Você já imaginou como seria se existissem restrições quanto ao transporte de passageiros em veículos?
Talvez você esteja achando que seria estranho, não é verdade?
Pois saiba que isso está prestes a acontecer em um país da América do Sul.
Foi decretado que estará proibido transportar passageiros do sexo masculino em motocicletas com cilindragem superior a 125 centímetros cúbicos na cidade de Bogotá, capital da Colômbia.
Segundo o prefeito Enrique Peñalosa, o objetivo é diminuir o número de roubos na cidade que, nos últimos 3 anos, registrou crescimento nesse tipo de delito.
Pedestres, condutores e lojas sofrem com o aumento dos assaltos em Bogotá, que tem registrado 165 denúncias diárias por roubo.
Apesar de a medida buscar a diminuição desses números, a decisão de Peñalosa tem sido criticada, pois alguns moradores da cidade afirmam que ocasionará repercussões negativas na vida de profissionais que utilizam o transporte para sobreviver.
Eles também afirmam que a polícia deveria optar por outras iniciativas de controle, pois essa nova regra acaba restringindo o direito de locomoção de tantos cidadãos.
Segundo estatísticas do país, 5 a cada 100 cidadãos utilizam a motocicleta para se deslocarem diariamente, e apenas 10% transportam acompanhantes, o que não explicaria a decisão da prefeitura.
Em resposta, Enrique Peñalosa afirmou que a proibição afetará poucas pessoas, mas irá beneficiar toda a cidade e diminuirá o número de roubos.
A Proibição Não é Novidade no País
Ao tomar a decisão, a prefeitura de Bogotá utilizou, como justificativa, a abordagem feita a uma mulher grávida, neste mês, quando homens em motocicletas furtaram seus pertences em um bairro da cidade.
Segundo dados da Polícia Nacional da Colômbia, entre os anos de 2016 e 2017, denúncias por roubos realizados com o auxílio de motocicletas cresceram 144%, passando de 2.167 para 5.288.
Entretanto, nos dados gerais, esses casos representam apenas 8,5% dos roubos cometidos durante o ano de 2017, já que nos 75% dos delitos registrados os indivíduos estavam a pé.
Conforme o Jornal colombiano El Espectador, a cidade de Bogotá tem 471.500 motos registradas, e esse modelo de veículo é a opção de transporte para muitos cidadãos do país.
Porém, medidas como essa não são novidades no país da América do Sul.
Isso porque, na cidade de Medellín, no ano de 2013, também foi proibido o transporte de passageiros do sexo masculino em motocicletas.
Porém, em 2015, um tribunal suspendeu a proibição, pois violava o direito dos cidadãos que utilizam as motos para trabalhar, sem intenção de cometer algum tipo de crime.
Produção de Motocicletas no Brasil
Atualmente, as motos estão presentes no mundo inteiro, e no Brasil não é diferente.
De acordo com dados da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), foram fabricadas, no Brasil, no ano de 2017, 882.76 motocicletas, e a estimativa é de que o crescimento, em 2018, seja de 5,9%.
Com esses números, o Brasil ocupa a 8ª posição entre os países que mais produzem esse tipo de veículo no mundo.
A Abraciclo também aponta que, segundo o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), foram 851.013 unidades de motos vendidas no país.
No mês de dezembro de 2017, a média diária de vendas no Brasil foi de 3.872 motocicletas, apresentando um aumento de 18,6% em relação ao mês anterior.
Quanto aos acidentes, os números são preocupantes.
Dados da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) apontam que, em 2017, foram 28.328 acidentes com vítimas envolvendo motocicletas.
O que Diz a Legislação?
Quanto ao uso das motos no Brasil, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece algumas regulamentações.
No Art.54, o CTB aponta que, para a circulação nas vias, é preciso que todo motociclista esteja utilizando capacete de segurança, com viseira ou óculos protetores, que esteja sempre segurando o guidom com as duas mãos e use o vestuário de proteção.
Caso você seja passageiro, lembre que também há regras quanto ao transportados, pois o Art.55 estabelece que é necessário o uso do capacete de segurança e do vestuário de proteção, conforme estabelece o Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Caso o motorista deixe de cumprir alguma dessas regras, o CTB enquadra essas infrações de acordo com suas naturezas.
Por exemplo, o art. 208 aponta, como infração gravíssima, avançar o sinal vermelho do semáforo ou o de paradas obrigatórias, estabelecendo multa de R$ 293,47 e 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Caso o motorista não mantenha a atenção ao volante e não demonstre preocupação com sua segurança, também será penalizado, mas agora por cometer infração leve, segundo o Art. 169 do CTB, com penalidade de multa no valor de R$ 88,38 e 3 pontos na CNH.
Transitar em velocidade superior à máxima permitida para o local também é muito comum no caso de motociclistas, pois, pela facilidade com a qual o veículo circula entre os carros, muitos acreditam que podem fazer ultrapassagens.
Entretanto, o Art. 218 do CTB estabelece que transitar acima da velocidade permitida para o local deve ser considerado infração.
Ao transitar com velocidade acima de 20% da permitida no local, o motorista estará cometendo infração média, com multa de R$ 130,16 e mais 4 pontos na CNH.
Se você circular com velocidade superior à máxima, entre 20% e 50%, segundo CTB estará cometendo infração grave e o valor da multa será de R$195,23, com o acréscimo de 5 pontos na carteira.
Agora, se você, motociclista, circular com velocidade superior a 50% da permitida, a penalidade é considerada gravíssima, no valor de 293,47 x 3, totalizando R$880,41.
Nesse último caso, é também estabelecida a suspensão imediata do direito de dirigir. O órgão que fez a notificação tem 5 anos, desde a data do cometimento da suposta infração, para instaurar o processo.
Conclusão
Neste artigo, apresentei, para você, a medida que proíbe passageiros homens em motos, na cidade de Bogotá.
Também trouxe dados que apontam os índices de criminalidade no país e outros lugares onde iniciativas semelhantes foram tomadas.
Você também ficou sabendo que o Brasil está na 8ª posição no ranking de países que mais produzem motocicletas.
Além disso, foi possível conhecer algumas regras estabelecidas pela legislação para que os motociclistas circulem com segurança ao guiar esses veículos.
O que você achou da nova regra na cidade de Bogotá? Acredita que ela será eficaz para a diminuição dos índices de criminalidade?
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Referências:
- https://www.elespectador.com/noticias/bogota/restriccion-del-parrillero-en-bogota-medida-efectiva-articulo-735187
- https://oglobo.globo.com/mundo/2018/01/24/2273-prefeito-de-bogota-proibe-passageiro-do-sexo-masculino-em-motos?utm_source=Facebook&utm_medium=Social&utm_campaign=O%20Globo
- http://www.abraciclo.com.br/2017/1141-producao-de-bicicletas-devera-fechar-o-ano-com-estabilidade-e-crescer-9-em-2018
- http://www.ansr.pt/Estatisticas/RelatoriosDeSinistralidade/Documents/2017/RELAT%C3%93RIOS%20MENSAIS%20-%20V%C3%8DTIMAS%20A%2024%20HORAS/Rel_OUT_2017.pdf
- http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503.htm
