Lei Seca

A operação Lei Seca é sempre um assunto muito polêmico. Há quem diga que a lei, no Brasil, é rigorosa demais e se ofenda apenas em ouvir alguém contestando as regras. Seja qual for a sua visão, antes de opinar, você precisa conhecer essa lei. Saber exatamente o que a Lei Seca no Brasil determina, em vez de apenas tomar o que você ouviu falar como verdade. O que acontece é que, na maioria das vezes, as informações compartilhadas até podem ser verdadeiras, mas o Continue lendo→

As famosas operações organizadas para flagrar motoristas alcoolizados sempre são alvo de grandes polêmicas. No que diz respeito à lei seca em Curitiba, não é diferente. No início deste ano as operações de Blitz da Lei Seca do programa intitulado “Balada Protegida” causaram indignação e repercutiram em todo o país. Nessa ação, de caráter qualificado pelos órgãos locais como educativo, além de motoristas, pedestres eram submetidos ao teste do bafômetro, recebendo pulseiras que indicavam sua aptidão ou inaptidão para conduzir veículos. Apesar da fiscalização no Continue lendo→

O objetivo das operações da lei seca em Fortaleza é exatamente o mesmo das ações realizadas em outras cidades e estados do Brasil. Ao contrário do que muitos pensam, a intenção não é arrecadar mais acima de tudo, mas sim melhorar a segurança do trânsito. De que maneira? Coibindo uma combinação que é sabidamente perigosa: entre bebidas alcoólicas e direção. Os riscos dessa mistura já foram comprovados a partir de estudos. Um deles foi conduzido pela revista americana Addiction, que fez um levantamento sobre 1.495.667 Continue lendo→

Saber o que diz a legislação ao ser parado em uma blitz da lei seca SP é importante. Na verdade há pouco o que se fazer em uma abordagem. Mas o conhecimento da lei serve para deixar o motorista mais tranquilo e evitar que ele faça alguma bobagem ou tome uma decisão equivocada. A blitz da lei seca SP, da mesma forma que as operações que acontecem nas demais cidades e estados do Brasil, ajuda a resolver um problema mas cria outro para algumas pessoas. Continue lendo→

Quando falamos em pena a motorista embriagado, qual você acha que é a punição mais justa? E se o motorista, nessas condições, atropelou e matou uma pessoa? Se conversarmos com 20 pessoas sobre isso, não é de se duvidar que cada uma delas dê uma resposta diferente. A partir daí, você pode ter uma ideia do tamanho do desafio que é definir, em lei, o que acontece, qual a pena a condutor embriagado nos diferentes casos. Por isso, a Lei Seca é tão polêmica. E Continue lendo→

Ser multado na Lei Seca no Carnaval é uma péssima maneira de começaro ano. Originalmente, o Carnaval era um festival cristão que ocorre antes do início da Quaresma, que, por sua vez, antecede a Páscoa. Hoje, ele virou uma festa celebrada no país inteiro. É um dos principais – se não o principal – momentos do ano dos brasileiros, sinônimo de alegria, música, dança e diversão. E qual elemento é muito frequente em ambientes de festa e descontração? A bebida alcoólica. Em especial a cerveja bem Continue lendo→

Existe um limite no bafômetro? Será que beber apenas um pouco prejudica a capacidade de uma pessoa dirigir um veículo? Esses são dois principais questionamentos levantados em relação à Lei Seca. Muitos motoristas, ainda hoje, não têm respostas para essas indagações. De um lado, há quem concorde com essa lei e pense, inclusive, que ela deveria ser mais rígida. De outro, há quem a considere excessivamente rigorosa. Mesmo os condutores sobre os quais não há nenhuma suspeita de embriaguez são submetidos ao teste do etilômetro Continue lendo→

Desde que foi publicada, em junho de 2008, ela já passou por uma série de alterações que a tornaram mais rígida para o condutor que for flagrado dirigindo sob o efeito de álcool. O assunto ainda é bastante polêmico e gera uma série de dúvidas, principalmente àqueles que estão começando a “vida de condutores”. Essas dúvidas vão desde as estipulações da Lei, como as consequências geradas após a constatação de alguma medida de álcool no teste do bafômetro, até o tempo necessário de espera para Continue lendo→

O valor da multa por bafômetro em 2022 é R$ 2.934,70. Além dessa penalidade, o condutor que dirige sob a influência de álcool, ou que se recusa a fazer o teste do bafômetro, também é penalizado com a suspensão do direito de dirigir por 12 meses. No entanto, apesar de haver consequências previstas no Código de Trânsito Brasileiro para a recusa ao bafômetro, a realização do teste não é obrigatória. Leia o artigo até o final para saber mais sobre o valor da multa por Continue lendo→

Recorrer de multa da Lei Seca é mais do que uma possibilidade para o condutor autuado por embriaguez ao volante. É, também, seu direito enquanto cidadão brasileiro, o qual é assegurado pela Constituição Federal. Para exercer seu direito, o motorista autuado pode recorrer contra a autuação enviando sua defesa à autoridade competente, por conta própria, isto é, sem o auxílio de um advogado. De qualquer modo, contar com a dica de especialistas em Direito de Trânsito pode fazer toda a diferença para obter o cancelamento Continue lendo→