O PLS em questão discorre a respeito de uma possível responsabilização do condutor causador de acidente pelas despesas médicas geradas por ele. A proposição foi feita por um senador do estado do Mato Grosso e está em tramitação desde fevereiro de 2016. Nas próximas seções deste Continue lendo

Lei seca em Curitiba: Multas, Valores, Recurso e Mais (2021)

Lei seca em Curitiba: Multas, Valores, Recurso e Mais (2021)

As famosas operações organizadas para flagrar motoristas alcoolizados sempre são alvo de grandes polêmicas. No que diz respeito à lei seca em Curitiba, não é diferente. No início deste ano as operações de Blitz da Lei Seca do programa intitulado “Balada Protegida” causaram indignação e repercutiram em todo o país. Nessa ação, de caráter qualificado pelos órgãos locais como educativo, além de motoristas, pedestres eram submetidos ao teste do bafômetro, recebendo pulseiras que indicavam sua aptidão ou inaptidão para conduzir veículos. Apesar da fiscalização no Continue lendo

Lei Seca em Porto Alegre: Como Recorrer da Multa?

Lei Seca em Porto Alegre: Como Recorrer da Multa?

Ir para uma festa na capital do Rio Grande do Sul não é mais a mesma coisa desde 2011, quando começou a lei seca em Porto Alegre. Pelo menos para quem ainda tem o costume de misturar álcool e direção. Com a operação, intensificaram-se as fiscalizações com o teste do bafômetro. O resultado é que muitos motoristas que beberam antes de pegar na direção foram autuados, levaram pesadas multas e tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa. Nesse artigo, você vai entender tudo sobre Continue lendo

Etilômetro Não Aferido Pode Cancelar Multa? Descubra Neste Artigo

Etilômetro Não Aferido Pode Cancelar Multa? Descubra Neste Artigo

Ser penalizado na Lei Seca é sinônimo de dores de cabeça, pois o valor da multa é alto e o condutor pode ter sua CNH suspensa. Mas, por mais difícil que pareça, existe a possibilidade de cancelar essas penalidades por meio de recurso administrativo. Um argumento forte a ser utilizado no recurso é a situação do etilômetro não aferido. Mas você sabe o que significa etilômetro não aferido? Neste artigo, você descobrirá o que isso significa, e isso pode ajudá-lo a evitar as penalidades da Continue lendo

Recusa ao Teste do Bafômetro: Saiba se Você Tem o Direito de Negar

Recusa ao Teste do Bafômetro: Saiba se Você Tem o Direito de Negar

A recusa ao teste do bafômetro é uma das questões mais polêmicas envolvendo a Lei Seca. Não fazer a verificação, quando solicitada, implica em multa de R$ 2.934,70 e suspensão da CNH, ou seja, as mesmas penalidades aplicáveis a quem tiver a embriaguez comprovada. Essa determinação da lei é muito debatida, pois muitos defendem que ela contraria o direito a não produzir provas contra si mesmo, previsto na Constituição Federal. Neste artigo, saiba tudo sobre as consequências da recusa ao teste do bafômetro. A recusa Continue lendo

Alguém Já Ganhou Recurso da Lei Seca? [Case de Sucesso]

Alguém Já Ganhou Recurso da Lei Seca? [Case de Sucesso]

Muitos motoristas me perguntam se alguém já ganhou recurso da Lei Seca. A verdade é que não segredos para esse tipo de multa e sim a boa montagem do recurso. Neste artigo, quero mostrar a você como funciona essa autuação e se alguém já ganhou recurso da Lei Seca. Siga a leitura até o final para ver como alguém já ganhou o recurso da Lei Seca! Fica se perguntando se alguém já ganhou recurso da Lei Seca porque nunca ouviu um caso desse? Isso não Continue lendo