Lei Seca

Quem é abordado em uma blitz e recusa o teste do bafômetro fica preocupado e se perguntando “Não fiz o teste do bafômetro. E agora?”. Essa pergunta é pertinente, pois recusar-se a passar pela verificação é infração descrita pelo art. 165-A do CTB. As penalidades para esse caso são tão severas quanto as aplicadas a quem tem a embriaguez comprovada pelo aparelho. Mas você pode recorrer e cancelar as penalidades, principalmente se tiver apoio de especialistas em Direito de Trânsito. Para saber tudo sobre a Continue lendo→

Existe, sim, defesa para bafômetro positivo, e é um direito de todo condutor enviá-la ao órgão de trânsito. As penalidades previstas para o condutor que dirige sob efeito de álcool são extremamente severas, incluindo a perda do seu direito de dirigir por 12 meses. Nesse contexto, o condutor deverá, além de ficar sem dirigir, passar por um curso de reciclagem e pagar uma multa cujo valor é R$ 2.934,70. Leia o artigo até o final para entender como funciona a defesa para bafômetro positivo! Se Continue lendo→

Saber como funciona o bafômetro (etilômetro) não serve apenas para fins de curiosidade, mas também para ajudá-lo a entender de que maneira se configura a infração por dirigir sob a influência de álcool – descrita no art. 165 do Código de Trânsito Brasileiro. Conhecer esse aparelho, utilizado, de maneira geral, em todas as operações de fiscalização do consumo de álcool, pode ser mais importante do que você imagina. Leia este artigo até o final para entender como funciona o bafômetro! Antes mesmo de a Lei Continue lendo→

Nenhum motorista quer ser pego na Lei Seca, visto que as penalidades previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro são bastante rígidas. Quem é penalizado por dirigir depois de consumir bebida alcoólica recebe multa de R$ 2.934,70 e tem o direito de dirigir suspenso. As mesmas penalidades são aplicáveis a quem se recusa a passar pelo teste do bafômetro. Se você quer saber como evitar essas penalidades, não deixe de ler este artigo, pois aqui serão explicadas as previsões da legislação e como recorrer se você Continue lendo→

As dúvidas sobre a Lei Seca nunca acabam. Mesmo mais de 10 anos depois de sua entrada em vigor, ainda há muito a ser discutido sobre este assunto. E saiba que as punições da Lei Seca – multa e suspensão da CNH – não são as únicas questões relevantes sobre a medida restritiva. Há diversos outros pontos, como a possibilidade de se recusar a soprar o bafômetro, que merecem atenção. Afinal, essa conduta é, assim como dirigir alcoolizado, considerada infração de trânsito. Uma das leis Continue lendo→

Desde que foi publicada, em junho de 2008, ela já passou por uma série de alterações que a tornaram mais rígida para o condutor que for flagrado dirigindo sob o efeito de álcool. O assunto ainda é bastante polêmico e gera uma série de dúvidas, principalmente àqueles que estão começando a “vida de condutores”. Essas dúvidas vão desde as estipulações da Lei, como as consequências geradas após a constatação de alguma medida de álcool no teste do bafômetro, até o tempo necessário de espera para Continue lendo→

Existe um limite no bafômetro? Será que beber apenas um pouco prejudica a capacidade de uma pessoa dirigir um veículo? Esses são dois principais questionamentos levantados em relação à Lei Seca. Muitos motoristas, ainda hoje, não têm respostas para essas indagações. De um lado, há quem concorde com essa lei e pense, inclusive, que ela deveria ser mais rígida. De outro, há quem a considere excessivamente rigorosa. Mesmo os condutores sobre os quais não há nenhuma suspeita de embriaguez são submetidos ao teste do etilômetro Continue lendo→

Dirigir sob efeito de álcool é, de acordo com o art. 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), uma infração gravíssima, cujas penalidades são a multa e a suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Quanto ao valor da multa, algo importante a destacar é seu valor elevado: R$ 2.934,70, devido à incidência do fator multiplicador de 10 vezes. Além disso, caso a mesma infração seja novamente cometida no período de um ano, o valor da multa por embriaguez será em dobro: R$ 5.869,40. Continue lendo→

Ser multado na Lei Seca no Carnaval é uma péssima maneira de começaro ano. Originalmente, o Carnaval era um festival cristão que ocorre antes do início da Quaresma, que, por sua vez, antecede a Páscoa. Hoje, ele virou uma festa celebrada no país inteiro. É um dos principais – se não o principal – momentos do ano dos brasileiros, sinônimo de alegria, música, dança e diversão. E qual elemento é muito frequente em ambientes de festa e descontração? A bebida alcoólica. Em especial a cerveja bem Continue lendo→

Combinar álcool e trânsito é uma atitude bastante perigosa. Afinal, essa mistura coloca em risco todos os usuários do trânsito. Para ser um bom condutor, é preciso mais do que destreza ao volante. É necessário ter responsabilidade. E isso se consegue também por meio da busca por informações confiáveis. Saber o que é verdade e o que é mentira a respeito da Lei Seca é uma das questões que precisam estar claras para os motoristas. Neste artigo, você poderá tirar suas dúvidas sobre a lei Continue lendo→