Lei Seca

Desde 2011, os motoristas gaúchos que têm o péssimo hábito de beber e dirigir começaram, graças à Operação Balada Segura, a rever suas atitudes. A operação tem como objetivo fiscalizar os condutores quanto ao cumprimento da chamada Lei Seca. Ou seja, flagrar e penalizar aqueles que dirigem sob a influência de álcool. Se não houvesse essa fiscalização organizada, de nada adiantariam as mudanças que a lei sofreu nos últimos anos para se tornar mais severa. Aconteceria o mesmo que observamos em outras tantas situações: a Continue lendo→

Esperamos que nunca seja aberto um processo administrativo da Lei Seca em seu nome. Porque, caso a penalidade seja confirmada, a multa por dirigir sob a influência de álcool não é pequena. Ela chega quase a R$ 3 mil. Para muitos, pior do que a multa é a suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Isso mesmo: o motorista penalizado no processo administrativo da Lei Seca terá de ficar um ano sem dirigir. Já pensou? Como você cumpriria todos os seus objetivos? É possível Continue lendo→

Se a pergunta que está ecoando na sua cabeça agora é “fui parado na blitz, o que devo fazer?”, esse artigo servirá para duas coisas. A primeira é buscar seus direitos caso eles não tenham sido totalmente respeitados pela autoridade que realizou a abordagem. A outra é informação para que, na próxima vez que isso acontecer, você saiba como agir e diminua as chances de receber uma multa. Para quem não sabe, blitz é uma palavra que vem da língua alemão. Nesse idioma, significa relâmpago. Continue lendo→

Você já parou para pensar como seria a sua vida se você tivesse a CNH suspensa na Lei Seca? Sem a Carteira Nacional de Habilitação, você não estaria autorizado a conduzir qualquer tipo de veículo pelas vias públicas. Assim, assumir o volante do seu automóvel para se deslocar de um lugar para outro deixaria de ser uma opção. Você precisaria buscar alternativas como táxi, Uber, bicicleta, ônibus ou caronas. Convenhamos, nenhuma é tão prática quanto ter um carro à disposição o tempo todo. Para não Continue lendo→

Quem criou a Lei Seca tinha como objetivo tornar o trânsito de veículos mais seguro para os brasileiros. Isso porque, quando um motorista bebe, a probabilidade de ele se envolver em um acidente de trânsito é muito maior. O motivo são os efeitos que as bebidas alcoólicas provocam em nosso organismo. A visão, reflexos e coordenação motora, por exemplo, são muito prejudicados. Qualquer admite entende que, sem estar totalmente alerta e com os sentidos funcionando a 100%, assumir o volante e encarar o trânsito torna-se Continue lendo→

Quem dirige no Brasil provavelmente já foi parado em uma blitz. Geralmente organizada por agentes de trânsito e policiais, esse tipo de operação costuma formar uma fila de carros em um trecho da via, dividida por cones, onde será solicitado, ao motorista, a apresentação de documentos do veículo e da CNH. Além da verificação de documentos, há uma série de pré-requisitos, determinados pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que os agentes competentes podem e devem observar  durante a blitz. Pensando na regularidade com que os Continue lendo→

Em uma operação policial – conhecida por blitz – há os deveres que devem ser cumpridos pelas autoridades e os direitos que cerceiam os cidadãos. A característica mais marcante das blitze é que elas não são anunciadas pelos órgãos responsáveis. Ou seja, acontecem sem aviso prévio de horário ou local. Esse elemento surpresa é útil para atingir o objetivo das operações, que é a fiscalização de trânsito. Essa fiscalização torna possível flagrar condutores cometendo infrações e crimes de trânsito. Além disso, muitas vezes, veículos roubados Continue lendo→

Pesquisar como funciona a Lei Seca em outros países pode gerar bons argumentos, tanto para quem discorda da legislação brasileira nesse sentido quanto para quem concorda. Afinal, com tantos países no mundo, é óbvio que existirão aqueles que têm leis mais flexíveis e outros que são ainda mais rigorosos que o Brasil. De qualquer maneira, o importante é que a maioria dos países possui leis semelhantes, que caracterizam como crime ou infração o ato de dirigir embriagado. Acredito que o fato de a Lei Seca Continue lendo→