Lei Seca

A blitz da Lei Seca RJ é uma das operações de fiscalização mais importantes do estado, pois contribui para a diminuição de casos de acidentes causados por motoristas embriagados. As penalidades aplicáveis a quem dirigir sob o efeito de álcool são severas, podendo incluir até mesmo a prisão. Porém, em caso de multa e suspensão da CNH, o condutor pode recorrer em esfera administrativa. Esse é um direito constitucional, que pode evitar que o motorista fique impossibilitado de dirigir. Para saber como recorrer da multa Continue lendo→

Você sabia que o ponto que mais sofreu alterações na nossa Lei de trânsito foi o regramento da Direção sob influência de álcool? Desde a edição do Código de Trânsito, no ano de 1997, a matéria já foi objeto de reforma por diversas vezes, que geraram maior rigor e mais formas de controle pelo Estado. A maior repercussão recaiu sobre a alteração promovida pela Lei 12.760, que ficou conhecida como a Lei Seca, que definiu como infração a condução de veículo automotor com qualquer volume Continue lendo→

Se já faz bastante tempo que você começou a dirigir, provavelmente se recorda das principais mudanças na Lei Seca. A legislação de trânsito brasileira, como todos sabem, não permite que motorista algum conduza um veículo pelas vias públicas estando embriagado. Afinal, nessa condição, seus reflexos estão menos apurados e sua coordenação motora fica bastante prejudicada. Assim, a possibilidade de se envolver em um acidente de trânsito é muito maior, o que é um perigo não apenas para o condutor, mas para outros motoristas e passageiros, além Continue lendo→

Uma dúvida comum a muitos condutores é se a Lei Seca pega drogas. Isso porque é comum atrelarmos a blitz à apreensão de condutores alcoolizados, uma vez que o teste do bafômetro detecta apenas o nível de álcool no organismo. No entanto, o art. 165 do CTB é claro ao afirmar que dirigir sob efeito de drogas também é uma infração, assim como dirigir sob o efeito de álcool. O que muda, nesse caso, é a forma de detectar a presença de substâncias ilícitas no Continue lendo→

Você já ouviu falar na possibilidade de existir um bafômetro no celular? Seria ótimo poder calcular, por exemplo, quanto tempo você deve esperar para dirigir após a ingestão de alguma quantidade de álcool, não é mesmo? Pois saiba que essa ferramenta existe. Mas, claro, não é exatamente um bafômetro. Trata-se de um aplicativo para celular capaz de informar ao motorista em qual horário, aproximadamente, seu organismo estará livre do álcool, e ele, pronto, para dirigir. Quer saber como ele funciona e de que forma você Continue lendo→

Dirigir alcoolizado é uma das atitudes mais perigosas no trânsito. O condutor sob efeito de álcool tem suas capacidades psicomotoras alteradas, podendo causar graves acidentes. Por isso, com o passar do tempo, a legislação ficou cada vez mais rígida, determinando severas penalidades a quem combina álcool e direção. A multa é pesada, a CNH pode ser suspensa e o condutor pode acabar preso. Mas é possível recorrer até mesmo das penalidades da Lei Seca. Se você quer saber tudo sobre o assunto, leia este artigo Continue lendo→

Esse período da história norte-americana começou em 1920 e terminou apenas em 1933. Com a Lei Seca (que nos EUA era chamada de Prohibition), coube ao crime organizado encontrar maneiras de burlar a lei e fornecer bebida para quem não queria abrir mão dela. Mas isso tudo é papo para outra ocasião. Afinal, no Brasil a venda e consumo de bebidas alcoólicas nunca foram proibidos. O que a Lei Seca no Rio de Janeiro combate é a combinação entre álcool e direção, proibida no Brasil Continue lendo→

A melhor maneira de não ser autuado pela lei seca em São Paulo é evitando dirigir depois de beber. Além de evitar a multa, você estará sendo um motorista mais responsável, pois o consumo de álcool diminui o tempo de reação de quem está no volante. O objetivo principal da lei seca em São Paulo e nas outras cidades brasileiras é conscientizar os motoristas de que dirigir alcoolizado é uma prática errada. Por isso que é punida tão severamente pela legislação de trânsito. E fazer Continue lendo→

Um Projeto de Lei do Senado, que está em tramitação, possui objetivos um tanto diferentes do que já foi visto até o momento. Ele propõe uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que pode deixar muitos motoristas surpresos. O PLS em questão discorre a respeito de uma possível responsabilização do condutor causador de acidente pelas despesas médicas geradas por ele. A proposição foi feita por um senador do estado do Mato Grosso e está em tramitação desde fevereiro de 2016. Nas próximas seções deste Continue lendo→