Dirigir ameaçando os pedestres ou demais motoristas suspende a CNH

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Dirigir ameaçando os pedestres ou demais motoristas

 

Entendemos que todo acidente pode ser evitável: Pelos três níveis de governo, entidades ou órgãos que cuidam do transito, escolas, centro de formação e por você motorista.

É para transmitir a você o conhecimento da legislação de transito que escrevo todos os dias.

Para o tema de hoje selecionamos o Art. 170 do CTB.

Ele trata sobre Dirigir ameaçando os pedestres ou demais motoristas, você conhece as peculiaridades dessa lei?

Sabemos muito bem o que é enfrentar todos os dias horas de trânsito pesado, congestionamento e stress, muito stress, não é mesmo?

Essa rotina desgastante está no início e no fim de um dia de trabalho, é natural que tenhamos pressa para chegar logo ao nosso destino.

Esse processo rotineiro nos faz esquecer que ao nosso lado estão outros motoristas e pedestres também estressados e com as mesmas urgências que nós.

Para regular essa situação existe um artigo específico do CTB, o Art. 170, esse artigo procura regular a relação entre motoristas e pedestres.

Nele você vai ficar sabendo que não tem como evitar essa situação estressante.

Mas ao ler esse artigo você vai ficar sabendo como evitar infrações e como recorrer delas.

E mais! Vais ficar ficar por dentro dos seguintes temas:

⇒ Do que trata o Art. 170?

⇒ Exemplos de direção perigosa

⇒ 6 Dicas para evitar problemas com os pedestres

⇒ Exemplos de ameaça aos pedestres

⇒ O que é considerado ameaça aos pedestres?

⇒ O que é considerado ameaça aos demais motoristas?

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Dirigir ameaçando os pedestres ou os demais veículos Art. 170. 

Comece vendo o que diz a Lei:

Art. 170. Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública, ou os demais veículos: Infração – gravíssima; Penalidade – multa e suspensão do direito de dirigir;  Medida administrativa – retenção do veículo e recolhimento do documento de habilitação.

Essa infração, com valores atualizados, está custando R$ 293,47 para o seu bolso.

A infração do artigo 170 engloba dois tipos de comportamentos: A ameaça direta aos pedestres e aos demais motoristas.

 Dirigir ameaçando os pedestres ou demais motoristas

 

Atenção! essa multa pode suspender sua CNH

Para muitos a principal penalidade talvez nem seja os quase R$300,00  de multa, mas a possibilidade de perder a carteira.

A infração do artigo 170 do Código de trânsito (Dirigir ameaçando os pedestres ou demais motoristas) é uma infração suspensiva

O que isso quer dizer?

Se você cometer essa infração sua CNH pode ser suspensa, mesmo que você não tenha somado 20 pontos na carteira.

Posso recorrer desta suspensão?

Claro, o recurso é um direito seu. Neste caso você poderá entrar duas vezes com o recurso administrativo.

Primeiro se você recebeu a multa do 170, é possível recorrer da multa.

Passado esse recurso, ou caso você não tenha recorrido.

Então você receberá outra notificação, agora sim com a finalidade de suspender a sua CNH.

Frente a essa notificação também é possível apresentar recurso.

Caso obtenha sucesso no recurso, você pode cancelar o processo de suspensão e manter a carteira.

Também vale lembrar que durante o processo, ou seja, até o recurso ser julgado você não perde a CNH.

 

Dirigir ameaçando os pedestres ou demais motoristas; Veja exemplos dessa infração

O Código de Trânsito Brasileiro estipula multa para aquele condutor que intencionalmente intimida pedestres que estejam atravessando a via;

Quando se trata de ameaça aos pedestres podemos pensar nos seguintes exemplos:

♦ Avançar a faixa de pedestre ou parar depois da linha branca.

Avançar o sinal vermelho ou a placa de pare são outros exemplos dessa categoria de infração;

♦ Assustar o pedestre ou apressar a sua travessia;

♦ Acelerar o veículo parado junto ao semáforo, ameaçando arrancar;

♦ Mudar repentinamente o rumo do veículo em direção ao pedestre.

Veja mais sobre Dirigir ameaçando os pedestres ou demais motoristas.

 

Seis Dicas para evitar a infração do Art. 170

1- PEDESTRES SEMPRE TEM PRIORIDADE. O pedestre tem prioridade na travessia da faixa mesmo que o sinal de semáforo tenha aberto para os carros, portanto, aguarde o pedestre concluir a travessia da faixa para seguir com segurança;

2- FAZER SEMPRE O MESMO TRAJETO PROVOCA DISTRAÇÕES. Geralmente, passamos sempre pelos mesmos lugares e trajetos: procure identificar os locais onde tem faixa de segurança e reduza a velocidade ou a marcha quando estiver próximo desses locais;

3- DÊ TOQUES NO FREIO ANTES DA FAIXA DE PEDESTRE. Quando estiver se aproximando da faixa de pedestres, dê alguns toques de advertência pisando levemente no freio para avisar o motorista de trás a sua intenção de parar para o pedestre atravessar na faixa;

4- RESPEITE O TEMPO DO PEDESTRE ATRAVESSAR A FAIXA. Lembre-se que pessoas idosas, cadeirantes, pessoas andando com ajuda de muleta, de andador, mulheres grávidas, com criança de colo, são pessoas que costumam atravessar mais lentamente a faixa de pedestres.

5- LIGAR O PISCA ALERTA DO CARRO. Sempre que você parar para a travessia de pedestres na faixa de segurança ligue o pisca alerta do carro (só enquanto estiver parado).

6- NUCA AMEACE PEDESTRES EM MOMENTO ALGUM. Como vimos, segundo o art. 170 do CTB, essa atitude constitui infração gravíssima.

Veja na imagem como uma simples redução de velocidade pode salvar muitas vidas

 

 

Em que consiste a ameaça aos demais motoristas?

O Art. 170 não deixa especificado o que seria uma ameaça direta aos outros motoristas, mas um exemplo disso seria “tirar fina” de outros automóveis, atitude que  coloca o outro condutor em risco.

Agora, se você sofreu uma infração que se enquadra no Art. 170 ou qualquer outro tipo de infração, clique abaixo:

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Conclusão 

Agora você sabe que existe um artigo do CTB que busca regular a relação de pedestres e condutores.

É preciso estar atento, a rotina e a pressa muitas vezes nos faz esquecer que ao nosso lado estão outros cidadão que possuem os mesmos direitos que nós.

Você aprendeu que todos tem oportunidade para apresentarem sua defesa e que por isso é possível recorrer de sua infração.

Deixei aqui um artigo que você pode ler e aprender passo a passo como recorrer de sua infração seja ela qual for.

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Espero que tenha sido útil para você!

Estamos a sua disposição para lhe ajudar a recorrer sua multa de trânsito por Dirigir ameaçando os pedestres ou demais motoristas.